Contratos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.238 Trabalhos sobre Contratos. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Contrato De Locação De Imóvel Residencial
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL Pelo presente instrumento, de um lado como LOCADOR, ABELARDO DE ALMEIDA ALCÂNTARA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG n.º 987987 (SSP/SC), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 999.222.333-32, residente e domiciliado na Rua das Azaleias, número 22, Conjunto Residencial Recanto dos Pássaros, bloco C, apartamento 401, no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina; devidamente representado neste instrumento, por seu bastante procurador TONINHO IMÓVEIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2013 -
Contrato De Compra E Venda
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
Contrato "consigo Mesmo"
Contrato Consigo mesmo Contratos Consigo Mesmo A auto contratação é aquela em que a mesma pessoa atua no contrato em situações jurídicas diferenciadas. É o que acontece quando uma pessoa, representando outrem celebra ato negocial consigo mesmo. Por exemplo: numa compra e venda, a mesma pessoa, devidamente autorizada, se apresenta, de um lado, como mandatário do vendedor, investido com os poderes para tanto, e de outro, como comprador, representando seu próprio interesse. A pluralidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Contrato De Trabalho
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Pelo presente instrumento, particular, de um lado (nome do Empregador, nacionalidade, estado civil, profissão), proprietário do imóvel rural denominado , situado no município de , Estado de , KM , inscrito no INCRA sob nº , residente e domiciliado em , na rua , doravante denominado EMPREGADOR, e de outro lado (nome do empregado, nacionalidade, estado civil, profissão) portador da Carteira de Trabalho sob nº , série , portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2013 -
Origem Etmológica De Um Contrato
Origem Etimológica e Conceito de Contrato A origem etimológica do vocábulo contrato conduz ao vínculo jurídico das vontades com vistas a um objeto específico. O verbo contrahere conduz a contractus, que traz o sentido de ajuste, convenção ou pacto, sendo um acordo de vontades criador de direitos e obrigações. É o acordo entre duas ou mais pessoas para um fim qualquer. É o trato em que duas ou mais pessoas assumem certos compromissos ou obrigações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 3/12/2013 -
COntrato Especial
Índice Introdução 2 Contratos Típicos Nominados E Contratos Atípicos Inominados 3 Contratos mistos 4 Noção 4 Distinção com os inominados e nominados 5 Contrato de Adesão 6 Contrato De Comodato 7 Noção 7 Fim do contrato 8 Responsabilidade do comodante 8 Obrigações do comodatário 9 Contrato De Mútuo 9 Noção 9 Contrato promessa de mútuo 10 Forma do mútuo 11 Efeitos do mútuo 11 Contrato De Doação 12 Noção 12 Forma de doação 13 Capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.068 Palavras / 37 PáginasData: 4/12/2013 -
Contra-contratados e contrato social
koi1- Leia com atenção as assertivas abaixo para responder sobre os contratualistas e pacto social I ? No estado de natureza, enquanto que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Por isso, cada um de nós tem direito a tudo, e uma vez que todas as coisas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2013 -
CONTRATO SOCIAL
CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA Araujo Com. e Fabricação de Prod. Para Limpeza e Higiene Ltda. ANTONINO DE ARAUJO, brasileiro, natural de Campinas/SP, solteiro, contador, nascido aos 27 de Novembro de 1964, portador da carteira de identidade n.º 13.123.456-4 SSP/SP e CPF n.º 374.784.234-90, residente e domiciliado em Hortolândia/SP, à Rua Flor de Liz , 342 – Bairro Vila Florence , CEP 13189-013. ISABELA MARTINS DE ARAUJO, brasileira, natura de Nova Odessa/SP, casada, sob o regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2013 -
Direito Dos Contratos
DA FIANÇA : DEFINIÇÃO: fiança ou caução fidejussória é a promessa, feita por uma pessoa ou mais pessoas, de satisfazer a obrigação de um devedor, se este não a cumprir, assegurando ao credor o seu efetivo cumprimento ( CC , art. 818). Características jurídicas : - Acessoriedade ( CC. Art. 822 a 824). - Unilateralidade. - Gratuidade. - Subsidiariedade. Requisitos; - Subjetivos a) capacidade genérica para praticar os atos da vida civil; b) Legitimidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
Contrato De Corretagem
INTRODUÇÃO Nas transações imobiliárias é muito comum a utilização de corretores visando buscar no mercado o melhor negócio, dentro dos padrões pessoais de cada negociante, ou melhor, de cada cliente. O citado corretor pode ser contratado tanto pelo vendedor do imóvel, o qual o incumbe na obrigação de achar no mercado o melhor comprador do bem objeto da venda, como também pelo futuro adquirente que busca auxílio do profissional para encontrar o imóvel que deseja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.901 Palavras / 12 PáginasData: 5/12/2013 -
Modelo Basico De Contrato
MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: Mononomo Eletrônica Ltda 1. Teobaldo Araújo, brasileiro, naturalidade, casado, regime de bens (se casado),421.954.364.55, 001.351.258.6,SSP e SP, Rua Oito, n°51, no Distrito Industrial da cidade de Aracemápolis e 2. Cleonice Andrade Araújo (art. 997, l, CC/2002) constituem uma sociedade limitada, mediante as seguintes cláusulas: 1ª A sociedade girará sob o nome empresarial Mononomo Eletrônica Ltda e terá sede e domicílio na Rua Oito, n°51,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2013 -
O Contrato de Parceria Agrícola
Uma das grandes dificuldades no meio rural, especialmente para os pequenos produtores, é conseguir recursos para efetuar a exploração de suas terras. Muitas vezes os recursos financeiros necessários para a aquisição de equipamentos, pagamento da mão-de-obra e compra de insumos, defensivos e sementes são incompatíveis com a realidade desses produtores. Algumas vezes, devido à baixa capacidade de endividamento desses produtores, pode ser desaconselhável até mesmo o endividamento bancário. Mas será que existe uma forma alternativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2013 -
Classificação de contratos
Classificação de contratos 1 CONTRATOS BILATERAIS (OU SINALAGMÁTICOS) E UNILATERAIS: nos bilaterais nascem obrigações recíprocas; os contratantes são simultaneamente credores e devedores do outro, pois produz direitos e obrigações, para ambos, sendo, portanto, sinalagmáticos. Na compra e venda, por exemplo, o vendedor está obrigado a entregar o bem, assim que recebe o preço ajustado. Ressalte-se que nesta espécie de contrato à vista, não pode um dos contratantes, antes de cumprir a sua obrigação, exigir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 6/12/2013 -
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO DE COMPRA E VENDA À VISTA Por este instrumento particular, as partes qualificadas na Cláusula 1ª têm entre si justa e acertada a presente relação contratual. CLÁUSULA 1ª - QUALIFICAÇÃO DAS PARTES Vendedor Nome ou Razão Social: [Clique aqui e digite] Nacionalidade (se pessoa física): [Clique aqui e digite] Estado Civil (se pessoa física): [Clique aqui e digite] Profissão (se pessoa física): [Clique aqui e digite] Identidade (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2013 -
CONTRATOS REGULADOS PELO CDC
CONTRATOS REGULADOS PELO CDC Todo e qualquer contrato cujo objeto envolva uma relação de consumo, nos termos do artigo X do CDC, será regido pelo referido código, existindo portanto, uma proteção à figura hipossuficiente do consumidor. O objetivo do legislador com esta proteção contratual é equilibrar a relação entre os sujeitos, aplicando-se a estas situações a máxima de tratamento diferenciado aos desiguais visando a igualdade entre as partes. Além disso, na grande parte das vezes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2013 -
Direito Civil Contratos
FONTES DAS OBRIGAÇÕES : Fontes mediatas ( fato humano : contrato, declaração unilateral de vontade, ato ilícito ) e fontes imediatas ( a Lei ). ** Características : - Caracteriza o contrato, abrangendo nesse conceito todos os negócios jurídicos resultantes de acordo de vontade, de modo a uniformizar sua feição e excluir qualquer controvérsia, seja qual for o tipo de contrato, desde que se tenha acordo bilateral ou plurilateral de vontades. - Verificar se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2013 -
Perguntas E Respostas Pertinentes Ao Contrato De Trabalho
1. O que é contrato por prazo determinado? É o contrato de trabalho que tem datas de início e término antecipadamente combinadas entre o trabalhador e o empregador. 2. Quais as principais diferenças entre o contrato por prazo determinado já previsto na CLT e o contrato por prazo determinado da nova Lei? O contrato por prazo determinado já previsto na CLT se refere a atividades temporárias ou transitórias e ao contrato de experiência. A nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2013 -
Do contrato de compra e venda
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA De acordo com o art. 481 do Código Civil a compra e venda é o contrato em que o vendedor compromete-se a transferir ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço em dinheiro. Em nosso ordenamento jurídico a propriedade do bem móvel se transfere com a tradição, e do bem imóvel com o registro do titulo translativo. Podem ser objetos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 8/12/2013 -
DA INVALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO
DA INVALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO Os casais, procurando firmar que não possuíam o objetivo de constituir um relacionamento sério como união estável ou casamento, tendo apenas o namoro como característica, começaram a pactuar contratos de namoro de alguns anos para cá. Essa preocupação e a possibilidade de celebração de negócio ou da prática de um ato jurídico, ou ao menos constituir prova desta situação, iniciou-se para atenuar o risco do reconhecimento indevido e, muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 9/12/2013 -
A abertura do registo e o estabelecimento de regras para a implementação de um procedimento simplificado seletivo no âmbito do contrato com a FOUNDATION Cesgranrio
A Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pela Excelentíssima Senhora Ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Portaria nº 256, de 12 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 15 de julho de 2013, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 PáginasData: 11/12/2013 -
Contrato Mercantil
Sumário: 1. Introíto; 2. Contratos Mercantis; 3. Compra e Venda Mercantil; 4. Contratos de Colaboração; 5. Contratos Bancários; 6. Contratos Intelectuais; 7. Seguro; Conclusão. Resumo: Diante da complexidade de relações empresariais, especialmente na contemporaneidade, a qual convive com um mundo globalizado, o presente artigo faz uma exposição crítica dos principais contratos mercantis, sua evolução histórica e conceituações necessárias. 1. INTRÓITO Com a evolução das relações mercantis, surgiu a necessidade de se realizar contratos, como via
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.148 Palavras / 37 PáginasData: 11/12/2013 -
Elementos do contrato de compra e venda
DOAÇÃO Contrato pelo qual uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. NATUREZA JURÍDICA a) CONSENSUAL: trata-se, em regra, de um contrato consensual, aquele que se aperfeiçoa com a manifestação de vontades. Há uma exceção, que está disposta no parágrafo único do art. 541, em que deve haver a entrega imediata após a aceitação (coisa de pequeno valor: até 1 salário mínimo). b) UNILATERAL: relaciona-se aos deveres principais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2013 -
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO
1. Milton Akira Matsumoto, Brasileiro, Natural de Santo André, Solteiro, Nascido em15/05/19, Profissão Economista, nº do CPF 299 547 898 21, Documento de Identidade nº 30 176 789 5, Órgão Expedidor SP-SSP, Certificado de Reservista RA 030244778421, Identidade Profissional nº 129821978-2, Carteira de Trabalho nº e Previdência Social nº 04422 SÉRIE 00333-SP, Carteira Nacional de Habilitação nº 00672178700 – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), situado na R: Monteiro Lobatato, nº 21
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2013 -
27140403 JCCB 115 - ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DIRETO AO USUARIO
27140403 JCCB 115 – ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA – CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DIRETO AO USUARIO – AÇÃO REVISIONAL CONEXA COM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA – 1ª. PREFACIAL – POSSIBILIDADE DE REVISÃO – O Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além do princípio da relatividade dos contratos, autorizam o afastamento de cláusulas abusivas. 1B. OCORRÊNCIA DE MORA ACCIPIENDI E INOCORRÊNCIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2013 -
Cessação do contrato de trabalho - direitos trabalhistas
Término do contrato de trabalho – direitos trabalhistas Conceito O término do Contrato de Trabalho é a cessação das obrigações contratuais para os contratantes, ou seja, o término do vínculo de emprego. Neste capítulo trataremos das diversas formas de encerramento do Contrato de Trabalho, bem como os direitos que o empregado possui. Contrato por prazo indeterminado - Demissão do empregado sem justa causa Pode o empregador a qualquer momento, despedir o empregado, cessando assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2013