Ação De Usucapião Urbano Idoso Tem Prioridade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
10.169 Trabalhos sobre Ação De Usucapião Urbano Idoso Tem Prioridade. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação De Consignação De Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA Y DO ESTADO F XISTO DA SILVA, brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade sob nº XXX, inscrito no CPF sob nº XXX, residente e domiciliado na Rua X, nº XXX, bairro Z, Município Y, Estado F, vem a Vossa Excelência, por meio do seu advogado, com base nos artigos 164, inciso I do CTN e 890 do CPC propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Quem é O Idoso.
Quem é idoso? _ Segundo o Estatuto do Idoso (2003), Idosos são todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. População idosa no Mundo _ O mundo tem hoje aproximadamente 600 milhões de pessoas com mais de 60 anos. _ A expectativa dos Estudiosos é que até 2050 esse número chegue a 2 bilhões. E hoje? _ O Brasil Possui cerca de 23 milhões de pessoas com mais de 65 anos, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
AÇÃO DE COBRANÇA
1ª questão. Em ação de cobrança ajuizada na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, Flávia requereu ao juiz que determinasse fossem riscadas determinadas expressões injuriosas dos autos, alegando que as mesmas eram ofensivas, pela parte contrária. Tal pedido foi indeferido. Indaga-se: Há possibilidade de recurso? Justifique a resposta. Não cabe recurso, nos termos do art. 504 do CPC. ‘dos despachos não cabe recurso'. ou seja, apenas quando as manifestações do juiz tiverem cunho decisório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Ação Civil Publica
ROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DE ÔNIBUS REALIZADA PELA FETRANSPORTE - RIOCARD. ARTS. 81 E 82 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LEGITIMAÇÃO ATIVA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS QUE REGEM A AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 1. Cinge-se a controvérsia à legitimidade da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Uma ação legal contra a indústria de Solventes mundo Сolorido S.A.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE EMPRESARIAL DA COMARCA DO ESTADO RIO DE JANEIRO Processo n.: .... INDÚSTRIA DE SOLVENTES MUNDO COLORIDO S.A., já qualificada nos autos da Ação de Falência em epígrafe que move face PINTANDO O SETE COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., também já qualificada, vem perante Vossa Excelência, através de seu procurador constituído (doc. 01), apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO com fulcro no art. 326 e ss do CPC, conforme passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Questões Sobre Usucapião
1. MARQUE V OU F ( F ) Verifica-se usucapião entre cônjuges, na constância do casamento, assim como entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar e contra os absolutamente incapazes. Art. 1.244/CC. ( F ) Sem justo título e boa-fé não pode haver usucapião extraordinária. Art. 1.238/CC. ( V ) Posse de dez anos, exercida com ânimo de dono, de forma contínua, mansa e pacificamente, o justo título e a boa-fé são requisitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Processo Administrativo: administração da ação empresarial
SUMÁRIO Tema I: Fundamentos da Administração e Contexto Organizacional; Tema II Processo Administrativo: planejamento; Tema III Processo Administrativo: organização; Tema IV Processo Administrativos: direção; Tema V Processo Administrativo: controle; Tema VI Processo Administrativo: administração da ação empresarial; 1. Introdução: As Organizações são formadas por indivíduos que buscam alcançar objetivos que em ação individual e isolada não conseguiriam alcançar. A cooperação entre essas pessoas é essencial para a existência da organização. Nem sempre as pessoas sabem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.730 Palavras / 11 PáginasData: 24/9/2013 -
Ação Cautelar De Arresto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇÚ - RJ Processo: 111 MARIANA SILVA, menor impúbere, representada por Fernanda Santos Rodrigues, brasileira, casada, professora, portadora da carteira de identidade nº ..., inscrita no CPF sob nº ..., residente na Rua Jota, 32, Nova Iguaçu, vem a este juízo, por sua advogada com endereço profissional na Rua ..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANHAMBEBE, ESTADO DE __________. SILAS, (qualificação e endereço completo), por seu advogado infra-assinado, com procuração em anexo e endereço à Rua ..., onde receberá notificações, intimações e demais correspondências, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Pelo rito especial, em face de ALCEBIADES, (qualificação e endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
Ação De Execução De Alimentos
Pratica V Semana 5 Josué e Uítalo, representados por Antônia propuseram ação de alimentos em face de Sinésio, onde foram fixados alimentos provisórios no valor correspondente a dois salários mínimos, sendo certo que na sentença os alimentos definitivos foram fixados em um salário mínimo. Ocorre que, muito embora o pai tenha realizado o pagamento dos alimentos provisórios, há um ano não vem arcando com o pensionamento das crianças. Ocorre que, já fora proposta execução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Foi proposta determinada ação de cobrança
Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Ação De Manutenção De Posse
1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DIREITO CÍVEL DA COMARCA DE ______-__. TERESA, brasileira, solteira, comerciante, portadora da carteira de identidade nº. XXXXXXXX-X, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, residente na rua ................, n.º ...., bairro ........., estado ...., CEP: XXXXX-XXX, vem por seu advogado, com endereço profissional na rua ................, n.º ...., bairro ........., estado ...., CEP: XXXXX-XXX,, para fins do artigo 39, I do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
AÇÃO ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
127º EXAME DE ORDEM SP (modificado) Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro está em vias de ser despejado. Para evitar que sua família, que nem desconfia dos problemas com a locação, fique desabrigada, Aparício faz um contrato de locação com Antônio. O imóvel que Antônio, português, empresário, casado aluga para Aparício tem, no mercado imobiliário, valor locatício de R$ 200,00 (duzentos reais), mas Antônio, conhecendo a urgência de Aparício, lhe cobra R$ 1.000,00 (um mil reais). Três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Planejamento Urbano Integrado
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO PLANEJAMENTO URBANO INTEGRADO SÃO PAULO, 28 DE ABRIL DE 2010 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO E I X O T A M A N D U A T E Í A S P E C T O S S O C I A I S PROFESSOR: MÁRCIO VALE Alison Augusto M. Morelo | Nº 03 Angélica Coelho | Nº 48 Carlos Eduardo Pinto | Nº 10 Claudinei Cândido dos Reis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.104 Palavras / 17 PáginasData: 25/9/2013 -
Ação De Medicamentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FRANCA/SP. DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA: MEDICAMENTOS REGINALDO ROGÉRIO LUPER, brasileiro, casado, vigia noturno, nascido em 10/09/, em Franca, SP, filho de Benedito Luper e Carmen de Jesus Capareli Luper, RG: 25.644.522-9 SSP/SP e do CPF: 181.041.668/08, residente nesta Cidade e Comarca de Franca/SP, à Rua Alberto Dermínio, no. 543, Jd. Dermínio, CEP: 14.406-395, Fone: (16) 3720-9327 / 9226-3794, vem por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 PáginasData: 25/9/2013 -
Idoso
O idoso, conforme a maioria dos dicionários significa, de forma genérica, aquele que tem bastante idade; indivíduo avançado em anos; velho5 . Dessa forma, podemos afirmar que o conceito de idoso está intimamente relacionado ao processo de envelhecimento. (SOARES, 2008 p.14) (SOARES 2008, p. 15 apud SOARES 2008b) [...] o envelhecimento é, em primeiro lugar, um processo natural, que envolve aspectos pessoais, sociais e biológicos. Do ponto de vista biológico, podemos dizer que é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
CONTROLE DA AÇÃO EMPRESARIAL
Controle da ação empresarial Administração da ação empresarial, competências organizacionais e criação de valor. Função Administrativa de controle. “Controle é a função administrativa que faz parte do processo administrativo, mede e avalia o desempenho em funções dos padrões e critérios esperados e toma a ação corretiva quando necessária”. (CHIAVENATO, 2007, p.337). O Controle é algo universal. Todas as atividades humanas, quaisquer que sejam sempre fazem uso do controle, conscientemente ou não. Ele é uma função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. ODETE, brasileira, solteira, doméstica, residente e domiciliada na rua Afonso Pena, 45 casa, cidade do Rio de Janeiro bairro Caxias, CEP: 60888-88 inscrita no CPF sob o Nº: 459.111.583-00 e RG:8596426, vem, por meu de seu procurador abaixo firmado, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS, em face da PERFUMARIA MÁRCIA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. ODETE, brasileira, solteira, doméstica, residente e domiciliada na rua Afonso Pena, 45 casa, cidade do Rio de Janeiro bairro Caxias, CEP: 60888-88 inscrita no CPF sob o Nº: 459.111.583-00 e RG:8596426, vem, por meu de seu procurador abaixo firmado, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS, em face da PERFUMARIA MÁRCIA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Pratica VI - Semana 02 - Usucapião
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDÓPOLIS - TO. NORBERTO DA SILVA, (nacionalidade), viúvo, (profissão), portador da cédula de identidade (n°), inscrito no CPF/MF sob (n°), residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, (nome completo), inscrito na OAB (seção e número), com instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
PRINCIPAIS TEORIAS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO
DA AÇÃO PRINCIPAIS TEORIAS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO I - Ação, jurisdição e processo — Trilogia estrutural do processo — Ação: provoca a jurisdição, que se exercita através do processo. — Processo: visa a composição da lide. — Lide: conflito de interesses qualificação por uma pretensão resistida (CARNELUTTI – “Instituciones del Proceso Civil”, p. 28). — Pretensão: exigência de subordinação de um interesse alheio ao interesse próprio (CARNELUTTI, p. 28). II - Natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2013 -
Ação Penal
Principais Conceitos sobre Espécie de Ação Penal Ação penal é a atividade que impulsiona a jurisdição penal, sendo ela pública. A jurisdição em atividade também é ação, ação judiciária. A ação penal se materializa no processo penal. Está escrito no artigo 5º, XXXV, da Constituição da República Federativa do Brasil: "A lei não excluirá da apreciação do poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Por este dispositivo, a Constituição garante o acesso à Justiça de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2013 -
Com uma ação judicial contra a prestação de serviços inferior
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA DO ESTADO DE RORAIMA Processo autuado sob o n° 00000000000000 CELSO RUSSOMANI, já qualificado nos autos da AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO, de número em epígrafe, que lhe move GEISA CAMARGO, vem, por seu procurador, a presença de Vossa Excelência nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo que expõe e requer a vossa Excelência o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
Ação De Consignação Em Pagamento
EXMO. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca... Estado de ... Xisto da Silva, brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade nº... e CPF nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., Município..., Estado..., vem respeitosamente perante a V. Exa., por intermédio de seu advogado infra-assinado, com endereço profissional no rodapé da página, com fulcro no art. 39, I CPC, propor com fulcro no art. 164, I do CTN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Ação De Anulação De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DANIELE DOS SANTOS, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº 020202 e CPF nº 231.321.654-78, residente e domiciliada sito à rua José Luiz Barata, nº 126, bairro Central, CEP. nº 68.9000-00, nesta cidade, por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com endereço profissional sito à rua Manoel Eudóxo Pereira, nº 167, bairro Central, CEP. nº 68.900-003, nesta cidade, vem mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013