Crimes Contra A dignidade sexual Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.049 Trabalhos sobre Crimes Contra A dignidade sexual. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crimes contra a vida
CRIMES CONTRA A VIDA Tradicionalmente, o índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade. A realidade atual é preocupante. O aumento sensível da criminalidade contando muitas vezes com a participação de jovens, o tratamento inadequado e desumano dispensado ao menor infrator, abandonado e marginalizado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.197 Palavras / 41 PáginasData: 28/4/2013 -
Conceito de crime
DIREITO PENAL I Conceito de crime: Conceito formal de crime: toda conduta que atenta e colide frontalmente contra a lei penal editada pelo Estado. Conceito material de crime: aquela conduta que viola os bens jurídicos mais importantes. Se há uma lei penal editada pelo Estado, proibindo determinada conduta, e o agente a viola, se ausente qualquer causa de exclusão da ilicitude ou dirimente da culpabilidade, haverá crime. Conceito analítico de crime: Dentre as várias definições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2013 -
Crimes Eleitorais
DOS CRIMES ELEITORAIS Art. 289. Inscrever-se fraudulentamente eleitor: Citado por 142 Pena - Reclusão até cinco anos e pagamento de cinco a 15 dias-multa. Art. 290 Induzir alguém a se inscrever eleitor com infração de qualquer dispositivo dêste Código. Citado por 193 Pena - Reclusão até 2 anos e pagamento de 15 a 30 dias-multa. Art. 291. Efetuar o juiz, fraudulentamente, a inscrição de alistando. Citado por 1 Pena - Reclusão até 5 anos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.854 Palavras / 12 PáginasData: 1/5/2013 -
Cena Do Crime
O IMPACTO DE ORDEM PSÍQUICA E EMOCIONAL DA CENA DO CRIME NO PERITO E A INFLUÊNCIA DESTE NA ELABORAÇÃO DO PERFIL DO AUTOR DO CRIME RESUMO Este trabalho aborda a temática da Investigação da Cena do Crime e sua influência no perito criminal. São apresentadas as vertentes que definem o impacto psíquico e emocional da cena do crime no perito e a influência deste na elaboração do perfil do autor do crime. É realizada uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.555 Palavras / 23 PáginasData: 6/5/2013 -
Crimes Sexuais
AS VANTAGENS DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO RESUMO O presente estudo objetiva analisar a questão da licitação na modalidade pregão na administração publica. Licitação é um processo administrativo, que possui determinados critérios previamente definidos, a fim de evitar a ilegalidade, impessoalidade, imoralidade e ineficiência dos procedimentos com a finalidade de adquirir bens, serviços ou obras de engenharia com menor custo para a Administração. Muito embora existam alguns custos relacionados ao descumprimento de direitos e garantias, estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.178 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2013 -
QUEIXA CRIME SUBSTITUTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE -MG Referente ao inquérito policial de nº.... Da.... DP Cleobolo, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador do RG de numero (n°)..., inscrito no CPF de n°..., residente e domiciliado a Rua Brumadinho, n 100, Prado, Belo Horizonte, BH, vem, por seu advogado ao final firmado, conforme instrumento de procuração em anexo, com fulcro no art. 29 do CPP e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
O Crime De Tortura
O Crime De Tortura INTRODUÇÃO No ano de 1948, logo após a Segunda Guerra Mundial, o mundo esteve diante da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que veio consagrar no plano intercontinental os “novos” direitos do homem. Neste cenário, onde os direitos inerentes à pessoa humana passam a ser protegidos mundialmente, a tortura foi colocada em discussão, vez que feria diretamente os princípios até então consagrados. Na experiência brasileira, a Constituição Federal de 1988 foi a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.445 Palavras / 14 PáginasData: 7/5/2013 -
A Questão Da Homofobia E Diversidade Sexual
Vivemos em uma sociedade onde impera a indiferença, intolerância, rancor e ódio. O ato de Homofobia é um preconceito sem fundamentos e desumano visto que o homem tem o livre arbitro. É um termo usado para mostrar a rejeição ou preconceito contra aos homossexuais, ela é danosa mesmo quando não declarada. A homofobia se manifesta de diversas formas e diferentes tipos, entre as quais relacionamos: 1. Homofobia emocional; 2. Homofobia interiorizada; 3. Homofobia social e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2013 -
Divisão Sexual Do Trabalho
Cesare lombroso Cesare Lombroso foi um professor universitário e criminologista italiano, nascido a 6 de novembro de 1835, em Verona. Tornou-se mundialmente famoso por seus estudos e teorias no campo da caracterologia, ou a relação entre características físicas e mentais. Lombroso tentou relacionar certas características físicas, tais como o tamanho da mandíbula, à psicopatologia criminal, ou a tendência inata de indivíduos sociopatas e com comportamento criminal. Assim, a abordagem de Lombroso é descendente direta da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
Como vocês percebem a vida sexual dos adolescentes nos dias de hoje
DESENVOLVIMENTO No inicio do presente trabalho foi possível percebermos, através de uma pergunta feita aos alunos (Como vocês percebem a vida sexual dos adolescentes nos dias de hoje?), que os jovens têm consciência da realidade em que o Brasil está vivendo a respeito da sexualidade. Eles destacaram que a vida sexual dos jovens está iniciando cada vez mais cedo e que a maioria dos jovens pratica ato sexual com inteira irresponsabilidade, pois deixam de utilizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
Sim são 4 Casos De Roubo Triplamente Qualificado Em Concurso Formal. Ja Que Os Bens não Foram Recuperados Integralmente, Os Crimes são Consumados.
.No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos de telefone celular das marcas Nokia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 14/5/2013 -
Crimes contra a pessoa
Questão 1 No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos de telefone celular das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
Crimes Sexuais Contra Vulnerável - DIREITO PENAL
Plano de Aula: 6 - Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável DIREITO PENAL III Título 6 - Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Caso Concreto: Palmério casou-se com Gilvânia em maio de 2008 e, em razão do matrimônio, passou a morar com sua mulher e sua enteada, Valéria, de 10 anos de idade. A partir de agosto daquele mesmo ano, Palmério passou a praticar, sistematicamente, atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Pré-Projeto Para Monografia - Tema "O Crime Organizado No Brasil: Considerações Gerais E Instrumentos Legais De Combate"
FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI Pós Graduação Em Direito Penal O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES GERAIS E INSTRUMENTOS LEGAIS DE COMBATE João Clementino Ferreira Neto Tucuruí/Pa MAIO/2013 SUMÁRIO 1. TEMA 3 2. INTRODUÇÃO 4 3. JUSTIFICATIVA 08 4. OBJETIVOS 10 4.1. OBJETIVO GERAL 10 4.2. OBJETIVOS SECUNDÁRIOS 10 5. METODOLOGIA 11 REFERÊNCIAS 12 1. TEMA O tema é o estudo das organizações criminosas no Brasil e as formas legais de se combater essas associações. 2. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.939 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2013 -
Lei Dos Crimes Hediondos
A Lei dos Crimes Hediondos após a alteração de seu artigo 2º César Dario Mariano da Silva – Promotor de Justiça – SP Eloísa de Souza Arruda – Procuradora de Justiça - SP A Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos) determinava que os autores de crime hediondo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, ou terrorismo deveriam cumprir a pena privativa de liberdade em regime integral fechado, sendo-lhes, portanto, vedada a progressão de regime,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.168 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2013 -
CRIMES DE TORTURA
Plano de Aula: LEI n. 9455/1997. LEI DE TORTURA DIREITO PENAL IV Título LEI n. 9455/1997. LEI DE TORTURA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema CRIMES DE TORTURA Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? conhecer o plano de aula. ? reconhecer as figuras típicas de tortura e sua necessária interpretação constitucional. ? reconhecer as figuras típicas de tortura e diferenciá-las das condutas de maus tratos, lesão corporal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2013 -
Crimes autônomos
Direito penal III Crimes autônomos É aquele que tem conexão com o fundamental ou básico mais descreve um crime independente, com elementares próprias se caracteriza como aquele tipo que, possuindo todos os dados do tipo principal, e mais outros especializantes, e regido pelo legislador a condição de tipo distinto daquele, e não mera qualificadora ou causa de aumento/ diminuição de pena.a sua tipicidade deixa de ser derivada e passa a ser autônoma. Para a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.722 Palavras / 15 PáginasData: 23/5/2013 -
Crimes De Concorrência Desleal
Página 1 de 1 a A A majoração de penas dos crimes contra a propriedade intelectual, desde que proporcional, nos assevera devida, não sob o ponto de vista de mero incremento ou recrudescimento penal, mas sob a ótica do bem jurídico a que se pretende dar maior proteção. Por ocasião da palestra que proferi em um dos painéis do Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, tive a oportunidade de estudar o Projeto do Novo Código Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Penal - Concurso De Crimes
CONCURSOS DE CRIMES Conceitos, espécies, conseqüências, como a pena é aplicada em cada uma das situações... O concurso de crimes acontece quando o agente comete mais de um crime mediante uma ou mais ação ou omissão. No direito brasileiro, por questões de política criminal, cada forma de concurso tem uma maneira distinta no sistema de aplicação e cálculo das penas. Os tipos de concurso admitidos no direito brasileiro são o material, que pode se dividir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2013 -
CONCURSO DE CRIMES
Plano de Aula: CONCURSO DE CRIMES DIREITO PENAL II Título CONCURSO DE CRIMES Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de aula. - Aplicar os institutos previstos na Parte Geral do Código Penal aos crimes em espécie. - Confrontar os sistemas de aplicação de pena, princípios norteadores, constitucionais e infraconstitucionais, e as medidas de política criminal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2013 -
Classificação Dos Crimes
Conceitue e exemplifique: 1) Crimes Comuns: É o que pode ser praticado por qualquer pessoa (lesão corporal, estelionato, furto). É definido no Código Penal. 2) Crimes Especiais: São definidos no Direito Penal Especial. Crime que pressupõe no agente uma particular qualidade ou condição pessoal, que pode ser de cunho social. 3) Crimes Próprios: São aqueles que exigem ser o agente portador de uma capacidade especial. O tipo penal limita o círculo do autor, que deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.563 Palavras / 15 PáginasData: 26/5/2013 -
DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2013 -
Atps Crimes Contra A Vida
ETAPA I “CRIMES CONTRA A VIDA” O Título I da Parte Especial do Código Penal cuida somente dos crimes contra a pessoa, logo em seu primeiro capítulo trata “dos crimes contra a vida”. O Código Penal elenca os seguintes crimes contra a vida: - homicídio (art. 121); - induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (art. 122); - infanticídio (art. 123); - aborto (arts. 124 a 128) HOMICÍDIO Conceito Homicídio é a morte de um homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.384 Palavras / 10 PáginasData: 27/5/2013 -
CRIMES HEDIONDOS - LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990. Mensagem de veto Texto compilado Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º São considerados hediondos os crimes de latrocínio (art. 157, § 3º, in fine), extorsão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2013 -
Exploração Sexual
Vereador é preso em operação contra exploração sexual infantil no RS Ação dos suspeitos em Uruguaiana era investigada há mais de seis meses. G1 tentou contato com o advogado do vereador, mas não teve sucesso. Uma operação da Polícia Civil de Uruguaiana prendeu na manhã desta terça-feira (23) cinco pessoas suspeitas de participação em um esquema de exploração sexual de menores. Entre os detidos está o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Francisco Barbará,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2013