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Codigo Do Consumidor Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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3.940 Trabalhos sobre Codigo Do Consumidor. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 6/4/2015
  • Art. 966 do Código Civil

    Art. 966 do Código Civil - Lei 10406/02 CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil . Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão

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    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: Bott
  • Código De Conduta ética Do Gestor

    Introdução O conceito de ética, veio ao longo dos anos sofrendo transformações em seu significado pois o homem nunca é o mesmo está sempre se evoluindo, e o que tem significado pra gente hoje, amanha já pode ter outro, cada época, a cada dia que se passa nossas necessidades e pensamentos mudam . E, na atualidade, o comportamento ético por parte das empresas é esperado e exigido pela sociedade, sendo um requisito importante para que

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    Tamanho do trabalho: 4.793 Palavras / 20 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: lrmodenez
  • O código de barras

    O código de barras, contido na maior parte dos produtos industrializados, consiste num conjunto de várias barras que podem estar preenchidas com a cor escura ou não. Quando um leitor óptico, também chamado de scanners, passa sobre essas barras, a leitura de uma barra clara é convertida no número 0 (zero) e a de uma barra escura, no número 1. Observar na figura ao lado, um exemplo simplificado de um código em um sistema de

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    Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: Ricardomaiden
  • Código De Ética Professores De História

    CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFESSORES DE HISTÓRIA CAPÍTULO 1 DESCRIÇÃO DO TRABALHO DO PROFESSOR DE HISTÓRIA Art.1° O Professor de História é o responsável por manter viva a memória dos principais fatos diante da sua geração, para que esta se conheça, evite os erros do passado e continue com as coisas que deram bons resultados CAPÍTULO 2 PRINCÍPIOS GERAIS DA PROFISSÃO Art.2° Não se relacionar intimamente com alunos, mesmo que estes possuam idade prevista em

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: mascarenhas
  • Questões para o ensino de monitoramento de código civil

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 15 setembro 2013, 10:42 Completado em domingo, 15 setembro 2013, 10:47 Tempo empregado 4 minutos 47 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial

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    Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: joabesilva
  • Comportamento Do Consumidor E Segmentação

    Contexto: Empresa no ramo de confecções Organograma: Áreas Funcionais : Área funcional: Vendas Buscar a excelência no nível de satisfação do cliente. o Principais Funções:  Comercialização do produtos produzidos;  Promoção e divulgação dos produtos da empresa;  Pesquisa e estudo de tendência mercadológica; Área funcional: Gestão de Pessoas Assegurar a identificação, por área de atuação, dos perfis profissionais necessários à execução das atividades e à realização da estratégia empresarial. o Principais funções: 

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    Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: jefersoncalonga
  • A fase de julgamento de defesa do consumidor

    SEMANA 13 CDC Joana comprou um aparelho de DVD pela internet, após 3 dias do recebimento do produto desiste da compra e quer devolver o aparelho. A vendedora recusa a receber a devolução do produto e ressarcir o valor pago alegando que a compra e venda está perfeita e acabada, inclusive com a entrega do produto dentro do prazo estabelecido. Pergunta-se: está correto o posicionamento do vendedor?Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: barbarar
  • A essência do direito do consumidor

    Aula-tema 07: Direito do Consumidor O direito do consumidor é um conjunto de regras jurídicas que visa equilibrar as relações decorrentes do consumo de bens e serviços, preservando os interesses do consumidor. As Partes nas Relações de Consumo Ambos fazem partes nas relações de consumo: o consumidor e o fornecedor. Dentro da sociedade de consumo, o sujeito adquire bens e ou contrata prestação de serviços tendo como seu destinatário final – o consumidor. No desenvolvimento

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    Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: dehhh
  • Atps Calculadora código

    //Desenhando molduras #include <stdio.h>//para printf() #include <stdlib.h>//para system() #include <string.h>//para operações com Strings #include <conio.h>// para utilização da função getche(); #include <math.h> // ou < cmath> para operações matematicas como Exponenciação, Raiz Quadrada void Cabecalho(char *oper,char str[]){//função gera uma interface para o usuário e recebe o operador do usuário system("cls || clear");//limpa a tela Lista = lifo Pilha = fifo printf("\n\n"); printf("\n\t\xC9\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xCD\xBB"); printf("\n\t\xBA C A L C U L A D O R A \xBA");

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    Tamanho do trabalho: 2.664 Palavras / 11 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: reginaldof
  • Artigo 121 Do Codigo Penal

    CURSO: DIREITO TRABALHO DE: DIREITO PENAL TEMA: ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. PROFESSOR: FABIÃO ALUNO: MARCOS AFONSO LEMOS DE CARVALHO Nº DO R.A.: 1011301171 SÉRIE: 4º TURNO: DIURNO SALA: 102 DATA: 20/04/2013 HOMICÍDIO QUALIFICADO TEXTO NA ÍNTEGRA Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Código Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,

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    Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: sdafonso
  • Crítica Aos Artigos 27 Do Código Penal Brasileiro E 228 Da Constituição Da República De 1988

    “Menores de dezoito anos (CPB) Art. 27: Os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. (ECA) (CF) Art. 228: São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.” O que vemos no caput do art. 27 do nosso Código Penal Brasileiro e 228 da Constituição Federal, nos trás à tona um tema muito polêmico e que hoje é alvo de muitas críticas

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    Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: carloslages
  • Revisão código Penal

    BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO Administração da Produção e Operações Francisco Nascimento – RA 2163244996 Islane Cabral Custódio – RA 1039970343 Joelma Lopes – RA 1018816465 Natalia Souza Reis Soares – RA 1035949174 Série: 5°/6° Semestre ATPS Professor: Armando Rodrigues Simão Taguatinga-DF Novembro/2012 ETAPA 1 - ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO E OPERAÇÕES PASSO 01 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO Na pré-história já acontecia à industrialização quando o homem polia a pedra para transformá-la em ferramentas. O artesão

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    Tamanho do trabalho: 9.398 Palavras / 38 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: e.a.alkmin
  • Mudanças No Código Penal - JORNAL FOLHA Resumo

    Confira as mudanças previstas no projeto de reforma do Código Penal O projeto de reforma do Código Penal, elaborado por uma comissão de especialistas, começa a tramitar hoje no Senado já com a promessa de ser alterado por congressistas. Senado começa hoje a alterar propostas para Código Penal Veja as principais mudanças previstas no anteprojeto do novo Código Penal: ABORTO Hoje: proibido, a não ser em caso de estupro e risco de morte para a

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    Data: 16/9/2013 Por: PaulaVirginia
  • Direito do Consumidor

    Aula-tema 07: Direito do Consumidor O Direito do Consumidor estabelece as regras que regulam as relações de consumo entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. Como vivemos em um mundo capitalista, as relações de consumo são sempre muito estimuladas, porém, com a diferença de que nos dias de hoje, a realidade é outra, afinal os consumidores são protegidos por lei. Para tanto, existe o Código de Defesa do Consumidor, sustentado por quatro pilares, quais

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    Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: sarrafac
  • As alterações no Novo código Civil, na lei de governança corporativa e seus princípios

    Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um R: Empresa e a organização

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: jensenfight
  • Dos Direitos do Consumidor

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos

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    Tamanho do trabalho: 12.027 Palavras / 49 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: miranda1234
  • Mercado consumidor

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................. ETAPA 1 Introdução......................................................................................................................0 Mercado consumidor....................................................................................................0 Histórico da evolução do mercado consumidor............................................................0 ETAPA 2 Custo envolvidos para produção..................................................................................0 Custos em termos monetários para produção de sorvete............................................0 ETAPA 3 Fatores que influenciam a dinâmica econômica..........................................................1 Critérios para divisão das macrorregiões.....................................................................1 ETAPA 4 Relatório Econômico Final ...........................................................................................1 COSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................................1 INTRODUÇÃO Através desta ATPS analisaremos os passos necessários e estudo regional sobre a fabricação de sorvete, este é o ramo de negócio escolhido pelo grupo para serem

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    Tamanho do trabalho: 2.467 Palavras / 10 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: sandratransporte
  • Consumidor

    1ª aula de direito do consumidor  Breve abordagem à defesa do consumidor  Aspectos constitucionais • Dignidade da pessoa humana - • Liberdade • Informação • Controle de publicidade • Princípio da eficiência  Natureza jurídica • Normas cogentes • Autonomia das vontades • Pacta sunt servanda – o contrato faz lei entre as partes, ou seja, o que tiver acordado, terá que ser cumprido. 1ª aula de direito do consumidor  Breve abordagem

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    Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: crismcm2
  • Direito Consumidor

    Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral. A ré, em

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    Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: JeffersonCoelho
  • Códigos de ética

    Definição O termo ética deriva do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa). Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social. A ética é construída por uma sociedade

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    Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: gizaaa
  • Extorsão, Extorsão Mediante Sequestro E Extorsão Indireta - Arts. 158, 159 E 160, Do Código Penal.

    Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia seqüestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar com a filha ao telefone celular, mas as ligações resultavam na caixa postal. Pediu a todos os

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    Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: cvsousa
  • O Código Civil Brasileiro

    o Direito das obrigações, o pagamento por consignação ou consignação em pagamento é o meio pelo qual o devedor extinguirá a sua obrigação perante o credor, no caso de este recusar-se a receber o pagamento1 , não tomar a iniciativa de recebê-lo ou ainda quando seu paradeiro for desconhecido2 . O Código Civil Brasileiro (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002), em seu artigo 335, complementa esse entendimento, ao afirmar que a consignação tem

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: daiana7231
  • O Tema Direito De Propriedade Pode Ao Mesmo Tempo Ser Previsto E Disciplinado No Código Civil E Na Constituição? Esclareça:

    1 Palestra da Ministra Fátima Nancy Andrighi Trata-se da experiência de um notável cientista que resolveu dedicar seus estudos à perpetuação da vida humana. Anos a fio de pesquisa fizeram com que optasse pelo método do congelamento. Encontrado um cidadão que aceitou submeter-se à inusitada experiência: foram tomadas as providencias para que a urna de congelamento fosse aberta somente cem anos após, quando, então se poderia aferir o sucesso da tão audaciosa experiência. Cem anos

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: tacianexavier
  • COMPARATIVO - PRINCÍPIOS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    TRABALHO ACADÊMICO TEMA: COMPARATIVO - PRINCÍPIOS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL O Novo CPC contará com uma Parte Geral, atendendo às críticas de parte ponderável da doutrina brasileira . Neste Livro I, são mencionados princípios constitucionais de especial importância para todo o processo civil, bem como regras gerais, que dizem respeito a todos os demais Livros. Como se tratará do primeiro Código de Processo Civil criado sob a vigência da CRFB/88, verifica-se no

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    Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: adrianascbr
  • Sistema linear de código de barras

    DESAFIO O código de barras, contido na maior parte dos produtos industrializados, consiste num conjunto de várias barras que podem estar preenchidas com a cor escura ou não. Quando um leitor óptico, também chamado de scanners, passa sobre essas barras, a leitura de uma barra clara é convertida no número 0 (zero) e a de uma barra escura, no número 1. Observar na figura ao lado, um exemplo simplificado de um código em um sistema

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    Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: Tainaero

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