Crimes Contra A dignidade sexual Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.049 Trabalhos sobre Crimes Contra A dignidade sexual. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Os Crimes Contra A Dignidade Sexual
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: * Estupro: artigo 213 do Código Penal. * Conceito: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. * Objetividade jurídica: a faculdade de livre escolha do parceiro sexual. * Tipo objetivo: a premissa do crime é o dissenso da vítima, isto é, que o ato seja praticado contra a sua vontade. * Não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.215 Palavras / 21 PáginasData: 21/4/2023 -
Os Crimes Contra A Dignidade Sexual
UNIVERSIDADE NILTON LINS BACHAREL EM DIREITO DHÁILAN DRIELE NUNES DE SOUZA A IMPORTÂNCIA DO TÍTULO VI DO CÓDIGO PENAL ( DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL) PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA MANACAPURU 2023 DHÁILAN DRIELE NUNES DE SOUZA A IMPORTÂNCIA DO TÍTULO VI DO CÓDIGO PENAL ( DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL) PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA Trabalho apresentado à Universidade Nilton Lins, como requisito parcial à aprovação no 3º período do curso de Direito, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 PáginasData: 24/8/2024 -
Dignidade Sexual
Título VI Dos Crimes Contra Dignidade Sexual LEI 12.015/09 1.0 Dos Crimes Contra Liberdade Sexual. 1.1 Do Estupro. A lei 12.015 de 07 de agosto de 2009 alterou substancialmente o capítulo I e II do Código Penal, dentre as grandes novidades, o crime de Atentado Violento ao Pudor, descrito no antigo 214, do Estatuto Repressivo foi incorporado pelo o art. 213 do Código Penal, terminando com a distinção entre Estupro e Atentado Violento ao Pudor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.961 Palavras / 16 PáginasData: 24/9/2014 -
ESTUPRO E A DIGNIDADE SEXUAL
Passo 01 (individual) - Pesquisar, nas bibliografias básicas e complementares, o que são meios executórios e os meios executórios do crime de estupro, elaborando um resumo. Juliano Fernandes da Silva RA: 4212777843. Quando estudamos o percurso do crime, mais conhecido com o “inter criminis”, que se trata do caminho que o agente utiliza para a pratica de uma infração penal, caminho esse que é dividido da seguinte maneira, senão vejamos: A primeira fase é conhecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2015 -
A MUDANÇA DO BEM JURÍDICO COSTUMES PARA DIGNIDADE SEXUAL ALTEROU A PROTEÇÃO ESTATAL DOS DELITOS SEXUAIS? JUSTIFIQUE.
Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO NOVOPEQUENOlogo_lfg_colorido_rgb_300dpi Unidade de Transmissão Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS/ TURMA15 QUESTÃO: "A MUDANÇA DO BEM JURÍDICO COSTUMES PARA DIGNIDADE SEXUAL ALTEROU A PROTEÇÃO ESTATAL DOS DELITOS SEXUAIS? JUSTIFIQUE." FILIPE ALBERNAZ MOTHÉ CAMPOS DOS GOYTACAZES /RJ 2011 1. INTRODUÇÃO A lei nº 12.015/2009 trouxe na nova redação de seu título a tutela dos “Crimes contra a Dignidade Sexual” em substituição ao antigo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2015 -
Estudo Dirigido sobre Dignidade Sexual
UFS – ESTUDO DIRIGIDO – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Alterações recentes: Lei 10.224/2001: inseriu o artigo 216-A Lei 11.106/2005: revogou os crimes de sedução (art. 217); rapto (art. 219-222 --- vide art. 148,§ 1º, V) e adultério (art. 240); revogou os incisos VII e VIII do artigo 107, CP (tratava de causas de extinção da punibilidade quando a mulher violentada sexualmente se casava com o próprio agressor ou com terceiro); e retirou a expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 24/3/2016 -
Questões Relacionadas à Prostituição e Dignidade Sexual
DIREITO PENAL IV APS Nome: Yuri Tadeu da Conceição Matricula: 2017201979 Curso: Direito – turno Noite Unidade: Rio Comprido Questões relacionadas à prostituição e dignidade sexual No Ordenamento Jurídico Brasileiro, o exercício da prostituição por si só não é considerado crime quando de forma consentida e consciente. Além disso, figura como uma atividade reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No entanto, não é uma profissão regulamentada. Em outras palavras, as pessoas desse ramo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2022 -
A IRRELEVÂNCIA PRATICADA PELA ONU QUANDO A DIGNIDADE HUMANA É FERIDA PELOS SOLDADOS DE PAZ E FUNCIONÁRIOS DAS NAÇÕES UNIDAS EM CRIMES DE ABUSO SEXUAL
A IRRELEVÂNCIA PRATICADA PELA ONU QUANDO A DIGNIDADE HUMANA É FERIDA PELOS SOLDADOS DE PAZ E FUNCIONÁRIOS DAS NAÇÕES UNIDAS EM CRIMES DE ABUSO SEXUAL RESUMO Recentemente explodiu no mundo noticias que relatam a prática de abusos sexuais cometidos pelos funcionários e soldados de paz da ONU, contra crianças e mulheres, em troca de alimentos, roupas e dinheiro. Exatamente, uma das organizações mais importantes do mundo (se não a mais), aquela que fez a Declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.750 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2017 -
Crimes Contra A Liberdade Sexual
CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Art. 146 do CP – Constrangimento ilegal. a) Constranger alguém: - Obrigar, compelir a fazer ou deixar de fazer algo. b) Com violência (direta ou indireta) ou grave ameaça: c) Qualquer meio que reduza a capacidade de resistência: OBS: Constranger a deixar de fazer: - Se o agente constranger alguém a deixar de cometer um ato ilícito, não será uma conduta ilegítima e não será considerada criminosa. - Se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2013 -
Crimes Contra Liberdade Sexual
Título VI Dos Crimes Contra Dignidade Sexual LEI 12.015/09 1.0 Dos Crimes Contra Liberdade Sexual. 1.1 Do Estupro. A lei 12.015 de 07 de agosto de 2009 alterou substancialmente o capítulo I e II do Código Penal, dentre as grandes novidades, o crime de Atentado Violento ao Pudor, descrito no antigo 214, do Estatuto Repressivo foi incorporado pelo o art. 213 do Código Penal, terminando com a distinção entre Estupro e Atentado Violento ao Pudor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.911 Palavras / 40 PáginasData: 7/10/2013 -
Crime e o início do fato de sua reputação por insultar sua dignidade ou decência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ___, neste ato representado por membro da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que esta subscreve, independentemente de mandato, na forma do artigo 16, parágrafo único da Lei n. 1.060/50 c/c o artigo ___ da Lei Complementar Estadual n. ___, artigo 128 da Lei Complementar 80/94 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2013 -
DOS CRIMES CONTRA O COSTUME E DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
DOS CRIMES CONTRA O COSTUME E DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL A lei Penal, não interfere nas relações sexuais dos indivíduos, mas ,reprime as condutas anormais consideradas graves que afetem a moral e média da sociedade, e do interesse jurídico concernente a preservação do mínimo ético reclamado pela experiência social em torno dos fatos sexuais. Com a evolução da sociedade houve uma autentica liberação dos apregoados costumes , de modo que o Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.282 Palavras / 46 PáginasData: 22/3/2014 -
A LEI SOBRE CRIMES DE HEDIN E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A LEI DE CRIMES HEDIONDOS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA * Larissa Leite Macêdo ** Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho* * Acadêmica do 3º ano do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha. ** Professora titular da cadeira de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito de Varginha.* Resumo Com o intuito de diminuir a onda de criminalidade que rondava os grandes centros urbanos do Brasil no final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2014 -
Crimes contra a liberdade sexual
Considerações iniciais sobre a abrangência da expressãodignidade sexual. - O Título VI do Código Penal, com o surgimento da Lei 12.015/2009,passou a tutelar não mais os costumes, mas a dignidade sexual, expressãoumbilicalmente ligada à liberdade e ao desenvolvimento sexual da pessoahumana. Ou seja, não é mais a moral sexual que clama proteção, e simo direito individual de qualquer pessoa, sua liberdade de escolha doparceiro e o consentimento na prática do ato sexual . A violação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL RAPE
CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL ESTUPRO Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 14/2/2015 -
Crimes Contra a Dignidade Pessoal
FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL IV Profº Sandro Rosa ATPS etapas 1 e 2 Etapa 1 - Aula - tema: Crimes contra a dignidade sexual Etapa 2 - Aula - tema: Dos crimes contra a dignidade sexual - Do lenocínio e do tráfico de pessoas para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual. Participante RA. Turma Alexandro Quintal Lopes Vasconcelos 8416131673 7º B André Luiz de Brito 7297607931 6º A Daniel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.001 Palavras / 17 PáginasData: 15/8/2016 -
A INTERPRETAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL APÓS A REFORMA
A INTERPRETAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL APÓS A REFORMA Projeto de Monografia apresentado como requisito para conclusão de curso ao Curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientadora de: Dulce Morais Brasília 2016 SUMÁRIO 1 TEMA 3 1.1 DELIMITAÇÕES DO TEMA 3 2 JUSTIFICATIVA 4 3 PROBLEMA 5 4 HIPÓTESES 6 5 OBJETIVOS 7 5.1 OBJETIVO GERAL 7 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8 6.1 DOS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.540 Palavras / 19 PáginasData: 16/6/2017 -
OS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL
DIREITO PENAL II PROFA. LUCIA FIALHO 1. Caio Souza, que estava voluntariamente embriagado, almeja manter conjunção carnal com Rafaela Mastroiane. Assim, mediante violência, leva-a ao seu apartamento. Lá, força-a, praticando todos os atos necessários ao ato carnal. Entretanto, como seu estado de embriaguez era bastante acentuado, ignorou o fato de ser impotente. Como tipificar a conduta de Caio Souza? R: Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2017 -
O DEPOIMENTO SEM DANO NOS CASOS DE CRIMES DE NATUREZA SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE
UNIP- Universidade Paulista Instituto de Ciências Jurídicas RESUMO: O DEPOIMENTO SEM DANO NOS CASOS DE CRIMES DE NATUREZA SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE CAMPINAS-SP 2016 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. A VIOLÊNCIA SEXUALCONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 5 1.1. O conceito de violência sexual infantojuvenil 5 1.1.1. A violência sexual no contexto familiar 6 1.1.2. Violência sexual e pedofilia 7 1.2. A violência sexual infantojuvenil na legislação criminal brasileira 7 2. A OITIVA DE CRIANÇAS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.609 Palavras / 27 PáginasData: 15/4/2018 -
O estatuto Social do abuso sexual: crime ou patologia
O ESTATUTO SOCIAL DO ABUSO SEXUAL: CRIME OU PATOLOGIA RESUMO Temática muito presente na atualidade, o abuso sexual vem tornando-se cada vez mais corriqueiro no dia a dia das grandes metrópoles, principalmente de mulheres que utilizam transportes públicos como meio de locomoção, recentemente modificado pela lei, tao ato passa a ser considerado um crime passível de condenação. Realizando pesquisas bibliográfica exploratória buscamos associar o conceito do transtorno parafílico com a execução dos atos libidinosos, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2018 -
Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual
1. INTRODUÇÃO Neste artigo, abordaremos a matéria a respeito dos crimes sexuais e suas naturezas, bem como sua objetividade jurídica e o que a doutrina traz. Trazendo alguns exemplos de crimes sexuais e de suas formas qualificadas. O título VI do código penal, modificado pela Lei nº 12.915 de 7 de agosto de 2009 passou a se chamar Crimes contra a dignidade sexual, ao contrário do que dizia antes Crimes contra os costumes. A dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.392 Palavras / 22 PáginasData: 28/5/2019 -
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E DIGNIDADE
CRIMES CONTRA O PATRIMONIO 1. E 2. ERRADO 3. C 4. A 5. C 6. CERTO 7. ANULADA 8. D 9. E 10. B 11. A 12. D 13. C 14. A 15. D 16. E 17. E 18. B 10. B 20. E 21. C 22. D 23. D 24. E 25. ERRADO 26. C 27. A 28. A 29. D 30. E 31. C 32. C 33. C 34. D 35. A 36.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2020 -
EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES COM A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL LEI 13.718/2018
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES COM A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL LEI 13.718/2018 ELYSANDRA RAYANE SANTANA TAVARES NEVES BOA VISTA - RR 2020.2 ELYSANDRA RAYANE SANTANA TAVARES NEVES EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES COM A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL LEI 13.718/2018 Artigo Científico apresentado ao Centro Universitário Estácio Da Amazônia, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.522 Palavras / 31 PáginasData: 10/12/2020 -
Dos Crimes Contra Propriedade Imaterial
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Processo Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: _ Favorecer a aprendizagem. _ Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. _ Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. _ Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. _ Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.654 Palavras / 15 PáginasData: 14/11/2012 -
O Assédio Sexual Na Visão Do Direito Do Trabalho
O assédio sexual na visão do Direito do Trabalho Elaborado em 03.2003. INTRODUÇÃO O tema assédio sexual data de alguns anos atrás. Há décadas os juristas brasileiros e estrangeiros vêm se manifestando acerca desse tema. Os juristas brasileiros, por sua vez, a partir da década de 90 passaram a se manifestar sobre a deficiência do vigente Direito pátrio e a ausência da tutela jurisdicional para o combate ao assédio sexual, principalmente nas relações de emprego,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.577 Palavras / 15 PáginasData: 20/11/2012