CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.901 Trabalhos sobre CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Definição e propriedades dos líquidos
Aula tema: Definição e propriedade dos fluidos. Passo 1. Pesquisar sobre as propriedades da compressibilidade de fluidos diversos, observando parâmetros de viscosidade, elasticidade, compressibilidade, etc. Quando um material ou uma coisa diminui seu volume por uma pressão externa aplicada temos a compressibilidade. A compressibilidade consiste na capacidade de um corpo ou substancia para reduzir o seu volume quando se encontra submetido a pressão em todas as partes ou seja a capacidade que um fluido possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 14/3/2014 -
Queixa Crime
Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o quis (o sujeito ativo do crime); quibus auxiliis (os autores e os meios empregados); quid (o mal produzido ? resultado); ubi (o lugar do crime); cur os motivos do crime); quo modo a maneira pela qual foi praticado; quando (o tempo do fato), dentro de uma configuração formal que a peça deve ter,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Artigo Responsabilidade Penal Das PJ Nos Crimes Ambientais
Rosiana Marques de Assis RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS CRIMINAL LIABILITY OF LEGAL ENTITY IN ENVIRONMENTAL CRIMES RESPONSABILIDAD PENAL DE ENTIDAD LEGAL EN DELITOS AMBIENTALES Resumo: Devido à suma importância que o meio ambiente proporciona para as presentes e futuras gerações, são constantes os graves e irreparáveis danos que sofre, tornando-se um tema relevante e tratado sobre o bem jurídico constitucionalmente tutelado e considerado crime as condutas e atividades lesivas ao meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.822 Palavras / 16 PáginasData: 16/3/2014 -
Os crimes de infanticídio previstos no artigo 123 do Código Penal
Agradeço, primeiramente a Deus e a Santo Expedito, por sempre estarem ao meu lado, e por terem dado-me a possibilidade de chegar até aqui. Aos meus irmãos Ana Carolina e Manoel Júnior pela amizade, carinho e compreensão. A minha avó Lourdes e a tia Ana que preocupam-se comigo e ansiosamente esperam pela minha formatura. A minha madrinha Sandra, por ser um exemplo de profissional, na qual espelho-me, mesmo estando distante. Ao meu namorado Gatti, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2014 -
Propriedade direta e indireta
AUTOR FELIPE F SANTOS ACADÊMICO DE DIREITO DA UNISANTOS ESTAGIÁRIO DA 3 VARA FEDERAL DE SANTOS ESPÉCIES E QUALIFICAÇÕES DA POSSE. · Introdução · Posse direta e indireta · Composse · Posse justa e Posse injusta · Convalescimento da posse · Posse de boa-fé e de má-fé · Posse ad interdicta e ad usucapionem · Idade da posse 1. Introdução. Define-se posse como o exercício, de fato, de alguns dos poderes peculiares à propriedade[1]. Ou,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2014 -
Exercício Da Propriedades Da Probabilidade
1-No lançamento de dois dados perfeitos, qual a probabilidade de que a soma dos resultados obtidos seja igual a 6? Resposta Questão 1 Para que a soma seja 6, precisamos das seguintes faces: {(1,5), (2,4), (3,3), (4,2), (5,1)}. E considerando que o espaço amostral do lançamento de dois dados e representado pela multiplicação 6 * 6 = 36, temos a seguinte probabilidade: A probabilidade é de 5/36, aproximadamente 13,88% de chance. 2-Considerando todos os divisores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Petição Inicial De Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOROCABA/SP MAURÍCIO LAPA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n°, inscrito no CPF n°, 68 anos, residente e domiciliado à Rua, n°, Bairro, Cidade, Estado, vem respeitosamente por meio de seu Advogado e bastante procurador que esta subscreve, OAB n°, (procuração anexo – doc. 01), com endereço profissional situado à Rua, n°, Bairro, Cidade, Estado, onde receberá notificações e intimações, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Propriedades físicas dos minerais
Embora na linguagem comum por vezes os termos mineral e rocha sejam utilizados de forma quase sinónima, é importante manter uma distinção clara entre ambos. É preciso não perder de vista que um mineral é um composto químico com uma determinada composição química e uma estrutura cristalina definida, como atrás foi apontado. Se é verdade que existem rochas compostas por um único mineral, na generalidade dos casos, uma rocha é uma mistura complexa de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2014 -
O estudo da unidade: terrorismo, tráfico de drogas, organizações criminosas e crimes digitais
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Terrorismo, Narcotráfico, Organizações Criminosas e Crimes Digitais Curso: Téc. Segurança Pública. Professor: José Carlos Noronha de Oliveira. Nome do aluno: Pedro Alex da Silva Balieiro. Data:11/02/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
LISTA DE EXERCÍCIOS SOBRE PROPRIEDADES COLIGATIVAS
PROPRIEDADES COLIGATIVAS 01 - (UFPR/2013) Em festas e churrascos em família, é costume usar geleiras de isopor para resfriar bebidas enlatadas ou engarrafadas. Para gelar eficientemente, muitas pessoas costumam adicionar sal e/ou álcool à mistura gelo/água. A melhor eficiência mencionada se deve ao fato de que a presença de sal ou álcool: a) aumenta a taxa de transferência de calor. b) abaixa a temperatura do gelo. c) aumenta a temperatura de ebulição. d) abaixa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito PROPRIEDADE (continuação)
- os direitos reais consistem no poder jurídico que uma pessoa (titular do direito) exerce sobre uma coisa. - é possível verificar na relação de direito real a existência de um sujeito ativo (titular do direito), uma coisa (objeto do direito), a inflexão imediata do sujeito ativo sobre a coisa (poder jurídico). - nessas relações, existe um sujeito passivo não determinado, eis que todos os direitos reais produzem eficácia erga omnes, ou seja, contra todos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2014 -
Propriedades Mecânicas Dos aços
- Propriedades Mecânicas dos aços-carbono As propriedades mecânicas dos aços-carbono são afetadas, em princípio, pelos dois fatores seguintes: - composição química; - microestrutura. No que se refere à composição química, nos aços esfriados normalmente, isto é, em condições tais que se processe transformação total da austenita, o elemento predominante é o carbono que, como se viu, à medida que aumenta, melhora as propriedades relativas à resistência mecânica, isto é, o limite de escoamento, o limite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2014 -
Crimes De Transito
Afinal, os crimes de trânsito, previstos no CTB, podem ser praticados em qualquer lugar? É imperioso concluir que, para fins administrativos ou penais, a aplicação do CTB, por força do art. 1º, deve restringir-se às vias terrestres, públicas ou privadas, elencadas no art. 2º, desde que, obviamente, abertas à circulação Gilberto Antonio Faria Dias Com muita propriedade, José Eduardo Soares de Melo (1) leciona que “os preceitos jurídicos nem sempre são claros e precisos, revelando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.679 Palavras / 15 PáginasData: 18/3/2014 -
Pedido de anúncio de propriedade de um imóvel imobiliário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE CONDONOÓPOLIS-TO. NORBERTO DA SILVA, viúvo, profissão XXXX, portador de identidade n.º xxxxx , inscrito no CPF sobe nº xxxxxx, Estado Civil Viúvo, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares n.º 42, bairro: Lirios, Condonópolis – TO, CEP: XXXXX-XXXX vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de seu advogado xxxxxxx, OAB nº xxxxx, com endereço profissional à rua xxxx, n.º xxxxx, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
RESPONSABILIDADE DE CRIME
CRIME DE RESPONSABILIDADE: A rigor, não é crime, e sim a conduta ou comportamento de inteiro conteúdo político, apenas tipificado e nomeado como crime, sem que tenha essa natureza. A sanção nesse caso é substancialmente política: perda do cargo ou, eventualmente, inabilitação para exercício de cargo público e inelegibilidade para cargo político. A Lei nº 1.079/50 regula o crime de responsabilidade cometido por presidente da República, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal, governadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.971 Palavras / 16 PáginasData: 19/3/2014 -
Crimes contra o legado
Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Apropriação indébita, Dano, Receptação e escusas absolutórias - arts. 168, 163, 180, 181, 182 e 183, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Diferenciar os delitos de furto, estelionato e apropriação indébita. - Identificar o delito de receptação e diferenciá-lo dos delitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Crimes Contra a Administração Pública
PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Crimes praticados por Funcionário Público. Parte II. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. • Confrontar, nos casos concretos apresentados, os delitos de concussão e prevaricação; prevaricação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014 -
Investigação das propriedades de diferentes compressibilidades de um líquido
Passo 1 ( Equipe ) Pesquisar sobre as propriedades da compressibilidade de fluídos diversos, observando parâmetros de viscosidade, elasticidade, compressibilidade, etc.... Compressibilidade A compressibilidade, define-se como sendo uma variação infinitesimal do volume por unidade de variação de pressão. Em termos mais simples, é a propriedade que a matéria apresenta quando sofre a ação de forças adequadamente distribuidas, tendo seu volume diminuido. É também este termo a propriedade dos corpos que podem ser comprimidos. Em termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2014 -
Crime Contra A Honra
CRIMES CONTRA A HONRA – ART. 139 a 145 DO CP. Definição de honra: conjunto de qualidades físicas, morais e intelectuais do ser humano, que o fazem merecedor de respeito no meio social. Honra objetiva: visão que a sociedade tem acerca das qualidades físicas, morais e intelectuais de determinada pessoa. Honra subjetiva: é o sentimento que cada pessoa possui acerca de suas qualidades. Obs. Art. 523 do CPP – Exceção de notoriedade e verdade DICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
RECLAMAÇÕES DE CRIME
QUEIXA-CRIME TEXTO COMPLEMENTAR Petição inicial: Queixa-crime. Endereçamento: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ...Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado que tratar a questão, ou Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara Criminal da Comarca..., ou Juizado. É preciso verificar a pena máxima do crime, pois isso fará com que o procedimento seja ordinário, Sumário ou sumaríssimo. Isso também influenciará no Rol de Testemunhas. Ordinário: até 08; Sumário: até 05 Juizado: até 05.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
DOS CRIMES CONTRA O COSTUME E DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
DOS CRIMES CONTRA O COSTUME E DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL A lei Penal, não interfere nas relações sexuais dos indivíduos, mas ,reprime as condutas anormais consideradas graves que afetem a moral e média da sociedade, e do interesse jurídico concernente a preservação do mínimo ético reclamado pela experiência social em torno dos fatos sexuais. Com a evolução da sociedade houve uma autentica liberação dos apregoados costumes , de modo que o Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.282 Palavras / 46 PáginasData: 22/3/2014 -
PROPRIEDADES FÍSICAS DE MILHO, ARROZ E BATATA: MASSA, DIMENSÕES, DENSIDADE REAL E APARENTE E MORFOLOGIA
INTRODUÇÃO No Brasil, o milho é um dos três cereais mais consumidos e graças à sua constituição química, obtêm-se dos grãos do milho, verdes ou maduros, diversos derivados. O seu valor nutritivo, diretamente relacionado aos compostos químicos presentes nos grãos, é um dos principais motivos da sua utilização tanto na alimentação humana quanto na animal. O milho é especialmente rico em carboidratos, essencialmente o amido, o que o caracteriza como alimento energético. Outros importantes nutrientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Propriedade
I. Introdução: Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação. No Direito das Coisas estudaremos o que, modernamente, denominamos Direitos Reais. Os Direitos Reais, juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais. Os Direitos Reais atribuem ao titular poder de senhoria direto e imediato sobre a coisa. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.246 Palavras / 21 PáginasData: 23/3/2014 -
Crimes Contra a Administração Pública
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 2 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Crimes praticados por Funcionário Público. Parte II. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. • Confrontar, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Globalização do crime
O que é Globalização: Globalização é um conjunto de transformações na ordem política e econômica mundial visíveis desde o final do século XX. Trata-se de um fenômeno que criou pontos em comum na vertente econômica, social, cultural e política, e que consequentemente tornou o mundo interligado, uma Aldeia Global. O processo de globalização é a forma como os mercados de diferentes países interagem e aproximam pessoas e mercadorias. A quebra de fronteiras gerou uma expansão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014