Contrato De Trabalho Antes E Depois Da Pec 72 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.495 Trabalhos sobre Contrato De Trabalho Antes E Depois Da Pec 72. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
________________ CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, empresa devidamente inscrita no CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede na xxxxxxxxxx, n xxxxxxxxxx, Setor xxxxxxxxx, CEP xx.xxx-xxx, na cidade de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, representada neste ato pelo sócio proprietário, Sr. xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, Cédula de identidade RG xxxxxxx - SSP/xxx, inscrito no CPF sob o no xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada simplesmente EMPREGADOR E XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, estado civil xxxx, Cédula de Identidade RG xxxxxx - SSP/xxxx, inscrito no CPF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2016 -
Contratos de trabalho especiais
ADEMIR BENEDITO DA SILVA JUNIOR LEGISLAÇÃO TRABALHISTA CURITIBA 2016 1 INTRODUÇÃO O contrato de trabalho é uma relação jurídica entre os empregadores e os prestadores do trabalho, os empregados, de forma que a natureza desta prestação definirá o tipo de contrato celebrado entre as partes. Para Manuel Rodrigues (apud ROCHA, 2007) o contrato de emprego é um contrato bilateral, consensual, oneroso, da classe dos comutativos e de trato sucessivo. Tem por requisitos a pessoalidade, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2016 -
O contrato de trabalho e a legalização de empresas
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1:QUAIS AS FORMALIDADES LEGAIS E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICAM DE REPOUSO........................................................4 2.2:PERCENTUAIS POSITIVO E NEGATIVO REFERENTE A PEC NA MINHA REGIAO........................................................................................................................52.3:A FORMALIDADE PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE UM EMPREGADOR E UM TRABALHADOR DOMESTICO ....................5 E 6 4 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Este trabalho falara sobre as consequências da PEC das domesticas tanto para as domesticas como também para as cuidadoras de idosos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2016 -
Contrato de Trabalho O Plugin Silverlight
WEBAULA 1 Contrato de Trabalho O Plugin Silverlight está desabilitado ou não foi instalado em seu browser, faça o download clicando aqui ou ative o mesmo. Bom, para começar, vamos analisar o conceito de contrato. Para ter uma noção inicial pesquisei em um dicionário da língua portuguesa para observar o significado da palavra. A verificação foi feita no dicionário Silveira Bueno (2000, p.96) que assim dispõe: Contrato:Acordo entre duas ou mais pessoas que transferem entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.939 Palavras / 44 PáginasData: 4/11/2016 -
Validade Contrato de Trabalho
Requisitos de VALIDADE do Contrato de Trabalho art. 104 Agente Capaz Objeto Lícito Forma prescrita ou não defesa (proibida) em lei obs1: No contrato de trabalho, com relação a inimputabilidade, permanecem as mesmas regras do Codigo Civil : -16 NÃO PODE +16-18 ASSISTIDO PELO REPRESENTANTE obs2: Os efeitos da nulidade não retroagem no contrato de trabalho, visto que o empregador não poderá ressarcir o empregado de seus dias já trabalhados. Requisitos de EXISTÊNCIA do Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2016 -
TRABALHO DE TRIBUTÁRIO - ANÁLISE DA PEC 241
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE – JOÃO PESSOA CURSO DE DIREITO TURMA: 8MA ANÁLISE DA PEC 241 João Pessoa/PB 22 de novembro de 2016 ________________ Silvano de Araújo Guerra Júnior Matrícula: 03033560 Curso: Direito/ Turma: 8MA Professor: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA Disciplina: Direito Tributário ANÁLISE DA PEC 241 Trabalho a ser entregue ao Professor Francisco de Assis Feitosa, como requisito para obtenção de pontuação extra para a cadeira de Direito Tributário, do 8º Período –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2016 -
Integração do Regulamento ao Contrato Individual de Trabalho
REGULAMENTO DA GRATIFICAÇÃO CAPITULO I Da Integração do Regulamento ao Contrato Individual de Trabalho Art. 1º - O presente Regulamento integra o contrato individual de trabalho. A ação reguladora nele contida estende-se a todos os empregados, sem distinção hierárquica. A obrigatoriedade de seu cumprimento permanece por todo o tempo de duração do Contrato de trabalho, não sendo permitido, a ninguém, alegar seu desconhecimento. CAPÍTULO II Da Frequência e Horário de Trabalho Art. 2º - Toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 30/1/2017 -
A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR FRENTE À DESPEDIDA ARBITRÁRIA
FACULDADE DAMÁSIO EDUCACIONAL PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Luís Carlos da Silva A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR FRENTE À DESPEDIDA ARBITRÁRIA Caxias do Sul 2016 ________________ Luís Carlos da Silva A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR FRENTE À DESPEDIDA ARBITRÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao curso de Pós-graduação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.463 Palavras / 74 PáginasData: 14/3/2017 -
O Contrato de Trabalho
Introdução A definição do contrato individual de trabalho trata das relações de emprego, entre empregado e empregador. Há um vínculo empregatício, que é a relação entre ambas as partes, definida por meio de um contrato de trabalho que mostra a prestação dos serviços que serão oferecidos à empresa. O contrato de trabalho poderá ser suspenso ou interrompido diante de acontecimentos supervenientes que, por ventura, ocorrem na prestação dos serviços. Para a maioria dos autores quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.834 Palavras / 12 PáginasData: 19/3/2017 -
CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO
INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Wanderley Pintão Bellinati CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO – revisão bibliográfica FABI Birigui 2016 INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Wanderley Pintão Bellinati CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO – revisão bibliográfica Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da FABI como requisito parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.322 Palavras / 90 PáginasData: 20/3/2017 -
CONTRATO DE TRABALHO E O CONFLITO INTERESPACIAL NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
UNIDERP UNIVERSIDADE UNIDERP Curso de Direito KAMYLLA DE PAULA FERNANDES, RA 6059010188 TURMA N-84 PROF. MAYKON FRANÇA DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CONTRATO DE TRABALHO E O CONFLITO INTERESPACIAL NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Mercosul e a harmoniazaçao das normas trabalhistas. KAMYLLA DE PAULA FERNANDES, RA 6059010188 TURMA N-84 CONTRATO DE TRABALHO E O CONFLITO INTERESPACIAL NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO MERCOSUL e a harmonização das normas trabalhistas. Trabalho da disciplina de Direito Internacional Privado. Professor Maykon França. SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2017 -
Alteração nas Relações de Trabalho - Flexibilização ou Contrato Coletivo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE NUCLEO DE GESTÃO – CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TARSIS GOUVEIA ALVES ALTERAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO OU CONTRATO COLETIVO? CARUARU 2016 TARSIS GOUVEIA ALVES ALTERAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO OU CONTRATO COLETIVO? Trabalho referente à disciplina de Direito para Administração, do segundo período do curso de administração para fins avaliativos para a unidade II. Professor: João Bosco Euclides da Silva CARUARU 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................P. 3 CONCEITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.295 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2017 -
O Contrato de Trabalho Individual
Universidade Mogi das Cruzes – Curso de Direito Maria Fabiana dos Santos. RGM:11101102340 Contrato de trabalho individual ________________ Universidade Mogi das Cruzes – Curso de Direito Maria Fabiana dos Santos. RGM:11101102340 Contrato de trabalho individual ________________ Sumário Contrato de trabalho individual 4 1. Conceito. 4 1.1 Acordo Tácito. 4 1.2 Acordo Expresso/ Escrito. 4 1.3 Acordo Verbal. 5 1.4 Contrato por prazo indeterminado: 5 1.5 Contrato por prazo determinado: 5 1.6 Contrato de trabalho por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 6/4/2017 -
CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS: CONTRATO DE APRENDIZAGEM E DE ESTÁGIO
CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS: CONTRATO DE APRENDIZAGEM E DE ESTÁGIO Éric Vinícius Moura Ferreira e Paulo Henrique da Silva Brito Acadêmicos de Direito UNIFESSPA/CAMPUS MARABÁ Matrículas: 201240401009 e 2012404010 RESUMO: O presente artigo tem como objetivo trazer as informações acerca do trabalho do menor, uma vez que atualmente no mercado de trabalho com tamanha competição por postos de emprego, a situação daqueles que tem menos experiência fica prejudicada e esses indivíduos acabam ficando em situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2017 -
Extinção do Contrato de Trabalho
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: cap. 17 1 PREVISÃO LEGAL: CLT nos artigos 477 a 486; Constituição Federal de 1988 art. 7º, inciso I e nos ADCT no art. 10, inciso I. 2 CONCEITO: É o término do vínculo de emprego com a extinção das obrigações para os contratantes. 3 TIPOS DE EXTINÇÃO OU RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: 3.1. Extinção do contrato de trabalho por decisão do empregador. 3.2.Extinção do contrato de trabalho por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.866 Palavras / 12 PáginasData: 7/4/2017 -
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Sem título.jpg FACULDADE PAN AMAZONICA MARILUCE SANTOS NAYANE PARENTE NEUMIRA LIMA RAIMUNDO CLEITON COSTA SHEILA AUAD VANILSON FERREIRA CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO: interrupção e suspensão do contrato de trabalho Belém 2016 Sem título.jpg FACULDADE PAN AMAZONICA MARILUCE SANTOS NAYANE PARENTE NEUMIRA LIMA RAIMUNDO CLEITON COSTA SHEILA AUAD VANILSON FERREIRA CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO: interrupção e suspensão do contrato de trabalho Trabalho apresentado como avaliação continuada para disciplina Direito Individual do Trabalho ministrado pela Professora Júlia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.331 Palavras / 10 PáginasData: 11/4/2017 -
O Contrato de Trabalho
Ciência do direito, é o conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). É de fundamental utilidade para o desenvolvimento de nossa sociedade devido a suas aplicações. Seja no Direito Público, Direito Privado ou mesmo o Direito Difuso. Cada uma com ampla abrangência de normas jurídicas utilizadas em um determinado território com a função de impor obrigações, permissões ou proibições. Trata-se de uma regalia, um privilégio, uma prerrogativa. Em observância à segurança jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2017 -
MODELO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Faculdades da Fundação de Ensino de Mococa Instituto Superior de Educação – ISE -- Recredenciamento – Portaria CEE/GPnº 102/2010, de 15/04/2010 Conhecimento que transforma Tema 03 Curso: Ciências Contábeis Turma: 5º Semestre Direito Trabalhista ________________________________________________________________________________ EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO _____________________________________________________ 1. CONTRATOS POR PRAZO INDETERMINADO Formas de extinção: 1.1. Por Iniciativa do Empregador: 1.1.1 Dispensa por Justa Causa = quando ocorrer uma falta grave do empregado - Art. 482 CLT: constitui-se Justa Causa: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2017 -
Trabalho Empresarial Redação de contrato
UNIVALI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I PROF. TARCÍSIO MENEGHETTI ACADÊMICOS (AS): QUESTÃO 01 - REDAÇÃO DE CONTRATO Fábio Lourenço, inscrito na Junta Comercial como empresário individual, negocia a compra de um estabelecimento empresarial de Mario e Luigi, únicos sócios do Restaurante Mario e Luigi Ltda. Tanto Fábio Lourenço como Mario e Luigi estão receosos quanto ao contrato, pois temem que a redação imperfeita possa gerar problemas futuros. Sendo assim, eles procuram, em conjunto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 13/5/2017 -
Cessação do Contrato de Trabalho por decisão do empregado (art. 483 da CLT)
Cessação do Contrato de Trabalho por decisão do empregado (art. 483 da CLT) Ao contrário do que muitos pensam, não é só o empregador que pode deliberar pelo fim do contrato de trabalho, conforme Sérgio P. Martins, o empregado também pode deliberar pelo fim do contrato laboral por meio da rescisão do contrato de trabalho, pedindo demissão, por meio da rescisão indireta ou por aposentadoria. Destes, o que nos interessa por hora é a RESCISÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.076 Palavras / 21 PáginasData: 13/5/2017 -
Direito trabalho contrato de adesão
Dissertar de forma sucinta acerca dos institutos do “Contrato de Adesão” e da Boa Fé Objetiva nos contratos, trazendo os conceitos dos mesmos, dois jurisprudências dos nossos Tribunais Superiores acerca desses institutos (uma para cada) e dois exemplos práticos de ambos (também um para cada). Contrato de Adesão São os que não permitem liberdade das partes discutirem as condições do negocio e cláusulas, devido à preponderância da vontade de um dos contratantes, que elabora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2017 -
O CONTRATO DE TRABALHO DE APRENDIZAGEM
CONTRATO DE TRABALHO DE APRENDIZAGEM O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, inscrita no CNPJ nº 08.6.169/0001-53, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, José Herman Normando Almeida, RG sob o nº 1087724 SSP/CE e CPF sob o nº 002.171.153-49, doravante denominado STDS, na condição de AGENTE DE INTEGRAÇÃO, juntamente com as partes abaixo qualificadas, assinam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2017 -
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Qual a diferença entre as causas de suspensão e interrupção do contrato de trabalho ? A suspensão e interrupção do contrato de trabalho são hipóteses nas quais o contrato tem sustadas cláusulas de seu cumprimento - tanto em relação ao empregado, quanto em relação ao empregador. Ambas inviabilizam a denúncia dos contratos por tempo indeterminado, pois sustam de modo amplo ou restrito as cláusulas do contrato de trabalho durante a vigência das causas previstas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2017 -
Liberdade Religiosa e contrato de trabalho
2.3. Atos de Culto no Ambiente de trabalho Aloisio Cristovam dos Santos Junior (2013, p.344), define culto como: Ato pelo qual se presta homenagem à divindade e, neste sentido, é intercambiável com o vocábulo adoração. Todavia, por um processo de ampliação de significado, a expressão passou a referir-se não apenas ao ato em si de cultuar, vindo a designar justamente as comunidades religiosas, sobretudo as que se situam fora do espectro da religião crista e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2017 -
A CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO
________________ CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO Os contratos de trabalho classificam-se, quanto à forma de celebração, em escritos ou verbais; quanto à regulamentação, em comuns e especiais; quanto ao local de prestação de serviços, no estabelecimento do empregador, externamente e no domicílio do empregado; quanto à qualidade do trabalho, em manual, técnico e intelectual; quanto aos sujeitos, em contrato individual e contrato de equipe; quanto ao modo de remuneração, por unidade de tempo, por unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2017