CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.901 Trabalhos sobre CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crime organizado
AULA 10 A criminalidade organizada é um dos fenômenos de maior notoriedade mundial, seja no estudo doutrinário ou na vida cotidiana, como podemos perceber pelas notícias na mídia. Este fenômeno não se manifesta apenas no Direito Penal Econômico. O conceito de criminalidade organizada nos conduz à análise proposta pela União Europeia, ao conceito posto de organização criminosa, pela Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, conhecida como Convenção de Palermo, que foi promulgada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.827 Palavras / 12 PáginasData: 3/3/2014 -
PROPRIEDADE INDUSTRIAL: REGISTO DE DESENHO INDUSTRIAL
UDF – Legislação Aplicável - DIREITO EMPRESARIAL - Aula 12 Prof Sergimar M. Araújo I. PROPRIEDADE INDUSTRIAL: REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL 1. Conceito A forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial. 2. Requisitos a) A novidade: decorre do universo de coisas não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2014 -
PROPRIEDADES MECÂNICAS DO LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR EM MODELO PORCINO
RAFAEL BREHM DA COSTA PROPRIEDADES MECÂNICAS DO LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR EM MODELO PORCINO Trabalho apresentado à Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para a conclusão do curso de graduação em Medicina. Florianópolis Universidade Federal de Santa Catarina 2007 RAFAEL BREHM DA COSTA PROPRIEDADES MECÂNICAS DO LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR EM MODELO PORCINO Trabalho apresentado à Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para a conclusão do curso de graduação em Medicina. Presidente do Colegiado: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.976 Palavras / 28 PáginasData: 3/3/2014 -
Crimes contra a vida
Dos crimes contra a vida HOMICÍDIO – De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano. Espécies Homicídio simples – Artigo 121 do CP – É a conduta típica limitada a “matar alguém”. Esta espécie de homicídio não possui características de qualificação, privilégio ou atenuação. É o simples
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2014 -
Crime De Injuria Cometido Contra O Funcionário público No Exercício Da Função
TCC ÍNICIO 22/09/2013 COM AS GRAÇAS DE DEUS IREI CONCLUIR MAIS ESTA ETAPA DO MEU CURSO DE DIREITO. Tema-crimes contra honra Delimitação do tema-crimes contra honra do funcionário publico Formulação do problema Nos crimes conta honra que atinge direta ou indireta os funcionários públicos e muitas das vezes pelo abuso do poder hierárquico; quais são os meios de defesa do atingido sem que com Isso ele sofra retaliações sendo ele a parte mais fraca da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2014 -
Lebrun, O único Em Suas Propriedades*
Gérard Lebrun chegou ao Brasil pela primeira vez em 1960. Vinha substituir Gilles Gastón Granger, que terminara sua segunda estadia entre nós, na posição de professor de lógica. Seu maior interesse era escrever sua tese sobre Kant. Aos poucos, porém, foi adensando o diálogo com seus colegas e alunos. De um lado, colaborou para perfazer nossa formação filosófica; de outro, nos ajudou a desconfiar das modas parisienses. E desde logo tomou distância daquele nosso esforço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.798 Palavras / 16 PáginasData: 4/3/2014 -
Teoria de propriedade simplificada
Catalogação na Fonte da Biblioteca da Faculdade de Direito da UFMG e ISBN Departamento Nacional do Livro J59t Ihering, Rudolf von, 1818-1892 Teoria simplificada da posse / Rudolf von 1hering ; tradutor Fernando Bragança. - Belo Horizonte: Ed. Líder, 2002. 64 p. Sumário ISBN: 85-88466-21-X 1. Direitos reais trad. n. Título 2. Posse (Direito) 1. Bragança, Fernando, Capítulo I - A posse como objeto de um direito 7 CDU: 347.2 347.251 Capítulo II - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.269 Palavras / 42 PáginasData: 4/3/2014 -
Computador como ferramenta para cometer crimes
O computador como uma ferramenta para cometer crimes. Hoje em dia o computador é uma ferramenta que auxilia no acesso de informações que podem ser desde um simples meio de entretenimento a grandes negócios e também como meio de se realizar grandes fraudes. Tudo vai depender da intenção, alguns podem realizar simplesmente pelo fato da motivação e da adrenalina do risco ou desafio de quebrar segurança, já outros fazem mesmo pelo “bônus” que tal ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2014 -
CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Os artigos 197 a 207 do Código Penal brasileiro tratam acerca dos Crimes Contra a Organização do Trabalho, onde o resumo aqui presente objetiva expor de forma fundamentada em uma pesquisa bibliográfica, as disposições previstas em cada um desses artigos, bem como as sanções aplicadas aos agentes que cometem esta conduta tipificada. Art. 197. "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça": I- a exercer ou não exercer arte, ofício,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.490 Palavras / 10 PáginasData: 5/3/2014 -
Aquisição De Propriedade Movel Direito Civil
AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE MOVEL: Formas de aquisição de modo originário: Ocupação, Usucapião. Forma de aquisição de modo derivado: O achado do tesouro, especificação, confusão, comistão, adjunção, tradição, sucessão hereditária. Usucapião de coisa móvel: Para coisas móveis o usucapião é de 5 anos, independentemente de justo título ou boa fé artigo 1261. Ou de 3 anos com justo título e boa fé art. 1260, Ocupação: consiste na tomada de posse de coisa sem dono, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 5/3/2014 -
Propriedades físicas e químicas dos metais alcalino-terrosos
Por Júlio César Lima Lira Os metais alcalino-terrosos (alcalino por formarem álcalis – as bases de Arrhenius – terrosos por seus óxidos serem por muito tempo chamados de terra) representam os elementos do grupo 2A da tabela periódica, com configuração eletrônica terminando em ns², onde n representa o número correspondente à última camada (variando de 1 a 7). Constituem essa família os elementos: berílio, Be (z = 4); magnésio, Mg (12); cálcio, Ca (z =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
Crimes Hediondos
CRIMES HEDIONDOS De acordo com a Lei 8.072/90, com a redação dada pela Lei 8.930/94, são hediondos os seguintes crimes, consumados ou tentados: Homicídio simples, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente: homicídio qualificado; latrocínio de que resulta morte; extorsão qualificada pela morte; extorsão mediante sequestro; estupro (art. 213 e sua combinação com o art. 223, caput e parágrafo único, do CP); atentado violento ao pudor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2014 -
Propriedade Dos Fluidos
EXERCÍCIOS RESOLVIDOS (1) A massa específica de um combustível leve é 805 kg/m3. Determinar o peso específico e a densidade deste combustível. (considerar g = 9,81 m/s2). • Peso Especifico (γ): γ = ρ.g é o peso especifico. γ = ρ.g = 805 (kg/m3) 9,81 (m/s2) = 7.897 (N/ m3) A massa especifica da água é aproximadamente 1.000 (kg/m3). Portanto o seu peso especifico é: γ (H2O) = ρ.g = 1.000 (kg/m3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2014 -
CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS
Questão n.1. Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu imediatamente a progressão para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2014 -
Propriedade
DIREITO À PROPRIEDADE CONCEITO: Quando se fala em direito à propriedade, alguns atributos que lhe são inerentes aparecem imediatamente. Propriedade é a faculdade que uma pessoa tem de usar, gozar ou fruir de um bem. O texto constitucional garante este direito de forma expressa: XXII. é garantido o direito de propriedade LIMITAÇÕES Função Social – a Constituição exige em seu artigo 5º que a propriedade atenda a sua função social: XXIII. a propriedade atenderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Crimes Contra Adm
Questão n.2 Assinale a assertiva correta quanto ao que estabelece o Código Penal: (IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção) a) Comete excesso de exação funcionário que exige tributo ou contribuição social indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza. (art 316 §2º do CP) b) Não existe a figura do peculato culposo (art 312 §2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 10/3/2014 -
Prática: Determinação e propriedades dos líquidos
Aula-tema: Definição e Propriedades dos Fluidos. Essa atividade é importante para compreender as propriedades dos fluidos e calculá- los para o desenvolvimento do projeto. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Definir a geometria que utilizará para desenvolver o tanque principal, considerando que ele tenha 50 litros de água quando completamente cheio; o tanque auxiliar que tenha 3 litros de água quando completamente cheio e um tubo que fica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2014 -
CRIMES CONTRA CAPITAL
SINOPSE DE AULA (RESUMO) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (PRIMEIRA PARTE) 1. FURTO O tipo básico desse delito está assim insculpido: “Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. 1.1. Objeto jurídico Tutela-se o patrimônio, tanto sob o aspecto da propriedade quanto da posse. 1.2. Objeto material A coisa alheia móvel. Não podem ser objeto de furto: a) o ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.908 Palavras / 48 PáginasData: 11/3/2014 -
Crimes Contra A Administração Publica Exercicio
Questões de penal 4 ART.313-B modificação ou alteração não autorizada de sistema de informação 1- Tício, funcionário publico, modificou programa de informática, sem autorização ou solicitação de autoridade competente. Apresente a solução jurídica. R: Tício cometeu o crime tipificado no art. 313 do CP ( modificação ou alteração não autorizada de sistema de informação) se condenado receberá uma pena de detenção que varia de 3 meses à 2 anos e multa. 2- Tício, funcionário publico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Artigo 9º-a Pessoas condenadas por crimes
Art. 9º-A. Os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, ou por qualquer dos crimes previstos no art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA - ácido desoxirribonucleico, por técnica adequada e indolor. § 1º A identificação do perfil genético será armazenada em banco de dados sigiloso, conforme regulamento a ser expedido pelo Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2014 -
Direito Penal: Crimes cometidos por funcionários públicos contra o governo
CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Principais Propriedades Dos Metais
) Principais Propriedades Limite de Resistência Mecânica; Limite de Elasticidade; Módulo de Elasticidade; Módulo de Resiliência; Módulo de Rigidez; Limite de Escoamento; Ductilidade; Dureza; Tenacidade; Densidade; Absorção de vibrações. Além destas propriedades mecânicas, outras podem ser encontradas, como propriedades elétricas, ópticas, magnéticas, químicas,. LIMITE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA à É o limite máximo de tensão que um corpo resiste sem se romper, na fase plástica. LIMITE DE ELASTICIDADE à É o limite máximo suportado por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Confisco de propriedade
Confisco de bens, esterilização, tortura, experimentos médicos com seres humanos, pena de morte, deportação, banimento: tudo isso era praticado de forma regular pelos membros do Terceiro Reich, sob o comando de Hitler, como se fosse algo perfeitamente normal. Essa prática mecanicista de atos de crueldade sem qualquer questionamento acerca de sua maldade intrínseca representa aquilo que a filósofa Hannah Arendt chamou de “banalidade do mal”. Havia, no caso, todo um aparato estatal, funcionando de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
A Diferença Entre Posse E Propriedade
Posse e propriedade Juridicamente, posse e propriedade não são a mesma coisa. Alguém pode estar na posse de um objeto e não ser o proprietário dele. É apenas o detentor da posse, mas não é o dono. No âmbito do direito imobiliário e especialmente em Direito Agrário, a questão da posse é muito ampla, complexa e de suma importância. O Código Civil brasileiro trata da posse em seus artigos 1.196 a 1.224. O Artigo 1.196
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA
O Título I da Parte Especial trata dos crimes contra a pessoa, realizando-se aqui a tutela penal da vida, da integridade corporal, da honra e da liberdade, pressupostos e atributos da personalidade humana. Abrange, assim, esse título, os bens relativos à pessoa humana em sua complexa realidade física e moral. O sistema da lei vigente provém do Código italiano de 1930, sendo desconhecido de nossa legislação anterior. Nosso Código de 1890 previa em títulos distintos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2014