Codigo Do Consumidor Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.940 Trabalhos sobre Codigo Do Consumidor. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Código de Defesa do Consumidor
Código de Defesa ao Consumidor CDC (Código de Defesa do consumidor) * No ano de 1991 a lei de n°8.078/90, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Veio com força para proteger os clientes que compram ou contratam serviços. O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é de ordem jurídica brasileira, conjunto de normas que protegem os direitos dos consumidores, disciplinando as relações e responsabilidades entre o fornecedor (fabricante de produtos ou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2021 -
O Código de Defesa do Consumidor
Direito do Consumidor Aula anterior 30/07/18 – exposição do plano de ensino. Aula 01 31/07/18 Fundamentos: * Históricos: séc. XVIII, antes havia a figura do artesão e o consumo/troca de mercadorias tinha a ideia do escambo, com sistema de permuta. * Revolução Industrial: A Revolução chegou e houve um aumento da população na Europa que gerou a necessidade de uma maior produção, pois tinha mais gente para consumir, acontecendo a ideia da substituição do homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.715 Palavras / 19 PáginasData: 28/3/2021 -
A PUBLICIDADE ENGANOSA E OS CONFLITOS GERADOS DIANTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC CURSO DE DIREITO Alexandre Rivael Cherutti Alves Filho A PUBLICIDADE ENGANOSA E OS CONFLITOS GERADOS DIANTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Capão da Canoa 2020 Alexandre Rivael Cherutti Alves Filho A PUBLICIDADE ENGANOSA E OS CONFLITOS GERADOS DIANTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Curso, modalidade monografia, apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, para a obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.870 Palavras / 68 PáginasData: 26/4/2021 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O presente resumo trata dos assuntos relacionados à responsabilidade civil do fabricante no Código de Defesa do Consumidor, abordando alguns aspectos relacionados ao tema por meio de um sucinto histórico, desde sua criação, evolução e aplicabilidade atualmente. Para tanto, tem-se como meta demonstrar alguns dos principais critérios com relação à responsabilidade do fornecedor. Durante certos períodos da história, principalmente em revoluções, consumidores com baixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2021 -
O Código de Defesa do Consumidor 30 Anos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE-UFAC CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDÍCAS E SOCIAIS APLICADAS BACHARELADO EM DIREITO DAISCIPLINA:DIREITO DO CONSUMIDOR PROFFESSORA MSc.:JUCYANE PONTES DE ASSIS BRITO GRUPO:PAULO BRUNO SOUSA DE OLIVEIRA 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, contribuições e desafios Rio Branco-Acre 26 de setembro de 2021 Código de Defesa do Consumidor 30 anos, contribuições e desafios Desde quando a defesa do consumidor se tornou um direito fundamental, art. 5º XXII e art. 170, V da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2021 -
A criação do Código de Defesa do Consumidor foi um divisor de águas no sistema jurídico pátrio
O CÓDIGO DO CONSUMIDOR NAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS O nascimento do Código de Defesa do Consumidor foi um separador de águas no conjunto jurídico nacional, visto que, estabeleceu regras que antes estavam espalhadas, elevando o artigo 170 da Constituição Federal que é responsável por amparar o consumidor diante dos órgãos que pudessem tirar seus direitos, colocando princípios a serem acompanhados e objetivos a serem pautados. Os princípios e normas do CDC advém do pensamento ideológico socialista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2022 -
O Superindividamento no Código de Defesa do Consumidor
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHA-UNISULMA ALUNAS: Cynthia de Oliveira Cardoso e Ketnen Cinara dos Santos Sampaio CURSO: BACHARELADO EM DIREITO TURNO: MATUTINO SEMESTRE: 2022.2 PERÍODO: 7º DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSORA: LETICIA DE JESUS ATIVIDADE AVALIATIVA (1ª NOTA) DA PREVENÇÃO E DO TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO, art. 54-A ao 54G. O código de defesa do consumidor foi atualizado pela lei 14.181/2021 que incluiu dois artigos que trata da liberação de credito ao consumidor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 29/5/2022 -
A RESPONSABILIDADE DO INCORPORADOR E DO CONSTRUTOR EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A grande maioria das construções do Brasil, são realizadas por contratos de empreiteiras ou incorporações do ramo. O código civil, prevê um prazo de garantia de 5 anos, dentro do qual o construtor responde pela solidez e segurança da obra, obedecendo a um prazo prescricional e considerando o diploma civil anterior de 20 anos e atual de 180 dias. Tambem, por base do CDC , que não foi alterado qdo quando vigorou em 2002 o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 11/7/2022 -
PLANOS DE SAÚDE E A CIRÚRGIA REPARADORA DA GASTROPLASTIA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
FICHAMENTO DE RESUMO Data: 22/08/2022 Estudante: Turma: 2022/2 Metodologia da pesquisa científica – O Fichamento SOUZA, Thais Borges de. PLANOS DE SAÚDE E A CIRÚRGIA REPARADORA DA GASTROPLASTIA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Cascavel/PR- Centro Universitário FAG, 2017 – Disponível em: https://www.fag.edu.br/upload/contemporaneidade/anais/594c15863ef73.pdf acesso em 21/09/2022 A ideia da autora é evidenciar cláusulas abusivas em contratos de plano de saúde em casos de cirurgias plásticas reparadoras pós gastroplastia redutora (cirurgias redutoras de estômago),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2022 -
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CONSUMIDORA: APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM SUAS RELAÇÕES FIRMADAS POR MEIO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CONSUMIDORA: APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM SUAS RELAÇÕES FIRMADAS POR MEIO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Emerson Rodrigues Vieira de Araújo Estudante do curso de Bacharelado em Administração - IFPI Campus Angical do Piauí Cibelle Miranda Santos Professora Orientadora vinculada ao Curso de Bacharelado em Administração - IFPI RESUMO O presente trabalho abordará uma outra face dentro das relações de consumo, a relação de consumo está apoiada sob o tripé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.849 Palavras / 12 PáginasData: 18/11/2022 -
OS EFEITOS POSITIVOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM DETRIMENTO DOS CONTRATOS
UNIVERSIDADE PAULISTA–UNIP CURSO DE DIREITO OS EFEITOS POSITIVOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM DETRIMENTO DOS CONTRATOS ASSIS SP 2022 CARLOS AUGUSTO PROENÇA SILVA OS EFEITOS POSITIVOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM DETRIMENTO DOS CONTRATOS Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof.ªLuis Roberto Borges. ASSIS 2022 FICHA CATALOGRÁFICA Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CPI) PROENÇA, Carlos Augusto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.194 Palavras / 33 PáginasData: 21/11/2022 -
A aplicação do codigo de defesa do consumidor em prol do consumidor nos contratos de comércio eletrônico.
Disciplina: Monografia I Profo. Rudhra Gallina Aluna: Luana Rocha Imbroisi RA: 20943941 8o semestre "C" - Noturno - 1/2013 Fichamento 1 1. Referência Catalográfica FINKELSTEIN, Maria Eugenia Reis. Aspectos Juridicos do Comercio Eletronico, Porto Alegre: Síntese, 2004. p. 237-302. 2. Estrutura do texto 1. Quais os principais pontos levantadoss pelos autores? A aplicação do codigo de defesa do consumidor em prol do consumidor nos contratos de comércio eletrônico. 2. Quais os conceitos-chaves? (Palavras-chave) Proteção; consumidor;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2022 -
O Responsabilidade Civil Segundo Código de Defesa do Consumidor.
Curso superior Bacharel em Direito Sandro Alves Favalessa Direito Civil Responsabilidade Civil segundo Código de Defesa do Consumidor. Prof.° Joao Gabriel Colatina, ES 12/12/2022 INTRODUÇÃO Alguns doutrinários também chamam os elementos da responsabilidade civil de pressupostos da responsabilidade civil. Existem três fatores: ação humana, dano e causa. Em suma, o conceito de responsabilidade civil está intimamente relacionado com o conceito de não causar dano a outrem. A responsabilidade pode inicialmente ser definida como as medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 20/12/2022 -
Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
Vicente Matheus C. Grego – RA: 0609/20 – 3º Termo Administração Atividade - Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor 1. O que é responsabilidade civil objetiva? A responsabilidade civil objetiva é caracterizada a partir da demonstração de três requisitos: dano, nexo de causalidade e conduta (ação ou omissão), portanto, não é exigida a demonstração da culpa do agente. 2. Explique a teoria do risco da atividade desenvolvida Diante essa teoria, qualquer pessoa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2023 -
ÉTICA E SERVIÇO SOCIAL CÓDIGOS DE ÉTICA 1947, 1965, 1975, 1986 E 1993
ÉTICA E SERVIÇO SOCIAL CÓDIGOS DE ÉTICA 1947, 1965, 19, 1986 E 1993 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO – SETEMBRO 2011 ÍNDICE INTRODUÇÃO................................................................................... 1. ANÁLISE CODIGO DE ÉTICA 1947.............................................. 2. ANÁLISE CODIGO DE ÉTICA 1965.............................................. 3. ANÁLISE CODIGO DE ÉTICA 19.............................................. 4. ANÁLISE CODIGO DE ÉTICA 1986.............................................. 5. ANÁLISE CODIGO DE ÉTICA 1993.............................................. 6. CONCLUSÃO................................................................................. Introdução Optamos apresentar a passagem histórica do Serviço Social na luta pelas desigualdades sociais e reformulando com o profissional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.418 Palavras / 10 PáginasData: 6/4/2012 -
Código De Trânsito Brasileiro
Código de Trânsito Brasileiro BRASÍLIA JULHO/2008 MINISTÉRIO DAS CIDADES CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO Com as alterações das Leis: Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998 Lei nº 9.792, de 14 de abril de 1999 Lei nº 10.350, de 21 de dezembro de 2001 Lei nº 10.517, de 11 de julho de 2002 Lei nº 10.830, de 23 de dezembro de 2003 Lei nº 11.2, de 07 de fevereiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.374 Palavras / 34 PáginasData: 17/8/2012 -
Estudo dos parâmetros de depuração de código fonte
Investigar as opções de depuração do código fonte. Para isto, podem utilizar os exemplos de programa apresentados na Etapa 2.upo de sala de aula. O objetivo é estimulá-lo a resolver uma tarefa por meio da discussão com os membros de seu grupo, promover a troca de ideias e a construção do conhecimento. Portanto, você tem responsabilidades individuais para cumprir, de modo a colaborar com o seu grupo na execução do trabalho. Converse com seus colegas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2012 -
CODIGO DE HAMURABINHO
QUESTIONÁRIO DE HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO - 1° SEMESTRE 1 - Como se apresenta o quadro geográfico da história do direito? R.: Ilimitado; pois o sistema jurídico é diferente de um país para o outro, envolvendo a evolução cultural, as tradições, os usos os costumes e as oscilações diferentes que ocorre de tempos em tempos. Precisamos pensar de modo global. 2 - Qual a generalidade dos direitos europeu? R.: Faz parte da família do direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.060 Palavras / 9 PáginasData: 14/10/2012 -
Trabalho - Código De ética..doc
Código de Ética Profissional do Engenheiro de Software – Principais Tópicos. 1.01. Aceitar total responsabilidade pelo seu próprio trabalho. Na área de informática, bem quanto em outras diretamente relacionadas a serviços, parece existir uma dificuldade de o profissional manter a responsabilidade pelo seu trabalho e pelas consequências do mesmo. Questões de ética, de planejamento, e de dificuldade na resolução de falhas contribuem nesse sentido. Outra coisa que se torna relevante é o fato de o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2012 -
Reforma Do código Penal
Semana jurídica: " A reforma do novo código penal" Palestrante: Dra.Luiza Nagib Eluf Desde 1940, o Código Penal Brasileiro não foi inteiramente reformado.Só em 1984 que houve uma reforma completa da parte geral. O Presidente do Senado Federal José Sarney,reuniu uma equipe de 16 juristas para a reforma do código,foi difícil um acordo final.Já no início a primeira e a segunda comissão formada não deram certo,por ser um assunto muito complexo ao mesmo tempo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2012 -
O Novo Codigo Civil De Contabilidade
Os profissionais contábeis brasileiros tiveram suas atividades ressaltadas de forma ampla no novo Código Civil, que assegura à categoria, definindo e responsabilizando os profissionais pelos atos relativos às escriturações contábeis. Tendo assim o novo Código Civil o objetivo de reestruturar as instituições empresariais regidas por lei, mostrando à sociedade a real importância do profissional contábil. Com a publicação do Código Civil atual foram introduzidas também alterações nos procedimentos contábeis das empresas, bem como em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2013 -
Direito Do Consumidor
Direito do consumidor I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. Relaciona-se com o principio da qualidade, que incentiva o desenvolvimento de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos ou serviços. Os produtos devem ter duração e confiabilidade. II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2013 -
Direito Do Consumidor
No atual Código Civil não há norma equivalente, porém o art. 104 realça a importância do elemento vontade ao dispor que: “A validade do negócio jurídico requer: I- agente capaz; II – objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III – forma prescrita ou não defesa em lei”. O contrato passou a ser o instrumento para a realização da Autonomia da Vontade. Roberto Senise Lisboa muito bem explicita sobre o tema: “Pelo princípio da autonomia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2013 -
Codigo Em C++ Para Um Jogo De Labirinto
#include <cstdlib> #include <iostream> #include <stdio.h> #include <conio.h> main() { int i, j, opcao=1, x=11, y=1, caminho[200][2], cont=0; for(i=0; i<200; i++){ for(j=0; j<2; j++){ caminho[i][j] = 0; } } int tabuleiro[12][12]= {0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,3,0, 0,1,0,1,1,1,1,1,1,0,1,0, 0,1,0,1,0,0,0,0,1,0,1,0, 0,1,0,1,0,1,1,1,1,0,1,0, 0,1,1,1,0,1,0,0,0,0,1,0, 0,1,0,1,0,1,0,1,1,1,1,0, 0,1,0,1,0,1,0,1,0,0,1,0, 0,1,0,1,0,0,0,0,0,1,1,0, 0,1,0,1,0,1,1,1,0,1,0,0, 0,1,0,1,0,1,0,1,1,1,0,0, 0,1,0,1,1,1,0,1,0,1,0,0, 0,2,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0}; for(i=0; i<12; i++){ for(j=0; j<12; j++){ if(tabuleiro[i][j]==0) printf("###"); if(tabuleiro[i][j]==1) printf(" "); if(tabuleiro[i][j]==2) printf(" %c ",1); } printf("\n"); } while(opcao!=9){ printf("\n\n 8 - Cima \n 4 - Esquerda \n 6 - Direita \n
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.657 Palavras / 39 PáginasData: 31/3/2013 -
Determinantes Da Entrega De Valor Ao Consumidor
DETERMINANTES DA ENTREGA DE VALOR AO CONSUMIDOR Feira Livre - Domingo / Hortifruti - Vila Nova Feira-Livre Hortifruti Valor Valor Imagem 7 Imagem 9 Funcionários 7 Funcionários 8 Serviços 8 Serviços 9 Produto 8 Produto 9 Média Valor 7,5 Média Valor 8, Custo Custo Monetário 9 Monetário 7 Tempo 7 Tempo 9 Energia Física 8 Energia Física 9 Energia Mental 8 Energia Mental 9 Média Custo 8 Média Custo 8,5 Total F-L 62 Total Hortifruti
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2013