DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.376 Trabalhos sobre DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria geral dos títulos de crédito
TÍTULOS DE CRÉDITO A função principal do título de crédito consiste em sua circulabilidade, permitindo a realização do seu valor mesmo antes do seu vencimento através de operação de desconto, e, por isso, o título de crédito é antecipador de liquidez e nasce para circular e não ficar imoto entre as partes primitivas da obrigação causal. Possuem papel relevante na economia moderna e contemporânea em razão de sua alta negociabilidade, atuando, por exemplo, no sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito Empresarial E Tributário
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 A competência tributária nunca poderá ser: Escolher uma resposta. a. privativa. b. concorrente. c. plena. d. municipal e. delegada. Question 2 Notas: 1 A cobrança de um tributo com base em lei revogada e fundamento em fato gerador ocorrido depois da revogação constitui: Escolher uma resposta. a. ofensa ao princípio da anterioridade. b. atendimento ao princípio da retroatividade. c. ofensa ao princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
Aula Tem 1 Direito Empresarial E Tributario
AULA 1 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. b. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. c. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito Tributário
ETAPA 4 Passo 1 Conforme o Art. 145 da CF. Parágrafo 1º “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal, e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte”., facultado à administração tributária , especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuai e nos termos da Lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades aconômicas do contribuinte. Nestes termos citados acima, podemos tomar como exemplo o Imposto de Renda na Fonte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
Sistema Tributário
A matéria Controle Externo é de fundamental importância para todos aqueles que pretendem ingressar no Tribunal de Contas da União. Por ser a atividade fim do analista de controle externo, essa disciplina representa a espinha dorsal das provas para o ingresso na carreira. Especificamente para o próximo concurso, a banca examinadora concedeu à matéria o maior peso entre todas as disciplinas, uma vez que serão 14 questões objetivas, além de até duas subjetivas. O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2013 -
A extinção da personalidade de um indivíduo. morte presumida
Caso Concreto 1 Tema: Extinção da personalidade da pessoa natural. Morte presumida. Família não admite morte de engenheiro desaparecido no Iraque 12 de março de 2006 - 19:26 – Globo on line O governo brasileiro estaria negociando para trazer o corpo e teria conseguido que os seqüestradores baixassem o pedido de resgate de US$ 1 milhão para US$ 150 mil. Rio de Janeiro - Mesmo com a notícia de que o governo brasileiro negocia sigilosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
3º ETAPA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO
Princípios do Direito Cambiário. Título de crédito genericamente expressando, é um documento que tem como objetivo representar um crédito relativo a uma transação específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação. Considerando suas principais características e o que melhor expressa a doutrina, podemos conceituar título de crédito como um documento representativo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.812 Palavras / 12 PáginasData: 12/11/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
NOME: THIAGO CARVALHO SILVA--------------------------------- RA:32610231 INTRODUÇÃO: O objetivo deste trabalho é a construção de conceitos contábeis, estudo e pesquisa dos principais assuntos aplicados à contabilidade intermediária, tais como despesas, custos, folha de pagamento, entre outros. Com este desafio, nós adquirimos competências e habilidades de participação em grupo, responsabilidade e espírito científico, necessários para a formação profissional do Administrador. ETAPA 1: Elaborar o balancete de verificação da Companhia Beta, empresa prestadora de serviços, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.423 Palavras / 30 PáginasData: 12/11/2013 -
Direito Tributario
Contrato social da empresa Mononomo Eletrônica Ltda 1. Juliana Marciano de Sampaio, brasielira, natural de Campo Grande –MS, solteira, nascida em 06/12/1983,administradora, portadora do CPF n° 026.662.781-43 e Registro Geral 6.2124.93- SSP MS, residente e domiciliada à rua Japão n°1419 –Bairro Marcos Roberto,CEP79080-450. Daniel Souza Bogalho , brasileiro natural de Campo Grande MS,solteiro , nascido e 30/04/1980,portador do CPF n°035.026.458-89 e RG de n°6.694.765,residente e domiciliado em Campo Grande –MS,à rua das Primaveira 127-Bairro Jockey
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
Sistema Tributário Nacional
Chegou o momento de postar o trabalho final que você elaborou em conjunto com os colegas do grupo de discussão do Fórum Geral, a partir da proposta da Atividade Colaborativa. Lembre-se: a entrega do trabalho deve ser feita somente por um dos membros do grupo. Dúvidas? Entre em contato com seu tutor! Aula-tema 07: O Sistema Tributário Nacional Importante: Agora é o momento de postagem da tarefa final desta atividade no ambiente virtual de aprendizagem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Ortização CRÉDITO
ORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS por: Colunista Portal - Educação Amortização é a diminuição de qualquer capital Amortização é a diminuição de qualquer capital Conforme Bonini (1991), em sentido amplo, por amortização se entende a diminuição gradual ou extinção de qualquer capital seja qual for o fim a que se destina, através de reduções periódicas. Nesse contexto, a dívida é gradativamente suprimida, mediante pagamentos de prestações. O mais recorrente e utilizado nos cálculos de amortização é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 12/11/2013 -
Direito Tributário I
Raphaela Corado F. Madureira Direito Financeiro e Tributário I Semana 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Direito Empresarial E Tributário
O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da isonomia material. b. da autonomia da vontade. c. da proteção da propriedade industrial. d. da garantia do pagamento do credor. e. da preservação da empresa. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que o legislador visou alcançar por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO PARTE PROFISSIONAL
DIREITO TRIBUTÁRIO PEÇA PROFISSIONAL Ponto 1 A&D Consultoria Ltda. firmou contrato de prestação de serviços de consultoria com o Banco Claro S.A., para desenvolver e propor a implementação de estratégias mercadológicas para Internet e intranet. O serviço foi prestado na sede do Banco Claro S.A., em certo município goiano, e o estabelecimento da A&D Consultoria Ltda. é localizado em município paulista. Após consulta às legislações locais, os dirigentes da A&D Consultoria Ltda. concluíram que tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Aula Tema 01 Direito Empresarial E Tributário
1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. b. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. c. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. d.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Aula 02 Direito Empresarial E Tributário
Direito Empresarial e Tributário_RDR Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 2 Question 1 Notas: 1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações positivas. b. prestações positivas ou negativas. c. o pagamento do tributo. d. prestações negativas. e. apenas uma penalidade pecuniária. Question 2 Notas: 1 A modalidade de lançamento também conhecida como autolançamento é o lançamento: Escolher uma resposta. a. de ofício. b. direto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 13/11/2013 -
O Título De Crédito é Um Documento Necessário Para O Exercício Do Direito Literal E Autônomo Nele Mencionado A Qual O Coincide Com A Adotada No Art. 887 No Código Civil: "Título De Crédito, Documento Necessário Ao Exercício De Direito Literal
Conceito de título de crédito "Documento necessário ao exercíco do direito, literal e autônomo, nele mencionado" (Césare Vivante). Partindo dessa definição, podemos extrair os três princípios do Direito Cambial. Princípios a) Cartularidade -> O direito do crédito da cártula (título de crédito) não existe sem a mesma, sendo ela o documento imprescindível para o exercício do direito nele representado. b) Literalidade -> Para não ferir o princípio geral da segurança jurídica, somente é valido o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Titulos De Crédito Direito Empresarial
TÍTULO DE CRÉDITO O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, não implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem. REQUISITOS E REGRAS GERAIS Deve o título de crédito conter a data da emissão, a indicação precisa dos direitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2013 -
ATPS Direito Empresarial E Tributário
Desafio de Aprendizagem: Etapa 1 - Passo 1 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. 2 Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com a tarefa principal. Direito Comercial O Direito Comercial é o ramo que cuida e suporta a atividade econômica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2013 -
Regime Tributario 2013
Simples Nacional O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01.07.2007. Constitui-se em uma forma simplificada e unificada de recolhimento de tributos, por meio da aplicação de percentuais favorecidos e progressivos, incidentes sobre uma única base de cálculo, a receita bruta. O que se considera como microempresa (ME) para efeito do Simples?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.380 Palavras / 10 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Empresarial Tributário Aula 8
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 26 outubro 2013, 18:12 Completado em sábado, 26 outubro 2013, 18:16 Tempo empregado 3 minutos 37 segundos Question1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. apenas uma penalidade pecuniária. b. o pagamento do tributo. c. prestações positivas. d. prestações positivas ou negativas. e. prestações negativas. Resposta correta: o pagamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
Unidade XVI- Fato Jurídico, Ato E Negocio Jurídico Unidade XVI- Fato Jurídico, Ato E Negocio Jurídico 16.1- Aquisição, Modificação, Extinção E Perda Dos Direitos. -Fato Juridico É Uma Ocorrência Ou Acontecimento, Por Meio Do Qual Nasce, S
Unidade XVI- Fato Jurídico, ato e negocio jurídico 16.1- Aquisição, modificação, extinção e perda dos Direitos. -Fato Juridico É uma ocorrência ou acontecimento, por meio do qual nasce, subsiste, modifica ou extingui-se a relação jurídica. Entende-se que o fato jurídico que pode atuar numa relação já constituída e nessa hipótese, poderá modificar o direito ou mante-lo. Ex: por meio da procuração nasce um direito, que pode ser modificado ou extinto. 16.2-Classificação dos fatos Juridicos: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Tributario
Clique aqui para imprimir Obrigação Tributária Ao falar da obrigação tributária, é inevitável socorrer-se das lições de Direito Civil, nas quais apresentam as modalidades das obrigações que podem ser de dar, fazer ou não fazer. MARTINS (2007:246) apresenta: “Consiste obrigação de dar em entregar uma coisa ou pagar um valor. A obrigação de dar compreende a de restituir. Pode envolver obrigação de entregar coisa certa, como um veículo Gol 1.6, cor azul, ou coisa incerta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.385 Palavras / 38 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Empresarial e Tributário A atividade prática supervisionada (ATPS)
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Administração 4ª Série Direito Empresarial e Tributário A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: ü Favorecer a aprendizagem. ü Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. ü Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. ü Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. ü Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2013 -
Direito Tributarioe Empresarial
Introdução Este trabalho de Direito Tributário e Empresarial tem como objetivo elencar os principais procedimentos para a abertura de uma empresa, desde uma boa idéia, um bom plano de negócios, a escolha do ramo, localidade, fatores estes que são importantíssimos e devem ser bem definidos tendo em vista que uma grande porcentagem de empresas perdem a continuidade por não terem sido bem planejadas e administradas Além desses aspetos em que o empresário de definir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013