Contrato De Trabalho Doméstico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.471 Trabalhos sobre Contrato De Trabalho Doméstico. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Cite as principais características do contrato de trabalho individual.
Direito do Trabalho I – Exercícios de Revisão 01 – Cite as principais características do contrato de trabalho individual. 1. Contrato de Direito Privado: tal característica deriva das relações e interesses privados que são por ele regulados. Mesmo nas situações em que uma das partes é o Estado - ao contratar empregados sob o regime da CLT -, este é equiparado ao particular em face da legislação trabalhista. Não podemos deixar de ressaltar, contudo, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.338 Palavras / 14 PáginasData: 30/3/2016 -
Projeto de Monografia O Alcoolismo e a resolução do contrato de trabalho
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO Projeto de Monografia O Alcoolismo e a resolução do contrato de trabalho Belo Horizonte 2012 Projeto de Monografia O Alcoolismo e a resolução do contrato de trabalho Projeto apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, do curso de Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2016 -
CONTRATOS DE TRABALHO - COM VÍNCULO E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
CONTRATO DE TRABALHO COM VÍNCULOS EMPREGATÍCIO É aquele que ocorre a relação de emprego (vínculo empregatício) entre empregado e empregador. Trata - se de um contrato bilateral, onde os dois concordam, e originam-se direitos e obrigações entre ambas às partes. ABAIXO ALGUNS TIPOS DE CONTRATAÇÕES: * CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO: Contrato comum, sem período pré-definido, contendo apenas a data de início ao trabalho. * CONTRATO TÍPICO: Tipificados em Lei. * TRABALHO Á TEMPO PARCIAL: É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2016 -
Direito do trabalho Extinção do Contrato por prazo Determinado
Extinção do Contrato por prazo Determinado: O contrato por prazo determinado tem regras próprias no tocante à sua extinção, pois pode ser extinto com o decurso do tempo ou por ato do empregado ou do empregador ao longo do contrato, sendo celebrado para durar até o termo final pré-estabelecido ou até o implemento de alguma condição resolutiva, mas a regra é que o contrato por prazo determinado seja extinto com o decurso do tempo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2016 -
Web aula Contrato Individual de Trabalho
1. Contrato Individual de Trabalho 1. Terminologia: relação de emprego e relação de trabalho 2. Identificar uma relação de emprego (tem que ter todos os elementos fáticos jurídicos – art. 3º CLT)(se há uma figura que admite, assalaria, e dirige a prestação pessoal de serviço) 3. Conceito (É o ajuste verbal, escrito, tácito ou expresso firmado entre o empregado, que assume a obrigação de prestação de serviços não eventuais, com pessoalidade, com onerosidade e subordinação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2016 -
DIREITO DO TRABALHO I ALTERAÇAO, INTERRUPÇAO E SUSPENSAO DO CONTRATO DE TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO I ALTERAÇAO, INTERRUPÇAO E SUSPENSAO DO CONTRATO DE TRABALHO 1. ALTERAÇAO DO CONTRATO DE TRABALHO A REGRA É QUE A ALTERAÇAO SEJA BILATERAL, OU SEJA, HAJA MÚTUO CONSENTIMENTO + AUSÊNCIA DE PREJUIZOS PARA O EMPREGADO Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.414 Palavras / 14 PáginasData: 12/4/2016 -
Direito do Trabalho - Considerações acerca dos trabalhadores domésticos
Com a constituição de 1988, principalmente pelo seu artigo 7º, os trabalhadores conquistaram a constitucionalização de vários direitos, muitos deles até então inéditos. Ocorre que, tendo em vista as diferenças existentes entre os empregados domésticos e os demais empregados abrangidos pela CLT, o parágrafo único de tal artigo garante aos empregados domésticos alguns destes direitos, mas não todos. Mesmo não tendo todos estes direitos garantidos, observa-se que tal dispositivo legal propiciou aos empregados domésticos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2016 -
Prointer: O termo de rescisão de contrato de trabalho
O termo de rescisão de contrato de trabalho É um documento formal que contém informações pessoais sobre o colaborador como nome completo,endereço, e dados do empregador razão social,cnpj ,inscrição estadual e informações como data de admissão e saída, além do registro de todas as verbas que devem ser pagas (aviso prévio, férias e 13º proporcionais, entre outros). É o fim de vínculo empregatício a rescisão de contrato é conhecido também como pedido de demissão. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2016 -
O Contrato de Trabalho
Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário Nº 2035 INTRODUÇÃO O presente trabalho insere-se no âmbito da disciplina de Direito, e tem como tema de investigação “O Contrato de Trabalho”, sendo que ao longo do mesmo destacarei igualmente a questão do contrato, desde seu conceito ou objecto, tipologia ou forma do contrato de trabalho, duração e em certa medida da nulidade do contrato de trabalho e das clausulas contratuais, isto com base nos termos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2016 -
Legislação Social e Trabalhista / Contrato de Trabalho
Contrato de Trabalho A decorrência do contrato de trabalho surgir no século XX, no antepassado nada disso se tinha, era uma época medieval onde o homem trabalhava apenas para se manter no consumo alimentício, roupa e moradia. Anos após, quando se foram surgindo às sociedades foi quando os senhores passaram a “recompensarem” os trabalhadores com mercadorias ditas como (escambo). Logo posteriormente houve o trabalho escravo, trabalhos sem remuneração apenas com recebimento de moradia e alimentação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 7/7/2016 -
Alteração do Contrato de Trabalho
Alteração do contrato de trabalho Relação de emprego de uma relação contratual. Aquilo que foi compactuado entre as partes deve ser cumprido pelas mesmas. O que foi compactuado não pode ser alterado, em regra, mas não nesse contrato. Há o principio da continuidade na relação de emprego, a ideia é que o emprego dure por mais tempo possível. Esse contrato contem obrigações sucessivas para as partes, não esgota o contrato, a obrigação renasce para ambas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.154 Palavras / 13 PáginasData: 28/8/2016 -
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
________________ CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, empresa devidamente inscrita no CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede na xxxxxxxxxx, n xxxxxxxxxx, Setor xxxxxxxxx, CEP xx.xxx-xxx, na cidade de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, representada neste ato pelo sócio proprietário, Sr. xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, Cédula de identidade RG xxxxxxx - SSP/xxx, inscrito no CPF sob o no xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada simplesmente EMPREGADOR E XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, estado civil xxxx, Cédula de Identidade RG xxxxxx - SSP/xxxx, inscrito no CPF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2016 -
Contratos de trabalho especiais
ADEMIR BENEDITO DA SILVA JUNIOR LEGISLAÇÃO TRABALHISTA CURITIBA 2016 1 INTRODUÇÃO O contrato de trabalho é uma relação jurídica entre os empregadores e os prestadores do trabalho, os empregados, de forma que a natureza desta prestação definirá o tipo de contrato celebrado entre as partes. Para Manuel Rodrigues (apud ROCHA, 2007) o contrato de emprego é um contrato bilateral, consensual, oneroso, da classe dos comutativos e de trato sucessivo. Tem por requisitos a pessoalidade, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2016 -
O contrato de trabalho e a legalização de empresas
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1:QUAIS AS FORMALIDADES LEGAIS E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICAM DE REPOUSO........................................................4 2.2:PERCENTUAIS POSITIVO E NEGATIVO REFERENTE A PEC NA MINHA REGIAO........................................................................................................................52.3:A FORMALIDADE PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE UM EMPREGADOR E UM TRABALHADOR DOMESTICO ....................5 E 6 4 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Este trabalho falara sobre as consequências da PEC das domesticas tanto para as domesticas como também para as cuidadoras de idosos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2016 -
Contrato de Trabalho O Plugin Silverlight
WEBAULA 1 Contrato de Trabalho O Plugin Silverlight está desabilitado ou não foi instalado em seu browser, faça o download clicando aqui ou ative o mesmo. Bom, para começar, vamos analisar o conceito de contrato. Para ter uma noção inicial pesquisei em um dicionário da língua portuguesa para observar o significado da palavra. A verificação foi feita no dicionário Silveira Bueno (2000, p.96) que assim dispõe: Contrato:Acordo entre duas ou mais pessoas que transferem entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.939 Palavras / 44 PáginasData: 4/11/2016 -
Validade Contrato de Trabalho
Requisitos de VALIDADE do Contrato de Trabalho art. 104 Agente Capaz Objeto Lícito Forma prescrita ou não defesa (proibida) em lei obs1: No contrato de trabalho, com relação a inimputabilidade, permanecem as mesmas regras do Codigo Civil : -16 NÃO PODE +16-18 ASSISTIDO PELO REPRESENTANTE obs2: Os efeitos da nulidade não retroagem no contrato de trabalho, visto que o empregador não poderá ressarcir o empregado de seus dias já trabalhados. Requisitos de EXISTÊNCIA do Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2016 -
Integração do Regulamento ao Contrato Individual de Trabalho
REGULAMENTO DA GRATIFICAÇÃO CAPITULO I Da Integração do Regulamento ao Contrato Individual de Trabalho Art. 1º - O presente Regulamento integra o contrato individual de trabalho. A ação reguladora nele contida estende-se a todos os empregados, sem distinção hierárquica. A obrigatoriedade de seu cumprimento permanece por todo o tempo de duração do Contrato de trabalho, não sendo permitido, a ninguém, alegar seu desconhecimento. CAPÍTULO II Da Frequência e Horário de Trabalho Art. 2º - Toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 30/1/2017 -
A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR FRENTE À DESPEDIDA ARBITRÁRIA
FACULDADE DAMÁSIO EDUCACIONAL PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Luís Carlos da Silva A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR FRENTE À DESPEDIDA ARBITRÁRIA Caxias do Sul 2016 ________________ Luís Carlos da Silva A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR FRENTE À DESPEDIDA ARBITRÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao curso de Pós-graduação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.463 Palavras / 74 PáginasData: 14/3/2017 -
O Contrato de Trabalho
Introdução A definição do contrato individual de trabalho trata das relações de emprego, entre empregado e empregador. Há um vínculo empregatício, que é a relação entre ambas as partes, definida por meio de um contrato de trabalho que mostra a prestação dos serviços que serão oferecidos à empresa. O contrato de trabalho poderá ser suspenso ou interrompido diante de acontecimentos supervenientes que, por ventura, ocorrem na prestação dos serviços. Para a maioria dos autores quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.834 Palavras / 12 PáginasData: 19/3/2017 -
CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO
INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Wanderley Pintão Bellinati CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO – revisão bibliográfica FABI Birigui 2016 INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Wanderley Pintão Bellinati CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO – revisão bibliográfica Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da FABI como requisito parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.322 Palavras / 90 PáginasData: 20/3/2017 -
CONTRATO DE TRABALHO E O CONFLITO INTERESPACIAL NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
UNIDERP UNIVERSIDADE UNIDERP Curso de Direito KAMYLLA DE PAULA FERNANDES, RA 6059010188 TURMA N-84 PROF. MAYKON FRANÇA DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CONTRATO DE TRABALHO E O CONFLITO INTERESPACIAL NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Mercosul e a harmoniazaçao das normas trabalhistas. KAMYLLA DE PAULA FERNANDES, RA 6059010188 TURMA N-84 CONTRATO DE TRABALHO E O CONFLITO INTERESPACIAL NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO MERCOSUL e a harmonização das normas trabalhistas. Trabalho da disciplina de Direito Internacional Privado. Professor Maykon França. SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2017 -
Alteração nas Relações de Trabalho - Flexibilização ou Contrato Coletivo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE NUCLEO DE GESTÃO – CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TARSIS GOUVEIA ALVES ALTERAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO OU CONTRATO COLETIVO? CARUARU 2016 TARSIS GOUVEIA ALVES ALTERAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO OU CONTRATO COLETIVO? Trabalho referente à disciplina de Direito para Administração, do segundo período do curso de administração para fins avaliativos para a unidade II. Professor: João Bosco Euclides da Silva CARUARU 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................P. 3 CONCEITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.295 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2017 -
O Contrato de Trabalho Individual
Universidade Mogi das Cruzes – Curso de Direito Maria Fabiana dos Santos. RGM:11101102340 Contrato de trabalho individual ________________ Universidade Mogi das Cruzes – Curso de Direito Maria Fabiana dos Santos. RGM:11101102340 Contrato de trabalho individual ________________ Sumário Contrato de trabalho individual 4 1. Conceito. 4 1.1 Acordo Tácito. 4 1.2 Acordo Expresso/ Escrito. 4 1.3 Acordo Verbal. 5 1.4 Contrato por prazo indeterminado: 5 1.5 Contrato por prazo determinado: 5 1.6 Contrato de trabalho por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 6/4/2017 -
CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS: CONTRATO DE APRENDIZAGEM E DE ESTÁGIO
CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS: CONTRATO DE APRENDIZAGEM E DE ESTÁGIO Éric Vinícius Moura Ferreira e Paulo Henrique da Silva Brito Acadêmicos de Direito UNIFESSPA/CAMPUS MARABÁ Matrículas: 201240401009 e 2012404010 RESUMO: O presente artigo tem como objetivo trazer as informações acerca do trabalho do menor, uma vez que atualmente no mercado de trabalho com tamanha competição por postos de emprego, a situação daqueles que tem menos experiência fica prejudicada e esses indivíduos acabam ficando em situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2017 -
Extinção do Contrato de Trabalho
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: cap. 17 1 PREVISÃO LEGAL: CLT nos artigos 477 a 486; Constituição Federal de 1988 art. 7º, inciso I e nos ADCT no art. 10, inciso I. 2 CONCEITO: É o término do vínculo de emprego com a extinção das obrigações para os contratantes. 3 TIPOS DE EXTINÇÃO OU RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: 3.1. Extinção do contrato de trabalho por decisão do empregador. 3.2.Extinção do contrato de trabalho por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.866 Palavras / 12 PáginasData: 7/4/2017