CONTESTAÇAO COM PRELIMINAR Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.757 Trabalhos sobre CONTESTAÇAO COM PRELIMINAR. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Contestação no direito
CONTESTAÇÃO SUMÁRIO 1.- Conceito 2.- Prazo nos diversos procedimentos 3.- Instrumento de defesa 4.- Espécies de defesas possíveis na contestação 5.- Regra da eventualidade ou concentração da defesa 6.- Defesa específica ou ônus da impugnação 7.- Posição doutrinária de José Carlos Barbosa Moreira 1.- CONCEITO “Modalidade de resposta do réu consistente na negação da procedência da ação.”[1] 2.- PRAZO NOS DIVERSOS PROCEDIMENTOS 1. Procedimento Comum Ordinário – 15 dias (297). 2. Procedimento Comum Sumário –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 26/2/2016 -
Contestação: Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4 ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal – DF Processo nº (9879898444) SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.589.456-0001/89, estabelecida na Rua General Carneiro nº 150, Samambaia-DF, por seu representante legal e por seus advogados, constituídos e qualificados no incluso instrumento de Outorga, com endereço na SAUS quadra 07 bloco C sala 1090
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.331 Palavras / 10 PáginasData: 1/3/2016 -
CONTESTAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO SB FERREIRA
EXMO. SRA. DRA. JUÍZA FEDERAL DA 1ª. VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. Proc. N°.0000239-78.2015.5.17.0131 S .B. FERREIRA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 03.907.314/0001-60, estabelecida na Rua Principal, s/n, vargem Grande do Soturno,Cachoeiro de Itapemirim-ES, por sua advogada, nos autos da reclamação trabalhista, movida por DOMINGOS RIGO, vem respeitosamente perante V. Exa.,ofertar a presente CONTESTAÇÃO Mediante os fundamentos de fato e de direito adiante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.715 Palavras / 31 PáginasData: 2/3/2016 -
Réplica a contestação
CASTILHOS ASSESSORIA JURÍDICA castilhosassessoriajuridica@ig.com.br RUA DO SOL, 04/101- CAMPO GRANDE- 2404-0200/9616-4526. EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTA CRUZ DA COMARCA DA CAPITAL – RIO DE JANEIRO - RJ terminar REF.: 0025431-10.2014.8.19.0206 ISIS DOS SANTOS MATOS FERREIRA LIMA SANTOS devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, em cumprimento ao ref. Despacho de fls. 61; Vem através de sua advogada abaixo assinada, perante V. Exª., apresentar RÉPLICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.492 Palavras / 10 PáginasData: 4/3/2016 -
Contestação
__________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM DO PARÁ. Processo nº 0092592-47.2015.814.0301 NAYANA CRISTINA LEITÃO MENDONÇA PEREIRA, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade nº 3.779.464 e CPF sob o nº 896.230.532-15 e NAYARA CRISTINA LEITÃO MENDONÇA PEREIRA, brasileira, solteira, nutricionista, portadora da cédula da Identidade nº 3.811.669 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 735.655.632-49, ambas residentes e domiciliadas nesta Cidade, à Avenida Assis de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 4/3/2016 -
Contestação a ação de reconhecimento de união estável e partilha
Henrique B. B. Scan OAB/MT xxxx EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES – ESTADO DE MATO GROSSO. Processo: xxxxx. Requerente: A. da Silva G Requerido: R Elias V Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Cumulada Com Partilha de Bens. R. ELIAS V., brasileiro, solteiro, vigilante, nascido em 30 de setembro de 1983, portador da célula de identidade RG 14920727 SSP/MT e CPF 959.310.231-00, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2016 -
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXX/SP. Processo Digital nº XXXXXXXXXXXXXXX (Reclamação Trabalhista) XXXXXXXXXXXXXXX, já qualificadas no processo em epigrafe, por intermédio de seus advogados que esta subscreve, procuração anexa, com escritório profissional sito à Rua XXXXXXXXXXXX, onde recebe notificações e intimações, vêm, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro no artigo 847 da CLT, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos do processo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.987 Palavras / 12 PáginasData: 10/3/2016 -
Investigação Preliminar e Inquérito Policial
Aula 01 Investigação Preliminar e Inquérito Policial A gente tem que partir dos princípios que orientam o processo penal porque a prática penal é uma disciplina que comporta institutos que em si mesmo comportam o exercício de poder punitivo. Princípio da jurisdicionalidade: "nulla poena, nulla culpa, sine iudicio" Também conhecido por devido processo legal. É aquele que estabelece um monopólio da jurisdição para aplicar o direito ao caso concreto. Pressupõe um juiz natural, imparcial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.013 Palavras / 29 PáginasData: 11/3/2016 -
DEFESA PRELIMINAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos número: XXXXXXXXXXX ALDEMIR LOPES DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, via de sua advogada nomeada pelo Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e OAB/SP, vem tempestiva e sempre respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua DEFESA PRELIMINAR, consoante as razões de fato e de Direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2016 -
Contestação
________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 0033456-26.2015.8.26.0001 RITO ORDINÁRIO TELEFÔNICA BRASIL VIVO S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 02.558.157/0001-62, com filial e domicílio na Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, nº 1376, Cidade Monções, Município de São Paulo, CEP 04571-936, Estado de São Paulo, representada legalmente pelo SR. BRENO RODRIGO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2016 -
Pedido de Dilação de Prazo Contestação
Protocolo Digital Apresentação de Manifestação Administrador Pedido de Dilação de Prazo Contestação Petições Diversas Pedido de Restituição Apresentação de Cálculos Habilitação de Crédito Retardatária Impugnação de Crédito Regularização Processual (substabelecimento) Manifestação de Regularização Processual de Prestação de Contas Manifestação Adiministrador Manifestação Informativa de Recuperação Manifestação Informativa Incidente Processual TJSP/Digital Informativa Divergencia de Creditos Recurso Ordinário- Interposição 1° Vara do Trabalho de Jundiaí-SP 2° Vara Trabalho da Comarca de Piracicaba-sp 13° Vara do Cível de Jundiaí-sp
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2016 -
Contestação Transito
EXMº. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 14ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA Autos nº , já qualificados nos autos em epígrafe, por intermédio da Defensoria Pública da União, pela Defensora que, ao final, subscreve a presente, vem, perante V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO, motivados pelas circunstâncias fáticas e jurídicas que passa a aduzir: SINÓPSE DA LIDE Pretendendo o recebimento de indenização decorrente de acidente de trânsito, ajuizou, a União, Ação de Reparação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2016 -
A Contestação
5. CONTESTAÇÃO A contestação é o modo mais usual de resposta do réu. Considerada uma espécie de reação à ação do autor, tratando-se da peça processual por meio da qual o reclamado resiste, insurge-se, de todos os modos legitimamente previstos, contra a pretensão deduzida pelo reclamante, na inicial. A CLT em seu artigo 847 não delibera a contestação, uma vez que aplica genericamente o vocábulo “defesa”. Sendo assim, deve-se lembrar, por compatível, a regra do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.535 Palavras / 27 PáginasData: 21/3/2016 -
CONTESTAÇÃO - sem defeito - danos morais - PERÍCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE MARCIA – RJ. Processo n° 0001877-18.2016.8.19.0031 WHIRLPOOL S/A, sociedade anônima com sede na Avenida das Nações Unidas, n° 12.995, 32° andar, na Cidade de São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 59.105.999/0001-86, nos autos do processo em epígrafe que lhe move SUENNE SANTOS FERREIRA PINTO, vem, por seus advogados, apresentar CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 22/3/2016 -
CONTESTAÇÃO POR RECONVENÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Osasco – SP Processo nº 0001236-12.2015.8.26.0987 João (sobrenome), qualificado nos autos da ação de cobrança que lhes movem Joana, também nesta qualificada, sobre o processo nº0001236-12.2015.8.26.0987 vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado que está subscreve, procuração anexa, com escritório profissional localizado na rua ( ), Nº ( ) para, com fundamentos nos artigos 297 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.628 Palavras / 7 PáginasData: 23/3/2016 -
CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
GERUZA IRECILA MENDES ADVOGADA S/C OAB/SC – 29878/2010 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA COMARCA DE CAPINZAL/SC Processo n° 00035289720138240016 Paulo De Oliveira Filho, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade n° 6.538.220, inscrito no CPF sob o n° 017.229.919-50, residente e domiciliado na Rua Wanda Mayar, n° 776, Centro, Capinzal/SC, CEP: 89665-000 vem, com o devido respeito a Vossa Excelência, por sua procuradora infra-assinada, propor o presente: CONTESTAÇÃO À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2016 -
Modelo de contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO – MG Processo nº 0194.14.123.456-07 CARLOTA JOAQUINAS QUITÉRIA, já qualificada, nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL C/C DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, que lhe move JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, vem, através de seus procuradores que esta subscreve, com escritório localizado na Rua Jota, 120, Caladinho, Coronel Fabriciano, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 2. PRELIMINARMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2016 -
Modelo de Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL. BANCO TALENTO S/A, inscrito no CNPJ nº 00.722.888/0001-70, localizado na Rua Vivarás nº 470, Bairro das Nações - Brasília- Distrito Federal. Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, representado por seus procuradores infra-assinados (doc. nº6), MM & GB, com escritório devidamente localizado na Av. Pinheiro Branco, Centro, Brasília-Distrito Federal. Com fundamento nos artigos 30 e seguintes da Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2016 -
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. Processo nº XXXXXXXX EUSTÁQUIO, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° 000000000/0001-00 residente e domiciliado na Rua Brigadeiro Faria Lima, Nº 371, Bairro Centro, na cidade de São José do Rio Preto - SP, CEP 15.180-360, vem a sempre digna e Honrada presença de Vossa Excelência, por seu procurador e advogado .... (Instrumento de Mandato em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2016 -
CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA – DF Autos do processo n.º 2324-00.2012.5.10.0010 Reclamante: VALÉRIO BORBA Reclamada: EMPRESA ABOBÓRA LTDA. EMPRESA ABOBÓRA., inscrita no CNPJ sob o no. 10.444.625/0001-10, com sede na SCRLN 15, BL. “T”, loja 10, Brasília DF, CEP: 72032-540, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado do Núcleo de Prática Jurídica do UniDF, infra-assinado, com fundamento no artigo 847 da CLT, c/c artigo 300
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2016 -
Os Serviços Preliminares
- Serviços Preliminares Como próprio nome diz, é mais de um serviço. Os serviços preliminares são compostos pelos seguintes: * Investigação da vizinhança; * Demolição; * Sondagem; * Movimentação de terra; * Implantação do canteiro de obras. Investigação da vizinhança: Será realizada uma avaliação em toda vizinhança, antes de iniciar a obra, por isso deverá ser batidas várias fotos das residências vizinhas e registrá-las devidamente junto a outros documentos no cartório. Tudo isso para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
Análise Preliminar de Riscos - APR
ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCO Data: Nº APR 01-1 PROGRAMAÇÃO DA TAREFA EXECUÇÃO DA TAREFA PRORROGAÇÃO DA APR Início: 15/02/2016 Término: 09/12/2016 Início: Término: Início: Término: (Descrição da Tarefa:) MONTAGEM DA TUBULAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA DA Central de Água Gelada (CAG) VALIDAÇÃO DO SESMT PRESTADOR DE SERVIÇOS Data: Registro Nome/Assinatura: VALIDAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA ATIVIDADE Data: Registro: Nome/Assinatura: GERÊNCIA EXECUTANTE DA TAREFA / PRESTADOR DE SERVIÇOS EXECUTANTE DA TAREFA VERIFICAÇÃO DO SESMT PRESTADOR DE SERVIÇOS Gerência:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.001 Palavras / 13 PáginasData: 1/4/2016 -
Contestação Idade Rural
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM BOA VISTA - RR EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - JEF. Processo nº: 0004747-13.2015.4.01.4200 Autor (a): JULIO FERREIRA MARTINS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Federal criada pela Lei 8.029/90, com sede em Brasília-DF, ora representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.156 Palavras / 13 PáginasData: 1/4/2016 -
RELATORIO PRELIMINAR SEG. FRANCISCA RAIMUNDA DOS SANTOS
RELATÓRIO PRELIMINAR DE SINDICÂNCIA Nº 000/13 DADOS DO SEGURO Seguradora Itaú Unibanco Seguros Ramo Pessoas Nº do Sinistro 1.93.170582.1.1705-2 Nº de Apólice Segurado (a) Francisca Raimunda dos Santos CPF Segurado 690.435.07687 Vigência 22/09/2015 Capital segurado envolvido DADOS DO SINISTRO Garantia Morte Data do Sinistro 27/01/2016 Causa do Sinistro Falência de múltiplo órgãos. Colangiocarcinoma metastico. Cidade/UF São Paulo /SP DADOS DO SOLICITANTE Nome do solicitante Antônio Herculano de Oliveira Filho CPF do solicitante 325605913-91 Endereço do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2016 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL OU DE FAMILIA DA COMARCA DE ___ A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. Autos nº VITOR CRUZ, solteiro, brasileiro, profissão, RG xxx, CPF xxx, residente e domiciliado na Rua ..., Nº ... (BAIRRO) – (CIDADE/ESTADO) - CEP ( ... ), vem mui respeitosamente, perante esse juízo através de seu advogado que infra-assina com endereço profissional onde recebe intimações e correspondências com fulcro na Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2016