DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.376 Trabalhos sobre DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
ATPS Direito Tributários
Teoria Geral dos Títulos de Crédito 1. Do crédito: - O crédito como um fenômeno econômico importa um ato de confiança do credor ao devedor. O crédito de um é o débito de outro. A venda a prazo e o empréstimo constituem as suas duas formas essenciais. 2. Do título: - Em sua origem latina, a palavra títulus possui o significado de inscrição ou texto que dá identidade ou adjetivação à coisa, fato ou pessoa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Tributario
UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO DE ROSEIRA – 2013 ADMNISTRAÇÃO AUCILÉIA CRISTINA DOS SANTOS – RA: 394686 DANIELE APARECIDA ROSA – RA: 372410 ELVIS CASTRO DE OLIVEIRA - RA: 394711 ROSINÉIA DOS SANTOS BARBOSA – RA: 372710 “CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA” PROFª A DISTÂNCIA: Gisele Zanardi ROSEIRA-SP 26/09/2013 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é a construção de conceitos contábeis, estudo e pesquisa dos principais assuntos aplicados à Contabilidade Intermediária, tais como despesas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.036 Palavras / 29 PáginasData: 22/11/2013 -
Ciclo Tributário
Ciclo Tributário Princípio da Anterioridade Princípio do direito que pode ter diferentes significados a depender do ramo do ramo do direito a que ele se refere. As contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social só poderão ser exigidas depois de decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado (CF, art. 195, § 6º). Trata-se, aqui, do princípio da anterioridade nonagesimal, também conhecido como princípio da noventena ou da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Tributário. Diminuição das contas a receber
SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................03 1. ETAPA 1.....................................................................................................................04 1.1 Leitura: Balancete de Verificação do Livro-Texto da disciplina..........................04 1.2 Balancete de Verificação da Cia Beta.....................................................................04 1.3 Lucro Apurado Cia Beta..........................................................................................05 1.4 Ativo Circulante........................................................................................................07 2. ETAPA 2.....................................................................................................................08 2.1 Leitura RESOLUÇÃO CFC N.º 1.282/10, de 28/05/2010.....................................08 2.2 Conceito Regime de Caixa e Regime de Competência..........................................08 2.3 Contabilização Descrita neste Passo.......................................................................10 3. ETAPA 3.....................................................................................................................11 3.1 Contas Redutoras do Passivo..................................................................................11 3.2 Cálculo e Contabilização da exaustão, amortização e depreciação acumulada.12 3.3 Leitura Provisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.047 Palavras / 25 PáginasData: 22/11/2013 -
Atps De Direito Empresarial E Tributario
ETAPA 01 1. FINALIDADE: O presente relatório objetiva a explicitação dos conceitos do Direito empresarial, Comercial, Empresarial; desenvolver uma idéia de empresa e sua evolução e descrever a figura do empresário. 2. DESENVOLVIMENTO: O Direito Comercial, também conhecido como direito mercantil, trata-se do um ramo do direito privado que regulamenta as relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio, podemos dizer que é um ramo do direito que regula o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.586 Palavras / 15 PáginasData: 22/11/2013 -
Tributario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº... PEDRO (SOBRENOME), já qualificado nos autos da Ação de Reparação de Danos proposta, pelo rito sumário, por JOÃO (SOBRENOME) e MARIA (SOBRENOME), vem a Vossa Excelência, por seu advogado(a) infra firmado, com escritório na (endereço completo), para fins do disposto no artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Teoria Geral Titulos De Creditos
TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. Crédito: O crédito como um fenômeno econômico importa um ato de confiança do credor ao devedor. O crédito de um é o débito de outro. A venda a prazo e o empréstimo constituem as suas duas formas essenciais; Título: Em sua origem latina, a palavra títulus possui o significado de inscrição ou texto que dá identidade ou adjetivação à coisa, fato ou pessoa; Interpretações básicas comportam a palavra título:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
Introdução O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conhecemos. Esta atividade visa mostrar a origem do Direito Empresarial, seus principais conceitos, bem como a definição de seus principais agentes, o empresário, não deixando de lado a empresa e sua evolução até os dias de hoje. Com muito esforço após anos difíceis, em 1988 entra em vigor no país uma nova Constituição, chamada de humanitária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.340 Palavras / 22 PáginasData: 23/11/2013 -
ADIMPLEMENTE E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO PAGAMENTO: As obrigações têm um ciclo vital: nascem de diversas fontes, como a lei, o contrato, as declarações unilaterais de vontade e os atos ilícitos; vivem e desenvolvem-se por meio de suas várias modalidades (dar, fazer, não fazer); e finalmente, extinguem-se. Assim, qual seria o principal efeito das obrigações? gerar para o credor o direito de exigir do devedor o cumprimento da prestação, e para este o dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Tributario
Aula-tema 7 – Atividade Colaborativa Sumário Capa________________________________________________________________1 Sumário______________________________________________________________2 Introdução____________________________________________________________3 Aula-tema 7: A Proteção dos Direitos Fundamentais – A Proteção contra o Administrador______________________________________________________4 e 5 Conclusão____________________________________________________________6 Referências Bibliográficas_______________________________________________7 Introdução A seguir veremos um resumo sobre A Proteção dos Direitos Fundamentais – A Proteção contra o Administrador que vimos na Tema Aula 07, atividade colaboativa e após termos discutidos em grupo, chegamos a conclusão do que aprendemos e descrevemos basicamente alguns pontos que achamos importantes. Aula-tema 7:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................III DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL...............................................................IV EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO..................................................................................IV O EMPRESÁRIO............................................................................................................VI IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA...............................................................................VII DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL............................................VIII ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA............................................................................X FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA HSBC..................................................................XII DIREITO CAMBIAL E SEUS PRINCÍPIOS.............................................................XIII TÍTULO DE CRÉDITO...............................................................................................XIV ENTREVISTA COM O GESTOR................................................................................XV LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FISCAL....................................................................XVI CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................XVIII REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................XIX INTRODUÇÃO As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, pois do mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.271 Palavras / 18 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Empresarial E Tributário
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações positivas ou negativas. b. prestações positivas. c. o pagamento do tributo. d. apenas uma penalidade pecuniária. e. prestações negativas. Question 2 Notas: 1 A modalidade de lançamento também conhecida como autolançamento é o lançamento: Escolher uma resposta. a. direto. b. de ofício.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 23/11/2013 -
Conceitos básicos de direito tributário
Conceitos de Direito Tributário Conceitos de Direito Tributário, segundo os principais doutrinadores: Paulo de Barros Carvalho - É o ramo didaticamente autônomo do direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos. Hugo de Brito Machado - O ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.313 Palavras / 14 PáginasData: 23/11/2013 -
Tributario Semana 9
Semana 9 Caso Concreto Empresa PASSE BEM LTDA. interpõe recurso extraordinário em face do acórdão que reformou a sentença do juízo de primeiro grau de jurisdição, que havia declarado inexigível o IPTU do Município de São José do Rio Preto alusivo ao exercício de 1999, em razão de haverem sido previstas alíquotas distintas para terrenos vazios e para terrenos edificados, pois tal hipótese caracteriza cobrança progressiva. Sustenta a empresa contribuinte, em síntese, haver o aresto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
TÍTULOS DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO
TÍTULOS DE CRÉDITO Crédito: Corresponde tanto à confiança – em garantias pessoas ou reais –, quanto ao tempo, por representar a troca de uma prestação presente por uma futura. A operação de crédito é, justamente, aquela por meio da qual uma pessoa realiza uma prestação atual, contra a promessa de uma prestação futura. Esse intervalo de tempo entre as prestações é o elemento essencial do crédito. Título: Um dos significados da palavra título é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.712 Palavras / 15 PáginasData: 23/11/2013 -
Tributário III
CADERNINHO TRIBUTÁRIO III – GABARITO – ATÉ SEMANA 06 COM AS PEÇAS AULA 1 – IMPUGNAÇÃO: CASO CONCRETO:ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. recebeu auto de infração lavrado pela Delegacia Federal do Brasil no Rio de Janeiro exigindo-lhe o IRPJ pela omissão de receitas tributáveis. A empresa não deseja ingressar no Judiciário para discutir a exigência fiscal, tendo em vista que sua contabilidade fará prova suficiente da lisura dos procedimentos adotados. Diante do caso concreto, elabore
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.418 Palavras / 14 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Tributario
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 23 novembro 2013, 22:35 Completado em sábado, 23 novembro 2013, 22:50 Tempo empregado 15 minutos 17 segundos Question1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações negativas. b. apenas uma penalidade pecuniária. c. o pagamento do tributo. d. prestações positivas ou negativas. e. prestações positivas. Resposta correta: o pagamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Viabilidades Do Planejamento tributário
1.1- Objetivos Gerais Apontar e identificar a Carga Tributária no Brasil, assim, como a intervenção desses impostos na saúde financeira das organizações. Demonstrar as caracteristicas do planejamento tributário através de estudo de caso, apontando as seguintes caracteristicas: - redução ou eliminação da carga fiscal da empresa, evitando-se que se concretizem operações tributáveis e/ou reduzindo-se a base imponível de tributação; - postergação do pagamento de tributos, através do planejamento das datas de concretização de negócios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Tcc Planejamento Tributario Lucro Real X Lucro Presumido
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS Unidade Acadêmica de Ensino de Ciências Gerenciais Curso de Ciências Gerenciais MARIANA LÚCIA DE CARVALHO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Lucro Presumido versus Lucro Real SETE LAGOAS 2011 MARIANA LÚCIA DE CARVALHO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Lucro Presumido versus Lucro Real Artigo apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, da Unidade Acadêmica de Ensino de Ciências Gerencias, do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM como requisito parcial para obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.494 Palavras / 26 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Comercial e Tributário
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 24 novembro 2013, 11:45 Completado em domingo, 24 novembro 2013, 11:57 Tempo empregado 11 minutos 51 segundos Question 1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da preservação da empresa. Correto b. da garantia do pagamento do credor. c. da proteção da propriedade industrial. d. da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
O que devemos compreender por fonte do direito? Fonte do direito é de onde surge o direito, de onde ele emana, são focos os criadores de normas jurídicas. Existem dois tipos de fontes do direito tributário: fontes reais e fontes formais. FONTES REAIS OU MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Fonte material do direito tributário é o substrato fático ao qual se atribui uma conseqüência jurídica. São fontes materiais todos os fatos da realidade. Os suportes fáticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
Você acessou como LAERCIO ROSA ALVES Sair Você está aqui Graduação / GRADET_20132 / Questionários / Tentativa 1 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Aulas: Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Aula-tema 02: A Empresa Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Aula-tema 04: Títulos de crédito Aula-tema 05: Legislação empresarial especial Aula-tema 06: Direito Tributário e Espécies de Tributos Aula-tema 07: O Sistema Tributário Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Gabarito Semana 11 Tributario I
Caso Concreto O Município de Arraial do Cabo faz publicar lei em 18.02.2005, estabelecendo a incidência do I.T.B.I. sobre as aeronaves alienadas no território municipal, já que esses bens são garantidos por hipoteca, o que demonstraria sua natureza imobiliária, a teor da legislação civil. Consigne-se que esta lei municipal determinou sua eficácia imediata. Catarina da Silva e Souza efetua alienação de uma aeronave para Jorge Antônio Amaro (ambos domiciliados naquele Município) mediante contrato lavrado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIO
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIO LEGALIDADE Estrito senso, lei oriunda do poder legislativo. Art. 24, I : compete a União, Estados, Distrito Federal, Municípios legislar sobre direito tributário. Horizontal CONCORRENTE Vertical • Horizontal: todos possuem competência legislativa plena • Vertical: A União tem competência para normas gerais, e os Estados tem competência suplementar. (esta é a forma adotada no Brasil, ver §1º e §2º) §3º: se a União não tiver criado a norma geral, o Estado tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Tributario
D. TRIBUTARIO- semana 10. Caso Concreto SUPERMERCADO VENDE BEM LTDA. ajuíza embargos à execução fiscal movida pelo Estado do Rio de Janeiro, titular de crédito tributário representado por certidão de dívida ativa a título de ICMS. Sustenta a empresa recorrente, que a execução fiscal deve ser considerada extinta, tendo em vista ser, a energia elétrica que utiliza, trata-se de insumo essencial para suas operações, pois, sem ela, impossível a realização de suas atividades, tais como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013