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Codigo Do Consumidor Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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3.940 Trabalhos sobre Codigo Do Consumidor. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 6/4/2015
  • Disposições do Código Civil

    1. As provas admissíveis em Direito: as disposições do Código Civil (Direito Material) e o Código de Processo Civil (Direito Processual). 2. O ônus da prova e as possibilidades de inversão. 3. Princípios em matéria de “provas”. 4. A influência das provas nas decisões proferidas no processo. 5. Momentos e fases em que as provas são produzidas. 6. Provas e o Projeto de novo CPC (Projeto 166/2010). Aplicação Prática Teórica 1ª Questão: Laura propôs ação

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    Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: lelems12
  • Qual é o direito do consumidor?

    jbilmhliknhsxcsncklsckzATIVIDADE COLABORATIVA RONDONÓPOLIS – MT 2013 Nome: Daniele Dourado RA:4204771889 Samira Dourado RA:3715668735 Engenharia Civil 3ª Serie B – 2º Bimestre RONDONÓPOLIS – MT 2013 O que é Direito do consumidor? O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais. Como agir? Uma

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    Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: wwwwjj
  • O regime matrimonial de bens no código civil

    NTRODUÇÃO Com o casamento surge o regime matrimonial de bens entre os cônjuges, de modo que o patrimônio passa-se a reger, em termos legais e jurisprudenciais, pelo que dispõe o Direito de Família. O Código Civil de 2002 determinou a incomunicabilidade dos proventos provenientes do trabalho de cada cônjuge, de modo que estaria fora da meação tanto os bens adquiridos com estes rendimentos, como os valores ainda não patrimonializados em bens corpóreos. Porém, a doutrina

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    Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: stephanie10
  • O Selo Procel Objetiva Orientar O Consumidor, No Ato Da Compra,

    sustentabilidade dos produtos; alguns deles são: o Selo Procel, o Selo FSC, Selo Produto Orgânico Brasil e o Selo SustentaX. O Selo Procel objetiva orientar o consumidor, no ato da compra, a conhecer o nível de eficiência energética, proporcionando economia de energia elétrica. O Selo FSC tem como objetivo a certificação do manejo florestal. O Selo Produto Orgânico Brasil atesta a qualidade em requisitos como sustentabilidade ambiental, segurança alimentar, viabilidade econômica e rastreabilidade em todas

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    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: wagnerataides
  • Direito Consumidor

    Análise dos Mercados Consumidores O consumidor no processo de compra O Propósito do Marketing “Atender e satisfazer às necessidades e desejos dos consumidores”. “Para que o marketing seja bem-sucedido, as empresas deve conhecer seus clientes.” Entender o cliente a fundo ajuda a assegurar que os produtos certos estão sendo comercializados para os clientes certos da maneira certa.” Fatores que influenciam o comportamento de compra Fatores Culturais Os fatores culturais exercem a mais ampla e profunda

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    Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: sirleydantas
  • Codigo Civil Comentando

    1 Síntese  Artigos 104 a 114 Comentados Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:I - agente capaz;II — objeto lícito, possível, determinado ou determinável;III — forma prescrita ou não defesa em lei. Os elementos que contem na validade do negocio jurídico são essências na existência e validade do ato negocial, pois formam sua substância. Cada elemento que ele requer traz uma forma diferente para que ele seja valido. Art. 105. A incapacidade relativa

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    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: Danny5252
  • CLASSE DE CONSUMIDORES

    CONSUMIDORES CLASSE C: O PERFIL DA ASCENSÃO Autores: Evandro Batistela1 Mauri Alberto Esberci2 Ricardo Elias Demartini3 1 Coordenador Comercial da Intelvav Cartões, Graduado em Administração com Habilitação em Marketing, pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai – Faculdade IDEAU; acadêmico do curso de Pós-Graduação em MBA Marketing, pela mesma instituição, e-mail: batista@intelcav.com.br 2 Executivo de contas da RBSTV Erechim, Graduado em Administração com Ênfase em Gestão de Cooperativas pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional do

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    Tamanho do trabalho: 4.758 Palavras / 20 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: gulinelli
  • Trabalho Direito Do Consumidor

    Resposta das questões. Questão: 01 Letra (a): No caso em tela foi aplicado pela 4ª Turma do STJ a Teoria Finalista na qual o destinatário final é aquele que dá uma destinação fática e econômica ao produto, ou seja, o consumidor tem que tirar o produto do mercado e não pode mais colocar aquele produto numa relação de negócio, por conseguinte, não pode mais ter qualquer tipo de lucro com aquele produto (máquina) descaracterizando assim

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    Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: luanrocha
  • Da Lei de Introdução ao Código Civil

    ÁREA DE CONHECIMENTO: DIREITO 2. 8 .1 . DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Do constitucionalismo. 2. Teoria da constituição. 3. Teoria da Norma Constitucional. 4. Dos princípios constitucionais fundamentais. 5. Direitos e garantias fundamentais. 6 . Dos direitos sociais. 7 . Da orga nização do estado brasileiro. 8 . Organização dos poderes. 9 . Poder legislativo. 1 0 . Poder judiciário. 1 1 . Poder executi vo. 1 2 . Funções essenciais à justiça. 2 .8 .2

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    Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: trabalhostrabalh
  • Códigos apresentados nos medidores Eletrônicos

    Códigos apresentados nos medidores Eletrônicos * OBS: P/ medidores spectrum (NANSEN) os códigos 81, 82, 83, e 84 são exibidos como: 31, 85, 86, e 87 -Os códigos referentes à Energia são acumulativos, portanto para efetuar o calculo deve-se tomar a leitura atual menos à leitura anterior e multiplicar pela constante de consumo, o resultado será o consumo do período em kWh. - Os códigos referentes à Demanda são zerados pelo leiturista, para efetuar o

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: danxavier
  • PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL

    CAPÍTULO I ‑ PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. 2) Que é pessoa natural? R.: É o homem, a criatura humana, proveniente de mulher. 3) Quando começa a personalidade civil do homem? R.: Desde o nascimento com vida. 4) Que é nascituro? R.: É o ser já gerado, mas

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    Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: ojuario
  • Novo Codigo Civil

    rt. 1. A lei obriga em todo o território brasileiro, nas suas águas territoriais e, ainda, no estrangeiro, até onde lhe reconhecerem exterritorialidade os princípios e convenções internacionais. Art. 2. A obrigatoriedade das leis, quando não fixem outro prazo, começará no Distrito Federal três dias depois de oficialmente publicadas, quinze dias no Estado do Rio de Janeiro, trinta dias nos Estados marítimos e no de Minas Gerais, cem dias nos outros, compreendidas as circunscrições não

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    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: polianamancin
  • O Comportamento do Consumidor de Automóveis de Angra dos Reis

    O Comportamento do Consumidor de Automóveis de Angra dos Reis Por: Luciene Gouveia Batista Mestre em Gestão e estratégia em negócios pela UFRRJ. Bacharel em Administração pela UCB. Coordenadora e professora do curso de administração da UNIABEU Angra dos Reis. Tatiana Norberto de Campos Bacharel em Administração pela UNIABEU Angra dos Reis. Wagner Marcelo de Almeida Neves Bacharel em Administração pela UNIABEU Angra dos Reis. Angra dos Reis, 09 novembro de 2005. RESUMO Este trabalho

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    Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: Digaosl
  • Código Civil de 2002

    Disserte, de forma resumida, acerca da responsabilidade civil do contador, segundo previsão no Código Civil de 2002. R: A RESPONSABILIDADE DO CONTABILISTA CONFORME NOVO CÓDIGO CIVIL A Lei n° 10.406/02 foram introduzidas algumas alterações nos procedimentos contábeis das empresas, bem como em relação à responsabilidade do contabilista. As normas apresentadas abaixo se aplicam não só às sociedades, como também às sucursais, filiais ou agências, no Brasil, do empresário ou sociedade com sede em país estrangeiro

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    Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: Moniki
  • COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR

    ATPS Disciplina: Marketing e Comportamento do Consumidor Prof. Ma. Fabiana Biazetto Tecnologia em Marketing Tutor a distancia: Noemi C. Bueno São Paulo / SP ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS Nome do professor EAD:Ma Fabiana Biazetto Nome do tutor: Miriam C. Perrella Professor tutor a distância: Noemi C. Bueno Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Tecnologia de Marketing da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota da disciplina Gestão do

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    Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: rodiaugusto
  • Do Código Civil

    Em face do exposto, quem terá direito a lhe suceder e quanto tocará a cada herdeiro? Justifique. Logo, ao cônjuge caberá, necessariamente, a metade dos bens da herança (legítima), na falta de descendentes e ascendentes. O cônjuge ainda ocupa a 3ª (terceira) posição na ordem de vocação hereditária, após os descendentes e os ascendentes. Todavia, em certos casos, o cônjuge herdará em concorrência com os descendentes ou com os ascendentes. O art. 1.829 do novo

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    Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: ELIAS1111
  • Código de procedimento civil

    O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a propor um acordo de líderes para continuar a votação sem que fosse cumprido o prazo regimental para a apresentação dos destaques e emendas, mas os deputados não aceitaram. Mesmo assim será mantida a sessão extraordinária marcada para esta quarta (27) destinada inicialmente para analisar alterações ao Código de Processo Civil. Agora, a sessão servirá para votar um projeto de decreto legislativo que susta a resolução

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: zonasecret4
  • PORTFOLIO 1 DIREITO DO CONSUMIDOR

    1. a)De acordo com o capítulo IV, Artigo 10 do código de defesa do consumidor informa que o fornecedor não poderá colocar no mercado o produto ou serviço que apresentou periculosidade á saúde ou segurança do consumidor, após essa medida o fornecedor deve convocar os consumidores mediante anúncios publicitários vinculados na imprensa, rádio e televisão para reparo do aparelho ou até mesmo substituição do produto e comunicar as autoridades competentes do ocorrido. b) Não, a

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    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2013 Por: Naahbgi
  • O novo Código Civil brasileiro em seu valor coordena: o liberalismo da socialidade

    O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade. José Camacho Santos Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (PR), Professor da UEM e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná Objetiva-se com este despretensioso estudo passar em revista alguns dos vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista, que, vitoriosa na Revolução Francesa, deu tom à maioria dos diplomas substanciais da época, a exemplo do que se passou com o

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    Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/11/2013 Por: Lscapini
  • Respostas às perguntas: Direito do Consumidor

    25 – Como deve ser o cadastro e dados dos consumidores? R: Eles devem ser objetivos, claros, verdadeiros e de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a 5 anos. 26 – Como deve ser o termo de garantia? R: O termo de garantia deve ser padronizado e esclarecer em que consiste a mesma garantia, bem como a forma, o prazo e o lugar, em que pode ser exercitada e o

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    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/12/2013 Por: rosiluci
  • Documentação Do código

    A importância dos Algoritmos Para desenvolvermos um software para realizar qualquer tipo deprocessamento de dados, vamos escrever um programa ou vários programas que trabalhem interligados. Mas, para que o computador consiga compreender e executar esse programa ele precisa ser escrito em uma linguagem que o computador e o desenvolvedor entendam, denominada de Linguagem de Programação. Os algoritmos são importantes, pois especificam uma sequência de passos lógicos para que o computador execute qualquer tarefa, tendo em

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    Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/12/2013 Por: julioere
  • PORTA A PORTA PARA 120 MILHÕES DE CONSUMIDORES

    1. “Temos uma rede de 3.000 lojas, a maior rede de lojas franqueadas de cosméticos do país. E percebemos que batendo à porta das pessoas nos levaria a uma nova fase de crescimento.” Palavras de Artur Grynbaum, presidente de O Boticário. QUEM VAI GANHAR e QUEM VAI PERDER com isso? Os Consumidores? Os Donos das lojas Franqueadas que agora vão ganhar novos concorrentes?Os clientes que nunca compraram nestas lojas? Só O Boticário vai ganhar? Analise

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/12/2013 Por:
  • Marketing De Relacionamento Junto A Consumidores Finais

    As enzimas do sistema p450 Os citocromos P450 são heme-proteínas envolvidas nas biotransformações de vários compostos de origem endógena e exógena. Biologicamente estas enzimas promovem a modificação química de várias moléculas exógenas lipofílicas, que após isso se tornam mais solúveis e de fácil excreção pelo organismo humano. Porém uma conseqüência é que muitas moléculas, após sofrerem estas modificações (biotransformação), tornam-se muito reativas, podendo causar danos teciduais, e além disso, como alguns xenobióticos têm a capacidade

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    Tamanho do trabalho: 4.565 Palavras / 19 Páginas
    Data: 1/12/2013 Por: irlane17
  • EXPLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DO CONTADOR

    CAPÍTULO I DO OBJETIVO Art.1º - Este Código de Ética Profissional tem por objetivo fixar a forma pela qual se devem conduzir os contabilistas, quando no exercício profissional. Os 14 artigos que compõe o Código de Ética Profissional do Contabilista, visam apresentar o modo de conduta da classe contábil, quando no exercício profissional. CAPITULO II DOS DEVERES E DAS PROIBIÇÕES Art.2º - São deveres do contabilista: O contador é obrigado a seguir os nove incisos

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    Tamanho do trabalho: 3.098 Palavras / 13 Páginas
    Data: 1/12/2013 Por: eminorelli
  • Código Q

    CÓDIGO Q CÓDIGO FONÉTICO INTERNACIONAL QAP Escuta, escutar, à disposição Letras Palavras Pronúncias QAR Autorização para abandonar a escuta A Alpha AL – FA QRA Prefixo da estação ou do operador B Bravo BRA – VO QRI Tonalidade dos Sinais C Charlie CHAR – LIE QRK Legibilidade dos sinais D Delta DEL – TA QSA Intensidade dos sinais: 1=péssima;2= má;3=regular;4= boa;5= ótima E Echo E – CHO QRM Interferência de outra estação F Foxtrot FOX

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    Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: danogueirol

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