CÓDIGO DE HAMURABI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.260 Trabalhos sobre CÓDIGO DE HAMURABI. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Código De Bustamante
Trabalho Código de Bustamante Introdução O Direito Internacional Privado (DIP) é o ramo da ciência jurídica que busca a solução de conflitos de leis no espaço. Compreende a união de normas que definem o direito a ser aplicado às relações jurídicas de direito privado em ordem internacional. As normas do DIP, entretanto, não resolvem os litígios entre as pessoas físicas ou jurídicas de países diferentes, mas determinam quais leis nacionais servem para resolver cada litígio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.980 Palavras / 12 PáginasData: 25/10/2013 -
Compromisso E Adesao Para Com O Codigo De Etica Para Auto Escola
ALAVANCA EMPRESA DO NOSSO SETOR Responsabilidade social - uma alavanca para sustentabilidade As empresas tem um papel fundamental na construção da sustentabilidade. São elas que precisam estabelecer novos padrões de produção e consumo que tenham em conta o respeito ambiental, a responsabilidade social e o valor justo para todos os seus fornecedores e clientes. O mundo corporativo tem um papel fundamental na garantia de preservação do meio ambiente e na definição da qualidade de vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2013 -
COdigos De Prog, DB Online
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 26/10/2013 -
CÓDIGO DE ÉTICAPROFISSIONALDOASSISTENTE SOCIAL
CÓDIGO DE ÉTICAPROFISSIONALDOASSISTENTE SOCIAL (APROVADO EM 30DE JANEIRODE 19) INTRODUÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL A regulamentação do exercício de determinada profissão pressupõe: 1. Tratar‐se de profissão organizada; 2. Interessar à defesa da sociedade. Constitui ponto pacífico exigir‐se que uma profissão satisfaça os seguintes requisitos essenciais: 1. Conjunto de conhecimentos organizados, constantemente ampliado e aprimorado, e de técnicas especiais baseadas no mesmo; 2. Facilidade de formação sistemática nesse conjunto e em suas aplicações práticas; 3. Identificação da profissão e qualificação para ingresso; 4. Agremiação constituída de número apreciável de membros credenciados para o exercício profissional, e capaz de influir na manutenção de padrões convenientes; 5. Código de ética profissional. Regulamentar uma profissão antes de corresponder aos reclamos da classe, atende ao mais elevado e marcante interesse social. Exigências do bem comum legitimam, com efeito, a ação disciplinadora do Estado, conferindo‐lhe o direito de dispor sobre as atividades profissionais – formas de vinculação do homem à ordem social, expressões concretas de participação efetiva na vida da sociedade. As profissões envolvem ingredientes indispensáveis à composição de o bem total humano, encerram valores sociais inestimáveis, como honestidade e verdade. A profissão é mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2013 -
Código do trabalho
Jornada de Trabalho pag. 26 5. Normas Especiais de Tutela do Trabalho pag. 34 6. Férias pag. 41 7. Remuneração e Salário pag. 48 8. Normas Complementares de Proteção ao Trabalhador pag. 53 9. Salário – Família pag. 53 10. Seguro - Desemprego pag. 55 11. Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT pag. 57 12. FGTS pag. 58 13. Estabilidade e Garantia de Emprego pag. 62 14. Segurança e Medicina no Trabalho pag. 63
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2013 -
Código Civil
AUTORA (qualificação), por seus advogados devidamente constituídos pelo instrumento de mandato anexo, nos termos do art. 39 do CPC (documento 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.768 do CC, combinado o art. 1.177 e seguintes do CPC, propor a presenteAÇÃO DE INTERDIÇÃOCOM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELAem face de INTERDITANDA (qualificação). I. DOS FATOS A interditanda, filha da autora (documento 2), é portadora de desenvolvimento mental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2013 -
Codigo De Ética DeMolay
Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil Estatuto Social Regras e Regulamentos Código de Ética e Disciplina 2011 2ª Edição ESTATUTO SOCIAL DO SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DeMOLAY PARA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Edição 2010 4 5 ÍNDICE ESTATUTO SOCIAL PREÂMBULO ..................................................................... 07 TÍTULO I Disposições Preliminares .................................................... 09 TÍTULO II Provisões Relacionadas ao Supremo Conselho ................. 14 CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Duração, Regime Jurídico e Poderes. ............................................................................. 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.399 Palavras / 34 PáginasData: 28/10/2013 -
Código De ética Auto-escola Vroom
1. ANALISE DO AMBIENTE EXTERNO A Autoescola ‘‘Vroom’’ Ltda, consiste em identificar as oportunidades e ameaças, no contexto a qual vai estar inserida. 1.1. ASPECTOS MACROAMBIENTAIS A Autoescola ‘‘Vroom’’ Ltda, será localizada em Belo Horizonte que possui uma população de 2,4 milhões (2010) habitantes, com uma renda per capita estimada de R$ 1.226 ,00. Uma evidência do desenvolvimento da cidade nos últimos tempos é a classificação da revista América Economía, na qual Belo Horizonte aparece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 28/10/2013 -
Codigo Cicil
LIVRO II Do Direito de Empresa TÍTULO I Do Empresário CAPÍTULO I Da Caracterização e da Inscrição Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual ( toda profissão, que passou por um determinado conselho, especialisação, etc. Exemplo: contador, Médico, Analista de Sistemas, etc..), de natureza científica, literária ( criação da literatura) ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Comercial. O novo Código Civil e o Direito da Empresa
Direito Comercial As alterações foram evolutivas no Direito Comercial, na prática e no exercício do comércio ao longo dos séculos, originou-se através de práticas dos costumes, tradições e usos mercantis. Com o desenvolvimento da sociedade, novas leis precisaram ser criadas para atender as novas necessidades. Com o Código Civil, o Brasil abandona a Teoria dos Atos do Comércio, põe fim à fase objetiva dentro do Direito Comercial, inaugura a fase subjetiva mais que moderna no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2013 -
Codigo De Etica Do Administrador
Código de Ética do Administrador Preâmbulo I - De forma ampla a Ética é definida como a explicitação teórica do fundamento último do agir humano na busca de sua realização individual. II - A busca dessa satisfação ocorre necessariamente dentro de um contexto social, onde outras tantas pessoas perseguem o mesmo objetivo. III - A busca dessa satisfação individual, num contexto social específico - o trabalho - ocorre de acordo com normas de conduta profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.689 Palavras / 11 PáginasData: 29/10/2013 -
Codigo Aduaneiro
ACTA Nº007/2012 DA REUNIÃO MENSAL CONJUNTA ENTRE A DELEGAÇÃO DO COMÉRCIO E A ALFÂNDEGA DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2012 LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA ALFÂNDEGA DO LOBITO HORA DE INÍCIO: 10H30’ HORA DO FIM: 12H30’ DURAÇÃO: 2 HORAS Ao décimo segundo dia do mês de Setembro de dois mil e doze, pelas dez horas e trinta minutos, na sala de reuniões deste Serviço Regional da Alfândega do Lobito, realizou-se uma reunião orientada pelo Exmo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 30/10/2013 -
Principais Características Dos códigos De ética Nos âmbitos Estadual E Federal Brasileiro
Iremos comentar sobre dois âmbitos do Código de Ética do Servidor Público: o estadual e o federal. A principal característica que difere os dois são quem os criou. O primeiro o governo estadual do estado em que o código se refere e o segundo o governo federal. Para que serve? O código de ética do servidor público, de maneira geral, existe para designar o que um profissional pode ou não fazer, como se fosse um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2013 -
FICHAMENTO O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO EM SUAS COORDENADAS AXIOLÓGICAS: DO LIBERALISMO A SOCIALIDADE
SANTOS, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Publicado em janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_45/Artigos/Art_jose.htm>. Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (PR), Professor da UEM e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná 1. Introdução O objetivo deste estudo é revisar alguns aspectos da concepção patrimonial-liberalista, da época da Revolução Francesa. Inclusive o Código Civil brasileiro editado em 1916. Mais que isso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 31/10/2013 -
Código de procedimento civil
Preceitua o Código de Processo Civil em seu Art. 273: "O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação". O requerente constituiu família, e necessita alimentar outro filho, como também precisa prover o sustento de sua casa, sendo que o requerido tem também a sua genitora, que deverá contribuir para o seus sustento. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2013 -
Código de Ética Equipa de Gestão
CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO (Aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 393, de 6 de dezembro de 2010) PREÂMBULO I - De forma ampla a Ética é definida como a explicitação teórica do fundamento último do agir humano na busca do bem comum e da realização individual. II - O exercício da atividade dos Profissionais de Administração implica em compromisso moral com o indivíduo, cliente, empregador, organização e com a sociedade, impondo deveres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2013 -
Código De ética
O traço conservador identificado nos Códigos de Ética da profissão de 1947, 1965 e 19, normatizava a profissão com a característica de uma cartilha que buscava controlar a conduta do profissional. O Código de Ética de 1986 é aprovado trazendo em si o debate posto pelo Movimento de Reconceituação do Serviço Social, apresentando elementos que rompem com valores tradicionais, orientando a postura profissional construída a partir do currículo de 1982. Na dimensão política destaca o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 2/11/2013 -
Roubo CÓDIGO PENAL
Art.171,V,CÓDIGO PENAL-ESTELIONATO Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro: V - destrói, total ou parcialmente, ou oculta coisa própria, ou lesa o próprio corpo ou a saúde, ou agrava as consequências da lesão ou doença, com o intuito de haver indenização ou valor de seguro;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
O impacto das normas do Código de defesa do consumidor
A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia ajuíza ação visando à resolução do contrato, destacando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
A importância do código napoleônico
No texto “História do direito romano - Do direito romano á Constituição Européia”, tratando-se do capítulo IV, o qual se refere sobre o Código Napoleónico que, por sua vez, foi promulgado dia 21 de março de 1804 e, mesmo duzentos anos depois, continua vigente na França, apesar de ter sofrido, obrigatoriamente, alterações legislativas e constantes adaptações jurisprudênciais e doutrinarias a contextos diversos. Em contraposição, os códigos anteriores eram, normalmente, locais e provenientes dos costumes daquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Estudo de casos do código do processo Civil
ETAPA 3 CASO: “B” também era passageiro no mesmo ônibus que “A” e também foi vítima do mesmo acidente. Tendo sofridos danos, ingressou com ação em face da empresa “Vá Com a Gente”, na Comarca de Indaiatuba, onde reside. “A” toma conhecimento desta outra ação e pretende que ela seja julgada conjuntamente com a sua ação, para evitar decisões contraditórias e por motivo de economia processual. Informações relevantes quanto ao caso: a) a ação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Noções de legislação: leis, decretos, códigos, regulamentos e normas
Conteúdo (Bases tecnológicas) 1. Noções de legislação: leis, decretos, códigos, regulamentos e normas. 2. Direito fundiário referente à retificação de área de registro, partilha, usucapião, escritura, matrícula, registro, translado e normas de registro cartorário. (Lei de Parcelamento do Solo, Lei dos Registros Públicos) 3. Direito inerentes às propriedades rurais e urbanas: servidão, usufruto, concessões, comodatos, direitos hereditários, direitos possessórios (Código Civil – Direito da Coisas) 4. Legislação ambiental: Código Florestal. 5. Procedimentos para determinação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Dos tipos de sociedade no código civil
DOS TIPOS DE SOCIEDADE NO CÓDIGO CIVIL Muitas dúvidas anda existem no que diz respeito aos tipos de sociedades que podem ser formadas. Quase todos os empresários e comerciantes enfrentam dificuldades ao iniciar novo negócio por falta de conhecimento ou de assessoria jurídica adequada. E a escolha do correto tipo social é fundamental para evitar conflitos entre os sócios e responsabilização futura perante terceiros. Trata-se, então, de matéria que é tão importante quanto a escolha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
Anteprojeto De Reforma Do Código De Processo Civil
Ao tratar da nova proposta de reforma do Código de Processo Civil, vem-se as diversas proposituras adotadas pelos diversos entendimentos formados por aqueles que param para analisar tal alteração, instituída pelo Ato do Presidente do Senado nº 379/2009, que por sua vez foi articulado como maneira de aperfeiçoar o que já atualmente via-se necessário para beneficiar a celeridade processual e efetivação do que é compreendido como justo. De acordo o que é preconizado para fazer-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 4/11/2013 -
Codigos De Etica Serviço Social
CÓDIGOS DE ÉTICA DOS ASSISTENTES SOCIAIS A questão social é vista sob uma analise político-idológico dos discursos éticos, a conservação da ordem social impõe uma consideração moral da questão social dentro do capitalismo monopolista, os projetos societários favorecem as classes dominantes prevalecem os interesses em projetos que não ponha em risco a produção do capital. O Serviço Social até o fim dos anos 50 tinha suas ações sob as estratégias do Estado capitalista que utilizava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013