Bens Publicos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.602 Trabalhos sobre Bens Publicos. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PANORÂMICA DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
TRABALHO DE NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Direitos básicos do trabalhador regido pela CLT e seus respectivos artigos O trabalhador brasileiro tem seus direitos garantidos pelos 922 artigos da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). O documento estabelece normas individuais e coletivas de trabalho. Os profissionais com contratos de trabalho por tempo indeterminado, regidos pela CLT, têm alguns direitos comuns, como: - Carteira assinada: a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito público internacional
Título Direito Internacional Público Número de aulas por semana 3 Número de semana de aula 1 Tema Sociedade Internacional Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos; • Apresentar a bibliografia básica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.709 Palavras / 27 PáginasData: 25/6/2014 -
Ana E Amaury, são Casados Pelo Regime Da Comunhão Total De Bens. Ana Tem 17 Anos E Deseja Ser Empresária Individual E Consulta Você
Caso concreto 7 Carlos Alberto Atão de Melo 1a Questão. Foi proposta uma determinada demanda decorrente de litígio oriundo da compra e venda de bem móvel. O magistrado, ao analisar os autos, verifica que as partes ajustaram entre si um compromisso arbitral sobre o referido negócio jurídico. Assim, considerando a obrigatoriedade da arbitragem, o juiz imediatamente prolata sentença, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 267, VII do CPC). Indaga-se: Agiu corretamente o magistrado?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
DIP - Direito Internacional Público
Para solucionar a controvérsia causada pelo choque aparente entre as normas de Direito Interno e as normas internacionais, bem como para explicar a relação de hierarquia entre elas, a doutrina divide-se em duas concepções: de um lado está a teoria monista, e de outro a corrente dualista. Os monistas acreditam que tanto o Direito Internacional quanto o Interno, Nacional, constituem o mesmo sistema jurídico, isto é, há apenas uma única ordem jurídica que dá nascimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2014 -
DIFERENTES TIPOS DE BENS
Método de apuração de inflação segundo o IBGE Segundo o IBGE, o índice de inflação tem cada vez aumentado, hoje tem como maior índice de inflação o ramo de alimentos e bebidas não alcoólicas. O IBGE divulga, pela primeira vez, os Índices de Preços ao Consumidor Harmonizados – IPCH dos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai) e do Chile, com dados sobre a variação de preços dos principais bens e serviços consumidos nos cinco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Orçamento Público
(1) Defina o Orçamento Público e como este se relaciona com as atividades de planejamento na Administração Pública. Orçamento público é um ato administrativo revestido de força legal que estabelece um conjunto de ações a serem realizadas durante um período de tempo determinado, estimando o montante das fontes de recursos a serem arrecadados pelos órgãos e pelas entidades públicas e fixando o montante dos recursos a serem aplicados por eles na consecução dos seus programas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2014 -
A Saúde pública Como Direito público Subjetivo
A saúde pública como direito público subjetivo RESUMO A saúde pública no Brasil apesar de ser viabilizada por inúmeros impostos que são cobrados à população vem demonstrando ineficiência através do seu sistema burocrático nos atendimentos em toda rede. A discussão sobre o tema reflete a dicotomia que cerca a questão: privilegiar o individual ou o coletivo? De um lado, a participação do Judiciário significa a fiscalização de eventuais violações por parte do Estado na atenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.509 Palavras / 39 PáginasData: 26/6/2014 -
Casos de crimes cometidos por funcionários públicos em relação à administração pública
o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos - microcomputadores, cartuchos para impressoras, canetas etc - pertencentes à empresa pública federal. Dias depois, Valdomiro, que era dono de uma loja de informática e desconhecia a origem ilícita dos bens, comprou, por r$ 600,00 (seiscentos reais), os microcomputadores surrupiados, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2014 -
Relações jurídicas no domínio do direito público ou privado
b) Esta relação jurídica está no campo do direito público ou privado? Por quê? R = Está Relação é presidida no campo do direito privado, por existir uma lei destinada a presidir esta relação que é nitidamente privada, figurando o município do Rio de janeiro na condição de locatário. c) Qual a finalidade das regras de direito público? E as de direito privado? R= As regras do direito público são aquelas atinentes à coletividade como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 27/6/2014 -
Bens De Patromonio
As cortesias oferecidas aos colaboradores de empresas do Grupo Boticário e que se traduzem em brindes, presentes e outras ofertas merecem atenção especial, pois podem denotar potencial favorecimento. As empresas do Grupo Boticário não proíbem que seus colaboradores recebam brindes e presentes, desde que o valor deste esteja limitado ao valor equivalente a uma unidade do produto de maior preço comercializado pelas mesmas (tendo como base o valor de venda a varejo). Caso o valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014 -
Público-alvo
Possibilitar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação Lato Sensu (Curso de Especialização), do Direito do Consumidor, abrangendo, além de seus aspectos doutrinários de grande interesse e relevância, questões práticas e processuais fundamentais ao seu pleno entendimento; - Através dos mecanismos supracitados, com a utilização de métodos comparativos entre a realidade histórica e atual da defesa do consumidor em nosso País, buscar a capacitação de profissionais para a atuação na efetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2014 -
Bens Jurídicos
BENS JURÍDICOS Maria Helena Diniz e Silvio de Salvo Venosa, estes consideram que bem é espécie de coisa. Ao recorrer ao Código Civil, percebemos que este utiliza tão somente a expressão “bem”. Sabemos que bens estão presentes em relações jurídicas. A título de curiosidade, obtemos através da leitura exaurida três requisitos para que um bem seja objeto de uma relação jurídica, assim temos: interesse econômico, gestão econômica, e subordinação. Por interesse econômico: entende-se que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 1/7/2014 -
Exercícios De Direito Internacional Público
1 - J. F. Rezek. Direito internacional público: curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 301. Considerando a figura, que ilustra limites do mar territorial de parte da costa brasileira, assinale a opção correta. a)O Estado brasileiro exerce soberania ilimitada sobre as águas interiores, inclusive sobre os navios de guerra que nelas se encontrem. b)As ilhas artificiais e as plataformas, assim como os baixios a descoberto, têm mar territorial próprio. c)O Estado brasileiro reconhece o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 2/7/2014 -
Questões de contratos públicos
Estude e resolva Questões de Concursos Públicos e OAB de graça, Não há outra forma de desenvolver o pensamento a não ser praticando. Estude Grátis é uma simples e poderosa ferramenta que lhe ajudará a passar nos melhores Concursos Públicos. São milhares de questões para você filtrar e estudar somente aqueles temas que estão especificados em seu Edital. Apresentação Como Funciona Seja um Colaborador Compartilhe Últimos comentários dos colaboradores oficiais Matéria: Informática - Windows -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2014 -
Orçamento Publico
No curto prazo, o efeito da política fiscal sobre o crescimento econômico é objeto de debate. Os modelos keynesianos de demanda agregada sugerem relações simples entre o orçamento do governo e a atividade econômica, com um corte no déficit do governo (via aumento de impostos e/ou redução dos gastos), por exemplo, reduzindo consumo e produto. Embora tais modelos influenciem pesadamente o desenho de políticas de estabilização, suas previsões, contudo, nem sempre se mostraram consistentes com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2014 -
Aspectos Da Tributação De Bens
O artigo Aspectos da tributação de bem digitais, busca explicar como podemos conceituar o comércio eletrônico, como ocorre a classificação dos bens digitais e sua conceituação, qual o regime jurídico aplicável aos bens digitais no Brasil e os aspectos tributários referentes ao ICMS e ao ISSQN no comércio eletrônico de bens digitais via internet. Vale ressaltar que bem digital é aquele em que você compra e recebe via internet através de download do arquivo, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 8/7/2014 -
Ética De Bens
1. INTRODUÇÃO 1.1. OBJETIVO 2. ÉTICA DE BENS 3. ÉTICA PLATONICA 4. VIRTUDE CARDEAL Na igreja primitiva, desde a Antiguidade cristã e até os nossos dias atuais, com base nas Escrituras, as virtudes cardeais foram aprofundadas pelos padres da igreja e pelos místicos de forma impressionante e profunda, sendo que essas virtudes foram classificadas já muito antes pelos filósofos pré-cristãos em seus escritos e estudos. As virtudes humanas adquiridas pela educação, por atos deliberados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 9/7/2014 -
Crédito Público Como Composição Das Receitas Públicas
Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. CRÉDITO PÚBLICO 5 2.1. Conceito de Crédito Público 5 2.2. Crédito Público como composição das Receitas Públicas 6 2.3. Princípios correlacionados ao Crédito Público 7 2.3.1. Princípio da legalidade 7 2.3.2. Princípio da impessoalidade 7 2.3.3. Princípio da moralidade 7 2.3.4. Princípio da publicidade 8 2.3.5. Princípio da eficiência 8 2.3.6. Princípio da transparência 9 2.3.7. Princípio da seriedade 9 3. DÍVIDAS PÚBLICAS 9 3.1. Conceito 9 3.2 Espécies de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 9/7/2014 -
Elaboração de um documento processual previsto na legislação processual capaz de eliminar as restrições judiciais invasivas sobre os bens adquiridos por José Afonso
Provas da OAB Exame de Ordem Provas 2ª Etapa Direito Civil X EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2013.1) FGV - Prova aplicada em 16/06/2013 Peça Profissional José Afonso, engenheiro, solteiro, adquiriu de Lúcia Maria, enfermeira, solteira, residente na Avenida dos Bandeirantes, 555, São Paulo/SP, pelo valor de R$100.000,00 (cem mil reais), uma casa para sua moradia, situada na cidade de Mucurici/ES, Rua Central, nº 123, bairro Funcionários. O instrumento particular de compromisso de compra e venda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 9/7/2014 -
A Atuação Do Enfermeiro Em Atendimento À Parada Cardiorrespiratória ExtraHospitalar E O Acesso Público À Desfibrilação Precoce
RESUMO Almeida CG, Urtado ERG, Martins KA, Batista TPS. A atuação do enfermeiro em atendimento à parada cardiorrespiratória extrahospitalar e o acesso público à desfibrilação precoce. São José dos Campos: UNIP, 2008. As emergências cardiológicas levam um número elevado de pessoas à morte, anualmente, em todo o mundo. No Brasil, só no Estado de São Paulo ocorrem mais de setenta mil casos. Assim, este estudo descritivo com abordagem quantitativa, visou analisar o atendimento à vítima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2014 -
Como falar em público técnicas de comunicação para apresentações
BLIKSTEIN, Izidoro. Quinto ponto de honra da comunicação: domínio do cliente/ouvite. In. BLIKSTEIN, Izidoro. Como falar em público técnicas de comunicação para apresentações. São Paulo: Ática, 2006. p. 147-157. Falar em público é habilidade que adquirimos com prática, treinamento e aplicação dos pontos de honra da comunicação: ficha mental bem planejada e ensaiada; uso de estratégias de persuasão; eficácia da expressão verbal e corporal; utilização correta e funcional dos recursos audiovisuais; estilo claro, fluente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2014 -
Informações de pessoas interessadas que estarão abertas de 1 de julho a 22 de agosto de 2014, inscrição para o VII exame de admissão ao treinamento médico forense do Ministério Público
EDITAL N. 1, DE 17 DE JUNHO DE 2014 A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos interessados, que estarão abertas, no período de 01 de julho a 22 de agosto de 2014, as inscrições para o VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público, que se regerá pelo disposto no presente Edital. 1. DA COMISSÃO ORGANIZADORA 1.1 A Comissão Organizadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2014 -
Questoes De Direito Internacional Público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO MERCOSUL 1 - Q317825 ( Prova: TRT 15R - 2013 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho / Direito Internacional Público / Mercosul; ) A Declaração Sociolaboral do Mercosul enumera diversos princípios a serem observados pelos Estados Partes na esfera trabalhista. Dentre as afirmações abaixo qual não consta da Declaração referida: • a) direitos e condições de trabalho reconhecidos ao trabalhador imigrante em igualdade com relação aos nacionais do país
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.070 Palavras / 17 PáginasData: 11/7/2014 -
A INFLUÊNCIA DA INOVAÇÃO TECNOLOGICA NA CULTURA ORGANIZACIONAL E NA CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CATANDUVA Curso de Ciências Jurídicas IVANIA MARIA DE CAMARGO RA:200010093 ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO CATANDUVA-SP AGOSTO/2004 SUMÁRIO 1 - Justificativa III 2 – Delimitação do Tema V 3 - Problema de pesquisa X 4 – Levantamento de Hipóteses XII 5 – Metodologia XIII 6 - Plano provisório de pesquisa XIV 7 – CRONOGRAMA XV 8 – Bibliografia inicial XVI 1 – Justificativa do tema A exploração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 PáginasData: 13/7/2014 -
AVALIAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA IDOSOS INTERNADOS EM SERVIÇO DE CLÍNICA MÉDICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM UM HOSPITAL PÚBLICO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO
Soraya Coelho Costa AVALIAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA IDOSOS INTERNADOS EM SERVIÇO DE CLÍNICA MÉDICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM UM HOSPITAL PÚBLICO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO Belo Horizonte Universidade Federal de Minas Gerais 2009 Soraya Coelho Costa AVALIAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA IDOSOS INTERNADOS EM SERVIÇO DE CLÍNICA MÉDICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM UM HOSPITAL PÚBLICO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Ciências da Saúde: Infectologia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.747 Palavras / 31 PáginasData: 14/7/2014