Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.077 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS (Arts. 1694 e 1.699 do NCC c/c Arts. 13 e 15 da Lei nº 5.478/68) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Distribuição por dependência aos Autos nº: REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2013 -
CONCEITO DE OBRIGAÇÃO
CONCEITO DE OBRIGAÇÃO É o vínculo jurídico pelo qual alguém se compromete a dar, fazer o não fazer alguma coisa em virtude de outrem. ELEMENTOS a) Sujeito Ativo – Credor (somar) Passivo – Devedor (perder) b) Objeto Lícito – art. 104 II Possível (impossível terreno no céu!) Determinado (gênero, qtd e qualidade especificados) ou determinável (gênero e qtd incertos) Valor econômico (R$) c) Vínculo Jurídico (fontes das obrigações) – o que vai unir o Sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2013 -
As Definições étnico-raciais E As Políticas De ação Afirmativa
A miscigenação étnico-racial e sua influência na construção social do Brasil No Brasil, diferentemente do que aconteceu em outros países racialistas, a força do mito da democracia racial fez com que jamais se tolerasse neste país qualquer tipo de limitação de direitos baseado na cor da pele. Não há qualquer proibição de que os negros dividam com os brancos a vizinhança em prédios luxuosos ou, então, que compartilhem da pobreza nas favelas. Essa, talvez, seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
ETAPA 3 - Processo Administrativo: Direção E Controle Da ação Empresarial.
A empresa de telefonia optou por adquirir o estilo de direção baseada na TEORIA Y, apesar da empresa trabalhar com o modelo de administração centralizada, aonde as decisões partem do presidente. Os administradores optaram pelo modelo de direção da teoria Y, devido a vários fatores: nesta teoria os trabalhadores são altamente competentes, responsáveis gostam do que fazem e fazem com prazer. A empresa de telefonia colabora para que os colaboradores possam dar o seu melhor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
Plano De Acao
O Plano de ação para empresa tem como alvo adotar metas e procedimentos para melhor atender os clientes, executar as tarefas com eficiência, almejando assim o crescimento da empresa, preocupando-se sempre com o bem estar dos clientes e dos colaboradores. Como atingir esse objetivo: * Incentivar os colaboradores e desenvolver as tarefas com mais rapidez e eficiência, pois, cliente bem atendido sempre retorna e indica a empresa para outras pessoas. * Inserir na rotina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2013 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora/MG. APARICIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador do RG n.º 12345678-9, IFP e do CPF n.º 123.456.789-00, residente e domiciliado na Rua das Camélias, n.º 200, Belo Horizonte, MG, através de sua bastante procuradora e advogada, infra-assinado, ut instrumento de mandato incluso, com escritório na Rua Manoel Correia, s/n.º, lote 41, sobrado, Vila Rosali, São João de Meriti, RJ, onde recebe intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua …..,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.356 Palavras / 14 PáginasData: 11/6/2013 -
A Origem Da Educação Escolar No Brasil - A ação Dos Jesuítas Como Parte Do Movimento Da Contrareforma Católica.
A origem da educação escolar no Brasil – a ação dos jesuítas como parte do movimento da Contrareforma católica. No século XVI, a união cristã européia foi quebrada com o movimento da reforma protestante, regida pelo monge Martinho Lutero apoiado por vários religiosos como João Calvino. Esse movimento foi uma revolução religiosa, onde o poder total da igreja foi questionado, e essa situação fez-se surgir novas religiões, fazendo com que a religião cristã começasse sofrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ DA DIREITO DA VARA DA COMARCA DO RIO GRANDE DO SUL. RN Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 000.000.000-0 e com sede e domicílio na Rua Santo Antônio, nº 1.001, no Município de Taió, SC, por seu advogado (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 38 da lei 6830/80 e artigo 282 do CPC, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL, COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Ação de consignação em pagamento com pedido de antecipação de tutela
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da AVON COSMÉTICOS LTDA, com filial na Rua da Rosa Pinheiro, n°. 557, Jardim Califórnia, neste município, tel.: (22) 2527-1231, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DA GRATUIDADE DE JUSTICA: Inicialmente, AFIRMA, sob as penas da lei, não ter condições de arcar com o pagamento de honorários advocaticios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2013 -
Com uma ação judicial para pagamento de pensão alimentícia
AÇÃO DE ALIMENTOS EXMO. SR. Dr. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO. Maria Rita, brasileira, casada, do lar, e Jeferson de tal, menor impúbere, residentes e domiciliados na Rua das palmeiras, no numero 333, sob o CEP 78.700.000, nesta Cidade, por seu Procurador abaixo assinado, vêm a presença de vossa excelência ajuizar a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de Roberto sicrano de tal, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
A ação do tribunal sobre a aplicação da proporcionalidade ao pagamento de seguro DPVAT
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARABÁ/PA Processo nº. 00029334120138140028 SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT, empresa seguradora com sede na Rua Senador Dantas, nº 74 – 5º andar – Centro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.248.608/0001-04, neste ato representada por seus advogados que esta subscrevem, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, que lhe promove RAIMUNDO NONATO SANTOS BALDUINO, em trâmite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2013 -
AÇÃO POPULAR
David Benedito 200701169101 Processo Constitucional Semana 13 Caso concreto: Acusado de improbidade administrativa, o Prefeito de determinado Município, após determinação judicial, fora afastado preventivamente de seu cargo. Tal decisão foi modificada, conforme determinado pela 2ª Turma do STJ, ocasionando a recondução do Prefeito. Buscando a manutenção do afastamento do Prefeito, NEIDE MÁRCIA propõe ação popular, perante o STF, com pedido de medida liminar, contra a decisão da 2ª Turma do STJ. Entende que o ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 13/6/2013 -
Ação Coletiva Do Consumidor
4ª ETAPA: PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ – AL ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE DIREITO, inscrita no CNPJ nº xxxx, com endereço na Rua xxxx, vem, mui respeitosamente, através de seu advogado abaixo subscrito, neste r.Juizo, propor: AÇÃO CIVIL COLETIVA em face da Empresaxxxx, inscrita no CNPJ nº xxxx, com endereço na Rua xxxx, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2013 -
ÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR/BA Agenor da Silva Gomes, Brasileiro, viúvo, bibliotecário, aposentado, portador da cédula de identidade RG. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxx , residente e domiciliado , na Rua São João Batista, nº 24 , Salvador, BA, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), tendo seu escritório profissional situado na (Rua),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2013 -
Respiraçao Em açao
1 Após as reações do metabolismo as células do nosso organismo precisam eliminar as excretas que produziram. A urina é composta basicamente de resíduos orgânicos: ureia, creatinina, amônia, ácido úrico e outros. A formação da urina inicia-se no glomérulo, onde cerca de 20% do plasma que entra no rim através da artéria renal são filtrados. Após sua formação, o filtrado glomerular caminha pelos túbulos renais e sua composição e volume vão sendo modificados através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 17/6/2013 -
TEORIAS DO DIREITO DE AÇÃO
AÇÃO 1 – Conceito Direito público, abstrato, autônomo, subjetivo e assegurado pela Constituição, que se tem de exigir do Estado-juiz a prestação da atividade jurisdicional. TEORIAS DO DIREITO DE AÇÃO • Teoria Imanentista, clássica ou civilista – Savigny. A todo direito corresponde uma ação, logo não há ação sem direito e a ação segue a natureza do direito. • Teoria do Devido Processo Legal e Direito de Ação Em 1225, João Sem Terra, rei da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2013 -
DIREÇÃO DA AÇÃO EMPRESARIAL
DIREÇÃO DA AÇÃO EMPRESARIAL Após a fase de planejamento e Organização, onde colocamos os nossos planos no papel e o desenvolvemos de acordo com a captação de recursos advindos de várias fontes de setores da sociedade local, que os tornaram necessários para colocar o nosso projeto em ação, abordaremos a seguir as etapas da Direção nesse processo contribuindo para o bom andamento de tudo aquilo que foi esboçado anteriormente. Sabemos que a Direção é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2013 -
Acao, Propriedade
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 27/6/2013 -
Ação Penal 470
Ação Penal 470 O “Mensalão” Universidade Católica de Brasília Nome: Elza Maria Campos Matrícula: UC12025382 Matéria: Inst. de Direito Público e Privado Curso: Administração Introdução: Ação 470 ficou conhecida e popularizada como mensalão, o esquema de compra de votos de parlamentares, o acontecido no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2005. O esquema foi denunciado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) Segundo Jefferson, deputados da base aliada ao PT recebiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.227 Palavras / 9 PáginasData: 2/7/2013 -
Plano De Ação
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CAMPUS VII- GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ 3º PERÍODO NOTURNO DE LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO PLANO DE AÇÃO DA ESCOLA¬¬¬¬ APRENDER PLANO DE AÇÃO DA ESCOLA APRENDER Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção da nota na disciplina Organização do Trabalho na Escola e o Currículo - OTEC, do curso de Licenciatura Plena em Ciência da Computação da universidade Estadual da Paraíba, Campus VII. 1. Justificativa O documento a seguir retrata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.193 Palavras / 9 PáginasData: 5/7/2013 -
Recensão Investigação- Ação
Recensão Crítica Visão Panorâmica da Investigação-Acção Esteves, Lídia (2008). Visão Panorâmica da Investigação-Acção. Porto: Porto Editora. “ A complexidade da configuração social, tal como a complexidade da configuração da organização que é a escola, requer outros modos de ensinar, pois o ensino se faz, no aqui e no agora cultural, social e histórico, não numa sala asséptica que a escola desinfetasse dos problemas sociais e exteriores.” Oliveira Formosinho, 2007, In Esteves, 2008, pp.7 Doutoranda: Antónia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 7/7/2013 -
Ação Dpvat
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL / SC XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx e RG sob o nº x.xxx.xxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxx, através de seu procurador, vem, com todo o respeito e acato a presença de elevada autoridade de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA Em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, filiada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.360 Palavras / 10 PáginasData: 8/7/2013 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CASAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DE FAMÍLIA DO RIO DE JANEIRO(RJ). (CPC, art. 100, inc. I) [ Formula-se pedido de tutela antecipada ] FULANA DE TAL, brasileira, casada, médica, residente e domiciliada na Rua Xista, nº. 0000, na cidade do Rio de Janeiro(RJ), inscrita no CPF(MF) sob o nº. 111.222.333-44, portadora do RG nº. 99887766 – SSP/RJ, vem, com o devido respeito à presença Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 PáginasData: 11/7/2013 -
Ação De Cobrança Seguradora
ILMº SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Dentice Linhares, nº 195, bairro Coqueiros, Florianópolis-SC, CEP nº 88080600, CPF nº 469.850.690-53, não se conformando com a decisão de 1º grau contida na no Acórdão nº 2801-002.629 1ª Turma especial, proferido em 15/08/2012, pela Delegacia da Receita Federal de Julgamento, na apreciação de sua Manifestação de Inconformidade contestando o indeferimento de seu pleito, vem, respeitosamente apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.739 Palavras / 11 PáginasData: 19/7/2013