Contratos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.238 Trabalhos sobre Contratos. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Mudança no contrato social
MONONOMO ELETRÔNICA LTDA CNPJ/MF NR: 00.000.000/0001-13 NIRE: 00000000000 Pelo presente instrumento particular de Alteração de Contrato Social, os abaixo assinados: PATRIQUE LAMBERTINI, brasileiro, solteiro, Empresário, portador da cédula de identidade RG n º 00.000.000-1 - SSP/SP e inscrito no CPF/MF n.º 000.000.000-49, residente e domiciliado na capital do Estado de São Paulo, na Rua Martiniano de Sousa, n.º 66, 5º andar, apto. 58, bairro Bela Vista, CEP 00000-001, São Paulo-SP. THIAGO PEREIRA LAMBERTINI, brasileiro, solteiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 9/3/2014 -
Contrato De Transporte Aéreo
Contrato de Transporte Aéreo 1- Conceito Legal "Pelo contrato de transporte, obriga-se o empresário a transportar passageiro, bagagem, carga, encomenda ou mala postal, por meio de aeronave, mediante pagamento." (art. 222, do Código Brasileiro de Aeronáutica) "Conceitua-se contrato de transporte aéreo como aquele em que o transportador se obriga a deslocar, por meio de aeronave, mediante pagamento, passageiro, bagagem, carga ou mala postal." (Silva Pacheco) "O contrato de transporte aéreo é aquele mediante o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2014 -
Contratos Civiis
Quais são as medidas possíveis de serem adotadas na hipótese de descumprimento do contrato? Explique 1-) Quais são os requisitos a serem cumpridos para a propositura da ação revisional de aluguel? Quem tem legitimidade para propor esta ação? Justifique. 2-) Quais são os requisitos a serem cumpridos para a propositura de ação renovatória? Explique-os. 3-) Quais são as defesas possíveis do locador na ação renovatória? 4-) Quais são os fundamentos que permitem a propositura da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2014 -
Pedido de violação do contrato de trabalho
EXCELENTÍSSIMO DR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DE TRABALHO DA COMARCA DE BLUMENAU/ SC SAMUEL, brasileiro, estado civil, atendente, desempregado, portador da CTPS nº 0978, série 0001/SC, PIS nº ______, inscrita no CPF sob o nº _______, com carteira de identidade nº 45689 SSP/SC, filho de ANGELA MARIA, inscrita no CPF sob o nº 000.132.546-88, com carteira de identidade nº 012389 SSP/SC, ambos residentes e domiciliados na Rua Leoberto Leal, nº 100, Centro, Blumenau/SC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2014 -
Contratos - Princípios
CONTRATOS – Acordo de vontades que produz efeitos jurídicos CONTRATO CONSIGO MESMO – art.117 C.C. Mesmo nessa hipótese existem, pelo menos, duas declarações de vontade. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS : • Autonomia da Vontade – Liberdade de contratar, podendo as partes criar cláusulas e condições (421 e 425, C.C.) • Supremacia da Ordem Pública – as normas de ordem pública se sobrepõe à liberdade das partes de contratar. • Socialidade – Função social dos contratos ( 421
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2014 -
Características de um contrato de trabalho individual
ETAPA 1 Passo 1: Principais documentos exigidos para admissão: A admissão é o processo que da inicio ao contrato de trabalho, observado o disposto no artigo 444 da CLT, que prevê a livre estipulação entre as partes desde que respeitados a legislação trabalhista, os contratos coletivos e as decisões administrativas das autoridades competentes. Na admissão se dá a oficialização da relação de emprego, razão pela qual é importante que cada documento seja lido pelo empregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2014 -
Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Im óvel
Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Im óvel. VENDEDOR: LUIZ ALMIR PALMAS, brasileiro, corretor de imóveis, Portador da carteira de identidade numero 5022533821,expedida pela SJS/RS em 13/05/1996, inscrito no CPF sob numero 398.860.690-15, casado com SIRLEI MARIA DE ALMEIDA PALMAS, pelo regime da comunhão parcial de bens, na vigencia da Lei nº6515/77, residente e domiciliado na Rua Cesar Galli, 51, Apto 202, Bairo Fatima nesta cidade, a seguir denominados simplesmente VENDEDORES, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2014 -
FERRAMENTAS PRIVADAS DE CONTRATO SOCIAL MONOMONO ELETRONICA LTDA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL MONOMONO ELETRONICA LTDA 1) TEOBALDO ARAUJO, brasileira, natural de DOURADOS, casado, nascida em 11/02/1960 comerciante, CPF nº. 824.969.191-15 RG nº. 000822219 SSP/MS, residente e domiciliada na Rua: Marcelino Pires nº 1884 na cidade de Dourados-MS. 2) VINÍCIUS ANDRADE ARAÚJO, brasileiro, natural de Dourados-MS, solteiro, nascido em 03/01/1985, administrador, CPF nº 007.032.650-01, RG nº48. 8066353321 SSP/SP, residente e domiciliado a Rua: Marcelino Pires, nº 1884 na cidade de Dourados-MS, Os dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2014 -
Contrato Social
Faculdade Anhanguera de Brasília Curso de Administração 4º Semestre / Turma A Contrato Social MONONOMO ELETRÔNICA LTDA Brasília 24 de Novembro de 2013 CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: MONONOMO ELETRÔNICA LTDA Paulo Vinicius Lara, brasileiro, solteiro, nascido em 27/12/1985,cidade de Brasília /DF, Administrador CRA/DF nº122. 961.12, portador da cédula de identidade RG n.º 28.3149 SSP/DF e CPF n.º 023.861.4-91, residente e domiciliado em Taguatinga- DF, QNL 18 casa 04, CEP 771668-122. Sibelle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2014 -
Contrato de trabalho por um certo período de tempo
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado (Lei nº 9.601/98 e Decreto nº 2.490/98) Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado, a empresa ______________, com sedea________________________________ - ASA NORTE em BRASILIA-DF, inscrita no CNPJ sob o nº__________________ , denominada a seguir EMPREGADORA e o(a) Sr(a) MARIA NEIDE RODRIGUES, brasileiro(a), domiciliado(a) a - em -DF, portador da CTPS Série.00000/, doravante denominado(a) EMPREGADO, celebram o presente Contrato, regido pelas cláusulas abaixo, nos termos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
Resumo Sobre Gestão De Contratos
GESTAO DE CONTRATOS ÚLTIMO RESUMO (Fonte ) 1. A Lei 8666/93 é um conjunto de regras que devem ser seguidas para contratação, não é um processo. Ela é o “que” fazer e não o “como” fazer. 2. As IN 02/2008 (serviços em geral) e IN 04/2010 (soluções de TI) são modelos de processos de contratação. Apesar da IN 04 está voltada para TI, muitos órgãos já se manifestaram no sentido de usar o processo, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 14/3/2014 -
Contratos Administrativos
Sumário Introdução Considerações iniciais.........................................................................2 Contratos de direito privado..............................................................3 Os Contratos Administrativos............................................................4 Os Tipicamente Administrativos.......................................................5 Os não tipicamente Administrativos.................................................6 Conceito e Característica....................................................................7 A presença da Administração Pública com prerrogativas públicas................................................................................................8 A Finalidade Pública..........................................................................9 A obediência a forma prescrita em lei.............................................10 O processo Legal................................................................................11 Contrato de Adesão...........................................................................12 A natureza Intuitu Personal.............................................................13 Cláusulas Exorbitantes.....................................................................14 Exigência de Garantia.......................................................................15 Alteração Unilateral..........................................................................16 Rescisão Unilateral............................................................................17 Aplicação de Penalidade...................................................................18 Anulação............................................................................................19 Retomada do Objeto.........................................................................20 Restrição ao emprego da cláusula da exceção do contrato não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.177 Palavras / 21 PáginasData: 15/3/2014 -
Contrato Social Consolidado
MONONOMO ELETRONICA LTDA CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO Por este instrumento particular e na melhor forma de direito os abaixo assinados: • Teobaldo Araújo, casado sob o regime de comunhão universal de bens, nascido em 12/09/1962, projetista, portador da cédula de identidade RG n.°43.524.842-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.° 227.348.342-99, residente e domiciliado á à Avenida Conceição, n.º 489 – Carandiru, São Paulo, SP, CEP: 02072-000. Cleonice Andrade Araújo, Brasileira, casada sob o regime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 15/3/2014 -
Pagamento e rescisão de diversos cálculos do contrato de trabalho
O Décimo Terceiro Salário de um colaborador com remuneração de R$ 4.200,00 admitido na empresa em 08 de março deste ano. Observar que, no período março/dezembro, este colaborador tem uma média de 48 horas extras, com adicional de 50%.CST em Gestão de Recursos Humanos – 3ª Série - Técnicas deAdministração de Pessoal Waldemar Bellia Junior Pág. 6 de 7 2) As férias vencidas de um funcionário, com o mesmo salário constante do item 1, que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
A Função Do Contrato Social
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO O princípio da função social do contrato surgiu pararenascero equilíbrio social diante as injustiças sociais, do pensamento individualista, dos interesses particulares que sobressaiam nas relações contratuais da sociedade desde a Revolução Francesa. A visão de proporcionar o bem da coletividade deveria respaldar a igualdade dos sujeitos de direito, a liberdade de cada um seria respeitada e o bem comum alcançado entre as partes contratantes. O declínio do direito individual fez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Contrato De Comissão
Conceito, fundamentação legal, denominação das partes, principais características. Conceito: O conceito de comissão é aquele pelo qual uma das partes, pessoa natural ou jurídica, o comissário, obriga-se a realizar atos ou negócios em favor de outra, o comitente, segundo instruções deste, porém no próprio nome do comissário. Este se obriga, portanto, perante terceiros em seu próprio nome. O comissário figura no contrato com terceiros como parte, podendo quedar-se desconhecido o comitente, se assim for conveniente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 16/3/2014 -
Contrato Social
CONTRATO SOCIAL Nomes dos sócios, mediante as seguintes cláusulas: 1º cláusula: Nome razão e sede A sociedade girará sob o nome empresarial AQUAMAR MODAS FEMININAS LTDA e terá sede e domicílio na Estrada do Portela 222 loja 216 e 217 - Madureira - Rio de Janeiro, (21)3034-1020. 2º cláusula: Prazo da sociedade A sociedade iniciará suas atividades em 22/09/2014 e seu prazo de duração é indeterminado. 3º cláusula: Objeto Seu objeto social será a venda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIA CONTÁBEIS JOÃO LÚCIO LIRA DE OLIVEIRA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS: Euclides da Cunha 2013 JOÃO LÚCIO LIRA DE OLIVEIRA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS: Trabalho de Ciências Contábeis apresentado á Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Contabilidade Empresarial e Trabalhista. Professores do Semestre Euclides da Cunha 2013 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.637 Palavras / 23 PáginasData: 18/3/2014 -
Contrato Social
MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: Mononomo Eletrônica Ltda 1. Teobaldo Araújo, brasileiro, casado, sob o regime de comunhão universal de bens, empresário, portador do CPF nº 840.4.364-68, portador da Carteira de Identidade nº 1689207, expedida por SSP-SP, domiciliado e residente na Rua Oito, nº 51, no Distrito Industrial da cidade de Aracemápolis – SP, CEP: 79501-025; 2. Vinícius Andrade Araújo, brasileiro, solteiro, administrador, nascido em 12 de outubro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2014 -
CONTRATO SOCIAL
CONTRATO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA Pelo presente instrumento particular de constituição de sociedade, os sócios: 1. FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de XXXXXXXXX, Estado XXXXXXXX, à avenida XXXXXXXX, nº. 121 – CEP XX.XXX.000, nascido em 00/00/0000, portador da Carteira DE iDENTIDADE sob o nº 00000000 SSP/MG e CPF (MF) sob o n.º 000.007.005-00, e, 2. FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2014 -
Teoria geral dos contratos
Faculdade: Estácio Aluna: Curso: Direito, Disciplina: Direito Civil III Professor: Plano de aula 1: Teoria geral dos contratos Caso Concreto: 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito contrato de venda
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Objeto imediato- Contrato de compra e venda do livro Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Contrato Social
CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: EMPRESA 1. TEOBALDO ARAÚJO, brasileiro, natural de Campinas/SP, casado sob regime da comunhão universal de bens, nascido em 22/10/1960,comerciante, portador do CPF n.º023.724.672-34, e da carteira de identidade nº.5.745.872-3 SSP/SP, residente e domiciliado em Campinas/SP, á Rua Sales de Oliveira, 177, apto 15- Bairro: Centro e CLEONICE ANDRADE ARAÚJO, brasileira, natural de Guarulhos/SP, casada sob o regime da comunhão universal de bens, nascida em 15/02/1962, vendedora, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2014 -
CONTRATO DE EMPREGO MODELO DE TEMPO DE CONCRETO
MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1...................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (......................), RG (...................), residente à Rua............................................................... (endereço) que por força do presente contrato passa a ser denominado EMPREGADOR; 2...................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.........................), RG (............................), residente à Rua................................................................. (endereço) doravante designado EMPREGADO; Firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Contrato Social- Rousseau
Rousseau afirmava que a liberdade genuína do homem, seu bem-estar e sua segurança seriam preservadas através do contrato social. No entanto, existe um questionamento a ser feito quanto esta afirmação, seria possível a liberdade, o bem-estar e segurança e ao mesmo tempo garantir a segurança e o bem-estar da comunidade? Segundo o filósofo sim, pois por intermédio do contrato social, pelo qual predominava a soberania da sociedade, soberania política da coletividade. O filósofo constatou que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2014