Contrato De Trabalho Doméstico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.471 Trabalhos sobre Contrato De Trabalho Doméstico. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Parceria pública privada como modelo de contratos públicos para trabalhos de grande escala
Dissertação A parceria público privada como modelo de contratação pública para grandes obras. A Parceria Público-Privada é um contrato de prestação de serviços de médio e longo prazo (de 5 a 35 anos) firmado pela Administração Pública, cujo valor não seja inferior a vinte milhões de reais, sendo vedada a celebração de contratos que tenham por objeto único o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos ou execução de obra pública. Na PPP, a implantação da infraestrutura necessária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHOS E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS
1 INTRODUÇÃO ________________________________________________ 4 2 DESENVOLVIMENTO___________________________________________5 2.1ENPREGADA DOMÉSTICA_____________________________________6 2.2CLINICA DE REPOUSO_______________________________________10 3 CONCLUSÃO________________________________________________ 18 FIGURA 2.1____________________________________________________5 FIGURA 2.2____________________________________________________6 FIGURA 2.3___________________________________________________10 REFERÊNCIAS________________________________________________19 INTRODUÇÃO As novas regras para o trabalho doméstico têm gerado apreensão entre famílias com idosos que precisam de cuidados especiais, isso fez com que disparasse a procura por casas de repouso no Brasil. Como a atividade de acompanhante de idosos não é regulamentada e com a entrada em vigor da nova PEC das domestica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.502 Palavras / 15 PáginasData: 31/10/2014 -
Elementos essenciais ao contrato de trabalho
Missão Garantir os direitos dos trabalhadores e garantir melhorias nas condições de trabalho da categoria da Construção Pesada, tanto na área sindical trabalhista (legal), quanto na área social (saúde, lazer e cultura). Visão O sindicato é uma entidade destinada a defender e proteger os direitos dos trabalhadores, atuando fortemente na política sindical para o fortalecimento da categoria e também na garantia de sucesso nas suas reivindicações e comprometimento social. Valores Transparência e ética nas suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 31/10/2014 -
Contratos Alternativos De Trabalho
Discalculia O distúrbio é o grande responsável por dificultar na aprendizagem de matemática – como a realização de contas simples de soma, subtração, divisão e multiplicação – e na confusão na hora de assimilar fórmulas e conceitos da matéria. A reclamação nas salas de aula é quase sempre a mesma: “Eu odeio matemática”. Por ser vista como difícil e pouco estimulante, a matéria é uma das mais odiadas no currículo escolar. “Muitos alunos têm preguiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS
1 INTRODUÇÃO Segundo dados do Congresso Nacional um em cada dez brasileiros que trabalham e produzem renda são empregados domésticos. São aproximadamente sete milhões de pessoas que limpam, lavam, passam, arrumam, cuidam de crianças, idosos e dos jardins das casas de seus patrões. Quase 95% são mulheres, que trabalham sem uma jornada regularizada e ganham menos da metade da média dos salários dos trabalhadores em geral. No Brasil, as domésticas não são privilégios apenas dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.229 Palavras / 21 PáginasData: 1/11/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4 2.1 FORMALIDADES LEGAIS PARA ABRIR UMA CLÍNICA DE REPOUSO.............4 2.1.1 Para Formalizar uma Empresa...........................................................................7 2.1.1.1 Legislação Específica......................................................................................8 3 A PEC DAS DOMÉSTICAS.....................................................................................9 3.1 Contrato de Trabalho Doméstico..........................................................................9 3.1.1 Impacto causado pela PEC das Domésticas....................................................10 4 CONCLUSÃO.........................................................................................................11 REFERÊNCIAS..........................................................................................................12 APÊNCICES...............................................................................................................14 1 INTRODUÇÃO A PEC das Domésticas, como ficou conhecida a proposta, garante a essa classe trabalhadora o direito, entre outras coisas, a ter recolhido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.783 Palavras / 12 PáginasData: 3/11/2014 -
Assuntos do contrato de trabalho: empregado e empregador
Sujeitos do Contrato de Trabalho: Empregado e Empregador Empregado: É a pessoa física, que presta serviços pessoalmente, de forma não eventual, subordinada e mediante salário. Empregador: Empresa individual ou coletiva, que assumindo riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige prestação pessoal de serviço. Os sindicatos, a associação o condomínio de apartamentos, não são empregadores por natureza, mas se contratarem empregados passam a ser. Grupo de empresas: responsabilidade solidária. § 2º – Sempre que uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2014 -
Contrato Individual De Trabalho
1. DANO MORAL TRABALHISTA – É a lesão a direitos extrapatrimoniais da pessoa, violando a honra, a dignidade, a intimidade, a imagem ou outros direitos inerentes à dignidade da pessoa humana. 2. Ocorrendo os requisitos da culpa aquiliana (dano, dolo/culpa, nexo causal), surge o dever de indenizar (danos morais e/ou materiais – danos emergentes e lucros cessantes). 3. Se o empregado sofrer dano moral e dano estético, uma corrente entende que a indenização do dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Contrato de trabalho rural
Contrato de Trabalho Rural O conceito de empregador rural é dado pelo art. 3º da Lei nº 5.889/73: Art. 3º - Considera-se empregador, rural, para os efeitos desta Lei, a pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, que explore atividade agro-econômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados. § 1º Inclui-se na atividade econômica, referida no "caput" deste artigo, a exploração industrial em estabelecimento agrário não compreendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
UMÁRIO INTRODUÇÃO Neste trabalho veremos com a aprovação da PEC, empregadores e empregados domésticos passam a ter mais deveres e direitos, respectivamente. Faremos uma analise do impacto positivo e negativo. Veremos as formalidades legais para o empregador oficializar um contrato de trabalho com o empregado doméstico. Veremos também as formalidades legais para abertura de uma clinica de repouso. Os órgãos públicos e competentes devem procurar para formalizar uma empresa neste ramo de atividade. DESENVOLVIMENTO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2014 -
Contratos De Trabalhos
CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO A mais importante classificação do contrato de trabalho é aquela que se alicerça na sua duração. A caracterização do contrato individual por tempo indeterminado é que este pode ser feito de dois elementos, um subjetivo e outro objetivo. O primeiro consiste na ausência de uma declaração de vontade das partes no sentido de limitar, de qualquer maneira, a duração do contrato. Quando o celebram, não pensam no seu fim. O segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2014 -
Contrato de trabalho
Conteúdo 3 Contrato de trabalho 01 – Acerca de direito do trabalho, compete legislar... a) Privativamente á União; b) Aos município, sendo residual a competência dos estados e da União c) À união, aos estados e aos municípios, concorrentemente d) Privativamente aos estados e) Nenhuma das alternativas Resposta correta a) Privativamente à União Justificativa; Nos termos do artigo 22 , I , da Constituição Federal , compete privativamente à União legislar sobre direito do trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2014 -
Contrato De Trabalho
P1 – Defina Contrato de Trabalho expresso: O contrato expresso é aquele em que as partes estipulam as condições da prestação de serviços de forma clara, podendo ser celebrado de forma verbal ou escrito. Como se percebe a lei não exige que o contrato seja escrito para que alcance validade, na prática, muitas relações e condições são avençadas na forma verbal. No entanto, a lei exige sempre a anotação na CTPS, pelo empregador, em 48
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
Rescisão De Contrato De Trabalho - CLT
Rescisão de contrato de trabalho Admissão: 19-Novembro-2014 Afastamento: 23-Dezembro-2014 Motivo do afastamento: Dispensa sem justa causa Salário base: R$2.200,00 Aviso prévio: trabalhado Valor a ser pago: R$1.947,98 Obs.: Além do valor da rescisão, o empregado tem direito à multa de 40% sobre o valor do fundo de garantia. Obs.: Início do aviso prévio (30 dias) em: 24-Novembro-2014 Memória de Cálculo Salários Saldo de salário (23/30): R$1.686,67 [INSS: R$151,80] Total de salários: R$1.686,67 Parcela do INSS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 19/11/2014 -
Alteração do contrato de trabalho
➖ CONTRATO DE TRABALHO ➖ Alteração do contrato de trabalho ( art. 468, CLT ) Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia. Parágrafo único - Não se considera alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2014 -
CONTRATO DE TRABALHO
CLÁUSULA II:. O presente tem como OBJETO, a prestação de serviços domésticos por parte da contratada, na residência do contratante, salvo se combinadas previamente viagens ou outros compromissos. Desta forma, aceita desde já a prestá-los em conformidade com suas condições pessoais e com as instruções do EMPREGADOR. Os serviços mencionados acima são inerentes à contratada, portanto, não poderá transferir sua responsabilidade na execução, para outrem que não esteja previamente contratado. CLAÚSULA III: A prestação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Utilizando o princípio da continuidade do contrato de trabalho
A lei não pode retroagir para mudar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Quanto à aplicação da lei trabalhista no espaço, no Direito do Trabalho, é aplicado o principio da territorialidade, isto é, a norma aplicada é a do local onde aconteceu a relação trabalhista. O artigo 651 da CLT e o Enunciado 207 do TST consagram o principio da territorialidade nas relações trabalhistas. Essa norma se aplica também no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2014 -
Casos de rescisão do contrato de trabalho
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 11 4 REFERÊNCIAS 12 INTRODUÇÃO Na rotina trabalhista, um dos mais comuns casos são de demissão, que não é uma tarefa nada fácil e nem tão agradável, a consciência de que qualquer forma isto afetara a vida do funcionário e por ser um momento delicado requer tranqüilidade e clareza da parte do empregador, que tem que ser direcionado com ética e transparência. Por isso é preciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.832 Palavras / 12 PáginasData: 27/11/2014 -
Factos em que o contrato de trabalho não pode ser rescindido.
o período de tempo em que o empregado tiver de cumprir as obrigações de reservista, como se apresentar, anualmente, no local e data que forem fixados; •as faltas do professor, no decurso de 09 dias, decorrentes de gala ou luto em conseqüência do falecimento do cônjuge, pai ou mãe, ou de filho(§ 3º do art. 320 da CLT); •o inciso V do art. 131 da CLT considera inexistir falta ao serviço quando houver prisão preventiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
A função social do direito em um contrato de trabalho
A Função Social do Direito no Contrato de Trabalho. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jacareí, como requisito parcial à obtenção do grau em Bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Sandro Luiz de oliveira Rosa Sandro Luiz de Oliveira Rosa. Aluno: Marcos Melo 8° Semestre Jacareí – SP 2014 Sumario Introdução …...................................................................................................................1 Capitulo I – Fonte histórica do Direito História Geral do Direito do Trabalho...............................................................................2 História do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2014 -
Depósito. Contrato de trabalho
Tema Depósito. Empreitada. Objetivos Ao final desta semana, o aluno deverá ser capaz de: - Compreender o regime jurídico dos contratos de depósito e empreitada. Estrutura do Conteúdo 2.4 Depósito - voluntário e necessário 2.5 Empreitada Aplicação Prática Teórica Caso Concreto (TRF 5a. Região 2009 - adaptada) Carlos, de posse de projeto elaborado por uma arquiteta e por ele aprovado, celebrou contrato de empreitada mista com uma construtora para a realização de reforma em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
SIMULAÇÃO DO CONTRATO DE OPERAÇÃO PARA UM PERÍODO DE TRABALHO ESPECÍFICO QUE TRABALHA COM UM ALGODÃO
MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO REGIDO PEL CLT -CONTRATO DE EXPERIENCIA- CONTRATO DE APRENDIZAGEM Alteração Contratual - Requisitos Para sua Validade Qualquer alteração contratual, conforme art. 468 da CLT, deve observar os seguintes requisitos: a) Mútuo consentimento (concordância) das partes; b)Que da alteração o empregado não sofra nenhum prejuízo, direta ou indiretamente, não só pecuniários, mas de qualquer natureza (como benefícios, jornada de trabalho, vantagens, saúde e segurança e etc.) anteriormente garantidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.276 Palavras / 38 PáginasData: 4/12/2014 -
Regras gerais sobre tarifas e contratos administrativos relacionados ao trabalho, serviços, compras, alienações e arrendamentos sob a autoridade da União, os estados, o distrito federal e o município
1. CONCEITO O procedimento administrativo é o processo pelo qual se passa a fim de obter objeto ou produto desejado. Licitação é um procedimento administrativo utilizado pelos órgãos públicos a fim de contratar serviços oferecidos por empresas públicas ou particulares, para que possam apresentar seus produtos, preço e qualidade, garantindo o princípio da concorrência, onde todos têm a possibilidade de oferecer seus produtos, proporcionando à Administração Pública à proposta mais vantajosa. Todo o contrato administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.691 Palavras / 23 PáginasData: 11/12/2014 -
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE TRABALHO Empregador: CPF: Estado civil: Profissão: Endereço: Cidade: Estado: Empregado(a) doméstico(a): Sexo: Estado civil: Data de nascimento: Endereço: Cidade: Estado: Número da carteira de trabalho e série: Pelo presente contrato, confirmo o ajuste feito entre empregador e empregado(a) doméstico(a) para admissão nas condições abaixo especificadas: 1º O(A) EMPREGADO(A) exercerá o cargo de empregado(a) doméstico(a), mediante o pagamento de salário mensal de R$ 678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais), sujeitando-se, contudo, aos descontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 7/1/2015 -
SENTIDO DO TRABALHO E CONTRATO PSICOLOGICO
PSICOLOGIA TRABALHO SENTIDO DOTRABALHO E CONTRATO PSICOLOGICO GOIANIA-GO OUTUBRO-2012 SENTIDO DO TRABALHO Com a revolução burguesa e a industrial, o trabalho adquiriu outro sentido: continuou sendo um meio de sobrevivência para muitos, mas tornou-se um veículo para o reconhecimento da identidade social. Assim, nos sentimos mais ou menos aceitos socialmente de acordo com o cargo que ocupamos. O trabalho pode ser percebido como: * Atividade útil * Atividade com objetivo * Associado ou não a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.192 Palavras / 9 PáginasData: 11/1/2015