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Ação Cautelar. Tutela De Urgência Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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8.624 Trabalhos sobre Ação Cautelar. Tutela De Urgência. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 21/4/2015
  • AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXECENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE DORNE/SP JOFFREY LANNISTER, holandês, estado civil, (profissão), portador da carteira de identidade nº XXXXXX e do CPF nº XXXXXXX, residente e domiciliado(a) no (Endereço), por sua advogada devidamente constituída pelo instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.767 do CC, combinado o art. 747 e seguintes do novo CPC, propor a presente AÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/6/2022 Por: natyescorse
  • A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C COM REVISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C COM REVISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE POMPÉIA-SP AUTO POSTO EXPRESS 3M LTDA, inscrita no CNPJ 13.031.932/0001-43 sediada na Avenida Senador Pádua Salles, 612, Centro, Pompéia-SP, representada neste ato por seu sócio, o Sr. Márcio Brandão Marques, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF n.º 327.790.048-78 e portador do RG n.º 26.609.598-7, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional na

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    Tamanho do trabalho: 6.952 Palavras / 28 Páginas
    Data: 10/6/2022 Por: Marcosbmmm
  • A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA

    A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA

    ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MINAS GERAIS – DETRAN-MG. Nº Auto de infração: 000000000-000 Nome, brasileiro, solteiro, Advogado, RG 00000-00- SSP - SP, CPF 000.000.000-00com endereço na Endereço CEP 00000-000, por intermédio de seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA , propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA com fulcro na Lei Federal n.º 12.153/09, e demais

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    Tamanho do trabalho: 7.519 Palavras / 31 Páginas
    Data: 1/9/2022 Por: Fernanda Silva
  • TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE

    TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE

    AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA – PI. CAROLINA MENDES DA SILVA, brasileira, menor com 05 anos de idade, representada neste ato por sua genitora MARINA DA SILVA, brasileira, divorciada, engenheira, portadora do RG nº 503811-9 SSP/PI e CPF nº 022.765.085.39 residente e domiciliada à Rua Central, nº 2523, Jardins, Teresina/PI, CEP: 64.015-880, neste ato representado por sua advogada, cuja procuração segue anexa, vem mui respeitosamente, à

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    Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/9/2022 Por: Rosy Carvalho
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c DANOS MORAIS e TUTETELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c DANOS MORAIS e TUTETELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA ______ VARA CIVIL DA COMARCA DE .... ANA (sobrenome), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, inscrita no RG nº XXXX, residente e domiciliada à (endereço completo e endereço eletrônico), neste ato representada por seu advogado que abaixo subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional no endereço (endereço completo e endereço eletrônico) onde recebera todas as intimações, vem respeitosamente, perante vossa excelência,

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    Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/10/2022 Por: Thalyta Santiago
  • A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C TUTELA DE URGÊNCIA

    A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C TUTELA DE URGÊNCIA

    AO DOUTO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA/BA CARLOS DA SILVA PEREIRA, brasileiro, casado, desempregado, portador do CPF n° xxx.xxx.xxx-xx e do RG n° xxxxxxxxxxxx-xx, portador da CTPS xxxxxxxxxx, PIS/PASEP n° xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua Alameda dos Construtores, n° xxx, Bairro da Construção, Feira de Santana – BA, CEP xxxxx-xxx, por seu advogado abaixo assinado, com escritório no endereço: xxxx, onde recebe todas as notificações e citações sob pena de

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    Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/10/2022 Por: vlcdark
  • A AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE URGÊNCIA

    A AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE URGÊNCIA

    AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ JOÃO PAULO, brasileiro, casado, servidor público, portador da identidade XXX, CPF XXX, residente e domiciliada na Rua XXX, nº X, Rio de Janeiro-RJ – CEP XXX vem, respeitosamente perante Vossa Excelência por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa) com escritório profissional no endereço completo onde recebe intimação e notificações, propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C

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    Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/11/2022 Por: analista289
  • Pedido de tutela de urgência em caráter antecedente

    Pedido de tutela de urgência em caráter antecedente

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA RISCO DE DANO IRREPARÁVEL RISCO DE MORTE Pedido de tutela de urgência em caráter antecedente JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, por intermédio de seu advogado Dr. Antônio Geraldo N. de Lima, inscrita na OAB/SP nº 0001/SP, email: antoniogeraldo.oab0001@gamil.com, com procuração, Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de: TUTELA DE URGÊNCIA EM CARATER

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    Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/11/2022 Por: dinhomjf
  • A AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO COM PEDIDO TUTELA ANTECIPADA

    A AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO COM PEDIDO TUTELA ANTECIPADA

    A O JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DE BRASILIA Pedro Henrique da Anunciação, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF sob o nº 000010000000-00, residente e domiciliada na SHCGN 718, bloco G, apartamento 506, Brasília, Distrito Federal CEP: 70.000-000, onde recebe intimações, vem à presença de V. Exa. Nos termos do art. 319 do CPC, propor a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO COM PEDIDO TUTELA ANTECIPADA Em face

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    Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2022 Por: Lúcio Rosso Leonardi
  • A DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    A DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VOLTA REDONDA / RIO DE JANEIRO Nome, Sergio, estado civil, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, endereço eletrônico, residente em Volta Redonda / RJ, vem propor a presente ação: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor da empresa de telefonia Alfa, número

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    Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/11/2022 Por: Pedro Castro
  • Ação Obrigação De Fazer Com Pedido De Liminar Cirurgia De Urgência

    Ação Obrigação De Fazer Com Pedido De Liminar Cirurgia De Urgência

    AO JUÍZO DE DIREITO PLANTONISTA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXDE FREITAS – BAHIA. PLANTÃO – URGENTE – RISCO DE RÁPIDO AGRAVAMENTO DE SAÚDE – RISCO DE PERDER A VIDA – RECUSA INDEVIDA DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CIRURGIA DE URGÊNCIA PROVENIENTE DE ATENDIMENTO NA EMERGÊNCIA DA ACIONADA – TUTELA DE URGÊNCIA E DO DANO MORAL. XXXXX, brasileiro, nascido em XX/XX/XXXX, solteiro, autônomo, portador do Registro Geral nº , inscrito no CPF/MF sob nº , residente

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    Tamanho do trabalho: 6.172 Palavras / 25 Páginas
    Data: 25/2/2023 Por: jo120311
  • Ação De Exoneração De Alimentos Com Pedido De Tutela Antecipada

    Ação De Exoneração De Alimentos Com Pedido De Tutela Antecipada

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelo seu procurador infra-assinado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.699 do Código Civil, propor: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS: Em sentença proferida em 17

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    Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/3/2023 Por: Lincoln Soares
  • Ação Revisional De Alimentos (Majoração) Com Pedido De Tutela Antecipada

    Ação Revisional De Alimentos (Majoração) Com Pedido De Tutela Antecipada

    ESTÁGIO SUPERVISIONADO AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS (MAJORAÇÃO) COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Luciana Dias Barreto Souza Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade ÁGORA. Prof°. MARCIO BONINI NOTARII Campo Novo do Parecis-MT, fevereiro de 2023 AO DOUTO JUÍZO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA AOS AUTOS DO PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXX MARIA JOSÉ, brasileira, solteira, maior absolutamente capaz, portadora do CPF n. XXX e do RG n. XXX,

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    Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/3/2023 Por: Luciana.SOUZA46
  • Ação De Reparação Por Danos Morais, Materiais E Estéticos, Com Pedido De Tutela Provisória

    Ação De Reparação Por Danos Morais, Materiais E Estéticos, Com Pedido De Tutela Provisória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DE BELÉM NO ESTADO DO PARÁ. SILVIA DE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, autônoma, 61 anos, inscrita no Documento de Identidade RG nº 08029142 e no Cadastro de Pessoa Física n°05133484256, com telefone para contato: (91) 9 8853-2023 e detentora do endereço eletrônico: silviadefatima22@outlook.com, residente e domiciliada à Rua Augusto Montenegro, nº 810, Distrito de Icoaraci, na cidade

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    Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/3/2023 Por: Mariely Ramos
  • A Reclamação Trabalhista C/C Tutela De Urgência

    A Reclamação Trabalhista C/C Tutela De Urgência

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA XX VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA PABLO,Brasileiro,casado,gerente administrativo , portador do CPF xxxxx e do RG n°xxxxx (SSP/xx), portador da CTPS xxxxx, PIS/PASEP n°xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxx, nº.xx, Bairro: xxxxxxx, cidade- estado, CEP xxxxxx,por seu advogado abaixo assinado (com procuração anexa), com escritório no endereço: xxxx, onde recebe todas as notificações e citações sob pena de nulidade, vem, respeitosamente, à

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    Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 Páginas
    Data: 17/4/2023 Por: Thiagoleno_
  • A Ação De Despejo Por Falta De Pagamento Com Pedido De Tutela Antecipada C/C Cobrança De Aluguéis

    A Ação De Despejo Por Falta De Pagamento Com Pedido De Tutela Antecipada C/C Cobrança De Aluguéis

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPATINGA – MG. MARIA FELIZARDA PEREIRA, brasileira, viúva, aposentada, com renda mensal de R$ 2.000(dois mil reais), portadora da C.I. MG-9.989.989 e do CPF 333.222.111-00, residente e domiciliada na rua Peroba, nº 800, bairro Vale Verde, Ipatinga-MG, CEP xx, vem por sua procuradora que esta subscreve, com endereço profissional na Rua xx, nº xx, bairro xx, Ipatinga-MG, CEP xx, com endereço eletrônico

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    Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/4/2023 Por: Thais Santos
  • Ação De Procedimento Comum, Restituição De Bens, Com Pedido De Tutela De Evidência

    Ação De Procedimento Comum, Restituição De Bens, Com Pedido De Tutela De Evidência

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAPUTANGA/MT [Espaço de dez linhas para despacho judicial] despacho judicial] AUTOR, Joaquim A. de Souza, brasileiro, casado, união estável com separação parcial de bens, repórter, RG n.º XXXXX e CPF n.º XXX.XXX.XXX-XX, (XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX), residente e domiciliado no endereço Rua dos Operários, nº 40, Bairro Voluntario da Pátria, Araputanga MT Pelo advogado abaixo assinado, que receberá intimações no endereço AV. Barão do rio branco, nº 25, Bairro

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    Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/6/2023 Por: ednacamargo
  • Reclamação Trabalhista De Rito Com Pedido De Tutela Provisória De Urgência Com Concessão De Liminar

    Reclamação Trabalhista De Rito Com Pedido De Tutela Provisória De Urgência Com Concessão De Liminar

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da .... Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo – SP Cláudia, nacionalidade, estado civil, profissão, nascida em ....., portadora do RG...., CPF ....., CTPS ....., PIS....., filha de ......, email....., residente na Rua..., n..., Santo André, SP – Cep: ...., neste ato representada por seu advogado, Dr....., regularmente inscrito na OAB sob o n...., com escritório na Rua..., n..., cidade, estado, cep: .... email...., onde, na forma do art.

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    Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/6/2023 Por: alivalves01
  • A Ação De Interdição C/C Pedido De Tutela Antecipada

    A Ação De Interdição C/C Pedido De Tutela Antecipada

    AO JUIZO DA _ VARA CÍVEL DE Z. CLARICE, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita sob CPF de n°, e RG de n °, telefone, endereço, residente e domiciliada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita na OAB, com endereço profissional na rua, na cidade de. Ao final assinada, conforme instrumento de procuração anexo, com endereço profissional na _______, propor: AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em

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    Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/8/2023 Por: Amanda Carmem
  • Ação de Reparação de Danos Morais e Materias com Pedido de Tutela Antecipada

    Ação de Reparação de Danos Morais e Materias com Pedido de Tutela Antecipada

    ADE LOGO NOVA.jpg Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza do Estado do Ceará. Ação de Reparação de Danos Morais e Materias com Pedido de Tutela Antecipada ANTONIA ELIZETE DE AGUIAR SOUSA, brasileira, casada, manipuladora de alimentos, CPF nº 714.589.213-87, residente e domiciliada nesta Capital na Travessa Jose Marques, s/n, Ancuri, Cep: 60.874-220, vêm, por sua advogada in fine signatária, propor Ação de Reparação de Danos Morais e

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    Tamanho do trabalho: 5.865 Palavras / 24 Páginas
    Data: 19/10/2023 Por: Tales Priscila
  • A Ação Declaratória De Inexistência De Débito C/C Antecipação De Tutela E Danos Morais

    A Ação Declaratória De Inexistência De Débito C/C Antecipação De Tutela E Danos Morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ - SANTA CATARINA URGENTE - PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA!!! , brasileiro, solteiro, administrador, inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na CEP: , por seus procuradores DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, advogado regularmente inscrito na e , brasileira, solteira, advogada regularmente inscrita na , ambos com endereço profissional na CEP: , e endereço eletrônico: e ,

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    Tamanho do trabalho: 4.945 Palavras / 20 Páginas
    Data: 14/3/2024 Por: Raoni Pagani
  • Ação De Repetição Indébito, Indenização Por Danos Morais E Pedido De Tutela Antecipada

    Ação De Repetição Indébito, Indenização Por Danos Morais E Pedido De Tutela Antecipada

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL III – JABAQUARA/SP URGENTE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DANIEL CONSTANTINO YAZBEK, brasileiro, casado, médico, portador do RG 20.931.745, inscrito no CPF/MF 195.227.908-93 (doc. 01), e-mail dcy@uol.com.br, residente e domiciliado em Rua Pageu, 80, apto. 31, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04139-000, por sua advogada e procuradora devidamente constituída (doc. 02) vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a

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    Tamanho do trabalho: 4.396 Palavras / 18 Páginas
    Data: 8/4/2024 Por: 1239090908089808
  • Ação Anulatória De Débito C/C Danos Morais E Obrigação De Fazer E Pedido De Tutela Antecipada

    Ação Anulatória De Débito C/C Danos Morais E Obrigação De Fazer E Pedido De Tutela Antecipada

    Rita Quinelato_Logo Principal.jpg EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – REGIONAL MADUREIRA JOSÉ DA CUNHA MELLO, brasileiro, casado, motorista, portador da Cédula de Identidade nº 04.734.286-0, IFP/RJ, e CPF nº 608.510.157-00, residente e domiciliado nesta cidade do Rio de Janeiro, a Rua Pedro Labatut, 26 – Honório Gurgel – CEP: 21.511-370, vem por sua patrona infra-assinada, perante V. Exa. propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO

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    Tamanho do trabalho: 4.439 Palavras / 18 Páginas
    Data: 6/5/2024 Por: Rita Quinelato
  • A Tutela Provisória De Urgência Antecipada

    A Tutela Provisória De Urgência Antecipada

    RECURSO INOMINADO Em face da respeitável sentença que julgou parcialmente procedente apenas o pedido da presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face do BANCO LOSANGO LTDA, empresa estabelecida no bairro centro, rua Souza Leão, edifício, n°321 - Petrolina/PE, CEP 56921-732, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 59.341.427/0001-99, endereço eletrônico losangobanco@gmail.com.br, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. DA INDICAÇÃO DA TURAM RECURSAL TUTELA PROVISÓRIA

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    Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/5/2024 Por: Lucas Gomes
  • Analise Doutrinaria Teoria Da ação

    Acepções do vocábulo ação: “Ação” é palavra que, na dogmática jurídica, possui vários sentidos. Iremos abordar as principais acepções sobre o que seja “ação”. a) No direito romano, “ação” era conhecida como direito material em exercício. Neste contexto, ação era o próprio direito material violado. Esta vinculação do direito de ação ao direito material ainda é bastante visível nas leis civis, que vez por outra falam que alguém “tem ação contra” outro. b) Outra acepção

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    Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/6/2012 Por: vitor

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