Contrato De Trabalho Antes E Depois Da Pec 72 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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O Assédio moral como causa da rescisão indireta do contrato de trabalho
Assédio moral como causa da rescisão indireta do contrato de trabalho Pollyanna Amaral Costa* Resumo Muito embora a temática do assédio moral no local de trabalho seja tão antiga quanto o próprio trabalho humano, ela, como matéria investigativa, ainda é relativamente recente. O primeiro apontamento sobre a expressão “assédio moral” na relação de trabalho foi realizado na década de 1980. No Brasil o marco inicial foi a tese de mestrado, “Jornada de Humilhações”, defendida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.650 Palavras / 11 PáginasData: 28/6/2017 -
O CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL
O CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL SIDNEI PIRES[1] ABSTRACT This article has the purpose of explaining clearly and objectively the possibility of the reduction of wages in the contracts of professional football players, this reduction would reach the dignity of the worker in face of the principles of wage irreducibility, but observing the primacy of reality in these contracts that has A special character. The study
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.174 Palavras / 29 PáginasData: 31/7/2017 -
A Cessação do contrato de trabalho
2. Cessação do Contrato de Trabalho Cessando o contrato de trabalho, o trabalhador deve receber do empregador: - Certificado de trabalho, indicando as datas de admissão e de cessação, o cargo ou os cargos desempenhados dentro do emprego; - Documentos destinados a fins oficiais, designados previstos pela Segurança Social, conforme solicitação do trabalhador; - O certificado de trabalho, só pode conter outras referências, caso venha o trabalhador solicitar. 2.1 Dispensa do empregado sem justa causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2017 -
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO EMPREGADOR (A) Nome da Empresa CPF/CNPJ Fundação Rede Amazônica 05.544.944/0001-24 Endereço Praça Francisco Pereira, 149 – Crespo – Distrito Industrial. EMPREGADO (A) Nome do Empregado: Ricardo Mendes Portador do CTPS e Nº Série 3783897 Endereço: Jorge texeira Por este instrumento particular, as partes acima identificadas, doravante chamadas simplesmente de EMPREGADOR respectivamente, firmam o presente contrato de trabalho por Prazo Determinado, conforme preceitua o Art. 433, § 2º da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2017 -
“O DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL”
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE DIREITO “O DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL” RAMON DE CARVALHO ALMEIDA OLIVEIRA R.A.: 04699020 TURMA: 003210A04 FONE: (011) 3507-1437 E-MAIL: RAMON.CAO@HOTMAIL.COM SÃO PAULO 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE DIREITO “O DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL” RAMON DE CARVALHO ALMEIDA OLIVEIRA R.A.: 04699020 Monografia apresentada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.023 Palavras / 33 PáginasData: 13/11/2017 -
A MODALIDADES EXTINTIVAS DO CONTRATO DE TRABALHO: PEDIDO DE DEMISSÃO E CULPA RECÍPROCA
MODALIDADES EXTINTIVAS DO CONTRATO DE TRABALHO: PEDIDO DE DEMISSÃO E CULPA RECÍPROCA Resumo A relação contratual de trabalho resta configurada quando se estabelece entre o empregador e seu respectivo empregado um vínculo de subordinação jurídica e confiança na prestação de determinado serviço. Por outro lado, este elo poderá extinguir-se seja quando o término de emprego ocorreu por vontade de um dos integrantes ou, ainda, da ocorrência de atos faltosos por ambos. Sendo assim, o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.487 Palavras / 18 PáginasData: 13/11/2017 -
RESUMO EFEITOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO
RESUMO EFEITOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO: O contrato de trabalho é em ato jurídico de conteúdo complexo, que provoca multiplicidade de direitos e obrigações entre o empregado e empregador. Este tipo de contrato gera duas modalidades contratuais: efeitos próprios ao contrato e efeitos conexos ao contrato de trabalho. Próprio: decorrem da natureza, do objeto e do conjunto natural e recorrente das cláusulas contratuais trabalhistas. São efeitos obrigatórios à estrutura e dinâmica do contrato, sendo ajustado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2017 -
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS ELIAS DE SOUZA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA RESCISÃO INDIRETA DIANTE DO DESCUMPRIMENTO PELO EMPREGADOR DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO MOGI DAS CRUZES –SP AGOSTO/2.011 ELIAS DE SOUZA SILVA RESCISÃO INDIRETA DIANTE DO DESCUMPRIMENTO PELO EMPREGADOR DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado a Universidade Braz Cubas, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso MOGI DAS CRUZES –SP AGOSTO/2.011 SUMÁRIO 1. TEMA.................................................................................................................. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA..................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2018 -
Fazendo uma reclamação a um tribunal sob um contrato de trabalho
VITOR LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA PRIMEIRA (1ª) VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA – QUINTA (5ª) REGIÃO PROCESSO Nº RTOrd , devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista tombada sob o número em epígrafe, em que contende com, igualmente qualificada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa excelência, impugnar os documentos juntados, ID’s 0742bf5, 809d43d, 5d3a64c, Ce5742e, 23b73d1, 973232c, 1995ce6, 4ea494e, 6436fce, 74057cc, 8a44138, 1bcede2, 1b16fb2, 6868edc. DA IMPUGNAÇÃO DOS DOCUMENTOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2018 -
Extinção do contrato de trabalho
Extinção do contrato de trabalho ➢ Terminação, cessação ou extinção do contrato de trabalho. Embora a legislação brasileira, como regra geral, não impeça a terminação do contrato de trabalho sem justa causa, nosso direito impõe alguns ônus e limites ao empregador que resolve, unilateralmente, pôr fim à relação de emprego: • Princípio da continuidade da relação de emprego – em caso de extinção do contrato, presume-se que o empregado foi despedido sem justa causa, cabendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 14/3/2018 -
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ÍNDICE I – INTRODUÇÃO 02 II – CONCEITO E TERMINOLOGIA 02 III – FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 03 IV – DISPENSA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA 03 V – DISPENSA POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO 03 VI – PEDIDO DE DEMISSÃO 04 VII – RESCISÃO INDIRETA 04 VIII –CULPA RECIPROCA 05 IX – APOSENTADORIA 05 X – BIBLIOGRAFIA 06 I – INTRODUÇÃO O contrato de trabalho, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2018 -
DO CONTRATO DE TRABALHO
1 - DOS FATOS. 1.1 - DO CONTRATO DE TRABALHO A reclamante foi contratada por tempo indeterminado no dia 02 de dezembro de 2016 para trabalhar no setor de célula de cabos de força. Foi demitido sem justa causa em 03 de maio de 2018, e recebeu como maior salário o valor de R$ 1.424,99 (hum mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). 1.2 – DA DOENÇA OCUPACIONAL A reclamante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.646 Palavras / 15 PáginasData: 19/6/2018 -
Elementos do Contrato de Trabalho
Índice Introdução 2 1. Objectivos 3 1.2. Específicos 3 2. Metodologia 3 3. Origem do Contrato de Trabalho 3 4. Breve historia 4 5. Conceito 5 6. Natureza Jurídica 5 7. Caraterística do CT 7 8. Elementos do Contrato de Trabalho 8 8.1. Elementos essenciais do contrato. Elementos jurídico-formais 9 8.1.1. Capacidade das partes 9 8.1.2. Licitude do objeto 10 8.1.3. Forma regular ou não proibida 10 8.1.4. Higidez ou Manifestação da vontade 11 8.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.263 Palavras / 22 PáginasData: 5/7/2018 -
Formas de Retribuição ao contrato de trabalho
DIREITO DO TRABALHO TEMA: FORMAS DE RETRIBUIÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO São formas de retribuição ao contrato de trabalho o salário, os complementos salariais e as atribuições não salariais. Conforme NASCIMENTO (2010, p. 804): "Salário é a contraprestação fixa paga pelo empregador pelo tempo de trabalho prestado ou disponibilizado pelo empregado calculada com base no tempo, na produção ou em ambos os critérios, periodicamente e de modo a caracterizar-se como o ganho habitual do trabalhador."
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 10/7/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO
1 - QUAL A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO? O contrato social projeta o trabalhador num espaço de cidadania. O trabalhador obtém condições materiais de sobrevivência e reafirma sua personalidade de ser trabalhador. 2 - AS NORMAS CONTRATUAIS DO CONTRATO DE TRABALHO PODEM SER LIVREMENTE ESTABELECIDAS ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO? Não, as normas contratuais não são livremente estabelecidas. No conteúdo da relação de emprego há uma tutela legal mínima que não pode ser desrespeitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2018 -
Causas de Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
CONCEITUAÇÃO As interrupções e suspensões contratuais, são classificadas como figuras justrabalhistas em sentido amplo ou restrito, em efeitos as cláusulas contratuais, por um determinado lapso temporal. Contudo, não devem ser confundidas com as garantias de empregos ou alterações contratuais. A interrupção contratual, cessa temporariamente as obrigações principais do empregado estipulado em contrato de trabalho, em razão de acontecimentos relevantes juridicamente, porém todas as demais cláusulas contidas no contrato são mantidas em vigor. Considera-se uma sustação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.892 Palavras / 16 PáginasData: 7/8/2018 -
A INTERRUPÇÃO DOS EFEITOS DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
A INTERRUPÇÃO DOS EFEITOS DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: → Conceito: é a sustação parcial e unilateral de efeitos contratuais, abrangendo essencialmente apenas a prestação laborativa e disponibilidade obreira perante o empregador. → Efeitos: • Não há prestação de serviço; • Há pagamento de salários; • Há recolhimento de FGTS; • Há contagem do tempo de serviço INSS; • Garantia de retorno (art. 471 CLT); • Inviabilidade de resilição unilateral do contrato por ato do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2018 -
DIREITO SOCIAL DO TRABALHO – A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS E SUA INTEGRAÇÃO NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO DIEGO DE JESUS OLIVEIRA NUNES DIREITO SOCIAL DO TRABALHO – A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS E SUA INTEGRAÇÃO NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO Gravataí 2017 ________________ DIEGO DE JESUS OLIVEIRA NUNES DIREITO SOCIAL DO TRABALHO – A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS E SUA INTEGRAÇÃO NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.753 Palavras / 144 PáginasData: 13/9/2018 -
Direito do trabalho - Contrato de trabalho
LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA WANIA ALVES FERREIRA FONTES Graduada em Direito pela UFMG Pós graduada em Direito Processual Civil pela UFU Pós graduada em Direito do Trabalho pela UNIT Pós graduada em Direito Civil pela UFU Mestra em Relações Sociais “Direito do Trabalho” pela PUC/SP Rua Teófilo Otoni – 840 – Patos de Minas – Minas Gerais wania@unipam.edu.br – (34)98058484 ........................................................................................................................................ APS 01 – ESTUDO DE CASO Analise o caso especificado abaixo e responda os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2018 -
O CONTRATO DE TRABALHO. PRESSUPOSTOS E PROCESSO DE FORMAÇÃO - À LUZ DA LEI N.°7/15 DE 15 DE JUNHO (LEI GERAL DO TRABALHO DE ANGOLA).
O CONTRATO DE TRABALHO. PRESSUPOSTOS E PROCESSO DE FORMAÇÃO - À LUZ DA LEI N.°7/15 DE 15 DE JUNHO (LEI GERAL DO TRABALHO DE ANGOLA).[1] Por: Valdano Afonso Cabenda Pedro (Licenciando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, FDUAN - Angola, Assistente Estagiário de Direito Económico da FDUAN, Advogado Estagiário inscrito na OAA e Pós-Graduando em Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais pelo Centro de Estudos de Ciências Jurídico-Económicas da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.071 Palavras / 65 PáginasData: 25/9/2018 -
O trabalho intermitente como nova modalidade de contrato de trabalho
FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ Curso de Direito O TRABALHO INTERMITENTE COMO NOVA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO ALESSANDRA BASTOS PANTOJA MACAPÁ-AP 2018.1 ALESSANDRA BASTOS PANTOJA O TRABALHO INTERMITENTE COMO NOVA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO Artigo Científico Jurídico apresentado à Faculdade Estácio de Macapá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Prof.a Carla Sendon Ameijeiras Veloso MACAPÁ-AP 2018.1 ________________ RESUMO O presente artigo versa sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.816 Palavras / 28 PáginasData: 27/9/2018 -
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR DETENÇÃO, PRISÃO PREVENTIVA E/OU PRISÃO DO TRABALHADOR, À LUZ DA LEI N.° 7/15 DE 15 DE JUNHO - LEI GERAL DO TRABALHO
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR DETENÇÃO, PRISÃO PREVENTIVA E/OU PRISÃO DO TRABALHADOR, À LUZ DA LEI N.° 7/15 DE 15 DE JUNHO - LEI GERAL DO TRABALHO.[1] Do problema Para além de prestar o trabalho com diligência e zelo, na forma, tempo e local de trabalho estabelecidos no contrato de trabalho, o trabalhador tem mais alguns deveres, dentre eles, o dever de ser assíduo e pontual,[2]avisando o empregador em caso de impossibilidade de comparência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 PáginasData: 15/10/2018 -
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A LUZ DA REFORMA DO DIREITO DO TRABALHO
JOSE SILVINO DE CAMARGO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A LUZ DA REFORMA DO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada à Faculdade Campo Real, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Anna Flávia Camilli Oliveira Professora Orientadora GUARAPUAVA 2017 ________________ JOSE SILVINO DE CAMARGO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A LUZ DA REFORMA DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Curso aprovado com média ________, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.674 Palavras / 107 PáginasData: 19/10/2018 -
Contrato de Trabalho
CONTRATO DE TRABALHO Entre GLORIA DE HUA YA SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA registada na Conservatória do Registo Comercial de Nacala-Porto, designada por PRIMEIRA OUTORGANTE, neste acto representado pelo senhor Hua Ye Liu, de nacionalidade Chinesa, Portador do D.I.R.E nº 03CN00029431, designado por/ na qualidade de Sócio, com poderes bastantes para este acto, E Caiping Zhang, Casado, de Nacionalidade Chinesa residente em Nacala Porto, titular do D.I.R.E nº 03CN00070627, emitido pelos Serviços de Migração de Moçambique, doravante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2018 -
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
INSTITUTO PROCESSUS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DANIELE RIBEIRO DE SOUSA NORA CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Conceito e características Brasília 2018 DANIELE RIBEIRO DE SOUSA NORA CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Conceito e características É fato que existe presunção de paternidade aos filhos havidos dentro de um casamento, porém, para os filhos havidos fora, esta presunção já não existe e, sendo assim, inexiste o vínculo jurídico que só surge com o reconhecimento que, se não acontece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2018