CASO CONCRETO 13 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Caso concreto
AULA 10 Caso concreto (TJ/PA 2009 adaptada) Mévio realiza, com a instituição financeira K e K S/A, contrato de mútuo no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo que Túlio figura como fiador, pela quantia total ajustada. O devedor possuía vasto patrimônio à época do negócio referido. Posteriormente, faltando o pagamento de dez prestações, o devedor tem sua insolvência decretada, fato que foi comunicado ao fiador e à instituição financeira. Após isso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 6/6/2013 -
Caso Concreto 14 - Decadencia E Prescrição
CASO CONCRETO 1 1. Ana Maria comprou um produto na loja de João Ricardo. Ao utilizar o produto, percebeu que o mesmo apresentava defeito. Acontece que estava entrando de férias, com viagem marcada para ficar 30 dias em um cruzeiro pelo Caribe. Dois dias depois de retornar da viagem, procurou a loja para reclamar e ouviu do balconista que não teria mais direito em razão deste haver decaído. Inconformada procura seu escritório de advocacia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2013 -
Caso Concreto 5 - Direito
Caso Concreto 1 Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações; 56%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2013 -
Sociologia Jurídica - Plano De Aula 7 - Casos Concretos
1-Cinto de segurança: Há anos salvando vidas. Artigo disposto em: http://www.perkons.com.br/imprensa.php - por Nilson Mariano. Quem poderia morrer sai ferido. Quem deveria se machucar gravemente sofre pequenas lesões. Quem se contundiria levemente escapa são e salvo. Em 10 anos de uso obrigatório (antes só era exigido em rodovias), o cinto de segurança comprovou que é o anjo da guarda de motoristas: evitou mortes, reduziu a gravidade de ferimentos, poupou dores. Não há números, mas sobram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2013 -
CASOS CONCRETOS - DIREITO CONSTITUCIONAL I
Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão então indiciado pelo crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Casos Concretos - Aula 11 - Direito Civil I
CASO CONCRETO 1 Ana Elisa empresta R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a seu amigo, Luiz Gustavo. No vencimento da obrigação, Luiz Gustavo não paga o empréstimo. Ana Elisa, dispondo de título executivo, ingressa com a ação de execução. Nenhum bem de Luiz Gustavo é encontrado para ser penhorado. Ana Elisa, porém, descobre que Luiz Gustavo, após vencido o débito, havia vendido para seu irmão Otacílio o único imóvel de que era titular, mais precisamente, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2013 -
Caso Concreto 6
Caso Concreto – Semana 6 1) (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Caso Concreto Direito Penal
Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la, bem como a procurou por diversos dias sem, contudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Empresarial I - Caso Concreto 15
Caso Concreto: No processo de liquidação da sociedade empresária Atual LTDA, o liquidante Rogério gravou com ônus real um imóvel de propriedade da sociedade. O sócio Carlos, em reunião, questionou o ato de Rogério informando que estaria em desacordo com a legislação vigente. Respeitando as normas de direito societário, diga se a contrariedade de Carlos apresenta amparo legal. Fundamente. RESPOSTA: A liquidação se destina a apurar o patrimônio social, tanto no seu ativo como no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Caso Concreto
STF reconhece união homoafetiva por unanimidade (O Estado de São Paulo, 05/05/2011) Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família. O julgamento do Supremo, que aprovou por unanimidade o reconhecimento legal da união homoafetiva, torna praticamente automáticos os direitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2013 -
Caso Concreto Semana 13 Ied
CASOS CONCRETOS - SEMANA 13 Caso Concreto 1 a) Aponte e identifique as formas de aquisição da propriedade encontradas no caso acima; Resposta: As formas de aquisição da propriedade encontradas no caso acima são: compra de imóvel e usucapião b) Se o terreno fosse mesmo de propriedade da Prefeitura de Juiz de Fora, poderia Sólon usucapir ao final de 15 anos? Justifique fundamentando na Constituição Federal sua resposta. Resposta: Não, porque de acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2013 -
Caso Concreto Empresarial 13
Plano de Aula: Voto DIREITO EMPRESARIAL II Título Voto Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Voto. Acionista Controlador. Acordo de Acionistas Objetivos Conceituar o direito de voto. Identificar as espécies de voto na companhia. Apresentar o acionista controlador. Qualificar o acordo de acinostas nas companhias. Estrutura do Conteúdo 13. Direito de voto . 13.1 Conceito de Voto 13.2 Espécies de Voto. 13.2.1 Voto Simples. 13.2.2 Voto Múltiplo. 13.2.3 Proibição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Caso Concreto 8 Direito Civil
Casos Concretos Direito Civil Web aula 12 Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sobargumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2013 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO 9 Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
CASO CONCRETO 09
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2013 -
Caso Concreto 15
valer seus direitos junto à Justiça através de procedimento processual próprio. Pergunta-se: 1) As regras dos concursos públicos são regidas por qual subdivisão e por qual ramo do direito? 2) O procedimento junto à Justiça a que se refere o texto está previsto em qual subdivisão e que ramo do direito? 3) Defina direito subjetivo: CASO CONCRETO Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2013 -
INTRODUÇÃO Á DIREITO
TEORIA AO DIREITO NOÇÕES DE DIREITO DIREITO “Direito é a ciência do dever ser”. Hans Kelsen “Ubi societa, ibi jus” – Onde houver sociedade haverá direito. O Direito é uma ordem normativa composta por normas jurídicas gerais e abstratas, obrigatórias e assistidas de proteção coativa, que regulam a vida do Homem nas suas relações sociais. Ramos do Direito Direito Natural e Direito Positivo DIREITO NATURAL: Capacidade de separar o bem do mal, o certo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2013 -
CASO CONCRETO 01 DE HISTORIA DO DIREITO
CASO CONCRETO AULA 1 O aluno deverá assistir ao filme “Desmundo”, que é ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. RESENHA DO FILME DESMUNDO O filme Desmundo, aborda a situação da mulher no Brasil colônia. De uma maneira mais sintética, dando uma imagem, uma identidade a situação da mulher gerando assim. Emoções e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2013 -
HISTORIA DE DIREITO CASO CONCRETO 02
Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2013 -
CASO CONCRETO DIREITO PENAL
DIREITO PENAL II – PROFESSORA: ALINE FEITOSA – DIREITO - FIC ALUNO: CLAIRTON ROCHA BARBOSA – MAT.: 201202199615 – SALAS F 110 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 26/7/2013 -
IED CASO CONCRETO 12
Leia o que afirmava o Preâmbulo do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968: “Considerando que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou fundamentos e propósitos que visavam a dar ao país um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana...”. Agora, veja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 29/7/2013 -
Caso Concreto 6 Penal
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 4/8/2013 -
Direito Civil III - Caso Concreto 1
Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Resposta: Sim. Houve negociação preliminar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 5/8/2013 -
Caso Concreto Aula 1 – Direito Penal III
Resp. Caso Concreto Aula 1 – Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2013 -
Caso Concreto - Direito Penal I
1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Tragédia. "Acidente deixa gravemente ferido deputado Fernando Carli Filho. Violenta colisão na madrugada matou dois jovens no bairro Mossunguê". Fonte: Redação Bem Paraná, disponível em http://www.bemparana.com.br, última atualização em 07/05/09 às 12:43 "Concluído pela polícia polícia paranaense o inquérito que investigava o acidente provocado pelo ex-deputado Fernando Ribas Carli
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2013