CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.901 Trabalhos sobre CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria subjetivista, objetivista e eclética da propriedade
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. Resposta: A posse é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2013 -
Direitos de propriedade, direitos de propriedade
Caso Concreto 05 Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2013 -
Intervenção Do Estado Na Propriedade
Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras – FESC Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – DIREITO DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR: Edmundo Vieira Lacerda ALUNA: Angélica Vidal Landim Intervenção do Estado na Propriedade Cajazeiras – PB 2013 RESUMO O presente estudo teve como intuito explanar as formas de intervenção do Estado na propriedade, possuindo uma forma de controle, onde tal ente estatal interfere no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 9/12/2013 -
Relatório sobre o crime de discriminação e preconceito praticado por Luis Vinicius, 23, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de dezembro de 2011
FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ DISCIPLINA: PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA ALUNA: DENISE R. SOARES MATIAS RELATÓRIO Trata-se de questão sobre crime de discriminação e preconceito praticado por, Luiz Vinícius, 23 anos, na cidade do Rio de Janeiro, no dia 13 de dezembro de 2011. Numa festa de estudantes de psicologia no clube Israelita Brasileiro, o réu foi fotografado exibindo uma suástica tatuada na perna. Outras duas pessoas ligadas a ele, Diego, de 23, e um estudante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Avaliação de propriedades de fadiga em compósitos de polipropileno reciclados reforçados com fibras de coco para utilização em equipamentos relacionados à indústria automobilística
Dados do Projeto e do Proponente Título do Projeto: Avaliação de propriedades de fadiga em compósitos de polipropileno reciclados reforçados com fibras de coco para utilização em equipamentos relacionados à indústria automobilística. Coordenador do Projeto: Instituição Executora: Universidade de Brasília Edital: 1. Objetivo e metas O objetivo deste trabalho é estudar a influência das concentrações de fibra de coco verde e de agente compatibilizante nas propriedades mecânicas monotônicas (tração) e nas cíclicas (fadiga) de compósitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.127 Palavras / 17 PáginasData: 10/12/2013 -
Aplicação Prática Teórica. Crimes contra o Patrimônio
VI - Crimes contra a Paz Pública; VII - Crimes contra a Fé Pública Aplicação Prática Teórica Crimes contra o Patrimônio: 1. João, com emprego de arma de fogo,invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do funcionário da mesma que lhe entregue todo o dinheiro que está no caixa. Diante da recusa do funcionário da locadora João desfere dois tiros no mesmo, que vem a falecer instantaneamente e foge do local do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2013 -
Função Social Da Propriedade
PROPRIEDADE FUNÇÃO SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL TERESINA 2013 A Função Social e Socioambiental da Propriedade à Luz do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988. A propriedade tem entre suas várias características a de Direito absoluto, em regra, mas que deve ser relativizado em algumas situações. Diante do seu caráter erga omnes é comum afirmar que a propriedade é um direito absoluto. Também no sentido de certo absolutismo, o proprietário pode desfrutar da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2013 -
TEMA: PESSOA JURÍDICA COMO SUJEITO ATIVO DE CRIME
CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL 1 TEMA: PESSOA JURÍDICA COMO SUJEITO ATIVO DE CRIME ALUNO: PALOMA DE PAULA SOUZA BARBOSA MATRICULA: 201202292267 PROFESSOR: Leandro M. Fortuna JULHO DE 2013 ÍNDICE 1 – O que são pessoas jurídicas? 2 – Existência das pessoas jurídicas 3 – Os Órgãos 4 – Estrutura e competência do órgão 5 – Reconhecimento: Modalidade 6 – Fim da pessoa coletiva 7 – Objeto da pessoa coletiva 8 – Extinção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.978 Palavras / 24 PáginasData: 12/12/2013 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, com 57 anos de idade, portador da cédula de identidade de nº XXX, devidamente registrado sob o nº de CPF XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, São Paulo - SP, CEP XXX-XXX, vem em por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), com endereço na Rua XXX, nº XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 14/12/2013 -
Crimes Contra O Patrimonio
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Os crimes contra o patrimônio estão previstos no Título II da parte Especial do Código Penal Brasileiro. Considera-se patrimônio, todos os bens que uma pessoa, bem como o poderio econômico, a universalidade de direitos que tenham expressão econômica para a pessoa. Considera-se em geral, o patrimônio como universalidade de direitos. Vale dizer como uma unidade abstrata, distinta, diferente dos elementos que a compõem isoladamente considerados. Além desse conceito jurídico, que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 7/1/2014 -
Plágio do crime
Crime de plágio PDF Imprimir E-mail PLÁGIO É CRIME ! No Código Penal Brasileiro, em vigor, no Título que trata dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual, nós nos deparamos com a previsão de crime de violação de direito autoral – artigo 184 – que traz o seguinte teor: Violar direito autoral: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. E os seus parágrafos 1º e 2º, consignam, respectivamente: §1º Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 11/1/2014 -
Resposta A Cusação No Crime De Transito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA -VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX Fulano de tal, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de sua advogada infra-assinada, mandato de procuração incluso, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO com base nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, em face da denuncia formulada pelo Representante do Ministério Público, como incurso nos artigos 303 e 306 do Código de Trânsito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 13/1/2014 -
Crimes Hediondos
CURSO: CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS PROFESSOR: SÉRGIO BAUTZER EXIBIÇÃO: 15,16,17,18,19 DE DEZEMBRO Material de Apoio - Crimes Hediondos e Equiparados O presente foi elaborado pelo Professor Sérgio Ronaldo Sace Bautzer do Santos Filho, auxiliado pelo Bel. André Luiz Araújo Portela. Longe de querer inovar no campo doutrinário, o material serve como roteiro para os assuntos abordados durante o curso, além de complementar as anotações feitas durante as aulas. Sérgio Ronaldo Sace Bautzer do Santos Filho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 15/1/2014 -
Crime
sdaddas O caso do assassinato de Alyona Ivanovna que supostamente já estava solucionado apresentou uma reviravolta na última semana. Rodion Românovitch Raskólnikov, ex estudante de direito, se entregou a polícia como o assassino da agiota e relatou detalhadamente o crime. O jovem vivia em um sótão no último andar de um prédio em São Petersburgo em condição de miséria. Planejou o assassinato da agiota Alyona como uma forma de obter dinheiro e acreditava fazer também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 21/1/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ___, por seus advogados que esta subscrevem (procuração com poderes especiais em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME em face de Clóvis V., brasileiro, solteiro, jornalista, residente e domiciliado na Rua ___, e Teodoro S., brasileiro, casado, jornalista, residente e domiciliado na Rua ___, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 22/1/2014 -
Crimes De Transito
Em evento sobre crimes de trânsito, lei seca centraliza debates Fabiano Arruda Imprimir Share on email Tweet ? Encontro Nacional de Segurança e Crimes de Trânsito vai até sexta-feira em Campo Grande. (Foto: Fabiano Arruda) Encontro Nacional de Segurança e Crimes de Trânsito vai até sexta-feira em Campo Grande. (Foto: Fabiano Arruda) <a href='http://www.campograndenews.com.br/openx/www/delivery/ck.php?n=a646828&cb=39329733579' target='_blank'><img src='http://www.campograndenews.com.br/openx/www/delivery/avw.php?zoneid=34&cb=39329733579&n=a646828' border='0' alt='' /></a> Na abertura do Encontro Nacional de Segurança e Crimes de Trânsito na noite desta segunda-feira, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 22/1/2014 -
Etiologia Do Crime
“Deixei pista, vocês foram avisados” Jorge Beltrão Negro Monte da Silva, ser inconfundivelmente assustador e intrigante homem que teve sua vida marcada por fatos que até o dia da descoberta de seus crimes, ficaram ocultos aos nossos olhos e mente. Em seus relatos com relação a própria infância, diz ver vários seres imaginários, que convivem ao seu redor de forma natural e rotineira. Percebe-se que eram os únicos amigos que ele contava para se divertir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 24/1/2014 -
MEIO AMBIENTE: PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, CRIMES CONTRA A FAUNA, PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS E RESERVAS.
MEIO AMBIENTE: PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, CRIMES CONTRA A FAUNA, PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS E RESERVAS. Marituba 2011 SUMÁRIO 1- Introdução......................................................................................................04 2- Proteção dos Animais....................................................................................05 3- Crimes Contra à Fauna...................................................................................06 3.1- A caça............................................................................................................07 3.2- O Comércio Ilegal..........................................................................................09 3.3- Introdução de Espécies Exóticas...................................................................09 3.4- Maus-tratos....................................................................................................09 3.5- Degradação do Ambiente Aquático...............................................................10 3.6- Os Crimes de Pesca......................................................................................10 4- Preservação das Florestas e Reservas........................................................11 5- Conclução........................................................................................................15 6- Referências Bibliográficas.............................................................................16 INTRODUÇÃO Desde a Revolução Industrial, o patrimônio natural da terra sofreu uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.632 Palavras / 15 PáginasData: 27/1/2014 -
Propriedades Do Concreto Endurecido
PROPRIEDADES DO CONCRETO ENDURECIDO Entendemos o concreto como um material de construção em constante evolução. Através do tempo ele sofre alterações. Todos os fatores ocorridos no decorrer do tempo influenciam nas propriedades dele. Depois de endurecido é necessário que ele tenha durabilidade, resistência e impermeabilidade, além de aparência, questões condicionadas pela história do material, ou seja, como foi feito, como foi utilizado, questões ambientais, entre outras. São esses fatores que permitem aos profissionais escolherem determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 30/1/2014 -
Propriedade Industrial
A propriedade industrial O Código de Propriedade Industrial divide-se em duas partes: 1. Parte geral – Comum a todos os sinais distintivos do comércio; 2. Parte Especial – Composto por normas reguladoras para cada sinal distintivo do comércio. Artº 4 e 257 do Código da Propriedade Industrial – Estes dois artigos admitem explicitamente o direito de propriedade de coisas incorpóreas, ou seja, de sinais distintivos do comércio. Assim sendo, vamos recorrer ao regime do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 2/2/2014 -
À DIREITA COM OS CRIMES DESCRITOS NA INICIATIVA DOS AUTORES
DO DIREITO QUANTO A AUTORIA DO DELITO DESCRITO NA EXORDIAL - AUSÊNCIA DE DOLO: Após demonstrados os fatos como realmente ocorreram nota-se claramente a inexistência do dolo na conduta do Acusado (cliente). (cliente) não incorreu no tipo descrito pelo art. 157, §2º, incisos I e II do Código Penal, pois diz o mencionado artigo: “Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 5/2/2014 -
Dos Crimes Contra A fé pública
FAAHF – Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira Acadêmica: Rebeca Souza Almeida Curso: Direito Período: 6º Professora: Carmen Castelan Disciplina: Direito Penal IV DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA Capítulo I – Da Moeda Falsa Moeda falsa Art. 289. Falsificar, fabricando‑a ou alterando‑a, moeda metálica ou papel‑moeda de curso legal no País ou no estrangeiro: Pena – reclusão, de três a doze anos, e multa. § 1º Nas mesmas penas incorre quem, por conta própria ou alheia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.955 Palavras / 16 PáginasData: 6/2/2014 -
Propriedade Eletrolíticas
Introdução É denominada solução eletrolítica aquela, a qual conduz corrente elétrica. A capacidade de conduzir corrente elétrica é decorrente do eletrólito, este, é uma substancia que origina íons positivos (cátions) e íons negativos (ânions), quando é dissociada, ou ionizada. Essa ionização e a dissociação são provocadas pela colocação de um solvente (utilizado na experiência), ou até mesmo por aquecimento. A condutividade elétrica é determinada pelo meio que se está, e a quantidade de íons formandos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 9/2/2014 -
Evolução Histórica Do Instituto Da Propriedade
1. INTRÓITO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CARACTERÍSTICAS DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE: A autora inicia seu artigo tecendo uma breve exposição da evolução histórica do instituto da propriedade, bem como apresenta suas características. Nos tempos primitivos, o ato de apoderar-se dos bens naturais estava limitado pela necessidade, uma vez que a propriedade era concedida por Deus para a fruição do ser humano, e tudo quanto excedesse essa circunstância pertenceria aos outros. Para Locke, aquele que empregasse sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 12/2/2014 -
ARTIGO BASEADO EM REVISÃO BIBLIOGRÁFICA: CPC 28 - PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO
1. INTRODUÇÃO As provisões são componentes importantes de um sistema contábil e se prestam a atender ao regime de competência dos fatos ocorridos, diferenciando-se do regime de caixa que depende da entrada ou saída de recursos de recursos financeiros. Exemplificando, se uma despesa é contabilizada a débito de resultado no momento em que é paga pela entidade, significa que está sendo contabilizada pelo regime de caixa. Ao se fazer o referido registro contábil no período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 13/2/2014