CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.900 Trabalhos sobre CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crimes. Métodos de neutralização
Nos tempos atuais ainda o crime não compensa (menos mal), mas acho estranho ter uma ‘’justiça’’ entre eles, e ainda tendo um juiz para apurar as ‘’injustiças’’.Como é que pode ter problemas entre eles ? Eles não são tão organizados assim, nem precisariam de juiz mas, como são bandidos…É um vale tudo da forma mais desumana que existe. Portanto, eles que se matam uns aos outros. Também tenho minhas duvidas se isso é verdade ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Código de Trânsito Brasileiro. Dos Crimes em Espécie
HOME GALERIA FOTOS OPINIÃO FRASES POESIA HUMOR EXPRESSÕES EM LATIM Direito+ O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. HOME1º PERÍODO2º PERÍODO3º PERÍODO4º PERÍODO5º PERÍODO6º PERÍODO7º PERÍODO Mostrando postagens com marcador Direito Penal 1. Mostrar todas as postagens TERÇA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2012 Caso Concreto 2 - Resolvido 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.486 Palavras / 10 PáginasData: 23/3/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE/PE (RENATA...), nacionalidade, profissão, estado civil, portadora do CPF nº..., residente e domiciliada à..., Apto..., Recife/PE, vem, respeitosamente, por meio de se advogado infra-assinado, om fulcro no art. 41 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA-CRIME contra (CAMILA...), nacionalidade, portadora do CPF nº..., residente e domiciliada à..., apto..., nº..., Recife/PE; pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. Estava Renata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2014 -
Consequências da propriedade
(SEFAZ RJ 2010) Com relação aos efeitos da posse, analise as afirmativas a seguir. I. O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo. II. O possuidor de má-fé sempre responde pela perda ou deterioração da coisa. III. O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por sua culpa deixou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Crime
crimes O agente pode ser qualquer pessoa que possa crívelmente ameaçar a vítima. Por sua vez, a vítima deve ser pessoa que goze de autodeterminação, na medida em que o objeto jurídico protegido é a capacidade das pessoas de somente limitarem sua conduta por força de Lei. A ameaça deve ser crível, grave e pode se voltar contra a vítima, terceiros ou objetos. O tipo penal admite todo tipo de execução, desde que o conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Propriedades mecânicas dos metais
o revestimento interno. As latas recebem uma camada de verniz interno de forma a evitar o contato do produto envasado diretamente com o alumínio. A última etapa de fabricação é a moldagem do perfil da boca da lata , para que a tampa, após envase possa ser encaixada e recravada. Com o corpo da latinha pronto, o último passo é o controle de qualidade, feito por pessoas qualificadas e por meios eletrônicos que incluem: luzes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2014 -
Conceitos básicos, definição de fluido e propriedades de fluidos
ETAPA 1 Conceitos Fundamentais, definição de fluido e propriedades dos fluidos.Fluidos em Repouso e Pressão. Esta atividade é importante para você compreender a caracterização de um fluido em repouso, o conceito de pressão e sua aplicação no uso de um sistema de aquecimento solar. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 Estudar sobre a caracterização de um fluido em equilíbrio hidrostático, no Livro- Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS). Fluido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.541 Palavras / 11 PáginasData: 24/3/2014 -
Leis Contra Crimes Ambientais
LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS Definição de crimes ambientais São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente. Pode ser considerado crime ambiental a omissão ou sonegação de dados técnico-científicos durante um processo de licenciamento ou autorização ambiental. Ou ainda, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Aquisição da propriedade imóvel Objetivos - Analisar o registro como forma de aquisição da propriedade; - Estudar os princípios e características do registro público; - Entender o procedimento de registro de imóveis; - Examinar as acessões como formas de aquisição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
Queixa Crime Elesbão
ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº..., residente e domiciliado na rua (endereço completo), vem na presença de vossa excelência, através de seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), na forma do artigo 30 do Código de Processo Penal, oferecer a presente QUEIXA-CRIME Em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no Cadastro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
CONCEITOS BÁSICOS, DETERMINAÇÃO DE LÍQUIDOS E PROPRIEDADES DE DISCIPLINA
ETAPA 1 CONCEITOS FUNDAMENTAIS, DEFINIÇÃO DE FLUIDO E PROPRIEDADES DOS disciplina (identificado ao final da ATPS). PASSO 2 Pesquisar sobre o funcionamento de um sistema de aquecimento solar, observando a função de cada elemento que compõe esse sistema. Também pesquisar sobre os materiais que podem ser utilizados para a construção de um aquecedor solar de baixo custo. PASSO 3 Definir uma residência que será objeto de estudo e que não possua sistema de aquecimento solar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Propriedade em geral Objetivos - Estudar a formação histórica da propriedade e seus elementos estruturais; - Identificar as restrições ao direito de propriedade. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - PROPRIEDADE EM GERAL 3.1. Propriedade em geral 3.2. Evolução histórica, conceito e características 3.3. Restrições legais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
Francenildo Da Silva, Conhecido Empresário Carioca No Ramo De Alimentação, Primário E De Bons Antecedentes, Foi Preso Em Flagrante Pela Prática Do Crime Previsto No Art. Art. 7º, Incisos II E IX Da Lei 8137/90. Por Volta Das 10:30 Min Do Dia 17/03/2
Francenildo da Silva, conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto no art. art. 7º, incisos II e IX da Lei 8137/90. Por volta das 10:30 min do dia 17/03/2011, policiais da DECON se dirigiram até o estabelecimento do acusado, BAR BOA COMIDA, em razão de uma denúncia anônima, informando que o referido estabelecimento estava comercializando produtos impróprios ao consumo por apresentaremFrancenildo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2014 -
Teoria subjetivista, objetivista e eclética da propriedade
uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. b) José e Júlio podem ser considerados compossuidores para fins de defesa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Garantia aos brasileiros e estrangeiros que residem no país, inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Concei Material De Crime
A definição dos bens jurídico-penais e o conceito material de crime: O direito penal tem a função de tutela dos bens jurídicos fundamentais, isto é, dos valores individuais e comunitários essenciais à realização pessoal e à convivência social. Tanto a construção dogmática como a interpretação jurídico-penais devem ser teleológico-racionalmente orientadas pelo objecto e razão de ser da tutela penal, que é o bem jurídico . O bem-jurídico assume a forma de critério da decisão legislativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
Propriedades Gerais E Especifico Da Materia
Abundância e obtenção O cloro é encontrado na natureza combinado com outros elementos, principalmente na forma de cloreto de sódio, NaCl , e também em outros minerais como a silvina, KCl, ou na carnallita, KMgCl3·6H2O. É o halogênio mais abundante na água do mar com uma concentração de aproximadamente 18000 ppm. Na crosta terrestre está presente em menor quantidade, uns 130 ppm. É praticamente impossível encontra-lo sem estar combinado com outros elementos, devido a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito civil VI: autodefesa de propriedade
sobre os modos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo DIREITO CIVIL VI DIREITO CIVIL VI Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Enviado por: ives.santos 27 agosto 2013 Palavras: 629 | Páginas: 3 Caso Concreto Lucas preparando-se para uma viagem de um mês solicitou ao seu amigo José Carlos que guardasse durante esse período alguns pertences seus, a fim de evitar que fossem perdidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
A possibilidade de levar as entidades legais a responsáveis por crimes ambientais
DIREITO AMBIENTAL QUESTÃO 1) A lei ambiental, regulamentando preceito constitucional, passou a prever, a possibilidade de penalização criminal das pessoas jurídicas. Nos crimes ambientais pode haver a responsabilização exclusiva da pessoa jurídica? Quando e por que poderá haver a desconsideração da pessoa jurídica? As penas aplicáveis às pessoas jurídicas são as mesmas aplicáveis às pessoas físicas? Apresente um exemplo de uma pena aplicável à pessoa jurídica. Sua aplicação à tutela ambiental está firmada em nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2014 -
Crimes Contra fé Publica
CRIMES CONTRA FÉ PÚBLICA • Artigo 297 CP – Falsificação de documento público • Artigo 298 CP – Falsificação de documento particular • Artigo 299 CP – Falsificação ideológica • Artigo 304 CP – Uso de documento falso 1) No caso em questão o denunciado Roberto, de forma consciente andava com a habilitação falsos, inclusive feitos com papel e impressão original do Departamento de trânsito do Estado de São Paulo, foi parado por um posto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
Tipos de competição para combater o crime
Este esquema é sobre o tema CONCURSO DE CRIMES, para facilitar o estudo daqueles que irão prestar o Exame de Ordem, bem como concursos públicos em geral, que cai este tema. Há concurso de crimes quando o agente, com uma ou várias condutas, realiza mais de um crime. Aplica-se a pena de acordo com a espécie de concurso reconhecido no caso concreto. Existem três espécies de concurso de crimes: concurso material, concurso formal e crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2014 -
Investigação de crimes cometidos por funcionários públicos
SEMANA 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Propriedade Intelectual
FINAC - FACULDADE NACIONAL - ES DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Gigliola Amaral Costa Teixeira Orientador: Gabriel Brasil VITÓRIA 2013 GIGLIOLA AMARAL COSTA TEIXEIRA DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Trabalho de aluno em Regime Didático Excepcional, apresentado pela acadêmica Gigliola Amaral Costa Teixeira como exigência do curso de graduação em Direito da FINAC – Faculdade Nacional como requisito para aprovação na Disciplina de Direito da Propriedade Intelectual sob a orientação do professor Gabriel Brasil. VITÓRIA 2013 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.882 Palavras / 28 PáginasData: 25/3/2014 -
Reconhecimento mútuo do direito do credor à propriedade em propriedade emprestada
O Mútuo O artigo 1142º do Código Civil, indica três notas distintas como caracterizadoras do mútuo legalmente típico: - Uma parte, designada mutuante, empresta certa coisa a outra, o mutuário; - Depois, o objecto emprestado é dinheiro ou outra coisa fungível, e, por fim; - O mutuário fica obrigado a restituir outra tanto do mesmo genro e qualidade. O mútuo proporciona apenas uma cessação temporária de uso de bens. O mutuário recebe a coisa para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Nova Lei Dos Crimes Sexuais
A LEI 12.015/09 NO TÍTULO VI DO CÓDIGO PENAL Uma das mais relevantes alterações é a possibilidade do homem ser participante passivo do crime de estupro, antes no artigo 213 do código penal o estupro era considerado apenas o ato de constranger a mulher a conjunção carnal mediante violência, agora aquela conduta descrita no art. 214 do código penal(atentado violento ao pudor) que alias foi revogado tornou-se típica, pois o artigo 213 agora define estupro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014