Contestação De Danos Morais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.379 Trabalhos sobre Contestação De Danos Morais. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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INDENIZAÇAO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
(Aula 1) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. JOSÉ,nacionalidade,estado civil, profissão, titular da carteira de identidade n° __ e inscrito no CPF sob n° ___residente e domiciliado a rua__,número__, bairro__,CEP__,Cidade__,Estado__, e JULIETA, nacionalidade,estado civil, profissão, titular da carteira de identidade n° __ e inscrita no CPF sob n° ___residente e domiciliada a rua__,número__,bairro__,CEP__,Cidade__, Estado__vem, por seu advogado que esta subscreve(conforme endereço do art 39 I do CPC)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2015 -
Danos morais
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha - SC. URGENTE INDICIADO PRESO Classe: Auto de Prisão em Flagrante. APF: 0001672-31.2015.8.24.0048 Indiciado: Marcelo Jezuino. Marcelo Jezuino, já qualificado junto ao procedimento de Auto de Prisão em Flagrante, por intermédio dos advogados que subscrevem à presente, vem, respeitosamente ante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 310, parágrafo único, 323, inciso I e 350, todos do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 4/12/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... JOSÉ, nacionalidade..., solteiro, profissão..., carteira de identidade número..., CPF número..., endereço completo...; JOAQUIM, nacionalidade..., solteiro, profissão..., carteira de identidade número..., CPF número..., endereço completo...; JULIETA, nacionalidade..., solteira, profissão..., carteira de identidade número..., CPF número..., endereço completo..., por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional no endereço..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2015 -
AÇÃO DE DANOS MORAIS BURACO NA RUA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BIRIGUI/SP. LUCIMARA SOARES , brasileira, separada judicialmente, calçadista, portadora da cédula de identidade n.º 22.527.226-X e inscrita no CPF sob o n.º 118.782.568-90, residente e domiciliada à Rua Donato Perroti, n.º 161, Bairro Canaã, na Cidade de Birigui/SP, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seus procuradores e advogados abaixo assinados, propor a presente AÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.343 Palavras / 14 PáginasData: 16/12/2015 -
Indenização Danos Morais Pensão Acidente Transito
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATROCÍNIO-MG. A distribuir – Justiça gratuita xxxxx, onde recebem as intimações de estilo, vem, propor: AÇÃO DE ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de , pelos motivos de fato e direito a seguir: PRIMEIRAMENTE O requerente por ser pobre na acepção jurídica da palavra não pode suportar as despesas processuais e honorários advocatícios sem o prejuízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.501 Palavras / 15 PáginasData: 24/12/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ELIZABETE xxx, brasileira, casada, profissão, portadora da CI/RG nº. xxx SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº. xxx, residente e domiciliada à Avenida xxx, número, bairro, nesta cidade e Comarca de Guarapari/ES, CEP xxx, por seu advogado devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 7/1/2016 -
Apelação em caso de improcedência de danos morais contra seguradora em caso de não pagamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX - ESTADO DE XXXXX Objeto: APELAÇÃO Autos nº: XXXXXX, brasileiro, metalúrgico, solteiro, portador do RG n° XXXX, inscrito no CPF/MF sob o n° XXXXX , residente e domiciliado na Rua XXX, n° XXXX, Bairro, XXXXXX, na Cidade, XXXX, por seus advogados, tempestivamente, vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com parte da decisão exarada de fls., que assim decidiu: "Ante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.350 Palavras / 14 PáginasData: 21/1/2016 -
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO NULIDADE CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Adcemes Advocacia EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA. EDVALDO CARDOSO DE SOUSA, brasileiro, maior, divorciado, design gráfico, portador da Cédula de Identidade RG nº 02074907-40 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n° 330.488.195-68, filho de Jeovita Cardoso de Sousa e Beltrão José de Sousa, nascido em 10/01/1964, residente e domiciliada na Rua Oscar Freire, 191, Apto 02, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.086 Palavras / 9 PáginasData: 26/1/2016 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX/XX. SIDNEY ANTÔNIO DE SOUZA, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, portador do RG nº XXXXXXX, SSP/XX, portador do CPF nº XXXXXXXXXX, podendo ser encontrado no seu local de trabalho na Rua Cinco de Maio, nº 432, Bairro Residencial Cidade Nova I, neste município de XXXXXXXXX/X, CEP: 00.000-000, por seu procurador, abaixo assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 26/1/2016 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL / RJ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portadora do documento de identidade nº Xxxxxxxxxxxxxxxx, expedido pelo XX, e inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXxxxxxx, residente e domiciliada na Xxxxxxxxxxxxxxxx, vem, por intermédio de seu advogado, conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional na Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe toda e qualquer notificação/intimação para efeito do art. 39, I do CPC, PROPOR AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.778 Palavras / 12 PáginasData: 26/1/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS, EXCLUSÃO DO NOME DO SPC e SERASA C/C COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Marabá- Estado do Pará. XXXXXXXXXXX, brasileira, viúva, pensionista do INSS, portador do RG nºXXXXXXXXX SSP/PA 2º VIA XXXXXXXXXX, e CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua “M”, nª 04, quadra 18, Vila Pepeu, Marabá Pará, vem à digna presença de V.Exa., Com o devido respeito e acatamento, por seus advogados e procuradores judicial (m.j.), estes com escritório profissional na Rodovia Transamazônica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.317 Palavras / 22 PáginasData: 27/1/2016 -
Ação declaratória de danos morais e materiais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA. *Pedido de Assistência Judiciária. LUÍZ ALMEIDA TELES, brasileiro, casado, advogado, portador do CPF n°. 027.347.373-53 e CI n°. 117.216, SSP-PI, com endereço na Rua 07, nº. 208, Bairro São Francisco, São Luís-MA, em causa própria, vêm, perante Vossa Excelência, com apoio na legislação vigente, Propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.311 Palavras / 14 PáginasData: 8/2/2016 -
Atividades Práticas Supervisionadas: A Responsabilidade Civil por Danos Morais
Assis Direito Atividades Práticas Supervisionadas: A Responsabilidade Civil por Danos Morais Fernanda Reis de Souza B6949J-5 Francis de Karla Oliveira B7022D-8 Mateus Ricardo da Silva B69BIE-9 Nágila Tarcys da Costa B87109-1 Rafaela de Fátima Velo B868GJ-5 Assis 2014 ________________ Fernanda Reis de Souza B6949J-5 Francis de Karla Oliveira B7022D-8 Mateus Ricardo da Silva B69BIE-9 Nágila Tarcys da Costa B87109-1 Rafaela de Fátima Velo B868GJ-5 Atividades Práticas Supervisionadas : A Responsabilidade Civil por Danos Morais Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 14/2/2016 -
Modelo ação danos morais uso indevido de imagem
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .......... VARA CIVEL DA CAPITAL/SC JOAO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade – RG – nº 0000000 SSP, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Av. das Flores 1100, Florianópolis/SC CEP: 00000-000 por seu advogado, com instrumento de mandato em anexo, com endereço no roda pé onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 25/2/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________ - ____ _____________________, brasileira, _______________, _______________, portadora da cédula de identidade n° ________ ___/__, inscrita no CPF/MF sob o n° ____________ residente e domiciliada na Rua ________________________________, por seus advogados ao final assinados, regularmente constituídos conforme instrumento procuratório anexo (docs. ____), com endereço profissional no timbre infra, local onde receberão as intimações que se fizerem necessárias, vem, respeitosamente, perante V. Exa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.331 Palavras / 18 PáginasData: 1/3/2016 -
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
D:\Downloads\logo adv.jpg EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINA-MG. CÉLIO ANTÔNIO DE SOUZA, brasileiro, casado, policial militar, titular da carteira de identidade de n° M 4.906.769 e do CPF 689.800.906-44, residente e domiciliada na Rua Hortência, n° 95, Bairro Jardim, CEP 39.100-000, na cidade de Diamantina-MG, por seus advogados que esta subscrevem (conforme instrumento de mandato anexo) e no endereço abaixo onde receberão intimações, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.900 Palavras / 8 PáginasData: 2/3/2016 -
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA SUSPENDER O DESCONTO EM CONTA SALÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, XXXXXXXXXXXXX, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG nº.30.872.382-X e inscrita no CPF sob nº 287.466.018-30, residente e domiciliada na Rua Clóvis Bevilácqua nº 70, Vila Aeroporto, São José do Rio Preto-SP, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.090 Palavras / 25 PáginasData: 4/3/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ALIMENTOS PELO RITO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA____ DA COMARCA DE CUIABÁ DO ESTADO DE MATO GROSSO. (Paragrafo metade da folha)MENOR IMPÚBERE, nascido aos dias (xxx),conforme certidão de nascimento (em anexo) mês (xxx), ano (xxx), na Cidade de (xxx),Estado (xxx), com Registro Civil de nascimento n° (xxx), Livro (xxx) de folhas (xxx). Neste ato representado por sua Genitora,também Requerente (nacionalidade), viúva, (profissão),portdora da cédula de identidade n° (xxx), inscrita no CPF/MF sob o n° (xxx),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2016 -
Obrigacao fazer com danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE SAMAMBAIA/DF. JEORGE GONÇALVES SOBRINHO, brasileiro, casado, portador do CIRG nº 1730249 e inscrito no CPF sob o nº 972.179.991-20, residente e domiciliado na QR 423 CONJ. 09 CASA 22, CEP 72.325-210, SAMAMBAIA NORTE, Brasília - DF, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2016 -
Ação De Indenização Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – ESTADO DO PIAUÍ LUAN SILVA SOARES, brasileiro, solteiro, telefone (86)99263869, estudante, portador do RG nº 086326702003-0 – SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº 048.506.683-97, residente e domiciliado na Rua Fidalma Martins de Carvalho, 4355, Ininga, nesta Capital, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 3º, I e 9º da Lei n.º 9.099/95, arts. 186 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2016 -
MEMORIAIS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS - LESÃO CORPORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Processo n.º 000000000000000 PAULO DA SILVA, devidamente já qualificado nos autos da ação em epigrafe que move em face de LARANJA PRODUTORA, CÉO SEGURANÇA e PROTEGE SEGURANÇA, por sua procuradora signatária, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, o que faz mediante os seguintes fatos e fundamentos jurídicos: Inicialmente cumpre salientar que de acordo com o despacho de fl. 198,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2016 -
A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL
A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL Trabalho realizado com o intuito de demonstrar o cabimento de indenização por danos morais decorrentes das situações degradantes que os presidiários são submetidos no sistema prisional brasileiro. SÃO PAULO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................... 2. SISTEMA CARCERÁRIO................................................................................... 3. LEI N.º 7.200 DE 1984....................................................................................... 4. DIREITOS HUMANOS....................................................................................... 5. RESPONSABILIDADE CIVIL............................................................................. 5.1. TIPOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL...................................................... 5.2. DANO MORAL............................................................................................. 5.3. RESPONSABILIDADE DO ESTADO........................................................... 6. JURISPRUDÊNCIA.............................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.956 Palavras / 16 PáginasData: 13/3/2016 -
RECLAMATORIA COM DANOS MORAIS e PATRIMONIAIS
EXCELENTISSÍMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AMAZONAS HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, inscrito no CPF sob nº 202.xxx.xxx – xx, portador do RG nº 559.xxx.xxx-xx, portador da CTPS nº (número da CTPS), e PIS nº (número do PIS), residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, nº 18, Manaus, no Estado do Amazonas, CEP 999.xxx-xx, vêm, mui respeitosamente, a presença de vossa excelência, mediante seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2016 -
A APLICABILIDADE DOS DANOS MORAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS
A APLICABILIDADE DOS DANOS MORAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS: Pessoas Jurídicas São ou Não Titulares de Direitos da Personalidade? Antes da Era Cristã, num período anterior até mesmo ao próprio Direito Romano, o Código de Hamurábi já disciplinava algumas situações na Mesopotâmia; exemplo bem conhecido e conveniente a esse estudo é a Lei do Talião, que dava ao lesado o direito de vindita, ou seja de vingar-se, de modo á retribuir, na mesma proporção, o dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO I= D= COM PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA ELI WINTE SHOCKNESS JUNIOR, Brasileiro, Solteiro, Lavador de Carros, RG nº. ... SESDEC/RO, CPF/MF nº. ..., residente e domiciliado à Rua ..., nº ..., ..., CEP ..., Cidade ..., Estado ..., por seus Advogados e bastantes Procuradores signatários, com Escritório Profissional no endereço infra, onde recebem as intimações e comunicações de estilo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.339 Palavras / 14 PáginasData: 17/3/2016