Contrato De Trabalho Antes E Depois Da Pec 72 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.509 Trabalhos sobre Contrato De Trabalho Antes E Depois Da Pec 72. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Contrato de Trabalho Intermitente
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE – AVANÇO OU RETROCESSO? Tendo como um dos objetivos a regularização das condições do trabalho informal que avançam por conta do desemprego, exercido na maioria das vezes de forma precária, a reforma trabalhista de 2017 previu uma nova espécie de contrato de trabalho, o Trabalho Intermitente, constante no Art. 443 §3º da CLT. Trouxe para o empregador a possibilidade de contratar empregados de acordo com a demanda sazonal da empresa, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2019 -
A inteligencia artificial e o contrato de trabalho
Sumario Introdução 3 Evolução tecnológica4 Tecnologia na Pré-história4 Idade da pedra4 Paleolítico4 Mesolítico5 Neolítico4 Idade dos metais5 Idade do cobre5 Idade do bronze5 Idade do ferro6 Tecnologia na idade antiga6 Tecnologia na idade média6 Tecnologia na idade moderna6 Tecnologia na idade contemporânea7 Primeira revolução industrial7 Segunda revolução industrial8 Terceira revolução industrial8 Historia do direito do trabalho9 O direito do trabalho no Brasil12 O contrato de trabalho13 Entrelaçamento da tecnologia com o trabalho15 Considerações finais17 Digite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.545 Palavras / 19 PáginasData: 19/11/2019 -
APONTAMENTOS SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
Resumo: APONTAMENTOS SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Luiz Alfredo Lopes Bernardo O Artigo visa especificar os ditames dos contratos trabalhistas dos atletas profissionais de futebol. Visto que, na atualidade o futebol movimenta uma considerável parcela da economia, os jogadores, indivíduos que sustentam tal espetáculo, devem ser assegurados com garantias e direitos trabalhistas. Foi realizada uma análise e interpretação das legislações que regulam as relações trabalhistas de atletas de futebol,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2019 -
CONTRATO DE TRABALHO SERVIÇOS DE TRABALHADOR DOMÉSTICO.
CONTRATO DE TRABALHO SERVIÇOS DE TRABALHADOR DOMÉSTICO. CLÁUSULA I: Miriam Vieira dos Santos, brasileira, casada, trabalhadora, doméstica, residente à Rua Tenente Bongiovani, 107, fundos, Realengo, CPF nº 40394514572, por diante designada trabalhadora doméstica, compromete-se a prestar serviços e atividades de natureza doméstica no âmbito residencial e familiar para Luciana Ávila Falcão, brasileira, casada, jornalista, domiciliada na rua Lopes Quintas, 244, 308, bl 1- Jardim Botânico, RG 020 694 88 04 , CPF 900 705 774
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2019 -
Contrato de Trabalho Marketing Digital
CONTRATO DE TRABALHO NOME DA EMPRESA, CNPJ ...................... estabelecida Rua ........., nº ........., Bairro ........., São Paulo/SP, CEP ........., neste ato representado Nome da Pessoa, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF ...................... e do RG ...................... SSP/SP, aqui denominada EMPREGADOR; ....................., brasileiro, solteiro, portador do CPF ...................... e RG ................. SSP/SP, residente à Rua ........., nº ..................., Bairro: ............., São Paulo/SP, CEP .........,, aqui denominada EMPREGADO. (a) têm as partes, justo e acertado, o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 27/12/2019 -
O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Pelo presente instrumento particular de contrato de trabalho por tempo determinado entre: Identificação das partes AGRO POTY LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxx.xxx.xxx-xx com sede à rua Padre Renato Menezes, nº 139, Bairro Lagoa Seca, Apodi-RN, adiante designado a empresa, neste ato representa¬da por Joaquin da Silva, brasileiro, casado, empresário, Carteira de Identidade nº xxx.xxx.xxx, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2020 -
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Contrato de trabalho Verde e Amarelo O Governo Federal editou a MP 905, de 11 de Novembro de 2019, instituindo o contrato de trabalho “Verde e Amarelo”, visando reduzir o desemprego entre os jovens, desonerando os encargos do empregador com a isenção do INSS patronal e redução da multa do FGTS. A Medida Provisória nº 905/19 está em vigor, mas depende da aprovação do Congresso para se manter vigente. A expectativa do Governo é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2020 -
Trabalho da disciplina Licitação Pública e Contratos Administrativos
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha Crítica - Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. Trabalho da disciplina Licitação Pública e Contratos Administrativos Nome da aluna: Emmanuella Napoleão Fonseca de Castro. *RESENHA CRÍTICA - Tribunal de Constas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. O caso em tela traz a baila a questão que o Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2020 -
DISPONIBILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO E AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS DE TRABALHO
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO EVANDRA MÔNICA COUTINHO DISPONIBILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO E AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS DE TRABALHO. Maringá – Paraná 2018 EVANDRA MÔNICA COUTINHO DISPONIBILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO E AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS DE TRABALHO. Relatório final, apresentado à Faculdade Damásio, como parte das exigências para a obtenção do título de especialista. Orientador: Profª Cristiane Isabel de Oliveira Leite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.797 Palavras / 80 PáginasData: 10/4/2020 -
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
03 de dezembro de 2019 Direito do trabalho Prof. Leone Pereira Contrato individual de trabalho/ indenização. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 1. Introdução: art. 442, “caput”, CLT. É o acordo tácito ou expresso, correspondente a relação de emprego (nome correto deveria ser contrato individual de emprego). Só possui contrato de trabalho quem possui relação de emprego. 2. Classificação: art. 443, “caput”, CLT. Pode ser tácito ou expresso - OBS.1: a simples repetição na prestação dos serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2020 -
Trabalho de Contrato Empresarial
Benjamim Farah - 1531615130469 O contrato de Mútuo Conversível, nele, futuramente, o capital adiantado será convertido em quotas da startup. Um dos pontos mais atrativos para este modelo de contrato é o fato do Investidor-Anjo não entrar no quadro societário, afastando o perigo de possíveis obrigações e responsabilidades trabalhistas e tributarias, se protegendo também de débitos, processos judiciais e outras obrigações que a Startup venha contrair. Outro aspecto positivo deste contrato é a sua flexibilidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2020 -
O CONTRATO DE TRABALHO
DIR TRAB APL: DA ADVOCACIA PREV. AO CONT. TRABALHISTA. Atividade: A2 RA: 5864257 – ALEX PEREIRA DE SOUZA SALA: 003209C02 Comente sobre cada tipo de contrato de trabalho havido entre a suposta instituição financeira e cada um dos três amigos, inclusive sobre as particularidades atinentes a cada um desses contratos. Jorge foi contratado por Prazo Determinado, com base no parágrafo 1º do artigo 443 da CLT. Contrato por prazo determinado é o contrato de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.937 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2020 -
Trabalho Discente PUCRS - Contratos de Depósitos
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL TDE – TAREFA AVALIATIVA PARA A 1ª PROVA ESTUDO DIRIGIDO sobre CONTRATO DE DEPÓSITO DISCILPLINA: DIREITO CIVIL V DESCENTE: DÉBORA TODESCO Analise a seguinte ementa de julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO MERCANTIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. DEVER DE PRESTAR. Na primeira fase da ação de exigir contas, a cognição está limitada à perquirição acerca da administração bens, valores ou direitos. No caso dos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.247 Palavras / 13 PáginasData: 11/5/2020 -
CANVAS - CONTRATO DE TRABALHO
1. CONTRATO DE TRABALHO Também chamado de contrato de emprego, o contrato de trabalho é o tema central do Direito do Trabalho, pois, toda a CLT se debruça sobre o tema. 1. DENOMINAÇÃO Quando se faz referência ao contrato de trabalho, não se está mencionado uma relação de trabalho em sentido amplo, mas, sim, uma relação de trabalho em sentido estrito, que é a relação de emprego. O contrato de trabalho se relaciona com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 20/5/2020 -
REQUISITOS PARA CARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO Resenha Crítica CAROLINE MAIA DUDEQUE MALUCELLI Trabalho da disciplina DIREITO DO TRABALHO I Prof.ª Barbara Largura Curitiba 2020 DIREITO DO TRABALHO REQUISITOS PARA CARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Referência: CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho. Editora Método. 14ª Ed. 2017. A obra completa da autora disserta sobre todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho, desde a parte histórica, seus fundamentos, Direitos Individual e Coletivo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2020 -
CONTRATO DE TRABALHO REMOTO e CONDIÇÕES DE TRABALHO HOME OFFICE
I. TEMA: CONTRATO DE TRABALHO REMOTO e CONDIÇÕES DE TRABALHO HOME OFFICE - Michel ficou de me mandar o aditivo contratual da UniCesumar. https://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2020/04/06/coronavirus-trabalho-em-casa-home-office-direitos.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv927.htm https://paulacarneiroadv.jusbrasil.com.br/artigos/865706665/teletrabalho-e-home-office-diferencas-e-peculiaridades?ref=feed http://www.sinproepdf.org.br/noticias/mpt-publica-nota-tecnica-para-regular-trabalho-remoto-de-professores-do-setor-privado/ http://www.sinproepdf.org.br/wp-content/uploads/2020/06/PGT.MPT-NOTA-TE%CC%81CNICA-11-PROFESSORES-AS.pdf A lei n. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, incluiu à CLT disposições sobre a regulamentação do teletrabalho, mais especificamente ao art. -A até o art. -E, da lei trabalhista. Neste sentido, como meio de contenção da COVID-19, ocasionada pelo novo vírus coronavírus, muitos profissionais passaram para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 10/7/2020 -
O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO DO TRABALHO
CURSO DE DIREITO DANIELE DE AGUIAR RODRIGUES O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO DO TRABALHO Presidente Prudente - SP 2020 ________________ CURSO DE DIREITO DANIELE DE AGUIAR RODRIGUES O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão, apresentado a Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis, Curso de Direito, Universidade do Oeste Paulista, como parte dos requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.423 Palavras / 26 PáginasData: 14/8/2020 -
A RECESSÃO INDUSTRIAL E OS EFEITOS SOBRE OS CONTRATOS DE TRABALHO
A RECESSÃO INDUSTRIAL E OS EFEITOS SOBRE OS CONTRATOS DE TRABALHO As recentes notícias, sejam elas oriundas dos meios de mídia ou das manifestações de empresários, sindicalistas e analistas de mercado, circundam na veemente recessão que incide na economia. Estas dificuldades são retratadas pelos indicadores que, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), apontam um dos maiores recuos da indústria desde 2003, quando se iniciaram as suas medições históricas. A falta de confiança afeta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2020 -
A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE – FEAC LABORATÓRIO II Aluno: LISTA DE EXERCÍCIOS – RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO VALE 01 PONTO Empregado Admitido em 17/04/2020 Afastamento: 14/10/2020 Remuneração: R$ 10.000,00/mês; Aviso-Prévio: 14/09/2020 ao final do expediente; Pedido de demissão Data base: 1º de outubro de cada ano; 02 dependentes: esposa e 01 filho menor de 14 anos; 1. Qual o valor de saldo de salários a receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2020 -
TRABALHO DE DIREITO CIVIL CONTRATOS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROMITENTE VENDEDOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade R.G. nº xxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado). PROMITENTE COMPRADOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade R.G. nº xxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado). Fica acordado entre as partes, o presente Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2020 -
Trabalho de Contratos
Trabalho – 3 pontos Acadêmico: Ary Junior Silva de Medeiros Descrever resumidamente os seguintes tipos de contratos 1. Compra e venda O contrato de compra e venda trata-se de um compromisso entre as partes onde uma firma a obrigação de transferir a posse de certa coisa, e a outra parte lhe recompensar com uma quantia de dinheiro estipulada no contrato. 2. Troca ou permuta Nesse tipo de contrato as partes negociam uma “troca” de alguma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2020 -
O CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
Contrato de trabalho Desportivo Criciúma Futebol Clube, com sede na Rua sete de setembro, nº 303, Comerciário, Criciúma/SC, Cep: 88820-000, inscrito no CNPJ sob nº xxxxxxxxxxxx, e no cadastro estadual sob nº xxxxxxxxxx, neste ato representado pelo seu diretor João de Tal, brasileiro, casado, empresário, cpf nº xxxxxxxxx, CPF sob nº xxxxxxx, residente e domiciliado na rua João Pessoa, nº100, centro, Criciúma/SC. Pedro de Souza, brasileiro, solteiro, jogador de futebol, carteira de identidade nº xxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 21/12/2020 -
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELETRABALHO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELETRABALHO Por este instrumento particular, de um lado ..........., doravante denominado EMPREGADOR e, de outro lado, ....................., doravante denominado(a) EMPREGADO(A), considerando a classificação da situação do novo coronavírus (COVID 19) como pandemia pela Organização Mundial de Saúde, o que significa o risco potencial de doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 21/12/2020 -
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Por este instrumento particular mutuamente aceito e outorgado, as partes a seguir denominadas e qualificadas: Como EMPREGADORA: (qualificar), neste ato devidamente representada na forma de seus atos constitutivos; Como EMPREGADO: (qualificar colaborador, ex. XXXXX, brasileiro, solteiro, portador do RG n.º , devidamente inscrito no CPF/MF sob o n.º , portador da CTPS n.º , série , residente e domiciliado na Rua , na cidade de , Estado de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 10/2/2021 -
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
Contrato de trabalho intermitente Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas. Dados contratuais Com base no artigo 3° da Portaria MTB n° 349/18, às partes é facultado convencionar por meio do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2021