Contratos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.239 Trabalhos sobre Contratos. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Contrato Social
CONTRATO SOCIAL Débora, brasileira, natural de Belo Horizonte – Minas Gerais, solteira, nascida em 01 de janeiro de 1992, contadora, portadora da cédula de identidade nº 12-123.123, expedido pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais inscrita no CPF nº 101.102.103-10, no CRC MG sob o no 1MG900.765/O-0, residente e domiciliada na Rua Rosa, nº111, Bairro das Américas, Belo horizonte, Minas Gerais, CEP nº 30000-02; Gabriela, brasileira, natural de Belo Horizonte – Minas Gerais, solteira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2014 -
Teoria do contrato geral
Plano de Aula: Teoria geral dos contratos (DATA DE ENTREGA 21/08) Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2014 -
Cessação do contrato de trabalho
Etapa 2 passo 3 Página 5 de 7 da aTPS – pág 29 PLT Sistema Centesimal => Dividir os Minutos por 0.6 (48 minutos\ 0.6 = 80) Sistema Minutos => Multiplicar Centesimal por 0.6 (80 Centesimal * 0.6 => 48) | Calculo de uma jornada de trabalho semanal, em horas e em centesimal, de segunda a sexta-feira, totalizando 40 horas na semana; e outro de segunda a sábado totalizando 44 horas na semana. Calculo 40
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2014 -
RESUMO DA LEI CIVIL III - CONTRATOS
RESUMO DE DIREITO CIVIL III - CONTRATOS Fonte: http://reesser.wordpress.com/category/direito-civil-iii-contratos/ ARTs. 421 a 480 – aplicáveis a todo e qualquer contrato. O papel é mero instrumento do contrato, o que o materializa. FATO JURÍDICO – acontecimento que gera efeitos jurídicos. Dividem-se em fatos jurídicos stricto sensu (que não tem participação humana, ex.: morte, nascimento) e atos jurídicos (praticados por uma pessoa) são atos jurídicos lato sensu, que se dividem em atos jurídicos stricto sensu e negócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.033 Palavras / 41 PáginasData: 24/3/2014 -
Definição de má conduta grave destinada a rescindir um contrato de trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ALFA METALURGIA LTDA, pessoa jurídica, Inscrita no CNPJ sob o nº xx, com sede na Rua Santa Maria, no 1000, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, CEP xx, vem, por seu advogado,com escritório na Rua da Quitanda, nº 100, sala 701, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.000-000, endereço que indica para os fins dos art. 39, I, c/c 44 do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
CONTRATOS EMPRESARIAIS
Art. 696. No desempenho das suas incumbências o comissário é obrigado a agir com cuidado e diligência, não só para evitar qualquer prejuízo ao comitente, mas ainda para lhe proporcionar o lucro que razoavelmente se podia esperar do negócio. Parágrafo único. Responderá o comissário, salvo motivo de força maior, por qualquer prejuízo que, por ação ou omissão, ocasionar ao comitente. Artigo 695 – Usos e costumes Art. 695. Se o arrematante ou o seu fiador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
Função social do contrato
Contrato é uma espécie de negócio jurídico que se distingue, na formação, por exigir a presença pelo menos de duas partes. Contrato é, portanto, negócio jurídico bilateral, ou plurilateral.” Para o contrato ser válido exige-se a acordo das partes, r vontades, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. incidem sobre o contrato três princípios básicos: a) Autonomia da Vontade: significa a liberdade das partes de contratar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Tipos de contratos de trabalho e suas regras
INTRODUÇÃO: Temos como objetivo identificar os tipos de contratos de trabalhos e suas normas, onde o ajuste de vontades pelo qual o empregado se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados, não eventuais, mediante recebimento de salário e a outra parte o empregador se compromete em pagar a remuneração corretamente de acordo com a função, respeitando o empregado e não exigindo trabalho incompatível ou elevado às forças, deveres perante o estado obedecendo à legislação e cumprindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.680 Palavras / 19 PáginasData: 25/3/2014 -
O Contrato De Trabalho E A Legalizaçao De Empresa
PATRÍCIA SILVA MENESES PORTIFÓLIO O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS ESPERANTINA-PI 2013 PATRÍCIA SILVA MENESES PORTIFÓLIO O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná. Profº. (a):Janaina vargas ,Valdeci da silva Araujo,José Manoel da costa, Vania Almeida,Adriana Lopes, Rodrigo de Menezes. ESPERANTINA – PI 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 03 2. DESENVOLVIMENTO...............................................................................04 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2014 -
Contrato De Empresa De Consultoria
Contrato de Prestação de Serviços Pelo presente instrumento, de um lado, Chalana Lanches Ltda., com endereço à Avenia Afonso Pena nº 3500 - Jardim dos Estados, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, inscrito no CPF 569.352.771-91, doravante designado simplesmente Contratante, e por outro lado Empresa 5AConsultoria e Associados Ltda., com endereço a Rua 14 de Julho nº. 1287, 7º Andar, sala , Galeria Itamaraty - Centro, Campo Grande, Mato Grosso dos Sul, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 1 - Natureza jurídica do contrato de trabalho Teoria contratualista — sustenta que o vínculo entre empregador e empregado é um contrato, isto é, um acordo de vontades entre as partes interessadas. Teoria anticontratualista — nega a natureza contratual do vínculo entre empregado e empregador. O vínculo entre ambos decorre da inserção do empregado numa instituição, que é a empresa. Para esta teoria, como leciona Amauri Mascaro Nascimento "pisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2014 -
Características do contrato de venda
sob pena de perder o valor do ágio e ser obrigado a devolver o imóvel ao cedente, sem direito a qualquer indenização, ou restituição, independentemente de interpelação judicial. Ficou acordado, também, que o contrato não era sujeito à revisão. A posse do imóvel foi transferida ao comprador no ato da assinatura do mencionado contrato. Diante dessa situação hipotética, quais seriam os efeitos da resolução deste contrato? Explique sua resposta. Gabarito: Com a resolução do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................3 2. DESENVOLVIMENTO..........................................................................................4 2.1. FORMALIDADES LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO ............................................................................................................4 2.2. CLÍNICA DE REPOUSO ....................................................................................5 3. PEC ....................................................................................................................5 3.1. EM MINAS GERAIS............................................................................................8 4.FORMALIDADES PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE UM EMPREGADO E UM TRABALHADOR DOMÉSTICO.................................................9 4.1. EMPREGADOR DOMÉSTICO ............................................................................10 4.2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO.................................................................................10 4.3. DIREITOS TRABALHISTAS DOS DOMÉSTICOS..............................................11 5. CONCLUSÃO ........................................................................................................13 6. REFERÊNCIAS ......................................................................................................14 INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é falarmos um pouco sobre a PEC das domésticas, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 PáginasData: 25/3/2014 -
Civil COntratos
Caso concreto n 2 Caso Concreto 1 I-Sim houve negociação II- A proposta feita on-line não vincula já que tal responsabilidade só ocorrerá se ficar demonstrada a deliberada intenção, com a falsa manifestação de interesse de causar dano ao outro. III- De acordo com o art. 428, I, do Código Civil diz: I- se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Contrato Arrendamento
DECLARAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL RURAL Pela presente e na melhor forma de direito, a Parceira Outorgada - empresa LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A – em Recuperação Judicial – Unidade Vale do Paranaíba, inscrita no CNPJ nº 12.274.379/0009-64, sediada às margens da Rodovia MG-226, Km 63, Capinópolis – MG, neste ato representada por seus representantes legais infra-assinados, conforme procuração anexa, vem DECLARAR PARA TODOS OS FINS DE DIREITO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, que por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 26/3/2014 -
CONTRATO DE CUMPRIMENTO
CONTRATO DE COMODATO COMODANTE: João Alves da Silva, brasileiro, casado, lavrador, Carteira de Identidade nº 017168-63, C.P.F. nº 741.369.1-20, capaz, residente e domiciliado no Povoado de Quixaba, Zona Rural, Cep nº 47.580-000, Município de Morpará, no Estado da Bahia; COMODATÁRIO: José Nilton Francisco da Silva, brasileiro, solteiro, lavrador, Carteira de Identidade nº 30.251.461-2, C.P.F. nº 246.050.368-73, capaz, residente e domiciliado no Povoado de Quixaba, Zona Rural, Cep nº 47.580-000, Município de Morpará, no Estado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Classificação dos contratos
Aula 4 – Classificação dos Contratos. Boa parte da doutrina encarrega-se de classificar os contratos. Tal classificação ganha relevo, sobretudo por sua utilidade na apuração das responsabilidades dos contratantes e das regras a serem aplicadas a cada tipo de contrato. Em linhas gerais, os contratos podem ser classificados da seguinte forma: 1. Típicos, Atípicos e Mistos. Esta classificação advém do Direito Romano. Havia contratos que já contavam com um esquema legal prévio, com linhas gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Classificação de contratos e impacto de contratos a terceiros
3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Objetivos - Distinguir as várias classificações dos contratos; - Estudar a estipulação em favor de terceiros; - Compreender a promessa de fato de terceiro. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (continuação) 2.2 Classificação dos contratos 2.3 Estipulação em favor de terceiros 2.4 Da promessa de fato de terceiro Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
CONTRATO DE TRABALHO PARA NOME DA EXPERIÊNCIA
Contrato de Trabalho Pode ser entendido como um acordo tácito, onde não há um documento que comprove o vínculo empregatício, porém existem provas e testemunhas que comprovem que o trabalhador presta serviços a uma determinada empresa, ou também como um acordo expresso onde existe toda a documentação que comprove o vínculo empregatício. Seguem os modelos de contrato de trabalho. CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA Pelo presente instrumento, que firmam entre si a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Civil - Teoria Dos Contratos
Direito Civil II 1. Conceito de contrato; 2. Evolução histórica do contrato Contrato: Forma prescrita ou não defesa em lei, agentes capazes, Forma: pública, escrita e não escrita. Sinalagma: constitui a interdependência entre o direito e as obrigações de um contrato bilateral Bilateral imperfeito: contrato de doação com pré-supostos – te doarei uma bicicleta, entretanto você tem que pagar o frete. Bilateral - Consentimento - Obrigações Contrato plurilateral gera direito e obrigações entre todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Modelo De Contrato
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FESTA DE FORMATURA COM LOCAÇÃO/CESSÃO DE BENS, COM EXCLUSIVIDADE DE COBERTURA FOTOGRÁFICA E GRAVAÇÃO EM VIDEO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATADA: (Razão Social da CONTRATADA), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.056 Palavras / 21 PáginasData: 26/3/2014 -
DIREITO/CONTRATOS
Caso Concreto 5 Mariana (promitente compradora) celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel no valor de R$-300.000,00 com Kelly (promitente vendedora), através de instrumento público. Durante a vigência do pacto, Kelly e Mariana decidiram voltar atrás no negócio e celebraram novo acordo, através de instrumento particular, extinguindo o contrato inicial. Considerando as normas relativas ao contrato preliminar e à extinção do contrato, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) qual a modalidade de extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Contratos administrativos
Prof.: Marcelo Andrade Contratos Administrativos 1. Conceitos importantes Contratos administrativos típicos: são todos aqueles ajustes celebrados pela Administração Pública por meio de regras previamente estipuladas por ela, sob um regime de direito público, visando à preservação dos interesses da coletividade; a marca característica dos contratos celebrados com a Administração Pública encontra-se no regime jurídico debaixo do qual os ajustes são fixados; em vista dos interesses a serem preservados, ou seja, os da coletividade, as regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 PáginasData: 27/3/2014 -
O DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO
O DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO O principal objetivo deste trabalho é investigar e explorar o estágio. Com a nova Lei 11.788/08 cria-se a possibilidade de um novo estudo buscando explorar os objetivos deste contrato que visa acrescentar conhecimento prático ao aprendizado do aluno. Texto enviado ao JurisWay em 29/10/2013. indique está página a um amigo Indique aos amigos “Educar mal um homem é dissipar capitais e preparar dores e perdas à sociedade” (VOLTAIRE) SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.402 Palavras / 46 PáginasData: 27/3/2014 -
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
Revista de Estudos sobre área de Direito / 2010 25 FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Marco Antonio dos Anjos1 I) Introdução O ser humano, desde o início da vida em sociedade, sempre teve diversas necessidades a serem supridas. O homem rudimentar necessitava obter alimentos e proteger-se de outros animais, assim como também devia enfrentar intempéries, períodos de alterações climáticas; enfim, viver era um desafio para um ser ainda desprovido de conhecimentos e tecnologia para compensar suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.934 Palavras / 32 PáginasData: 27/3/2014