Contrato De Trabalho Antes E Depois Da Pec 72 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.513 Trabalhos sobre Contrato De Trabalho Antes E Depois Da Pec 72. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AS FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 1. O FIM DA RELAÇÃO JURIDICA DE EMPREGO como tudo mais, o contrato de trabalho possui um inicio, um periodo de existencia, e um fim. Todo contrato, inclusive o de trabalho], extingue-se por um fato que lhe poe fim. o meio normal de extinção dos contratos é a sua execução; REVOGAÇÃO - é a forma de extinção dos contratos a titulo gratuito e do mandato; RESCISÃO- é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2021 -
A CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Momento em que o contrato de Trabalho chega ao fim. CONCEITO: Cessação do Contrato de Trabalho é a terminação do vínculo empregatício com a extinção das obrigações para os contratantes. A Convenção158 da OIT prevê que o empregado não pode ser dispensado a menos que se tenha uma justificativa. (motivação para a dispensa) artigo 7° inciso I da CF/88 prevê relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 PáginasData: 3/5/2021 -
Resumo: Princípios - Relação de Trabalho - Sujeito da Relação - Contrato de Emprego
PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Da Proteção: é o mais importante; igualar o capital e empregado; proteger as mínimas questões, como salário, horário e etc. Na dúvida p/ o empregado usa o “in dubio pro operário”. (Possui a finalidade intrínseca de proteger a parte mais frágil na relação jurídica, ou seja, o trabalhador. Na dúvida quanto à interpretação da norma, a escolha entre as interpretações legais viáveis, sendo que a norma a ser aplicada deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2021 -
A ASSINATURA ELETRÔNICA DE CONTRATOS E CONTRATO DE TRABALHO
Primeiramente precisamos entender a diferença de assinatura eletrônica e assinatura digital: • A assinatura digital utiliza criptografia e é exigida para documentos específicos, sendo necessário o uso do certificado digital emitido por uma autoridade vinculada á ICP-Brasil. • Já a assinatura eletrônica é o nome dado ao mecanismo que permite a assinatura de documentos ou contratos, como o Docusign que utilizamos hoje na AQIA. Não depende de certificado digital e utiliza de uma combinação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 9/7/2021 -
O TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Clique ou toque aqui para inserir o texto., inscrita no CNPJ sob o nº Clique ou toque aqui para inserir o texto., que por força do presente aditivo ao contrato de trabalho passa a ser simplesmente denominado EMPREGADORA; Clique ou toque aqui para inserir o texto., inscrito no CPF sob o Clique ou toque aqui para inserir o texto., Clique ou toque aqui para inserir o texto., doravante designado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 13/7/2021 -
Relatório Cálculo da Rescisão de Contrato de Trabalho do Funcionário
Cálculo da rescisão de contrato de trabalho do funcionário Dados para o cálculo: Data de admissão: 18/07/2019 Data de demissão: 08/03/2020 último salário: 1.400,00 Motivo da rescisão: Dispensa sem justa causa Descrição das verbas Valor FGTS Saldo de salário: 513,33 41,07 13° salário de 01/01/2020 a 11/03/2020 (2/12 avos) 233,33 18,67 Férias de 11/07/2019 a 11/03/2020 (8/12 avos) 933,33 1/3 férias de 11/07/2019 a 11/03/2020 311,11 Total 1.991,11 59,73 Estimativa do FGTS não depositado (sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2021 -
O Contrato de Trabalho
Scent Wave CONTRATO DE TRABALHO A EMPRESA SCENT WAVE, CNPJ 15 &22/0002-56, estabelecida na Rua Dez de abril PV 14, Centro, Camaçari/BA, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo seu Procurador João Víctor dos Anjos Borges e, do outro lado, o (a) Técnico __________, nascido (a) em __/__/__, CPF __.__.__._ portador (a) da Carteira de Trabalho Digital, residente na _________________, Camaçari/BA, doravante denominado CONTRATADO, nos termos do art. Art. I .690 do Código Civil Pátrio, regendo esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2021 -
Trabalho Contrato Aluguel
5.) — Fica esclarecido e convencionado que, qualquer recebimento fora do prazo constante na cláusula 4°, deste contrato, será mera tolerância por parte do (a,$) LOCADOR(A,ES), sem prejuízo de qualquer das cláusulas deste contrato e como se nenhum favor houvesse sido concedido. 6.) — Ocorrendo atraso no pagamento do aluguel, e se este atraso for igual ou superior a 10 dias, o(a,$) LOCATÁRIO(A,S) arcará(ão) com o pagamento do valor atrasado, devidamente corrigido com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.727 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2021 -
O Contrato Temporário de Trabalho
Características ✔ Tem datas de início e de término pré-fixadas, ✔ Prazo máximo de duração é de dois anos, podendo ser prorrogado por mais de uma vez, sem que se torne por prazo indeterminado, desde que não ultrapasse no total o limite de 2 anos, ✔ Ao final do contrato, não são devidos o aviso prévio nem a indenização de 40% do FGTS, ✔ Obrigatoriedade da empresa de aguardar 6 meses entre a data do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2021 -
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Pelo presente instrumento, ..................................., doravante denominado EMPREGADOR e ..............................................., doravante denominado EMPREGADO, têm justo e contratado o seguinte: Fica o EMPREGADO admitido por prazo determinado a partir de.../.../200..., para exercer a função de .........................., devendo encerrar-se no dia ........./....../200.... independentemente de qualquer notificação. Não havendo interesse em continuar a relação empregatícia, o contrato encerrar-se-á na data prevista na cláusula 1ª, podendo as partes rescindi-lo sem qualquer indenização ou aviso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2021 -
O Contrato de trabalho doméstico
CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO O Sr. (nome do empregador doméstico – pessoa física), qualificação, endereço, CPF nº XXX, doravante designado EMPREGADOR(A), e de outro o Sr. (nome do empregado), qualificação, endereço, CPF nº, RG nº, CTPS nº , denominado EMPREGADO(A), resolvem celebrar este contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições. Art. 1º - O presente contrato tem como objeto a prestação de trabalho doméstico, na forma preconizada pela Lei Complementar nº 150, de 1º de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2021 -
O TRABALHO DE CONTABILIDADE CONTRATO SOCIAL
TRABALHO DE CONTABILIDADE Aluno: Eduardo Vinícius da Paz Silva Turma: 3º “A” de Administração Professor: Carlos Gustavo Paiva Carneiros-Al 2021 CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA (LTDA). Eduardo Vinícius da Paz Silva, brasileiro, solteiro, nascido em 20/10/2003, técnico em administração, identidade nº 3.6.123-SSP/AL, CPF-MF 182.342.532-22, residente na Rua Floriano Peixoto, 25 – Centro – Carneiros – AL, natural de Carneiros (AL); José Guilherme dos Santos, brasileiro, solteiro, nascido em 15/03/2002, gestor financeiro, identidade nº 3.324.143-SSP/AL, CPF-MF 163.234.435-21,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2021 -
Trabalho A Filosofia de Jean-Jacques Rousseau e o Contrato Social
A filosofia de Jean-Jacques Rousseau e o Contrato Social Aprenda os ensinamentos do filósofo Rousseau, que ficou conhecido por desenvolver o conceito do Contrato Social. Rousseau é um dos mais famosos filósofos contratualistas. Entenda os principais aspectos de sua contribuição e por que o filósofo continua relevante até hoje! Quem foi Rousseau Jean-Jacques Rousseau nasceu numa família calvinista em Genebra. Sua mãe morreu apenas alguns dias depois de seu nascimento. Alguns anos mais tarde, seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2021 -
O Contrato de Trabalho Documento
Contrato de Trabalho Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1 Quotinha Empreendimentos, inscrita no CNPJ n. 33.123.456/0001-00, com Endereço na Rua Tulipas, n.100, Bairro Cidade Intercap, CEP: 067-160.que por força do presente contrato passa a ser denominado EMPREGADOR; 2 Maria de Oliveira, brasileira, solteira, Auxiliar de Escritório, titular do CPF nº (123.456.789-00), RG (2.222.333 SSP/SP), residente à Rua Guanabara 245 – Cidade Intercap – Taboão da Serra – SP, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2021 -
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO E INDETERMINADO
A Contratação de um empregado é uma tarefa que demanda bastante esforço, pois é preciso pensar nas atividades que serão exercidas, na remuneração, no perfil profissional para ocupar a vaga e a modalidade de contratação. Conforme a doutrina de Ricardo Resende, o contrato de trabalho pode ser por prazo determinado ou indeterminado. Contrato de trabalho por tempo determinado. Esse tipo de contrato de trabalho possui uma data pré fixada para o termino do vínculo empregatício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2021 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: NOVAS MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO
TEMA: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: NOVAS MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO: um estudo de caso nos escritórios de contabilidade de Cajazeiras-PB. Iris Fernanda Lopes da Silva¹ Joscilania Bezerra Pereira² Valesca Naiary de Lima Limeira³ RESUMO Em vista da vigência da Lei 13.467/17 trouxe mudanças no cenário das relações trabalhistas. O presente artigo irá buscar e analisar as formas de contratação em alguns escritórios de Contabilidade na cidade de Cajazeiras – PB. De modo geral, a CLT regularizou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.819 Palavras / 16 PáginasData: 1/11/2021 -
Trabalho Modelo de Contrato
. CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Por este CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, de um lado, JOAO ANTONIO GALVÃO COSER, brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG 4360005 SESP/PR, inscrito no CPF sob o nº 565.197.539-04, residente e domiciliado a Rua Alagoas, 878, Apto 1107, Centro, no muncipio de Londrina-PR e GINA MARCIA LIPPI, brasileira, divorciada, aposentada , portadora do RG 32231 SESP/PR, inscrita no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2021 -
O Trabalho de Contratos
Questão 01. Teoria do Adimplemento Substancial Expliquem a Teoria do Adimplemento Substancial abordando necessariamente a) seu conceito; b) a sua origem no direito estrangeiro; c) seus fundamentos jurídicos no Direito Brasileiro; d) sua relação com o art. 4 do CC e e) os critérios para sua aplicação nos casos concretos pelo Judiciário. O grupo deverá apresentar doutrina e acórdãos para fundamentar a resposta. (3,0 pontos) A teoria do adimplemento substancial tem origem no direito inglês
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2021 -
RESENHA CRÍTICA TÉRMINO DE CONTRATO DO TRABALHO
O TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA 201902546521 KRIEGER, M. A.; SANTOS FILHO, C. R. R. O término do contrato de trabalho após a reforma trabalhista. Revista Páginas de Direito, Porto Alegre, ano 18, nº 1350, 02 set 2018. Disponível em: < https://www.paginasdedireito.com.br/index.php/artigos/383-artigos-set-2018/7804-mauricio-antonacci-krieger-e-cesar-renan-rodrigues-dos-santos-filho>. Acesso em: 8 mai. 2020. Os autores do artigo buscaram demonstrar, pelo menos, dois pontos negativos e um ponto positivo decorrentes da reforma trabalhista implementada pela Lei n° 13.467/2017,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2021 -
O CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO No Direito do Trabalho brasileiro, empregado e empregador não tem total liberdade para prefixarem a duração de um contrato de trabalho, sendo necessário que essa pactuação se dê conforme os dispositivos justrabalhistas sobre o assunto. Com mais técnica, é de se afirmar que um contrato de trabalho não será legitimamente como de prazo determinado apenas porque apresenta termo final prefixado. Faz-se legalmente necessário que este contrato de trabalho tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2021 -
A Pandemia de COVID-19 e a possibilidade de Rescisão do Contrato de Trabalho por força Maior e fato do Príncipe
ESAMC A Pandemia de COVID-19 e a possibilidade de Rescisão do Contrato de Trabalho por força Maior e fato do Príncipe. Direito do Trabalho II Gabriel Dezidério Costa RA: 11190276 Santos, São Paulo 2021 Sumário 1. Introdução...............................................................................................03 2. Da Força Maior.......................................................................................04 3. Do Fato do Príncipe................................................................................06 4. Considerações Finais..............................................................................09 5. Referências Bibliográficas.......................................................................10 1. Introdução Perante todo esse cenário de pandemia que estamos passando atualmente, é de fácil percepção a grande crise vivenciada no país, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 18/2/2022 -
O CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA
CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA Pelo presente instrumento particular, que entre si fazem: SINDIS SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS E CONSULTORIA LTDA com sede na Rua Santa Rita Durão, nº 20, sala 1901, bairro Funcionários na cidade de Belo Horizonte/MG, Inscrita no CNPJ - Nº 32.771.019/0001-28 neste ato denominado EMPREGADOR; Sr(a). MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMPOS, portador da Carteira Profissional nº 5642453 Série 0040 , inscrito no CPF sob nº 128.419.746-85 e cadastrado no PIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.915 Palavras / 12 PáginasData: 14/3/2022 -
Estabilidade da Gestante em Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
DIREITO DO TRBALHO II PROFESSOR: NATHALIA CAROLINI MENDES DOS SANTOS ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING ESAMC – SANTOS Aluno: Jooab Carneiro Mota F. Silva R.A. 11190479 TRABALHO P1 SANTOS 2021 5º SEMESTRE DIREITO MATUTINO ESAMC SANTOS TEMA: Estabilidade da Gestante em contrato de trabalho por prazo determinado. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONTRATO DE TRABALHO 5 3 MÓDELOS DE CONTRATO DE TRABALHO TÁXITO / EXPRESSO 6 4 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.883 Palavras / 16 PáginasData: 17/3/2022 -
PRÁTICAS TRABALHISTAS BRASILEIRAS – CONTRATO DE TRABALHO
Rosana da Silva Nery¹ Cintia de Jesus Fraga Gonzaga² 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a proposta de avaliar os pontos positivos e negativos dos contratos de trabalho na reforma trabalhista. Vamos discorrer alguns pontos, pois o objetivo aqui não é esgotar o assunto, pois o mesmo é bastante complexo e extenso, desta forma a pesquisa será apresentada de forma concisa. A reforma trabalhista, Lei nº 13.467 de 2017, foi aprovada no governo de Michel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.108 Palavras / 21 PáginasData: 24/3/2022 -
CONTRATO DE TRABALHO EM PSICOTERAPIA
CONTRATO DE TRABALHO EM PSICOTERAPIA Nome do Paciente: João de Paiva Júnior Data de Início: 31/07/2021 Fone: ( ) _____ - _____ Data de Nascimento: ___/___/___ 1. Das Normas de Atendimento do Psicólogo: 1.1. Cada atendimento clínico terá duração de 50 minutos, sendo realizado em horário combinado, estando o psicólogo a disposição do cliente naquele período; 1.2. Não será possível estender o horário para além do previsto, mesmo em caso de atraso do cliente. Porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2022