Caso Concreto 14 TGP Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
125.624 Trabalhos sobre Caso Concreto 14 TGP. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto de Penal II
Aula 1: Concursos de Pessoas Caso Concreto 1. R: Sim, uma vez que o nosso ordenamento penal adota a teoria da acessoriedade média. Com isso o participe de Inimputável responde pelo crime ainda que o autor não responda. 1. R: d 2. R: b Aula 2: Concursos de crimes Caso concreto 1. R: A pretensão dos agentes é improcedente pois a orientação do supremo Tribunal no crime de latrocínio a preponderância diz respeito ao liem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
Caso concreto 7,8,9 TGP
Turma: 4º período de Direito/Noite Disciplina: Teoria Geral do Processo Aluno: Arthur Silva Brito Matrícula: 2014.01.33832-1 CASO CONCRETO 7 1- Não. O que o magistrado deve fazer é fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido, o que é previsto no art. 387, IV CPP. Mas, após transitada em julgado a sentença condenatória, os interessados devem promover a execução, NO JUÍZO CÍVEL para o efeito da efetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Caso concreto aula 7 proc. penal II
Aula 7 Procedimentos Especiais Crimes contra honra, crimes praticados por Funcionário Público e crimes contra a propriedade imaterial 1. Crimes contra honra – Arts. 520 e seguintes CPP Art. 520 Art. 521 Art. 393 Art. 396-A Art. 397 Art. 400 Queixa Audiência Reconciliação Recebimento Resposta Preliminar Obrigatória Absolvição Sumária Audiência de Instrução e Julgamento - Querelante - Querelado 1. Crimes praticados por Funcionário Público – Arts. 514 e seguintes CPP * São Crimes PROPTER OFFICIUM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Casos Concretos Processo Civil I Estácio
RESUMO –AV2 Aula 01 (03.08.15) LIVRO II TÍTULO II (o Título I é de TGP) Jurisdição Internacional Concorrente (art. 22) I. Compete à autoridade brasileira processar e julgar as ações de alimentos em dois casos: a) quando o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; b) quando o réu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse / propriedade de bens / recebimento de renda / obtenção de benefícios econômicos. Também é competência do Brasil: II.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.566 Palavras / 35 PáginasData: 14/12/2015 -
CONSTITUCIONAL ll – CASOS CONCRETOS
CONSTITUCIONAL ll – CASOS CONCRETOS 1) Caso Concreto: O Decreto Legislativo n 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, enquanto, por sua vez, o Decreto Legislativo n 137/2011 convocou plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós. Vale ressaltar, que os parlamentares foram responsáveis pela definição territorial do suposto novo estado caso fosse aprovado no plebiscito. Informe quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 28/2/2016 -
CASO CONCRETO BRUNO SILVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA____ VARA DO TRABALHO DE RESENDE RIO DE JANEIRO/RJ BRUNO SILVA, brasileiro, casado, possuidor da CTPS nº 0010, com cédula de identidade nº 001, inscrito no CPF/MF sob o nº 0012, residente e domiciliado à Rua Oliveira, nº 150, Cuiabá, CEP: 20000-000, por meio de seu advogado, legalmente constituído conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional situado a ( ), onde deverá receber as intimações, vem, perante Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.051 Palavras / 13 PáginasData: 17/3/2016 -
Casos concretos de pratica simulada IV
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ºVARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA – RJ PROCESSO Nº:______________ PATRICIA VIEIRA DE CARVALHO, brasileira, , professora universitaria, identidade n.º XXXXX e CPF n.º XXXX; residente e domiciliada na Rua XXX, numero xxx , Bairro xxxx,, UF, CEP xxxxxx vem, por seu advogado, in fine assinado, apresentar sua EMBARGO DE TERCEIRO contra SICRANA DE TAL, (qualificação completa e residência), o que faz pelos motivos de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2016 -
Caso concreto
Questão discursiva O senso comum é compreender as coisas por meio do saber social, é um saber que se adquire por apenas ouvir tais coisas de outras pessoas ou por meio de experiências de vida. Já o conhecimento científico é produzido pela investigação científica, através de seus métodos. Não surgiu para apenas encontrar soluções, mas sim fornecer explicações sistemáticas que podem ser testadas. Por exemplo: “Pegar a comida que esteve no chão por pouco segundos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2016 -
Caso concreto- Responsabilidade Civil 5 respondido
SEMANA 5 Descrição Joana e João da Silva moveram ação de indenização por dano moral contra o Estado do Rio de Janeiro porque dois servidores estaduais, José da Silva e Aroldo dos Santos, assinaram, divulgaram e promoveram distribuição de aviso de suspeita de caso de AIDS no Município do Rio das Pedras, indicando o nome do filho dos autores, Antônio da Silva, como sendo portador de tal doença. Sustentam que o mencionado aviso, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2016 -
O Caso Concreto Psicologia
Boa …. Meu nome é ….. , falo de um escritório de advocacia aqui no largo do machado. Poderia ou Senhor (a) ..... o motivo do contato é que identificamos que o senhor(A) tem o direito de revisão da sua aposentadoria, pois o(A) senhor(A) se aposentou (entre 88/91). O senhor (A) teria interesse de entrar com essa revisão ? Como funciona isso ? - ingressamos com uma ação na justiça federal do rio de janeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2016 -
Casos Concretos de Penal Corrigidos
Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair “R: Considerando a teoria adotada pelo código penal brasileiro no que tange a participação que não se faz necessário que o autor no caso, o menor, seja culpável bastando a tipicidade e antijuricidade da conduta. Sendo o autor inimputável, com no caso, não responde por furto como prevê o artigo 29 do CP que adota a teoria monista.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.156 Palavras / 9 PáginasData: 13/6/2016 -
OS CASOS CONCRETOS
________________ CASOS CONCRETOS Caso concreto aula 01: Questão 01 R: Direito internacional Público é a vertente, o objeto do direito internacional público são as relações entre os sujeitos de direito internacional. A relevância da questão acima está em perceber que, as relações comerciais entre os países podem ter consequências para o direito internacional público devido À interdependência comercial e econômica que se intensificou com a globalização. Questão 02 R: A vertente que se estabelece é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2016 -
Caso Concreto Prática II
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO– 1ª REGIÃO. TÍCIO, nacionalidade...., estado civil..., auxiliar administrativo, CPF nº..., Identidade nº ..., data de nascimento..., nome da mãe..., PIS..., CTPS nº...,endereço eletrônico..., domiciliado no endereço completo com CEP....., vem, respeitosamente, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, endereço eletrônico..., com escritório no endereço completo com CEP..., propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo procedimento ordinário, em face de ALFA LTDA, pessoa jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2017 -
CASO CONCRETO 2 - MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
CASO CONCRETO 2: EXC ELE NTÍSS IMO SE NHOR DO UTOR DE SEMBA RGAD OR PR ESIDE NTE D O EG RÉGIO TRIB UN AL D E JUS TIÇA DO ESTAD O DE SÃ O PAU LO SIN DIC ATO DO S SER VIDOR ES P ÚBLI COS M UNIC IPAIS D O MU NICÍ PIO Y , pe ssoa jur ídic a d e dir eito priv ado, i nsc rita no CNP J
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2017 -
Casos Concretos Processo Civil
Maria, brasileira casou com Glen, americano... sim. pois a justiça brasileira é competente, por se tratar de uma competencia internacional concorrente.A ação de alimentos neste caso deve ser promovida na justiça brasileira, Peter pode propor em seu domicilio, regra geral: domicilio do réu. Roberto, morador da cidade de São Paulo... 1) não. pois o critério territorial é pelo domicilio do réu, porque se trata de direito pessoal e ñ direito real. Declina-se a competência p/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2017 -
Respostas - Casos Concretos - Processo Trabalho (Caso 1 ao 6)
Respostas – Casos Concretos 1 ao 6 Caso Concreto 1 Resposta – A empresa não agiu de maneira correta de acordo com o entendimento da Súmula 3962 do TST, ou seja, não há nulidade em virtude do artigo 496 da CLT. Princípio – Extra petição Objetiva 1 – Alternativa B Objetiva 2 – Alternativa E Caso Concreto 2 Resposta – Sindicato dos Bancários – Auto composição, o que consiste na forma direta de solução dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2017 -
ANÁLISE DO USO DA BARRIGA DE ALUGUEL EM CASOS CONCRETOS À LUZ DOS PRECEITOS JURIDICOS JUIZ DE FORA
O CONTRATO NA MATERNIDADE SUBSTITUTA ANÁLISE DO USO DA BARRIGA DE ALUGUEL EM CASOS CONCRETOS À LUZ DOS PRECEITOS JURIDICOS JUIZ DE FORA 2016 FERNANDA ZATA COUTINHO O CONTRATO NA MATERNIDADE SUBSTITUTA ANÁLISE DO USO DA BARRIGA DE ALUGUEL EM CASOS CONCRETOS À LUZ DOS PRECEITOS JURIDICOS Artigo cientifico a ser apresentado como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira Linha de pesquisa: Estado, Direito e Sociedade: desafios na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.016 Palavras / 17 PáginasData: 14/9/2017 -
Casos Concretos Civil
Repostas dos Casos Concretos de Direito Civil IV Semana 1 1. Trata-se de uma obrigação propter REM. 2. Sim, de acordo com o artigo 1.245 parágrafo primeiro.Artigo 1.345 do Código Civil. A venda já se realizou mas não se tem controle sobre as despesas do imóvel. 3. Não, artigo 1.227 do Código Civil só mediante registro no cartório de imóveis. Questão Objetiva 1 Letra D Semana 2 Qual a Classificação da posse de Sandra, antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2017 -
DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS
DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS CASO 1 1) Na transferência dos cheques por endosso, opera-se a abstração quanto à causa de emissão ou aquela que determinou a transferência anterior. Passando o título ao endossatário, os vícios ou questões relativos aos negócios entre as partes anteriores, inclusive o emitente, não podem ser opostos ao portador atual do título, exceto se estiver de má-fé ou se tratar de vício de forma. Estas considerações sobre a teoria dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2017 -
O Caso concreto direito do trabalho
CASO CONCRETO LEONARDO foi surpreendido por policiais militares, na noite de sábado, 11 de janeiro de 2014, às 00h30min, próximo a um bar localizado na Asa Norte de Brasília, trazendo consigo uma porção de cocaína totalizando massa líquida de 26,45g. No carro em que ele estava foi encontrado a droga em um saco plástico e dinheiro. Dos fatos restou denunciado e condenado pelo delito de tráfico de drogas, previsto no art.33, caput,da Lei n.11343/2006. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2017 -
Civil IV Caso Concreto
Direito Civil IV – Semana 5 Caso Concreto: a) Segundo o contexto, tudo que existe tem uma única razão de ser, se tornar objeto de propriedade. Res nullius é coisa sem dono, conforme o texto, a situação da res nullius não é mais do que transitória, esta à espera de ser apropriada, e se tornar objeto de propriedade. b) No conceito clássico a propriedade nasceu para o interesse privado do titular, algo egocêntrico, centrada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2017 -
Caso Concreto Habeas Data
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº xxx, inscrito no CPF sob nº xxx, residente e domiciliado na Rua xx, nº XX, bairro xx, cidade xx, Estado xx, CEP, xx, endereço eletrônico, telefone vem por sua advogada que subscreve, nacionalidade, estado civil, inscrita na OAB sob o número xxx, e CPF nºxxx, com endereço profissional à rua xxx, número xxx, bairro xxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2018 -
A OBRIGATORIEDADE PREVISTA NA LEI 13.058/2014 – AUSÊNCIA DE REAL MODIFICAÇÃO NOS CASOS CONCRETOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A OBRIGATORIEDADE PREVISTA NA LEI 13.058/2014 – AUSÊNCIA DE REAL MODIFICAÇÃO NOS CASOS CONCRETOS BELO HORIZONTE NOVEMBRO / 2015 ________________ A OBRIGATORIEDADE PREVISTA NA LEI 13.058/2014 – AUSÊNCIA DE REAL MODIFICAÇÃO NOS CASOS CONCRETOS Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.586 Palavras / 23 PáginasData: 8/11/2018 -
Mandado de Injunção Caso Concreto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO [10 LINHAS] Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, pessoa jurídica de direito privado, insc. CNPJ, com sede endereço completo com cep, endereço eletrônico, representado neste ato por sua presidente CAIO, nacionalidade, estado civil, servidor publico, cpf, endereço completo com cep, endereço eletrônico, vêm, através de seu advogado, que esta vos subscreve (procuração em anexo),com fulcro nos artigos 5 LXXI da CF e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2019 -
Casos Concretos da Estácio
O servidor publico aposentado “A ingressou com a ação requerendo a extensao de um beneficio sob a alegacao que o seu preterimento O controle e difuso ele nao se estende a outras partes , ou seja ele tem um efeito INTERPARTES . A decisao de um caso concreto nao pode ser utilizado para outro caso O governador de um estado membro da federacao vem externando sua indiganacao a midia em relacao ao conteudo da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2019