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Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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8.077 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • Açao Cobrança

    EXCELENTISSIMA SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO-RS xxxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF n. xxxxxxxxxxxxx, e inscrição estadual nº xxxxxxxxxx, com sede na Av. Fernando Duderstadt, n. 57, Bairro Centro, Ernestina-RS, CEP N. 99140-000, por sua representante legal e proprietária xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, viúva, empresária, RG n. xxxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF n., residente e domiciliada na Av. por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional

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    Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/8/2013 Por: Joel5000
  • RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

    RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SERASA. CONCENTRE SCORING. SERVIÇO DE ANÁLISE DE RISCO. ILEGALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. A elaboração, organização, consulta e manutenção de bancos de dados sobre consumidores não é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor; ao contrário, é regulada por este, no art. 43. Hipótese em que o denominado Sistema Crediscre, colocado à disposição das empresas conveniadas pela CDL, caracteriza-se como um verdadeiro banco de dados de hábitos de consumo e pagamento

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    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/8/2013 Por: Fran112233
  • PLANEJAMENTO DA AÇÃO EMPRESARIAL

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................................03 1 PLANEJAMENTO...............................................................................................................04 1.1 Planejamento Estratégico..................................................................................................05 1.2 Planejamento tático............................................................................................................05 1.3 Planejamento Operacional..................................................................................................05 2 PLANEJAMENTO DA AÇÃO EMPRESARIAL ............................................................06 2.1 Plano Estratégico................................................................................................................07 2.2 Planejamento e Execução do Projeto............................................................................... 07 3 ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES.............................................................................08 4 DIREÇÃO COMO FUNÇÃO GARANTIDORA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO..........................................................................................................09 5 CONTROLE DA AÇÃO EMPRESARIAL.......................................................................11 6 IMPLICAÇÕES ÉTICAS...................................................................................................12 7 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.................................................................................14 CONSIDERAÇÕES FINAS.....................................................................................................18 BIBLIOGRAFIA......................................................................................................................19 ANEXOS..................................................................................................................................20 INTRODUÇÃO Identificamos que o número de crianças carentes vem aumentando cada vez mais. Isto se deve a falta de

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    Tamanho do trabalho: 8.969 Palavras / 36 Páginas
    Data: 15/8/2013 Por: fabio48
  • Vou Fazer ação

    PRELIMINAR DA DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A requerente pugna pela dispensa da realização de audiência de conciliação por tratar-se a matéria daquelas que por sua natureza a composição amigável do litígio costuma ser infrutífera. No presente caso, a designação de data para audiência de conciliação não se mostraria compatível com os princípios insculpidos pela Lei 9.099/95, pois ocupar maciçamente a pauta de audiências do Juízo com causas de ínfima probabilidade de conciliação implicaria na

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/8/2013 Por: pccvitinhu
  • Teoria da ação social de Weber

    Questão discursiva: Leia o caso concreto e responda as perguntas apresentadas: Sociedade mais competitiva exige famílias menores Em artigo publicado recentemente no Washington Post, o conhecido jornalista Alan Carlson aponta a crescente competitividade que existe nos países mais desenvolvidos como uma das principais causas da queda dos índices de natalidade. Os filhos seriam um “obstáculo” ao sucesso profissional dos pais, por causa do tempo e do dinheiro que teriam de ser dedicados à educação das

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    Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/8/2013 Por: edirene35
  • Ação Penal Pública

    Semana 7 Caso 1 R: Ação penal pública incondicionada, art. 225 parágrafo único do CP. Se analisarmos a natureza do crime poderia sim ser preso em flagrante, entretanto, neste caso concreto, uma vez instaurado o inquérito, acabou o estado de flagrância, portanto Elvislei não pode ser preso em flagrante. Exercício complementar 1) R: Alternativa correta letra a. Súmula 714 do STF. Correção da semana 8 Caso 1 R: Não, a notícia do crime já é

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    Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/8/2013 Por: bacamarte
  • AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E AÇÃO REIVINDICATÓRIA

    AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E AÇÃO REIVINDICATÓRIA. JULGAMENTO CONJUNTO. Ausência de certidão negativa de propriedade imobiliária em nome do postulante à usucapião. Parte que litiga sob gratuidade judiciária. Documento essencial a ser requisitado pelo juízo de origem. CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Apelação Cível Décima Nona Câmara Cível Nº 700434482 Comarca de Santana do Livramento CARLOS ALBERTO XAVIER PINTO APELANTE MARIA LUIZA DA SILVA MACHADO APELADO ERNESTO FRANCISCO GOMES APELADO MARIA OTHILIA GONCALVES GOMES

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    Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: alinesernadas
  • Resumo De ação Penal

    DA AÇÃO PENAL (Código Penal) Ação pública e de iniciativa privada Art. 100 - A ação penal é pública, salvo quando a lei expressamente a declara privativa do ofendido. § 1º - A ação pública é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei o exige, de representação do ofendido ou de requisição do Ministro da Justiça. § 2º - A ação de iniciativa privada é promovida mediante queixa do ofendido ou de quem tenha

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    Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: Nico
  • Ação Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXX JOSÉ ROBERTO BRAVO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito no RG nº (...), CPF nº (...), CTPS nº (...), residente e domiciliado...no Município de..., através de seu advogado devidamente inscrito na OAB/SC nº (...), com endereço profissional..., onde recebe citações e intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 840 da CLT, ajuizar a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Em desfavor

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    Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: vanessamachota
  • AÇÃO INDENIZATORIA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL, COMARCA _______. Processo distribuído por dependência Autos do Processo nº. ANA CLAUDIA, nacionalidade, casada, profissão, portadora do RG nº.____, e do CPF nº. _____, residente e domiciliada em _____, nº., Bairro, Cidade, Estado, Telefone ,por seus advogados infra firmados, instrumento procuratório em anexo, lotados com endereço na ______________, endereço que indica para os fins do art. 39 inciso I do CPC, vem respeitosamente perante VOSSA

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: FILIPE2013
  • Direito civil: Ação de anulação de negócio jurídico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº..., expedida por..., inscrito no CPF sob nº..., residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP..., Belo Horizonte/MG, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional na Rua (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, perante a este juízo, propor a presente

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    Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: leonardopontes
  • AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO - RJ ALDEBARAM, (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), através de seu advogado infra-assinado e regularmente constituído, conforme instrumento de mandato ora adunado, com escritório na __________, nesta cidade, CEP: ___, onde recebe notificações e intimações, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar a AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL, com fulcro no art. 621, I e III, do Código de Processo Penal, pelos motivos

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    Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por:
  • Potencial De Membrana, Potencial De ação E Bomba De sódio E Potássio

    POTENCIAL DE MEMBRANA PLASMATICA O potencial de membrana (ou potencial transmembrana ou diferença de potencial transmembrana ou gradiente de potencial transmembrana) é a diferença de voltagem elétrica através da membrana plasmática de uma célula. A membrana plasmática envolve a célula proporcionando um meio ambiente estável para os processos biológicos. Os pontenciais de membrana são causados pela ação dos transportadores de íons embebidos na membrana, que mantêm concentrações iônicas viáveis dentro da célula. O termo "potencial

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    Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: dayaneefabianoo
  • Ação De Indenização Por Veículo Furtado Em Estacionamento De Supermercado

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………………………………., (qualificação), residente e domiciliada na Rua …. nº …., portadora da Carteira de Identidade/RG n.º…., inscrita no CPF/MF sob n.º …., por intermédio de seu procurador Judicial infra-assinada (instrumento procuratório incluso – doc. ….), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no artigo 159 do Código Civil Brasileiro e demais disposições pertinentes à espécie, propor a presente:

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    Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: testelouco
  • A ABRASEL - Associação Brasileira De Restaurantes E Empresas De Entretenimento Propôs ação Direta De Inconstitucionalidade Perante O STF Para Impugnar Dispositivos Da L. 11705/08, A Chamada Lei Seca. Alega A Entidade Que Os

    Caso Concreto – Tema: Controle de Constitucionalidade: Conceitos Operacionais A ABRASEL – Associação brasileira de restaurantes e empresas de entretenimento propôs ação direta de inconstitucionalidade perante o STF para impugnar dispositivos da L. 11705/08, a chamada lei seca. Alega a entidade que os dispositivos impugnados impõem severas restrições e punições aos fornecedores e consumidores de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos próximos das rodovias federais. Pergunta-se: a referida entidade tem legitimidade para propor a referida ação? Considerando

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    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: Bahiense
  • Ação De Usucapião Urbana

    EXMO. SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS DO ESTADO DE TOCANTINS NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, identidade, domiciliado em condonópolis, residente na rua Cardoso Soares, nº 42, bairro lírios, cep, vem por seu advogado (art.39 I CPC), vem a V. Exa. Propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA Pelo rito sumário, em face de CANDIDO GONÇALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, domiciliado, residente, pelas razões de fato e de

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    Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: alangantunes
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    137° Exame de Ordem SP (Modificado) Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX, com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que, no tríduo legal, não efetuou o pagamento da dívida nem

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    Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: tetestylus
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    127º EXAME DE ORDEM SP (modificado) Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro está em vias de ser despejado. Para evitar que sua família, que nem desconfia dos problemas com a locação, fique desabrigada, Aparício faz um contrato de locação com Antônio. O imóvel que Antônio, português, empresário, casado aluga para Aparício tem, no mercado imobiliário, valor locatício de R$ 200,00 (duzentos reais), mas Antônio, conhecendo a urgência de Aparício, lhe cobra R$ 1.000,00 (um mil reais). Três

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    Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: tetestylus
  • Obrigação De Fazer

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE. DIONE LIRA DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Av. Dom Carlos Coelho, nº 1142 A, Loteamento Vila Rica, CEP 54.090-260, Jaboatão/PE, portadora da cédula de identidade nº. 3.081.825 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 484.901.644-87, neste ato representada por seu esposo ALEX JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, mecânico, residente e domiciliado no endereço supra, vem, por intermédio de

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    Tamanho do trabalho: 3.812 Palavras / 16 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: natte
  • Ação de Anulação de Negócio

    Disciplina: CCJ0045 - PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Semana Aula: 2 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA SEMANA 2 OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: • distinguir negócio jurídico nulo de negócio jurídico anulável; • aplicar a regra de competência do CPC; • identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação; • reconhecer o litisconsórcio passivo necessário (art. 47 do CPC); • redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos;

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    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: JAugustoS
  • Prática V AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA COMARCA DE NOVA IGUAÇU MARIANA SANTOS RODRIGUES, menor impúbere, representada por sua mãe, FERNANDA SANTOS RODRIGUES, brasileira, casada, professora, portadora da carteira de identidade nº___________, expedida pelo _________, inscrita no CPF/MF sob nº __________________, residente na rua Jota, nº 32, Nova Iguaçu, por sua advogado abaixo subscrita, com endereço profissional na Rua (endereço completo), vem a V. Exa., propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE

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    Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/8/2013 Por: Jocel
  • Ação De Indenização Por Danos Morais - SPC

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Contra (nome), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob

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    Tamanho do trabalho: 2.270 Palavras / 10 Páginas
    Data: 22/8/2013 Por: AAAAAASASD
  • Questão nº 1. Fábio Instaura Processo Em Face De Carlos, Perante Um órgão Integrante Da Justiça Estadual, Requerendo A Desconstituição De Uma Obrigação Representada Em Um título De Crédito. O Demandante, Na Própria Petição Inicial, Postula

    FGDFGDFGGDFGDDHFGDFFDD Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre que um dia antes do início

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    Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/8/2013 Por: mayaraal
  • AÇÃO ESTIMATÓRIA

    José Maria, residente e domiciliado em São Paulo, comprou em 1º de Agosto de 2013, de Marco Antônio, residente e domiciliado em Campinas, uma imagem de Santa Rita de Cássia, de 25 cm de altura, toda em ouro, pelo valor de R$ 58.000,00. O pagamento foi feito à vista e em dinheiro e consta do recibo que a imagem era inteiramente forjada em ouro 18k. Ao receber a imagem em sua residência, entretanto, José Maria

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    Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/8/2013 Por: GISELE
  • OBRIGACAO AVOENGA

    1. TEMA DIREITO DE VISITAS DOS AVÓS AOS NETOS 2. PROBLEMA DE PESQUISA Esta pesquisa demonstrara que após a separação do casal, o guardião não podera de forma alguma negar aos avos o direito de visitação a seus netos, eis que seu direito esta previsto legalmente na Lei 12.398 de 28 de Marco de 2011. 3. JUSTIFICATIVA DA PESQUISA • A pesquisa mostrara os benefícios advindos da regulamentação da Lei 12.398 demonstrando que esta não

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    Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/8/2013 Por: lourdesmendes

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