Contratos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.239 Trabalhos sobre Contratos. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CONTRATOS TELEMÁTICOS
UNIVERSIDADE DE MARÍLIA - UNIMAR GLAUCO MOLINA CONTRATOS TELEMÁTICOS: REGULAMENTAÇÃO E REFLEXOS ECONÔMICOS COM BASE NO DIREITO DO CONSUMIDOR MARÍLIA 2008 GLAUCO MOLINA CONTRATOS TELEMÁTICOS: REGULAMENTAÇÃO E REFLEXOS ECONÔMICOS COM BASE NO DIREITO DO CONSUMIDOR Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob a orientação da Profª. Drª. Soraya Regina Gasparetto Lunardi. MARÍLIA 2008 Autor: GLAUCO MOLINA Título:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2013 -
Rescisão de contrato de trabalho por justa causa do empregado
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia. Os atos faltosos do empregado que justificam a rescisão do contrato pelo empregador tanto podem referir-se às obrigações contratuais como também à conduta pessoal do empregado que possa refletir na relação contratual. Observe-se que imputar uma justa causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.311 Palavras / 14 PáginasData: 15/11/2013 -
Um motivo para rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do empregador
Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
A função social do contrato
NTRODUÇÃO Contrato significa trato, acordo entre vontades, podendo o mesmo emanar de duas ou mais vontades. O contrato surgiu nos primórdios, quando o ser humano percebeu que para a vida em sociedade era necessário abdicar de alguns direitos para que pudesse viver harmonicamente. Em tempos mais remotos os contratos eram caracterizados pelo individualismo, pela liberdade plena em contratar. Contudo com a evolução dos tempos os contratos deixaram de ser individualistas, por perceberem que seus efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.214 Palavras / 17 PáginasData: 15/11/2013 -
Disciplina legal do contrato de alienação fiduciária em garantia no Brasil
1. Introdução. 2. Breves considerações sobre a origem histórica do contrato de alienação fiduciária em garantia. 3. Disciplina legal do contrato de alienação fiduciária em garantia no Brasil. 4. Conceito de contrato de alienação fiduciária em garantia de bem móvel. 5. A propriedade fiduciária. 6. Conclusão. 7. Bibliografia. 1. Introdução. Centenas de contratos de alienação fiduciária em garantia de veículos automotores são firmados diariamente no Brasil. Números da ANEF dão conta de que, só no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 15/11/2013 -
Seguros E Contratos De Compra E Venda Mercantil
. Responsabilidade das partes: 7.1. Obrigações do vendedor: a) transferir o domínio da coisa objeto de contrato: trata-se aqui da execução do contrato. O vendedor deve entregar ou colocar à disposição do comprador as mercadorias objeto da compra e venda. A tradição ocorre quando há a entrega da mercadoria do vendedor ao comprador. O momento em que ocorre a tradição operam-se as seguintes consequências: a) o cumprimento da obrigação pelo devedor, podendo este exigir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2013 -
CONTRATOS DE CORRETAGEM
CONTRATOS DE CORRETAGEM ARTs. 722 a 729 – CC Consiste a corretagem no acordo pelo qual (o corretor) obriga-se a obter um ou mais negócios para a outra( o cliente ou dono do negócio), consoante as instruções dela recebidas sem que haja entre as partes vínculo de mandato, prestação de serviços ou qualquer relação de dependência, mediante o pagamento de uma remuneração. O corretor cumpre sua função aconselhando a conclusão do contrato, informando as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2013 -
CONTRATO SOCIAL
1. O modelo de contrato social fornecido pelo DNRC contém todas as cláusulas previstas no artigo 997 do Código Civil? 2.2- PROCESSO REFERENTE AO EMPRESÁRIO 2.2.1 - Documentação exigida - Capa de Processo / Requerimento. Código e descrição do ato: 080 - Inscrição; Código e descrição do evento: 046 - Transformação. - Requerimento de Empresário, mínimo em quatro vias, modelo anexo à Instrução Normativa DNRC nº 95, de 22/12/2003, preenchido na forma das disposições contidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
Fichamento (Contratos) D. Civil III
Fichamento: Direito Civil Brasileiro V. 3; 8ª Ed. /2011, Carlos Roberto Conçalves, Caps. 01 -Noção Geral e 02 – Da formação dos Contratos. Cap 01 – Teoria Geral dos Contratos (Noção Geral). 1 - Conceito. - É o mais comum e a mais importante fonte de obrigação (fatos humanos que o C.Civil Brasileiro considera geradores de obrigação: Contratos, declarações unilaterais de vontade, atos ilícitos, dolosos e culposos). - Espécie de negócio jurídico que depende, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.047 Palavras / 29 PáginasData: 17/11/2013 -
IDIOSSINCRASIAS PESSOAIS E O CONTRATO SOCIAL
IDIOSSINCRASIAS PESSOAIS E O CONTRATO SOCIAL Faço minha, as palavras do professor Richard Lederer: “Era uma vez um tempo em que todas as pessoas acreditavam em deus e a igreja governava. Esse período foi chamado de Idade das Trevas”. O Iluminismo se propôs alumiar as trevas da ignorância, procurando reestruturar a sociedade mergulhada na lama do poder teocrático feudal, as luzes se opuseram aos abusos da igreja e do estado. A reformulação da sociedade era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
O cancelamento do contrato de doação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª De FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (10 linhas) Processo n° ... JAIRO BARBOSA, já qualificado nos autos da AÇÃO DECLARTÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO que lhe move ANTENOR GARCIA, vem lhe apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: SÍNTESE DA INICIAL O autor ajuizou a ação em epígrafe alegando ter doado um imóvel seu ao réu em gratidão pelo réu ter salvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
Efeitos Do Contrato
Trata a obra de um amplo estudo sobre as origens do princípio da relatividade dos efeitos do contrato e sua evolução, por meio da superação do individualismo e do positivismo e da necessidade de uma visão, sobre as relações jurídicas, mais solidária e tocada por valores éticos. Abordam-se temas de alta relevância, teórica e prática, como a responsabilidade do terceiro interferente (por violação de direito de crédito dos contratantes), a responsabilidade contratual e delitual do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
Contratos Mercantis
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE INSUMOS CONTRATANTE: Metalúrgica Gans Ltda., inscrita no CNPJ. sob n.° xxxxxxxxxxx , com Inscrição Estadual n.° xxxxxxxxxxxxxx, com Inscrição Municipal n.° xxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, n.º xxx, no bairro xxxxxxx, na cidade de Curitiba. Estado do Paraná, neste ato representado por seu sócio-gerente, João Rigotto, brasileiro, casado, empresário, portador de cédula de identidade nº xxxxxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxxxxxxxxx. CONTRATADA: Gerddal Comércio de Ferro e Aço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2013 -
Aprovação da rescisão do contrato de trabalho
Homologação significa confirmar ou aprovar uma sentença dada por uma autoridade, e é um termo de origem grega. Homologação é relacionado diretamente à área jurídica, mas também é um processo de auditoria para verificar erros em qualquer item. Homologação, em Direito, é a aprovação de um ato oficial, ou de uma sentença dada por uma autoridade administrativa ou judiciária, sobre um determinado ato. Homologações podem ser feitas em concursos, em licitações, em contratos de trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
TRABALHO CONTRATO RESCISÃO
HOMOLOGAÇÃO – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A assistência é devida na rescisão do contrato de trabalho firmado há mais de 1 (um) ano, e consiste em orientar e esclarecer empregado e empregador sobre o cumprimento da lei, assim como zelar pelo efetivo pagamento das parcelas devidas. A homologação da rescisão do contrato de trabalho deve ser assistida gratuitamente, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou encargo pela prestação da assistência na rescisão contratual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
Contrato Social
CONTRATO SOCIAL MONONOMO ELETRÔNICA LTDA. Pelo presente instrumento particular de contrato social que fazem; TEOBALDO ARAÚJO, brasileira, nascido à 17/09/1967, natural de Aracemápolis Estado de São Paulo , casado sob o regime da comunhão universal de bens, empresário, portador do CPF nº 010.010.010-10 e da Cédula de identidade RG nº 01.003.005-7 SSP/SP, e VINÍCIUS ANDRADE ARAÚJO, brasileiro, maior, solteiro, nascido em 23/07/1988, Administrador de Empresas, portador do CPF nº 020.020.020.20 e da cédula de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Contrato Social
TAREFA Deverá ser elaborado o contrato social da empresa Mononomo Eletrônica Ltda. (fictícia), sociedade empresária especializada no ramo de fabricação de urnas eletrônicas. CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: MONONOMO ELETRÔNICA LTDA Teobaldo Araújo, brasileiro, natural de Aracemápolis, casado com Cleonice Andrade Araújo no ano de 1980, sob regime comunhão universal de bens, Vendedor, CPF 123.456.789-0, RG 12.345.678-0, SSP; e SP modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), Reside em Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
A equipe de recepção. Alterar as condições de trabalho. Suspensão e rescisão do contrato
Aula-tema 03: Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. Questão1 Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Jonas foi demitido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
Contrato social
123 mor e ódio[editar] Não há dúvida alguma de que Rousseau fez soprar um vento revolucionário sobre as ideias de amor e ódio: ele debate a sexualidade como uma experiência fundamental na vida do ser humano, a tomada de consciência da importância dos sentimentos de amor e ódio na construção da sociedade humana e no seu desenvolvimento pessoal, e enfim, essa abertura para o debate moderno sobre a divisão do amor entre amor conjugal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
Jean-Jacques Rousseau. "Contrato Social"
FICHAMENTO - ROUSSEAU, Jean-Jacques. “Do Contrato Social”– Livro Primeiro FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL 2007 Logo no começo de seu livro, Rousseau indaga sobre a ordem civil, sobre o homem como é e as leis como deveriam ser, querendo sempre unir o que o direito permite ao que ele prescreve, com finalidade de jamais separar a justiça da utilidade. Mais adiante já adianta, que com certeza vão lhe perguntar: Se ele é príncipe ou legislador, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.271 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2013 -
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL sociedade de responsabilidade limitada
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA 1 MONONOMO ELETRÔNICA LTDA Os abaixo assinados e a seguir qualificados: ALAN DA SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido em 31/01/1992, cidade de São Paulo/SP, Administrador, portador da cédula de identidade RG n.º 29.219.490-X SSP/SP e CPF n.º 991.8.411-30, residente e domiciliado no município de Taboão da Serra – SP, à Rua José Carlos de Macedo Soares, n.º , no bairro de Jardim Bontempo – CEP 06763-240......................................................................................... ANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
Contrato de propriedade de aluguel para uso residencial
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS Os signatários do presente instrumento de contrato, de um lado xxxxxxxxxxxxxxx, RG nº. e CPF nº. através de seu bastante procurador o Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, natural de Porto Velho, Rondônia, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAmazonas, em 12/06/1992, com inscrição no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; doravante denominado LOCADOR, e, de outro lado ............................................................................................................................................................, ....................................................., natural de .................................., ................................................, residente e domiciliado ..............................................................................................................................portador da carteira de identificação nº.........................................................,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
Contrato Social
Livro Razão |Razão - Contas Contábeis |Conta |Caixa/Banco |Débito |Crédito Evento |Histórico |$Débitos |$Créditos |Saldo Anterior 0,00 ||01 |Recebimento Carteira de Cliente Classe A |109.450 |0,00 |109.450 |02 | Recebimento Carteira | |de Cliente Classe B |93.000 |0,00 |202.450 | ||03 |Recebimento Carteira de Cliente Classe C |130.000 |0,00 |332.450 |04 |Recebimento | |Carteira de Cliente Classe D |0,0 |0,00 |332.450 | ||Total |332.450 |0 | ||332.450 | |Conta |A Receber |Débito |Crédito |Evento |Histórico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Contrato De Cambio
O que e câmbio Significado de Câmbio: Troca de uma coisa por outra. Toda vez que é realizada uma transação comercial ou financeira com residentes no exterior é necessária uma operação cambial, que consiste na troca entre a moeda nacional e a estrangeira. As vendas ao exterior são efetuadas por meio de Contrato de Câmbio entre o exportador – vendedor da moeda estrangeira – e um banco autorizado a operar com câmbio – comprador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2013 -
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto definir e conceituar os contrato administrativos, tratando de suas características gerais e específicas, e a instrumentalidade do contrato, assim como as formas de extinção e rescisão do contrato, bem como a possibilidade de mutabilidade e aplicação da teoria da imprevisão. Por fim abordaremos os mais comuns e importantes tipos de contratos administrativos pactuados entre a Administração Pública e o particular. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DEFINIÇÃO Os Contratos Administrativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 PáginasData: 18/11/2013