Contestação De Danos Morais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.379 Trabalhos sobre Contestação De Danos Morais. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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MODELO 2014 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/C REPARAÇÃO / INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________ _____________________________, brasileiro, estado civil, profissão, professor, portador do RG nº xxxxxxxxxxxx e inscrito sob o CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxendereçoxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, representado por seu advogado e procurador que esta subscreve, nos termos do mandato incluso (doc. 01), com escritório profissional na xxxxxxxxxxendereçoxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.409 Palavras / 18 PáginasData: 11/12/2014 -
Ação por danos morais e materiais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE NITERÓI-RJ Mércia, nacionalidade ..., estado civil..., profissão ..., portadora do documento de identidade RG ..., e inscrita no CPF sob o n ..., residente e domiciliada na Rua..., Bairro..., nº...,CEP..., na cidade de Niterói /RJ, vem por meio de seu advogado (procuração acostada doc-1), propor Ação de Dano Moral e Material, pelo rito Sumário, com pedido de Tutela Antecipada com fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 29/12/2014 -
Danos Morais Contra A OI
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA em face de OI TNL PCS S.A, situada a RUA JOÃO CAETANO, 56, ALCANTARA, SÃO GONÇALO – RJ, CEP: 24710405, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. I - DOS FATOS O autor é cliente dos serviços do réu titular de uma linha telefônica de nº. 3719-6303, conforme documentos em anexo. No dia 18/09/2014, o autor verificou que a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 21/1/2015 -
Danos Morais Abandono Afetivo
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DO DIREITO DA FAMÍLIA E ABANDONO AFETIVO PARENTAL Resumo: O presente artigo visa fazer uma abordagem crítica sobre o tema abandono afetivo parental. O vínculo familiar é também um vínculo legal, implicando em obrigações jurídicas dos genitores para com seus filhos. Nesse sentido, a omissão ou a negligência de um pai frente à criação de um filho (com o dever de cuidar e não só de suprir as necessidades básicas)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.831 Palavras / 16 PáginasData: 27/1/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DIRETOR E ADMINISTRADOR DA JUSTIÇA DO SISTEMA ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA DE _____ – UF. Número do processo: _____ Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de _____, sob o nº _____ – instrumento procuratório acostado, comparece com lhaneza e acatamento perante sua Excelência, _____, brasileiro, casado, CI nº _____, SSP/UF, CPF nº _____ e; _____, brasileira, casada, enfermeira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 30/1/2015 -
DANOS MORAIS
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL COM PEDIDO LIMINAR DA RESPONSABILIDADE CIVIL A rigor do dispositivo do artigo 186 do Código Civil Pátrio vigente, aquele que por ação ou omissão voluntária causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano. Inegável a culpa do Réu na presente demanda, por isso que obrigado à reparação do dano. O referido dano moral ocorre em âmbito não material, inexistindo, portanto, prejuízo econômico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 4/2/2015 -
Danos Morais Por Negativação Indevida
Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito. Comarca de Araxá/MG. ¬¬¬Juizado Especial Cível URGENTE: CONTÉM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ILDA brasileira, divorciada, do lar, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxx, residente e domiciliada na Av. do Canal,xxxxxxxxxx vem, por seu procurador abaixo firmado (incluso instrumento de mandato), à presença de V. Exa., propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E CANCELAMENTO DE REGISTRO INDEVIDO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.271 Palavras / 14 PáginasData: 5/2/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. Ubirajara, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG___________, inscrito no CPF sob o nº _____________, residente e domiciliado à Rua ______, nº ____, (bairro), Vitória/ES, CEP _____, por seu advogado infra-assinado (procuração – doc. XX), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com supedâneo no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 5/2/2015 -
Ação De Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. ADEILCE PICANÇO DA SILVA, brasileiro, solteiro, motorista, portador do RG n.º 19176970 SSP/AM, inscrito no CPF nº 853.211.172-68, residente e domiciliado na Av. Benjamin Constant, n.º 3262, ap. 06, Bairro São Vicente, Boa Vista-RR, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados adiante assinados, para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 9/2/2015 -
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/ ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO COLENDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______________/_____ URGENTE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/ ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NNNNNNNNNNNNNNNNNNNN, (qualificar) VEM, mui respeitosamente, à elevada presença de Vossa Excelência — por intermédio do(s) seu(s) Advogado(s) infra-assinado(s), conforme instrumento(s) de mandato incluso(s), aqui sob documental nº 01 — com endereço em IIIIIIIIIII/SP, na Rua _____________, Centro, onde recebem notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.555 Palavras / 15 PáginasData: 9/2/2015 -
Decisão Danos Morais Estéticos
EMENTA CIVIL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – COSMÉTICO DESTINADO À TINTURA DE CABELOS – UTILIZAÇÃO DO PRODUTO – DESENCADEAMENTO DE PROCESSO ALÉRGICO – NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO – DANO MORAL EVIDENCIADO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR/FABRICANTE – DEVER DE INDENIZAR - CARÁTER ESTIMATIVO DO VALOR INDENIZATÓRIO PEDIDO NA INICIAL – INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Se a autora logrou provar a existência de nexo causal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.310 Palavras / 14 PáginasData: 9/2/2015 -
Apelação Danos Morais Pessoa Jurídica
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPIRANGA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Processo: 132/1.13.0006433-0 Objeto: Recurso de Apelação xxxxxxx, já qualificada nos autos em epígrafe, na AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que move em face da CLARO S/A, vem, através de seu procurador que este subscreve, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 513 do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2015 -
Danos Morais Com Pedido Liminar Inaldita Altera Pars
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – ESTADO DA PARAÍBA PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador do RG nº 1.4.771 – 2ª via - SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 008.293.374-07, residente e domiciliado na Rua Capitão Francisco Moura, 015, Jardim Treze de Maio, nesta Capital, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 PáginasData: 27/2/2015 -
Peça Judicial - ação De Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (PI) ANTÔNIA, brasileira, solteira, do lar, inscrita no RG nº. xxxxxxxxxxx SSP/PI, CPF nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Ruaxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seus advogados e bastantes procuradores ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional constante do timbre, local que declinam para receber as notificações, intimações e demais comunicações processuais de estilo (art. 39, inciso I do CPC), vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 1/3/2015 -
Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE VILA VELHA –ES. JOAQUIM FRANCISCO RIBEIRO, brasileiro, casado, lanterneiro, inscrito no CPF sob o n.º 779.695.707-63, residente e domiciliado na Rua Resplendor, n.º 07, Ed. Danieli, Praia de |Itapoã, Vila Velha - ES, por seus advogados infra firmados, devidamente constituídos pelo instrumento procuratório em anexo, com escritório na Avenida Champagnat, n.º 1.073, conj. 203/11, Centro, Vila Velha/ES, onde recebem as intimações de estilo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2015 -
Indenização Danos Morais
EXELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE . RITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL xxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, autônomo, portador da Cédula de Identidade nº. 04585359 23, SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº. 474.273.535-87, residente e domiciliado à Rua Tamandaré nº 454, Bairro Biela, Belmonte- Bahia, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, conforme procuração anexa (DOC. 01), propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.549 Palavras / 31 PáginasData: 9/3/2015 -
Açao Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. ANULATÓRIA DE TÍTULO DE CRÉDITO, CANCELAMENTO DE PROTESTO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, auxiliar de escritório, solteira, portadora da Cédula de Identidade, R.G. nº xxxxxxxxxxxxxxxX/SSP-SP e devidamente inscrita no C.P.F./M.F. sob nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada nesta cidade de XXXXXXXXXXXX., à Rua XXXXXXXXXXXX, nº XXXX – Bairro XXXXXXXXXX, por seus advogados e bastante procuradores infra assinados (mandato incluso), vem à presença de V. Exa., para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.985 Palavras / 20 PáginasData: 12/3/2015 -
Infidelidade: Possibilidade De Indenização Por Danos Morais.
1 INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA A união conjugal é uma relação jurídica, mas antes de tudo, uma relação moral, afirma Carlos Roberto Gonçalves. Antes de discorrer a respeito da união conjugal, é importante analisar a origem das relações familiares. A família é a unidade básica da sociedade e é formada por indivíduos com ancestrais em comum, ligada pelos laços afetivos. A família nem sempre teve a natureza e a constituição que hoje se conhece. Na Idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETIO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ – MT. Processo n.º Código: JOÃO JOSÉ, brasileiro, solteiro, assessor técnico jurídico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, portador do RG n.º ............ e CPF n.º ............, residente e domiciliado na rua........ n.º........, bairro........., Cuiabá – MT, por seu procurador infra-assinado, que recebe avisos e intimações no endereço constante do rodapé, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______. (10 linhas) José, solteiro, (identidade), (cpf), (profissão), (endereço completo), Joaquim, solteiro, (identidade), (cpf), (profissão), (endereço completo) e Julieta, solteira, (identidade), (cpf), (profissão), (endereço completo), por meio do seu advogado, onde recebe intimações no (endereço completo), para fins do art. 39, I, do Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de João, (cpf), (profissão),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2015 -
Ação De Indenização Por Danos Morais E Estéticos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MÁRIO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº 000.000.001-00, domiciliado e residente na Avenida de Nossa Senhora de Copacabana, nº 1000, apt. 608, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP, vem, por meio de seu advogado legalmente constituído, com escritório localizado na Rua da Ajuda, nº 20, sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO. , brasileira, viúva, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG inscrita no, domiciliada na cidade de, onde reside na, que a está subscreve, mandado incluso, vem propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de, pelos motivos de fato e de direito que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.477 Palavras / 18 PáginasData: 1/4/2015 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS FUNDADA EM ACIDENTE DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ MAURO VIEIRA, brasileiro, casado, ajudante de caminhão, nascido em 23/05/1970, portador da carteira de identidade nº 27.528.652-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº. 001.446.387-38, inscrito no PIS sob o nº. 124378970-6, CTPS n.º 65702 série 087-RJ, residente na Rua Amélia Vieira do Nascimento, casa 1, Parque São Bento, Duque de Caxias – RJ, CEP.: 25.045-050, filho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.847 Palavras / 20 PáginasData: 6/4/2015 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ABANDONO AFETIVO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL , brasileiro, menor impúbere, representado por sua mãe brasileira, solteira, desempregada, portadora da carteira de identidade nº. , inscrita no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliada na Rua , nesta cidade, vem, por seus advogados, A PRESENÇA DE v.Exa., propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ABANDONO AFETIVO em face de , brasileiro, casado, empresário, portador da carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.755 Palavras / 16 PáginasData: 7/4/2015