CONTESTAÇAO COM PRELIMINAR Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.757 Trabalhos sobre CONTESTAÇAO COM PRELIMINAR. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PERÍCIA CONTÁBIL DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LAUDO PERICIAL CONTABIL Processo nº: 0156100-90.1993.5.01.0481 Requerente: CELSO CAVALIERE FONTES Requerido: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O presente laudo pericial será elaborado em atendimento à determinação da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, conforme fls. 193, 199 e 209 dos autos, referente à Ação Ordinária que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2017 -
A Contestação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ – ESTADO DO PARÁ. Processo nº. 0001529-21.2016.5.08.0107 Reclamante: MARIA JOSÉ MESQUITA NUNES Reclamado: RENATA GODINHO DE OLIVEIRA RENATA GODINHO DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.488.356/0001-81, estabelecida na Rua Leobaldo Mestre, nº 100, casa d, Cidade Nova, CEP 68.500-001, neste Município de Marabá, Estado do Pará, por seu advogado que esta subscreve, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2017 -
RESUMO DA PETIÇÃO INICIAL CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE BANGU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº 2015.0028 FELIX SOARES, brasileiro, solteiro, médico, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 52437, endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua das Flores, 424, casa, Bangu, Rio de Janeiro, CEP xxxx, por seu advogado infra-assinado (intrumento de mandato anexo), com escritório na Av. Santos nº 10/1001, Bangu, Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2017 -
A Contestação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XX ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXX. Processo nº XXXXXXXXX XXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, na pessoa do seu representante legal, por sua advogada que esta subscreve, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, que lhe move Fxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2017 -
Contestação JEC Consuidor Defeito no Produto
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO --- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RJ Processo nº 888888888888888888 FHM COMÉRCIO DE SEMIJOIAS LTDA, com sede à Av. Marechal Fontenelle, n° 3545, 1° piso, Quiosque MKT1, Jardim Sulacap, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.020-050, inscrita no CNPJ nº 9999999999999, representada por HELENA GOTTGTROY DOS MONTES, brasileira, casada, técnica em informática, inscrita no R.G. sob nº 999999999999, IFP/RJ, e com CPF/MF nº 888888888888, residente e domiciliada à Rua Limites,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2017 -
A Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE/MG. Processo n°: XXX RONALDO LEANDRO DA CRUZ e PAULO EGÍDIO MARTINS, já qualificados nos autos do processo em epigrafe, que lhe move o Ministério Público, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, por seu defensor (a) infra-assinado, com fulcro no artigo 81 da lei 9.099/99 apresentar DEFESA PRELIMINAR, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – DOS FATOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2017 -
Contestação - Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _°VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, RS Processo n° xxxxxxxxxxx A Empresa ORELHUDOS LTDA., devidamente qualifica nos autos, vem, através de seu procurador e advogado infra-assinado, conforme o instrumento de procuração incluso, com escritório localizado na Rua da Justiça, 1988, Centro, Rio Grande/RS, CEP: xxxxx-xxx, Estado do Rio Grande do Sul, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2017 -
A CONTESTAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE INDAIATUBA/SP CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado, profissão, inscrito no CPF nº (...), e RG nº (...), CTPS nº (...), residente e domiciliado na Rua dos Trabalhadores, casa A, CEP (...), na cidade de Campinas/SP, vem, perante Vossa Excelência, através de seu(sua) advogado(a) que esta subscreve, propor e presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de METALÚRGICA AÇO FORTE LTDA., pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.657 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2017 -
Contestação em representação criminal por improbidade administrativa
EXMO. SR. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTA LUZIA - MARANHÃO. NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº. NOTIFICADO: NOTIFICANTE: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTA LUZIA-MARANHÃO Defesa/Apresentação de Docs. , brasileiro, casado, ex-prefeito, residente e domiciliado à ..., nos autos de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, que lhe move o MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA., pessoa jurídica de direito público interno, , com endereço à , vem, por seu advogado e bastante procurador, respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2017 -
Modelo Contestação alimentos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de _________________________________ Processo nº ________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, vem, perante Vossa Excelência, através de suas procuradoras “in fine”, apresentar CONTESTAÇÃO, pelo que faz nos termos das razões de fato e direito abaixo aduzidas: 1 - PRELIMINARMENTE I) Do Pedido de Justiça Gratuita Inicialmente, vem informar que __________________________________ não tem condições de arcar com as taxas e custas processuais, sem prejuízo de seu sustento e de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2017 -
Prática Jurídica Cível Mediação e Arbitragem - Contestação Digitada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARÉS/EL. Processo nº: ... H2NEWS.COM, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, no que se refere à Ação de Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Liminar, ajuizada por HERMENEGILDA ZIGOFREIDA, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado..., inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº..., com escritório jurídico profissional situado na Rua..., Bairro...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2017 -
A CONTESTAÇÃO NO DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS-AM. Processo nº 0615327-44.2016.8.04.0015 NEWTON RICARDO BANDEIRA DE NEGREIROS JÚNIOR, nacionalidade brasileira, solteiro, artífice, portador do CI n°2151941-2 SSP/AM, inscrito no CPF sob o nº 016.338.002-37, endereço eletrônico..., domiciliado e residente na Rua Lauro Bittencourt, nº 956 – Santo Antônio, CEP nº 69.029-060, Manaus-AM, por intermédio de sua advogada infra-assinada, conforme procuração anexa (doc nº 1), com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2017 -
OS ARTIGOS PRELIMINARES PARA A PAZ PERPÉTUA ENTRE OS ESTADOS
Índice Introdução 3 I CAPITULO: VIDA, OBRAS E INFLUNÊCIAS DO AUTOR. 5 1.1. Vida 5 1.2.1. Escritos Pré - críticos 5 1.2.2. Escritos Críticos 5 1.3. Influências 6 II CAPITULO: OS ARTIGOS PRELIMINARES PARA A PAZ PERPÉTUA ENTRE OS ESTADOS 7 2.1. primeiro artigo preliminar para paz perpetua 7 2.1.1. Segundo artigo preliminar para paz perpetua 7 2.1.2. Terceiro artigo preliminar para paz perpetua 7 2.1.3. Quarto artigo preliminar para paz perpetua 8 2.1.4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.111 Palavras / 21 PáginasData: 17/4/2017 -
A Contestação Juizado Especial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA/ MG. , já qualificada nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA que lhe move vêm, tempestivamente, por seus procuradores “in fine” assinados, “ut” instrumento de mandato anexo, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA Alega o Autor que adquiriu em 28.07.10, para ele e a esposa, através do site de vendas da Ré (.), pacote turístico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.389 Palavras / 10 PáginasData: 17/4/2017 -
MODELO CONTESTAÇÃO WEB AULA
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DUARTE ASSOCIADOS OAB/PB XXX _____________________________________________ _ _____________________________________________ M.M.(A) SR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 03ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. Autos nº xxxxxxxxxxxxxxxx ROGÉRIO FERNANDES e VALÉRIA FERNANDES SILVA já qualificados nos autos da ação de da AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS pelo rito súmario, que lhe movem LUIZ EDUARDO GOMES E DIRCE GOMES SANTANA., já qualificados nos autos, vem por sua advogada abaixo subscrito , com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2017 -
RELATÓRIO PRELIMINAR DE AUDITORIA
RELATÓRIO PRELIMINAR DE AUDITORIA Processo Eletrônico nº: TIAF Nº: xxxxxxxxxxxxxxx Contribuinte: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Autoridade Demandante: fulano(a) de tal - Sec. de Fazenda Objetivo da Fiscalização: Recuperação de créditos tributários; Credenciamento nas Nota Fiscal Eletrônica Tributos fiscalizados: ISSQN PRÓPRIO, ISSQN RETIDO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, IPTU Competência ISSQN PRÓPRIO E RETIDO (referencia aos anos); ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (referencia aos anos); IPTU (referencia aos anos). Auditores Responsáveis: informar nome completo dos auditores CNAE’S: 85.32-5-00 - Educação superior - graduação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2017 -
QUESTÕES PRELIMINARES DE DEFESA NO PROCESSO CIVIL
Sumário 1.QUESTÕES PRELIMINARES DE DEFESA NO PROCESSO CIVIL1 1.1.Inexistência ou nulidade da citação2 1.2.Incompetência absoluta e relativa3 1.3. Incorreção do valor da causa4 1.4. Inépcia da petição inicial5 1.5. Perempção6 1.6 Litispendência7 1.7.Coisa Julgada 1.8.Conexão........................................................................................................8 1.9.Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização9 1.10. Convenção de arbitragem10 1.11.Ausência de legitimidade ou de interesse processual11 1.12. Falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar.12 1.13.Indevida concessão do benefício de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.382 Palavras / 14 PáginasData: 23/4/2017 -
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O presente Laudo refere-se aos serviços realizados pela ******., contratados pela empresa ***** para reforma de imóvel localizado na ****** De acordo com o Contrato (Anexo 2) firmado em 04/08/15 entre a empresa Ômega e o Sr. *****, sócio da Empresa Solicitante (Anexo 3), o prazo para finalização dos serviços contratados era de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, contados a partir da data de início da obra, conforme Cláusula Segunda, transcrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 PáginasData: 23/4/2017 -
A CONTESTAÇÃO À AÇÀO DE MODIFICAÇAO DE CURADOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………………… ADALBERTO, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrita no CPF sob o nº …., residente e domiciliado na rua por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar de acordo com o artigo 335 ao 342 CONTESTAÇÃO À AÇÀO DE MODIFICAÇAO DE CURADOR do pai absolutamente incapaz, JOSÉ FRANÇA, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2017 -
Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais
Wellington Wagner D. de Freitas Advogado – OAB/PB Nº 11.913 Fone: (083) 9108 – 4123/(083) 8605-3988 E – Mail: wellingtonfreitasadv@hotmail.com EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA. ESTADO DA PARAÍBA. INDENIZATÓRIA nº XXXXXX XXXXXX, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu advogado signatário, com instrumento procuratório já incluso, apresentar, tempestivamente, CONTESTAÇÃO e PEDIDO CONTRAPOSTO à ação contra si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 PáginasData: 26/4/2017 -
IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, já qualificado nos autos da Ação em epígrafe - que promove contra o INSS, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer, como de fato, oferece, a presente IMPUGNAÇÃO a Contestação de ID. e Documentos de ID. dos autos, o que faz com supedâneos nos fatos e fundamentos de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2017 -
A Contestação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ------------ Autos nº: 888888888888888888 Reclamante: xxxxxxxxx xxxxxxxx xxx Reclamado: xxxxx xx xxxxxxxxxx reclamado, pessoa jurídica de direito público interno, CGC/MF nº 05451231645 - 22, com sede na Avenida Getúlio Vargas nº 555555 2º andar, Bairro, CEP 8855444 tel. 32244444, nesta Capital, onde recebe as comunicações dos atos processuais, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio da signatária, apresentar resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.726 Palavras / 11 PáginasData: 27/4/2017 -
Defesa Preliminar Trafico
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JARDINÓPOLIS. URGENTE RÉU PRESO Art.33 da Lei.11.343/06. xxxxxxA, já qualificado nos autos em epígrafe na AÇÃO PENAL movida pela JUSTIÇA PÚBLICA DOS ESTADO DE SÃO PAULO por intermediado por sua advogada nomeada pelo convênio firmado entre a OAB e DPESP (ofício nº. 00025110641/2017) às fls.92, que ao final a esta subscreve, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.614 Palavras / 15 PáginasData: 28/4/2017 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPO GRANDE – MS Autos nº 0022122-00.2016.8.12.0001 Júlio Serqueira, brasileiro, casado, padeiro, residente e domiciliado na Rua Julio Baís, Bairro estrela Dalva, número 1001, nesta cidade, vem mui respeitosamente, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, que a esta subscreve, conforme procuração em anexo, a presença de Vossa Excelência, apresentar com fundamento no artigo 406 do Código de Processo Penal, apresentar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2017 -
CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DE GUARULHOS/SP Processo nº XXX XXXXX e XXXXX, por sua Curadora Especial nomeada à FL 207, ofício número XXXX, abaixo subscrito, nos autos do processo em epígrafe movido por FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA, que citado por edital não ofereceu contestação a presente ação de USUCAPIÃO, vem à presença de V. Exa., em atendimento ao r. despacho de fls. 208, e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2017