Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.077 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara ___da Comarca de São Paulo/SP Clube 11 homens e vários segredos, pessoa jurídica de direito privado com sede em São Paulo, inscrito no CNPJ nº 1321321321, por seu procurador (instrumento de mandato anexo), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 282, 4º, inciso I e 273, § 1º, todos do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
Ação De Anulação De Casamento
PROCURAÇÃO Por este instrumento particular, CAROLINE, brasileira, casada, profissão, documento de identidade n° , inscrita no e no CPF/MF sob o n° , residente e domiciliada na (endereço completo), constitui e nomeia seu procurador o Sr. João José de Azevedo, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o n° , estabelecido na (endereço completo), concedendo-lhe os poderes para foro em geral e para confessar, discordar, transigir, desistir, receber, da quitação, firmar compromisso e substabelecer, especialmente junto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
Ação Rescisória Trabalhista
Ação Rescisória Trabalhista Conceito. A ação rescisória se volta pra rescindir uma decisão de mérito transitada em julgado e para eventual proferimento de nova decisão de nova decisão de mérito (CPC 488). Se, por exemplo, uma reclamação trabalhista foi improcedente e o acórdão que solucionou a contenda apresenta defeito de acórdão que lhe autoriza a rescisória, o reclamante pode ajuizá-la para obter a rescisão do acórdão que lhe foi contrário (iudicium rescindens) e, ainda, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
Da Obrigação Tributária
1 - Obrigação Tributária – art. 113, CTN “ ... é a relação jurídica em virtude da qual o particular (sujeito passivo) tem o dever de prestar dinheiro ao Estado (sujeito ativo), ou de fazer, não fazer ou tolerar algo no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos, e o Estado tem o direito de constituir contra o particular um crédito” Machado, pág. 123 Natureza jurídica: • obrigação principal – obrigação de dar; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2013 -
Modelo De Ação De Anulação De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DANIELE, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da careira de identidade no..., expedida pelo ..., inscrita no CPF sob o no..., residente e domiciliada na... (endereço completo), por se advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na ... (endereço completo), vem à Vossa Excelência propor pela presente; AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade..., estado civil...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Modelo De Ação Declaratório De Nulidade De NJ
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVEL DE SALVADOR CLAUDIO SOUZA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da careira de identidade no..., expedida pelo ..., inscrito no CPF sob o no..., residente e domiciliado na... (endereço completo), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na ... (endereço completo), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na ...., vem a Vossa Excelência propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGOCIO JURIDICO Pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Ação De Divorcio
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAPIVARI DE BAIXO/SC PEDRITA DA SILVA SAURO, brasileira, casada, enfermeira, inscrita sob o CPF n. 123.123.123-23, residente e domiciliada na Avenida das flores, n. 890, Capivari de Baixo/SC, vem por meio dos seus procuradores (instrumento procuratório incluso), com escritório localizado na Rua São Manoel, n. 140, Tubarão/SC, vêm, perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO C/C ARROLAMENTO DE BENS C/C PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.244 Palavras / 13 PáginasData: 26/8/2013 -
AÇÃO PAULIANA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SÃO PAULO. DANIELE, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora da cédula de identidade nº. , e do CPF nº. , residente e domiciliada, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência propor. AÇÃO PAULIANA, Pelo rito ..., em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº. , inscrito no CPF sob o nº. , residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
A provável ação militar internacional na Síria
A provável ação militar internacional na Síria gerou um forte debate diplomático nesta quarta-feira (28) entre os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. saiba mais Entenda a guerra civil na Síria Lei mais notícias sobre o conflito VEJA GALERIA DE FOTOS Os EUA e as potências europeias pressionam a Síria e a China, aliadas de Assad, a aprovar um projeto de resolução que abre caminho para um ataque ao regime Assad, acusado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2013 -
Petição ação Pauliana
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DE CAMPINAS-SP. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade n. _____ , inscrita no CPF n. _____ , residente e domiciliada na Rua Tal, CEP: _____ , vem, por intermédio de sua advogada infra assinada, com escritório na Rua X, para onde desde já requer sejam remetidas futuras intimações (CPC, 39, I), perante Vossa Excelência, pelo rito sumaríssimo da Lei n. 9.099/1995, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
Ação Declaratória C/c Indenização Por Danos
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIVEL DA COMARCA DE _____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil(, (profissão), portadora da carteira de identidade RG n° xxxxxxxxx e inscrita no CPF/MF sob n° xxxxxxxxx, residente e domiciliada na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2013 -
Ação Rescisória
AÇÃO RESCISÓRIA Através da ação rescisória, tem-se a possibilidade de rescindir o julgado já acolhido pela coisa julgada material, desde que seus vícios ou defeitos, que a tornam anulável, estejam elencados no rol taxativo previsto no art. 485 do CPC, bem como é necessário ainda que a rescisão seja pleiteada dentro do prazo de 2 (dois) anos, a contar do trânsito em julgado da decisão. Enfim, a ação rescisória consiste em um meio de provocar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2013 -
Ação Declaratória Tributária
Tributário III Luciana Araujo Lopes – 10º período Semana 4 EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL SPORT CLUBE BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., com sede na Rua..., nº..., Centro, Rio de Janeiro, CEP..., neste ato representado por seu presidente, conforme ata em anexo, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com endereço profissional (em determinação ao artigo 39 I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2013 -
Retratação Em Ação Penal - Calúnia
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ................ Protocolo .................. ................, brasileiro(a), solteiro(a), Profissão, RG ................, natural de ......, nascida em ............, filha de ......................, residente ........................., via de seu advogado e procurador com poderes especiais, (m.j.), vem perante a conspícua e preclara presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação Penal Privada, em epígrafe, como incursa no art. 138 do CPB, que lhe move ................, brasileiro(a), solteiro(a), (profissão), RG .......,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2013 -
Ação De Consignação Em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. EMPRESA LV, CNPJ Nº 04.337.899/0001-20, com sede na Rua Campo Grande, Rio de Janeiro-RJ, nº 900, CEP nº 23087-285, vem por seu advogado com escritório na Estrada do Mendanha nº 738, para fins do artigo 890 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pelo rito especial, em face de JOSÉ, brasileira, casado, recepcionista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2013 -
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGA DE COISA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGA DE COISA. 1. Execução autônoma para a entrega de coisa certa Caso o interessado disponha de um título executivo extrajudicial que reconheça a obrigação de entregar coisa certa, deverá ser observado este procedimento, que se encontra regulado nos artigos 621 e 628: Artigo 621 O devedor de obrigação de entrega de coisa certa, constante de título executivo extrajudicial, será citado para, dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2013 -
Ação Para Fraude De Empréstimos
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de ........................................ (qualificação do autor), por seu procurador abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência, propor a AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO ILICÍTO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra o BANCO (qualificação do réu) pelos fatos e fundamentos a seguir: DOS FATOS: No meio do mês de Novembro 2012, uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 PáginasData: 1/9/2013 -
AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA ____ DO ESTADO ____. MARCOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº___, expedido pelo __ , inscrito sob o CPF nº___, endereço, vem por seu advogado constituído, em seu endereço profissional ___, para fins do art. 39,I do CPC, propor: AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Pelo rito especial dos arts. 846 e 851 do CPC, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
PLANEJAMENTO DA AÇÃO EMPRESARIAL
INTRODUÇÃO 2 1 PLANEJAMENTO DA AÇÃO EMPRESARIAL 3 1.1 PLANEJAMENTO EMPRESARIAL 3 1.2 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 3 1.3 PLANEJAMENTO TÁTICO 3 1.4 PLANEJAMENTO OPERACIONAL 4 2 CONSIDERAÇÕES FINAIS 5 3 REFERÊNCIAS 6 INTRODUÇÃO Atualmente as empresas estão cada vez mais focadas na sua administração, e planejamento é a base da administração, nesse trabalho iremos abordar os tipos, as características de planejamento, em que níveis estão divididas e sua importância nas empresas. 1 PLANEJAMENTO DA AÇÃO EMPRESARIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
Excelentíssima Senhora Doutora Juiza de Direito da Vara Especial Cível de Guarapari ES. FLAMMARION ALVES CANDIDO , brasileiro solteiro, técnico de informática,residente e domiciliado à R.S.Paulo,46 muquiçaba Guarapari ES., por seu advogado “in fine” firmado, constituído e qualificado em outorga anexa (doc. 01), com escritório à Rua Getúlio Vargas,272 s/loja ed.olimpo Guarapari fone 2610385 (telefax), local onde recebe as intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem à elevada presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2013 -
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
A, menor absolutamente incapaz, representado por sua genitora, BB, tel.: 000, brasileira, solteira, Estudante, portadora da Carteira de Identidade nº5555 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº. 1111111111, residente e domiciliada na Rua Margarida, 592, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, vem, propor AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS em face de C, tel.: 8223-3692, brasileiro, residente e domiciliado na Av. Marechal Fontinelle, 4371, Sulacap, Rio de Janeiro, RJ, pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Ação Serasa
EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DE SANTA CATARINA. NOME, NASCIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, com R.G. n. XXXXXXX, inscrito no CPF sob o número n. XXXXXXXX, residente e domiciliado na cidade de XXXXXXX, na Rua XXXXXXX, COMPLEMENTO, BAIRRO, CEP, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, cuja procuração encontra-se anexa (doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Ação Trabalhista
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fundamento base no artigo 897-A da CLT, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir. nos argumentos expendidos nos autos, que requer seja recebido, autuado e, atendidas as formalidades de estilo, seja julgado procedente. Da tempestividade A veneranda decisão de 1º grau foi proferida no dia 26/04/2013(sexta-feira), iniciando o prazo para qualquer espécie recursal no dia DA JUNTADA DA CERTIDÃO DE CIÊNCIA do autor. Assim, o presente EMBRAGO é cabível, e é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE (...) – SANTA CATARINA. URGENTE (FULANO DE TAL), neste ato representado por sua sócio administrador consoante contrato social, residente e domiciliada na cidade (...), por seus procuradores abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de V.Exa., para propor a presente ação de AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra (BELTRANO DE TAL), e, (SICLANO DE TAL), instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 PáginasData: 3/9/2013 -
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER E DE ENTREGA DE COISA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER E DE ENTREGA DE COISA. No direito romano, só tinha acesso ao processo executivo o portador de sentença judicial. Já na Idade Média, com o avanço das relações de crédito, surgiram novas categorias de crédito uma tutela mais segura, rápida e eficaz, razão pela qual houve a equiparação dos títulos criados pelos particulares ao título originado de sentença judicial. Ambos passaram, desde então, a render
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013