TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

CÓDIGO DE HAMURABI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

2.260 Trabalhos sobre CÓDIGO DE HAMURABI. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 7/4/2015
  • Introduão Ao Código Civil Brasileiro

    Aula2,3 e 4 INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objeto (assunto) - é a lei, vigência, revogação, ignorância, aplicações das lacunas, interpretação, eficácia (no tempo e no espaço) 01. APLICAÇÃO DA NORMA Na opinião de Maria Helena Diniz o sistema normativo não é completo, mas completável, pois existem lacunas oriundas do caráter dinâmico da relação tridimensional da norma, fatos e valores. Desta forma originam-se dois processos de aplicação do direito pelo juiz: 1) a subsunção, quando

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.653 Palavras / 23 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: Edudpol
  • Nova redação dos artigos 366-370 do Código de Processo Penal

    NATUREZA E APLICAÇÃO DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NATUREZA E APLICAÇÃO DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. A NOVA REDAÇÃO DO ART. 366 DO CPP E O SEU CARÁTER HÍBRIDO; 3. A MELHOR APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO; 4. O ART. 366 DO CPP ABRANGE O RÉU QUE SE OCULTA ?; 5. A APLICAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 6. DA PRISÃO PREVENTIVA; 7. DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS; 8.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.000 Palavras / 20 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: roger203
  • A Visão Do Direito De Família No Código Civil De 2002.

    Entre os Códigos Civis de 1916 e 2002, além da natural evolução dos costumes que determinaram o fim da indissolubilidade do casamento e a extensão do poder familiar à mulher, existe um marco histórico temporal que é a carta Magna de 1988 quando se estuda o Direito de Família no Brasil. O legislador constituinte visivelmente pretendeu contornar as distinções, preconceitos e desigualdades existentes no Direito familiar brasileiro, assim como, consolidar as conquistas de forma que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: marina222
  • A Partir Da Premissa De Que O Casal Foi Pronunciado Pela Suposta Prática Dos Delitos De Parto Suposto E Registro De Filho Alheio Como Próprio, Previstos No Art. 242, Caput, Do Código Penal, Com Base Nos Estudos Realizados Sobre A Teoria Da Pena, Poder

    A partir da premissa de que o casal foi pronunciado pela suposta prática dos delitos de parto suposto e registro de filho alheio como próprio, previstos no art. 242, caput, do Código Penal, com base nos estudos realizados sobre a teoria da pena, poderá o casal sustentar em tese defensiva a ocorrência de alguma causa extintiva de punibilidade? Responda de forma objetiva e fundamentada.Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa A escultura "A

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: mmmaaa
  • Codigo Defesa Do Consumidor

    Maquiavel e o pensamento político. Maquiavel (1469-1527) é um dos mais originais pensadores do renascimento, uma figura brilhante mas também algo trágica. Durante os séculos XVI e XVII, o seu nome será sinónimo de crueldade, e em Inglaterra o seu nome tornou ainda mais popular o diminutivo Nick para nomear o diabo, não havendo pensador mais odiado nem mais incompreendido do que Maquiavel. A fonte deste engano é o seu mais influente e lido tratado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.896 Palavras / 12 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: hamarella
  • Estudo do Código de Proteção aos Direitos do Consumidor

    Sumário Introdução ....................................................................................................................01 1 Conceito de empresário.............................................................................................02 1.1 Direitos do Consumidor ..........................................................................................02 1.2 Direitos básicos do consumidor ..............................................................................03 1.3 Excludente de responsabilidade do fornecedor ....................................................05 Conclusão ....................................................................................................................06 Referência eletrônica ....................................................................................................07 Introdução. O presente trabalho analisará o Código de Defesa do Consumidor, analisando aspectos inerentes a este ramo do direito. Conceituando o empresário e suas mudanças.Logo em seguida, analisando alguns artigos de grande valia a defesa do consumidor. Por fim, a pesquisa será de cunho bibliográfico,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: mayararesendee
  • Iniciando o pagamento. Procedimento especial. Código de procedimento civil

    Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 7 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Ação de Consignação em Pagamento. Procedimento Especial. Processo Civil. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Articular a teoria recebida nas disciplinas de Direito Processual Civil e a definição do instituto da Ação de Consignação em pagamento; Identificar a regra do artigo 891 do Código Civil. TEMA Ação de Consignação em Pagamento. Procedimento Especial. Processo Civil. ESTRUTURA DO CONTEÚDO O aluno

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.050 Palavras / 25 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: nathaliapadilha
  • Do Código Penal

    Anteriormente à promulgação da Lei 12.015/2009, arguia-se que os tipos dispostos no Título VI da parte especial do Código Penal tutelavam primordialmente a moralidade pública, e não a liberdade de escolha sexual das vítimas ou sua dignidade. Desde o Código Criminal do Império a dignidade sexual vinha sendo confundida com a honra, vez que era tratada ao lado de crimes como calúnia e injúria. A antiga denominação “costumes” referia-se aos hábitos, aos “bons costumes”, principalmente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: EduardaLS
  • Disposições do Código Civil

    1. As provas admissíveis em Direito: as disposições do Código Civil (Direito Material) e o Código de Processo Civil (Direito Processual). 2. O ônus da prova e as possibilidades de inversão. 3. Princípios em matéria de “provas”. 4. A influência das provas nas decisões proferidas no processo. 5. Momentos e fases em que as provas são produzidas. 6. Provas e o Projeto de novo CPC (Projeto 166/2010). Aplicação Prática Teórica 1ª Questão: Laura propôs ação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: lelems12
  • O regime matrimonial de bens no código civil

    NTRODUÇÃO Com o casamento surge o regime matrimonial de bens entre os cônjuges, de modo que o patrimônio passa-se a reger, em termos legais e jurisprudenciais, pelo que dispõe o Direito de Família. O Código Civil de 2002 determinou a incomunicabilidade dos proventos provenientes do trabalho de cada cônjuge, de modo que estaria fora da meação tanto os bens adquiridos com estes rendimentos, como os valores ainda não patrimonializados em bens corpóreos. Porém, a doutrina

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: stephanie10
  • Codigo Civil Comentando

    1 Síntese  Artigos 104 a 114 Comentados Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:I - agente capaz;II — objeto lícito, possível, determinado ou determinável;III — forma prescrita ou não defesa em lei. Os elementos que contem na validade do negocio jurídico são essências na existência e validade do ato negocial, pois formam sua substância. Cada elemento que ele requer traz uma forma diferente para que ele seja valido. Art. 105. A incapacidade relativa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: Danny5252
  • Da Lei de Introdução ao Código Civil

    ÁREA DE CONHECIMENTO: DIREITO 2. 8 .1 . DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Do constitucionalismo. 2. Teoria da constituição. 3. Teoria da Norma Constitucional. 4. Dos princípios constitucionais fundamentais. 5. Direitos e garantias fundamentais. 6 . Dos direitos sociais. 7 . Da orga nização do estado brasileiro. 8 . Organização dos poderes. 9 . Poder legislativo. 1 0 . Poder judiciário. 1 1 . Poder executi vo. 1 2 . Funções essenciais à justiça. 2 .8 .2

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: trabalhostrabalh
  • Códigos apresentados nos medidores Eletrônicos

    Códigos apresentados nos medidores Eletrônicos * OBS: P/ medidores spectrum (NANSEN) os códigos 81, 82, 83, e 84 são exibidos como: 31, 85, 86, e 87 -Os códigos referentes à Energia são acumulativos, portanto para efetuar o calculo deve-se tomar a leitura atual menos à leitura anterior e multiplicar pela constante de consumo, o resultado será o consumo do período em kWh. - Os códigos referentes à Demanda são zerados pelo leiturista, para efetuar o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: danxavier
  • PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL

    CAPÍTULO I ‑ PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. 2) Que é pessoa natural? R.: É o homem, a criatura humana, proveniente de mulher. 3) Quando começa a personalidade civil do homem? R.: Desde o nascimento com vida. 4) Que é nascituro? R.: É o ser já gerado, mas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: ojuario
  • Novo Codigo Civil

    rt. 1. A lei obriga em todo o território brasileiro, nas suas águas territoriais e, ainda, no estrangeiro, até onde lhe reconhecerem exterritorialidade os princípios e convenções internacionais. Art. 2. A obrigatoriedade das leis, quando não fixem outro prazo, começará no Distrito Federal três dias depois de oficialmente publicadas, quinze dias no Estado do Rio de Janeiro, trinta dias nos Estados marítimos e no de Minas Gerais, cem dias nos outros, compreendidas as circunscrições não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: polianamancin
  • Código Civil de 2002

    Disserte, de forma resumida, acerca da responsabilidade civil do contador, segundo previsão no Código Civil de 2002. R: A RESPONSABILIDADE DO CONTABILISTA CONFORME NOVO CÓDIGO CIVIL A Lei n° 10.406/02 foram introduzidas algumas alterações nos procedimentos contábeis das empresas, bem como em relação à responsabilidade do contabilista. As normas apresentadas abaixo se aplicam não só às sociedades, como também às sucursais, filiais ou agências, no Brasil, do empresário ou sociedade com sede em país estrangeiro

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: Moniki
  • Do Código Civil

    Em face do exposto, quem terá direito a lhe suceder e quanto tocará a cada herdeiro? Justifique. Logo, ao cônjuge caberá, necessariamente, a metade dos bens da herança (legítima), na falta de descendentes e ascendentes. O cônjuge ainda ocupa a 3ª (terceira) posição na ordem de vocação hereditária, após os descendentes e os ascendentes. Todavia, em certos casos, o cônjuge herdará em concorrência com os descendentes ou com os ascendentes. O art. 1.829 do novo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: ELIAS1111
  • Código de procedimento civil

    O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a propor um acordo de líderes para continuar a votação sem que fosse cumprido o prazo regimental para a apresentação dos destaques e emendas, mas os deputados não aceitaram. Mesmo assim será mantida a sessão extraordinária marcada para esta quarta (27) destinada inicialmente para analisar alterações ao Código de Processo Civil. Agora, a sessão servirá para votar um projeto de decreto legislativo que susta a resolução

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: zonasecret4
  • O novo Código Civil brasileiro em seu valor coordena: o liberalismo da socialidade

    O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade. José Camacho Santos Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (PR), Professor da UEM e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná Objetiva-se com este despretensioso estudo passar em revista alguns dos vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista, que, vitoriosa na Revolução Francesa, deu tom à maioria dos diplomas substanciais da época, a exemplo do que se passou com o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/11/2013 Por: Lscapini
  • Documentação Do código

    A importância dos Algoritmos Para desenvolvermos um software para realizar qualquer tipo deprocessamento de dados, vamos escrever um programa ou vários programas que trabalhem interligados. Mas, para que o computador consiga compreender e executar esse programa ele precisa ser escrito em uma linguagem que o computador e o desenvolvedor entendam, denominada de Linguagem de Programação. Os algoritmos são importantes, pois especificam uma sequência de passos lógicos para que o computador execute qualquer tarefa, tendo em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/12/2013 Por: julioere
  • EXPLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DO CONTADOR

    CAPÍTULO I DO OBJETIVO Art.1º - Este Código de Ética Profissional tem por objetivo fixar a forma pela qual se devem conduzir os contabilistas, quando no exercício profissional. Os 14 artigos que compõe o Código de Ética Profissional do Contabilista, visam apresentar o modo de conduta da classe contábil, quando no exercício profissional. CAPITULO II DOS DEVERES E DAS PROIBIÇÕES Art.2º - São deveres do contabilista: O contador é obrigado a seguir os nove incisos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.098 Palavras / 13 Páginas
    Data: 1/12/2013 Por: eminorelli
  • Código Q

    CÓDIGO Q CÓDIGO FONÉTICO INTERNACIONAL QAP Escuta, escutar, à disposição Letras Palavras Pronúncias QAR Autorização para abandonar a escuta A Alpha AL – FA QRA Prefixo da estação ou do operador B Bravo BRA – VO QRI Tonalidade dos Sinais C Charlie CHAR – LIE QRK Legibilidade dos sinais D Delta DEL – TA QSA Intensidade dos sinais: 1=péssima;2= má;3=regular;4= boa;5= ótima E Echo E – CHO QRM Interferência de outra estação F Foxtrot FOX

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: danogueirol
  • Do Código de Procedimento Civil

    Etapa: N°4 PASSOS: 1, 2, 3 e 4 PASSO: 2 Usamos cotidianamente um conjunto de expressões para captar, selecionar ou referir uma determinada coisa particular e podermos em seguida dizer algo sobre essa coisa. Expressões desse tipo incluem nomes próprios como “Platão” ou “João”, descrições definidas, como “o rei da França” ou “o autor da República”, demonstrativos, como “este” ou “isto”, etc. O uso cotidiano de tais expressões pode parecer não envolver problema filosófico algum.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: jczs
  • Fonética e Códigos

    Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Nota: Para outros significados, veja G (desambiguação). Alfabeto latino básico Aa Bb Cc Dd Ee Ff Gg Hh Ii Jj Kk Ll Mm Nn Oo Pp Qq Rr Ss Tt Uu Vv Ww Xx Yy Zz A letra G (gê) é a sétima letra do alfabeto latino. Índice 1 História 2 Fonética e códigos 3 Significados de G ou g 4 O G na computação História[editar]A

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: ymmij
  • Do Código Civil

    Etapa 3 Passo 3 Elaborar um resumo, de no máximo trinta linhas, baseado no conteúdo teórico estudado no artigo proposto no Passo 1 desta etapa, apontando de maneira objetiva, como a autora trata os aspectos jurídicos da sucessão na União Estável. Entregar ao professor da disciplina na data por ele estipulada. R. Segundo a Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Ana Paula Ribeiro Rocha de Oliveira, diante no Novo Código Civil que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: marcuscotte

Ir para a página