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Codigo Do Consumidor Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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3.940 Trabalhos sobre Codigo Do Consumidor. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 6/4/2015
  • LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL

    INTRODUÇÃO Este trabalho é focado aos adolescentes do ensino médio, levando-os a pensar sobre este tema tão complexo. Mostra conceitos fundamentais do Direito Civil, ligando-os a assuntos pertinentes e dando as ferramentas necessárias para a análise do jovem sobre o direito no geral e sua validade e derivações. O objetivo á a informação sobre os direitos e deveres do indivíduo, maioridade civil, direitos e deveres e situações entre a “vida”, que é o inicio da

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    Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: waldirfigueira
  • O código napoleônico

    À época do direito romano tinha-se a noção da suma diviso. Pregava-se que o direito era dividido em dois blocos dicotômicos: um bloco denominado de direito público e o outro denominado de direito privado, sendo estes incomunicáveis. O constitucionalismo moderno europeu repete essa visão romana. A Constituição era vista como uma carta política, que servia de referência para as relações entre o Estado e o cidadão, ao passo que o código civil era o documento

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    Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: isla2108
  • Código Civil Brasileiro

    INTRODUÇÃO Você acaba de adquirir uma cartilha que contém informações sobre o Direito Civil. Nosso objetivo é mostrar a você leitor de forma clara assuntos a cerca do Direito Civil, fazendo uma interface entre a lei e sua aplicabilidade nos acontecimentos da vida cotidiana objetivando a melhoria no convívio social. O Código Civil é um importante instrumento de pesquisa e utilização da sociedade nas suas relações jurídicas, que refletem a própria atuação do ser humano

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    Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: thalita22
  • Direito Do Consumidor

    Plano de Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de

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    Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: Maya123
  • Mercado consumidor

    Informações do mercado consumidor Os consumidores são na maioria mulheres, mas o mercado da moda masculina está concorrendo fortemente; o quanto ganham é estremamente variado, mas se gostam de comprar o trabalho é essencial Portanto, se consumem devem aderir contas e obvimente paga-lás. Mas ,“Mulher você sabe, né? A gente quer uma coisa diferente, e geralmente seguir tendencias. Um blusa diferente ou vestido, colorido diferente, pedra diferente” Mercado consumidor Em uma pesquisa divulgada pela Federação

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    Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por:
  • Questões De Consumidor Da Prova De Advogado Do PROCON-RJ

    Questões de Consumidor da Prova de Advogado do PROCON-RJ 1. Duas empresas do ramo de importação/exportação realizam contrato com cláusulas-padrão para o setor específico de produção e comercialização. Houve discussão quanto a outras cláusulas do contrato. Ambas possuem estrutura econômica similar. Para efeito das relações de consumo, é correto afirmar: A) a existência de contratos com cláusulas-padrão, uniformizadas, tem o condão de caracterizar o vínculo como inerente às relações de consumo. B) a equivalência das

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    Tamanho do trabalho: 2.821 Palavras / 12 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: renanmenezes
  • DISCURSSÃO DE ARTIGO DO CÓDIGO DE ETICA

    CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM Artigo 10: Recusar - se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, á pessoa, família e coletividade. Reflexão: De acordo com o artigo 10, o profissional não deverá em hipótese alguma realizar atividades que não seja sua função, ele deverá realizar somente o que for definido pela sua profissão, sendo que, poderá ocorrer algum

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    Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/10/2013 Por: krisley
  • O Garantido No Código Penal Brasileiro

    O Garantidor no Código Penal Brasileiro O § 2º do art. 13 do Código Penal revela a posição de garante, ou seja, daquela pessoa que, por força de um dever jurídico, assumiu a responsabilidade de garantir a não ocorrência do resultado danoso(11). Trata-se aqui não de uma simples atividade exigida, e sim de uma obrigação imposta pelo Direito ao agente de atuar com o fito de impedir o surgimento de um dano concreto ou potencial.

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/10/2013 Por: jenniferribeiro
  • Código Tributário Nacional

    Regime Tributário: A Delicatessen estará enquadrada no Simples Nacional. A empresa será optante pelo simples nacional, conforme Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006. 4.1.2 Enquadramento tributário Conforme o art. 145 da Constituição da República Federativa do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I- Impostos; II- Taxas; III- Contribuição de melhorias; Art. 16 do Código Tributário Nacional Imposto é o tributo cuja

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    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/10/2013 Por: saraschorn
  • Ètica, politica, sociedade: gestão etica na conquista do consumidor

    3- Ètica, politica, sociedade: gestão etica na conquista do consumidor. Toda organização depende do desempenho humano para seu sucesso, maneira em que uma empresa se organiza para gerenciar e orientar o comportamento humano, tendo princípios como estratégias, politicas, praticas, as crenças e valores adotados pela organização, diretrizes que orienta os processos da organização, modelos de comportamentos e relacionamento. Com isso o que se espera das pessoas no trabalho e no modelo de gestão corresponde ao

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    Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/10/2013 Por: erriton
  • O artigo 155 do Código de Processo Penal

    1- O artigo 155 do Código de Processo Penal prescreve que "O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas." O que é "prova" e qual sua importância em uma investigação criminal? Explique: (2,5 pontos) Resposta: Prova tem o significado de demonstra, reconhecer, forma juízo sobre um fato, na investigação

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    Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/10/2013 Por: eduardo1989
  • Código De ética De Setor De Compras De Uma Empresa

    1. Circular de apresentação dos colaboradores A empresa Tamanda refeições coletivas conta com a equipe de colaboradores: Manoel Nascimento Luciana Oliveira Barbara Fidélis 2. Apresentação Empresa Tamanda refeições coletivas já a 12 anos no mercado, portadora do cnpj 04305533/0001-00. Situada na Av. dos Andradas, 970 Morro da Gloria J/F M.G. Seus proprietários são Talita Oliveira e Amanda Silva. 2.1 Objetivos O Código de Conduta Ética do Profissional de Compras tem por objetivo principal servir como

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    Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/10/2013 Por: FTais
  • Defesa Consumidor

    1 INTRODUÇÃO No decorrer de nossa Pós-Graduação, mais especificamente durante o módulo destinado ao estudo da responsabilidade civil, abordado com brilhantismo pelo Professor Juiz Dr. Werson Rêgo, ficamos fascinados pelo tema. Tivemos a oportunidade de observar com mais clareza de detalhes a questão da culpa, do risco, do dolo e outros fatores inerentes ao tema. Observamos a importância da matéria, a sua abrangência e a sua aplicabilidade no exercício da defesa do consumidor em juízo

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    Tamanho do trabalho: 4.624 Palavras / 19 Páginas
    Data: 20/10/2013 Por: leidson.pacheco
  • Código de ética e disciplina do advogado

    wdwdwdwdwduihweFACULDADE ANCHIETA / ANHANGUERA DIREITO ETICA E FILOSOFIA Major Neil Gutierrez Flores RA 6890506097 Bianca de Macedo RA 6661440699 Jéssyca Schmauch RA 6446307650 A ÉTICA DO ADVOGADO Prof. Vandre Kopcak São Bernardo do Campo 2013   SUMÁRIO Código de ética e disciplina do advogado Pág.03 Código de ética e disciplina do advogado 02 Pág.04 Entendimento do grupo Pág.05 Pergunta Final Pág.06 Conclusão Final Pág.07 Referencias Pág.08 Código de ética e disciplina do advogado É preocupante

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    Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/10/2013 Por: kekabem
  • Codigo De Etica Do Secretario Executivo

    Trabalho De Ética e Relacionamento Interpessoal Código de ética do Secretario Executivo Por Thais Barbeti Joyce Benassi Paloma Lima Heloisa Bonoli Geisiele de Souza Pamera Vilela Juliana Silveria Trabalho de Ética e Relacionamento Interpessoal Código de ética do Secretario Executivo Trabalho apresentado à disciplina de Ética e Relacionamento Interpessoal, lecionada pela Professora Evanice, relativo ao 3º semestre do curso Tecnólogo de Gestão de Recursos Humanos. Por: Thais Barbeti Joyce Benassi Paloma Lima Heloisa Bonoli Geisiele

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    Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/10/2013 Por: GeiseLu
  • A Netiqueta é um código de comportamento on-line

    Netiqueta A Netiqueta é um código de comportamento on-line. Veja algumas diretrizes gerais para comunicar-se com os colegas, com o professor/tutor e que também são apropriadas para você usar em sua comunicação profissional: 1. Lembre-se de que no ambiente on-line você está sempre falando com pessoas. Seja cortês e educado. 2. Não escreva de improviso. Revise, edite, sintetize. Gaste tempo para ser direto. Seus leitores têm pouco tempo para ler on-line. 3. Não escreva TUDO

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/10/2013 Por: taci_sc
  • Leis de proteção ao consumidor

    Proposta da atividade: Para darmos início a realização da avaliação, leia o texto a seguir, extraído do site do STJ: STJ aplica, caso a caso, CDC em relações de consumo intermediário A legislação criada para proteger o consumidor completou 20 anos no último dia 11 de setembro. Desde sua promulgação, a Lei n. 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, ganhou espaço no dia a dia dos brasileiros, gerando disputas judiciais sobre o tema. Estas

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    Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/10/2013 Por: fernandao89
  • O código De ética

    CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ao instituir o Código de Ética e Disciplina, norteou-se por princípios que formam a consciência profissional do advogado e representam imperativos de sua conduta, tais como: os de lutar sem receio pelo primado da Justiça; pugnar pelo cumprimento da Constituição e pelo respeito à Lei, fazendo com que esta seja interpretada com retidão, em perfeita sintonia com os fins

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    Tamanho do trabalho: 4.141 Palavras / 17 Páginas
    Data: 22/10/2013 Por: 78924025
  • Novo Código Civil Brasileiro em seu valor coordena: sociabilidade Liberalismo

    Etapa I – Fichamento Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade José Camacho Santos Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (PR), Professor da UEM e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná 1. Introdução Objetiva-se com este despretensioso estudo passar em revista alguns dos vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista, que, vitoriosa na Revolução Francesa, deu tom à maioria dos diplomas

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    Tamanho do trabalho: 3.641 Palavras / 15 Páginas
    Data: 22/10/2013 Por: MariaRreis
  • As novidades introduzidas pelo Novo Código Civil - Lei n. 10.406/02

    I - A RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS FRENTE AO NOVO CÓDIGO CIVIL 1. BREVE NOÇÕES As novidades introduzidas pelo Novo Código Civil - Lei n. 10.406/02, com vigência a partir de 11.01.2003, muito nos preocupa, já que os profissionais do mercado imobiliário, especificamente os Corretor de Imóveises de imóveis, imobiliaristas, consultores e afins, obrigatoriamente deverão adequar-se à realidade imposta pela referida Lei, sob pena de estarem fadados a suportarem ônus advindo da evolução tecnológica

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    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/10/2013 Por: pirlo
  • DIFERENÇAS ENTRE A SOCIEDADE LIMITADA REGIDA PELO CÓDIGO CIVIL E A SOCIEDADE ANÔNIMA REGIDA POR LEI ESPECIAL.

    COMPARAÇÃO ENTRE SOCIEDADE LIMITADA E SOCIEDADE ANÔNIMA DIFERENÇAS ENTRE A SOCIEDADE LIMITADA REGIDA PELO CÓDIGO CIVIL E A SOCIEDADE ANÔNIMA REGIDA POR LEI ESPECIAL. *INTRODUÇÃO* Na atual conjuntura, as EMPRESAS estão tomando conta do mercado em todos os setores da Sociedade. Contudo, duas formas societárias são utilizadas, pois são caracterizadas por ATIVIDADES ECONÔMICAS ORGANIZADAS que tem por base a união do capital e trabalho, tecnologia, cadeia de produção e inclusive a produção propriamente dita, circulação

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    Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/10/2013 Por: rubenscarneiro
  • AREA CONSUMIDORES nigerianos

     Economic Note THE NIGERIAN CONSUMER SPACE: How large in the market? The Nigerian consumer market is estimated to be worth N14.7 trillion, the food and drinks (including alcoholic) is the largest composite of the Nigerian consumers spending on goods and services. Key drivers of the consumption in the country include:  Strongdemographics:anestimated168millionpeoplewhichplacesitasthe8thlargestcountryintheworld by population and is expected to be the 4th largest by 2050 according to World Bank forecasts. This implicitly suggests its potential

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    Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/10/2013 Por: catmig
  • CÓDIGO DE BARRAS

    INTRODUÇÃO A ascensão do código de barras começou com um problema fundamental: a necessidade das indústrias de lerem milhões de dados de forma extremamente rápida. As primeiras pessoas a resolverem esse problema foram dois estudantes da Universidade de Drexel, que emitiram uma patente em 1952 para um símbolo que poderia ser lido em qualquer direção. O alvo eram as mercearias (mercadinhos), embora os inventores fossem capazes de entender o que as linhas significavam, eles não

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    Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/10/2013 Por: Nazal
  • O Código De Bustamante

    Trabalho Código de Bustamante Introdução O Direito Internacional Privado (DIP) é o ramo da ciência jurídica que busca a solução de conflitos de leis no espaço. Compreende a união de normas que definem o direito a ser aplicado às relações jurídicas de direito privado em ordem internacional. As normas do DIP, entretanto, não resolvem os litígios entre as pessoas físicas ou jurídicas de países diferentes, mas determinam quais leis nacionais servem para resolver cada litígio.

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    Tamanho do trabalho: 2.980 Palavras / 12 Páginas
    Data: 25/10/2013 Por: Ivair
  • Compromisso E Adesao Para Com O Codigo De Etica Para Auto Escola

    ALAVANCA EMPRESA DO NOSSO SETOR Responsabilidade social - uma alavanca para sustentabilidade As empresas tem um papel fundamental na construção da sustentabilidade. São elas que precisam estabelecer novos padrões de produção e consumo que tenham em conta o respeito ambiental, a responsabilidade social e o valor justo para todos os seus fornecedores e clientes. O mundo corporativo tem um papel fundamental na garantia de preservação do meio ambiente e na definição da qualidade de vida

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    Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/10/2013 Por: dore

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