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Contrato De Trabalho Doméstico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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40.463 Trabalhos sobre Contrato De Trabalho Doméstico. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Trabalhador Doméstico - Direito Do Trabalho

    Direitos do Empregado Doméstico Com a aprovação da Emenda Constitucional n° 72, que ocorreu em 02/04/2013, o empregado doméstico passou a ter novos direitos. Alguns deles independem de regulamentação e, por este motivo, entraram em vigor imediatamente, incorporando-se àqueles já previstos anteriormente na Constituição e em leis esparsas. Outros ainda dependem de regulamentação, o que deve ocorrer com a publicação de uma lei específica, cujo projeto está em discussão no Congresso Nacional. Empregado doméstico é

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    Tamanho do trabalho: 4.339 Palavras / 18 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: Eder.Negreiros
  • Aula-tema 03: Admissão Do Empregado. Alteração Nas Condições De Trabalho. Suspensão E Interrupção Do Contrato

    Esta aAula-tema 01: Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho: História e Princípios do Direito do Trabalho O curso que ora se inicia - Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária – trará noções fundamentais sobre estes temas, os quais serão de grande valia para a formação de pessoas mais conscientes e atuantes a respeito de seus direitos e deveres perante si e a sociedade. Partindo de uma breve digressão histórica sobre Direito Trabalhista, sua evolução

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    Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/10/2014 Por: DaniellyMorais25
  • Contrato de trabalho por prazo determinado

    CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO No contrato de trabalho deverá conter basicamente a identificação das partes, jornada de trabalho, salário, forma de pagamento, benefícios se houver, descontos e suas possibilidades, data de assinatura das partes e tudo o mais que não contrarie a lei e os acordos coletivos, além dos direitos e obrigações do empregador e do empregado. Exemplificando, apresentamos, a seguir, um modelo de contrato de trabalho por tempo determinado. MODELO Pelo presente

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    Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por: camilalves
  • Trabalho Contratos Administrativos

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL A VISTA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (.................), na Rua (......................), nº (.....), bairro (..............), Cep (...................), no Estado (.....), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (............), e no Cadastro Estadual sob o nº (............), neste ato representado pelo seu diretor (.................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (........................), C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (..................................), nº (....),

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    Tamanho do trabalho: 3.834 Palavras / 16 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por: 2995212
  • Contrato de trabalho temporário

    Por este instrumento particular de Contrato de Trabalho Temporário, as partes: CONTRATANTE: A.B.L.S INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA, com sede em AMERICANA, na Rua DOM PEDRO, nº 507, Bairro JARDIM INDUSTRIAL, CEP 13.465-000, no Estado de SÃO PAULO, inscrito no CNPJ sob o nº 47.263.433/0001-01, e no Cadastro Estadual sob o nº 165.237.438.669, neste ato representado pelo seu diretor REGINALDO HENRIQUE SANTOS, BRASILEIRO, CASADO,COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, EMPRESÁRIO, Carteira de Identidade nº 33.438.127-3, CPF nº 386.431.837-63,

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    Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/10/2014 Por: teteholiveira
  • O início da relação de trabalho, possíveis mudanças no curso dessas relações, bem como casos de suspensão e rescisão do contrato de trabalho

    Os temas centrais desta aula são: o início de uma relação de emprego, as possíveis alterações no decorrer dessa relação e também os casos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Um dos momentos mais importantes desta ligação entre empregado e empregador é o seu início, quando ambos entram em acordo sobre o desenrolar deste relacionamento ao longo do tempo. A admissão de um empregado pode ser feita por meio de um contrato escrito

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    Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por:
  • Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária apresentado à Anhanguera Educacional como

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    Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: michaaelb
  • Recepção de um funcionário, alteração das condições de trabalho. Suspensão e rescisão do contrato

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. NOME Juliana Aparecida da Silva Santos RA 4471871577 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Legislação Social,

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    Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: julianalaurajorg
  • Suspensão E Interrupção Do Contrato De Trabalho

    Linhas iniciais, fazer uma breve distinção entre a suspensão e a interrupção do contrato de trabalho é importante para a aplicação da lei ao caso concreto. Diante disso A Consolidação das Leis do Trabalho destina o Capítulo IV do Título V, referente aos artigos 417 a 476-A. A breve distinção entre ambos os institutos jurídicos juslaborais consubstancia na seguinte afirmação: 1) Na interrupção do contrato o empregado continuaria recebendo salários e haveria a contagem do

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    Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: kethilyv
  • Contrato De Trabalho

    Wellinguiton da Silva foi contratado para ocupar o cargo de estoquista do Supermercado Tem de Tudo Ltda. No início não foi feito nenhum contrato escrito, nem foi anotado nada em sua CTPS. Ele foi encaminhado direto ao estoque onde trabalhou 6 dias por semana, em horário comercial. Passados 14 meses, Wellinguiton foi dispensado pelo supermercado e, como ele não tinha contrato escrito, informaram-lhe que não podia ser considerado funcionário da empresa, que não lhe pagou

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    Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: monyjm
  • Recepção do empregado. Mudança de condições de trabalho. Suspensão e interrupção do Contrato

    Atividade de Autodesenvolvimento Aula Tema 3 – Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspenção e interrupção do Contrato. Analise os casos abaixo (histórias fictícias): 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi

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    Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: Carla06
  • Contrato Individual De Trabalho

    CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO O CONTRATO E O ESTADO O contrato caracteriza-se, principalmente, pela vontade das partes. O Estado procurou garantir ao indivíduo que houvesse equilíbrio entre os contratantes, independente de sua condição social, técnica, econômica, etc., porém no dia-a-dia tal intenção apresentou-se desacreditada. O que temos é um Estado interferindo na vida econômica, limitando a liberdade legal de contratar e diminuindo a esfera da autonomia privada, a qual passa a sofrer crescentes cortes, sobre

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    Tamanho do trabalho: 8.485 Palavras / 34 Páginas
    Data: 13/10/2014 Por: jmaria123456
  • Tipos De Contrato De Trabalho Com E Sem Vinculo

    CONTRATO DE TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Inicialmente vamos tratar de quando ocorre à relação de emprego (vínculo empregatício) e o registro do empregado se faz obrigatório. Comecemos por citar a seguinte situação: Caso você necessite contratar uma pessoa para cumprir suas ordens no sentido de lhe atribuir tarefas e a forma de realiza-las, exigir cumprimento de horários e o seu comparecimento continuamente no local de trabalho, mediante o pagamento denominado salário, isto é, numa autêntica

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2014 Por: ednay
  • Prazo de rescisão do contrato de trabalho

    Os documentos exigidos para homologação deverão ser apresentados juntamente com cópias para o Sindec, conforme relação abaixo: Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT, em cinco vias; Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, com as anotações atualizadas; Livro ou Ficha Registro de Empregados, devidamente atualizado, sem anotações à lápis ou rasuras, contendo todas as evoluções salariais do empregado; Notificação de demissão, comprovante de aviso prévio ou pedido de demissão. A carta

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    Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/10/2014 Por: raulferrari2
  • Perguntas So Contrato De Trabalho

    . O que é contrato por prazo determinado? É o contrato de trabalho que tem datas de início e término antecipadamente combinadas entre o trabalhador e o empregador. 2. Quais as principais diferenças entre o contrato por prazo determinado já previsto na CLT e o contrato por prazo determinado da nova Lei? O contrato por prazo determinado já previsto na CLT se refere a atividades temporárias ou transitórias e ao contrato de experiência. A nova

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    Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/10/2014 Por: ruhan
  • Contrato de trabalho individual por período indeterminado

    Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1. ....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2. ................................... (nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), CTPS (número) , residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO ; Firmam o presente CONTRATO

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    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/10/2014 Por: hiagoagomes
  • Contrato de trabalho

    1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO [Insira o título constante na capa]. 1.2 AUTOR Nome do aluno(a): Endereço completo: Telefone(s): E-mail: 1.3 ORIENTADOR [Insira o Título e o nome completo do Professor Orientador]. 1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO Monografia de graduação. 1.5 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO/LINHA DE PESQUISA [Preencha conforme Anexo I]. 1.6 DURAÇÃO [Indique, em números arábicos, o total de meses de duração da pesquisa, normalmente, 12 meses]. 2 OBJETO DA PESQUISA 2.1

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    Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/10/2014 Por: BrunaNath
  • Trabalho Sobre Contrato

    Instituto Florence de Ensino Superior Direito Civil III Professora: Erika Aluna: Ana Paula de Oliveira da Ponte Atividade 1. Defina contrato: Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinada a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. 2. Quais são os elementos essenciais do contrato? Devem constar de todos os contratos, sob pena de

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    Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/10/2014 Por: Darkson
  • A Grávida Obreira No Contrato De Trabalho Súmula 244 TST

    Estabilidade da obreira grávida no contrato de trabalho, segundo o entendimento atual do Tribunal Superior do Trabalho. Jander da Silva Nascimento RESUMO Pesquisa sobre os resultados jurídicos da descoberta da gravidez no contrato de trabalho. Constata-se que existe uma grande discussão relacionada ao tema, haja vista o grande número de divergência que havia nos tribunais trabalhistas brasileiros antes da edição do item III da Súmula 244 do TST. O direito do trabalho brasileiro trata sobre

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    Tamanho do trabalho: 6.326 Palavras / 26 Páginas
    Data: 20/10/2014 Por: janderzinh0
  • Contrato De Trabalho

    2.5.1 - CONTRATO DE TRABALHO Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1...................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (......................), RG (...................), residente à Rua............................................................... (endereço) que por força do presente contrato passa a ser denominado EMPREGADOR; 2...................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.........................), RG (............................), residente à Rua................................................................. (endereço) doravante designado EMPREGADO; Firmam o presente CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, nos termos da Lei

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    Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/10/2014 Por:
  • Recepção de um funcionário, alteração das condições de trabalho. Suspensão e rescisão do contrato

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. NOME Bruna Alonso Capovila RA 5872182553 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Legislação Social, Trabalhista e

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    Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/10/2014 Por: ninalara
  • Contratos De Trabalho Rural Tipos E Características

    Contratos de trabalho rural tipos e características (Publicado no Datadez) Armando Pizetta Advogado Trabalhista Sócio da AGETRA Aborda-se, neste momento, o presente tema, movido pela sua abrangência, pela sua importância, pelo seu significado e sua relevância social, levadando-se a efeito e considerando-se mais notada e especialmente sua natureza, suas peculiaridades e, ainda, notadamente, pelo amor ao direito bem como ao social. Para definir os vários tipos de contratos e suas características, existem numerosos dispositivos legais,

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    Tamanho do trabalho: 2.459 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/10/2014 Por: naala6067
  • Casos de rescisão do contrato de trabalho

    De uma forma ou de outra a ação de demitir não é uma tarefa nada fácil e muito menos agradável, a consciência de que este ato, de uma forma ou de outra afetara a vida do funcionário, por ser um momento que precisa de tranqüilidade e clareza da parte do empregador, que tenha que ser direcionado com ética e transparência. Por isso é preciso de preparo, planejamento para que não existam quaisquer tipos de problema

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    Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/10/2014 Por: tauany0511
  • CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    INTRODUÇÃO: A criação de um empreendimento é muito atrativa, porém poucos sabem que tal desejo engloba fatores complexos no que tange a regulamentação e manutenção do mesmo. Um bom empreendimento não pode simplesmente ser colocado em prática, sem antes passar por um estudo da real necessidade, o empreendedor tem que saber: o que, como e onde oferecer. No entanto, não é o que se veem, empreendedores continuam colocando à prova o que pode ser visto

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    Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/10/2014 Por:
  • O Contrato De Trabalho E A Legalizaçao De Empresas

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS 4 2.1 – AS CLINICAS DE REPOUSO 4 2.2 – O IMPACTO DA PEC 5 2.3 – FORMALIDADES CONTRATO DE TRABALHO PARA DOMESTICAS 6 3 CONCLUSÃO 9 4 REFERENCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Nos dias atuais temos muitas mudanças sociais, as famílias hoje não contam mais com seus parentes por passarem os dias trabalhando fora de casa, desta maneira, ficam desacompanhados os parentes idosos

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    Tamanho do trabalho: 2.974 Palavras / 12 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por: WENEANNY

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