DIREITO CIVIL III SEMANA 14 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
158.357 Trabalhos sobre DIREITO CIVIL III SEMANA 14. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AULA 8 - CIVIL III
Direito Civil III Aula 8 Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Civil II - ATPS I
1. Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos, fatos jurídicos em sentido estrito ordinárioextraordinário. Caso trata de Agravo de Instrumento, Negócios jurídicos bancários. Ação ordinária com pedido de limitação de desconto em folha. Servidor estadual. Visto que é uma ação cominatória interposta por Magda Célia Soares dos Santos contra o Banrisul SA e Banco Bonsucesso SA, com pleito liminar para limitar o desconto em folha de pagamento dos empréstimos consignados, realizados pela autora, junto às instituições referidas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Civil
Questoes e respostas fundamentadas sobre o Processo Civil RECONHECIMENTO DA PROCEDENCIA DO PEDIDO 1. O que é e como ocorre o reconhecimento da procedência do pedido? Reconhecimento da procedência do pedido é quando a parte ré reconhece a veracidade do pedido pela outra parte. A parte ré na contestação reconhece em parte ou em todo o pedido do autor. Assim, pelo art 269, II, CPC, o processo pode ser extinto com julgamento de mérito, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Civil
Resumo de Direito Civil: Conteudo: Das Pessoas, Dos Bens, Do Bem de Família, Ato Jurídico, Direitos Reais e Pessoais, Direitos das Obrigações, Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies, Da Responsabilidade Civil, Do Casamento, Do Concubinato, Filiação, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90),Direito das Sucessões. O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 3 E 4
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DIREITO 8º PERÍODO DIREITO CIVIL VIII ATPS DIREITO CIVIL VIII 3ª E 4ª ETAPA ANÁPOLIS 2013 ATPS DIREITO CIVIL VIII 3ª E 4ª ETAPA Trabalho apresentado ao curso de Graduação em Direito da Faculdade Anhanguera de Aná-polis, na matéria de Direito Civil VIII, ministrada pelo prof. Jean Carlo Goulart Martins com o in-tuito de obtenção de nota parcial para 2ª Verifi-cação de Aprendizagem da matéria Direito Civil VIII Anápolis 2013 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 9/4/2014 -
DIREITO CIVIL IV - POSSE
DIREITO CIVIL IV - POSSE Título DIREITO CIVIL IV - POSSE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto da função social; - Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - POSSE 2.1. Evolução histórica, conceito e características 2.1.1 Teoria subjetivista 2.1.1. Teoria objetivista 2.2 Distinção entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Estudos De Caso De Direito Civil VI
Trabalho de Direito Civil VI CASO CONCRETO 01 QUESTÃO 01 Conforme ensina Fábio Ulhôa Coelho, o título de crédito se distingue dos demais documentos representativos de direitos e obrigações, em três aspectos. Em primeiro lugar, ele se refere unicamente a relações creditícias. Não se documenta num título de crédito nenhuma outra obrigação, de dar, fazer ou não fazer. Apenas o crédito titularizado por um ou mais sujeitos, perante outro ou outros, consta de um instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Leandro, viúvo , pai de Lucas e Luciano. Lucas é pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano é pai de Tomás. Lucas morreu em acidente de trânsito em 20 e maio de 2011. Seu pai, ao receber a notícia, sofreu enfarto fulminante ao receber a notícia e morreu em 21 de maio de 2011. Pergunta-se: a) Como deve ser distribuída a herança de Leandro e a que título seus sucessores a recebem?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Civil
WEB AULA 04 (RESPOSTAS) Caso Concreto: Sim, José Carlos está figurado como detentor dos bens e portanto pode utilizar dos meios necessários e moderados para a guarda e conservação das coisas que estão sob usa posse, até porque está agindo de acordo com as instruções de Lucas, o qual deve conservar a posse em nome deste, em virtude de uma relação de dependência (art.1198). Porém deve fazer de imediato, conforme art. 1210, parágrafo 1º. Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Civil II Caso Pratico 5
Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são co-proprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Civil 4 Aula 2
Direito Civil IV Aula 02 Tudo em direito real quando trata-se de bem imóvel aperfeiçoa-se com o devido registro. Identidade dos 12 Direitos Reais (art. 1225,CC) Propriedade 1228⁄1368,CC > direito real complexo decorrente de uma garantia fundamental e constitucional , art. 5º, XXII, XXIII da CF⁄88, assegurando ao seu titular as prerrogativas de usar, gozar – influir, dispor da coisa e reinvidicá-la, sempre dentro dos limites da função social da propriedade, art. 170,III,CF⁄88. (Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL
01- Conceituar: perdas e danos, juros legais, arras, clausulas penais. PERDAS E DANOS: Prejuízo patrimonial efetivo e certo, ou de ganho previsto ou de utilidade que alguém deixou de perceber por culpa ou inadimplemento de obrigação de outrem, de quem por via especial pode reclamar a devida indenização. JUROS LEGAIS: São aqueles devidos por força de lei, independentemente de convenção entre as partes, decorrendo da mora na restituição do capital ou compensação pela utilização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2014 -
Constitucionalizaçao Do Direito Civil
Constitucionalização do Direito Civil e eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares Resumo: Trata-se de artigo que debate a influência do direito constitucional sobre o direito civil. Sendo os direitos essenciais da pessoa humana protegidos tanto pelo direito civil, quanto pelo direito constitucional; indaga-se acerca da procedência de uma visão que coloca tais disciplinas jurídicas em compartimentos incomunicáveis. Some-se a isto um estudo acerca da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. Trazendo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.386 Palavras / 26 PáginasData: 14/4/2014 -
Resumo Direito Civil
Sub-rogação; Trata-se de modalidade especial de pagamento, que traduz o cumprimento da obrigação principal por um terceiro, que passa a ocupar a posição de credor com os mesmos direitos do credor originário; a sub-rogação é uma figura jurídica anômala, pois o pagamento promove apenas uma alteração subjetiva da obrigação, mudando o credor. Na sub-rogação, um terceiro efetua o pagamento. Esse terceiro substitui o credor originário da obrigação, de forma que passa a dispor de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Conceito Do Direito Civil
Breve histórico do Direito Civil O Direito, como é um produto da atividade humana e fenômeno histórico e cultural, tem como finalidade a busca da pacificação, social por meio de normas, e técnicas de solução de conflitos. Por isto, o instituto da responsabilidade civil, permeou uma série de idéias dos povos, com a consequência modificação do instituto. Daí decorre a necessidade de se estudar, de forma sucinta, o desenvolvimento do tema ao longo dos tempos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 23/4/2014 -
Direito Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO I CASO CONCRETO 10 (OAB-CESPE) A administração pública decidiu alterar unilateralmente o contrato firmado com uma empreiteira para a construção de um hospital público, com vistas a incluir, na obra, a construção de uma unidade de terapia intensiva infantil. As alterações propostas representavam um acréscimo de 15% do valor inicial atualizado do contrato, tendo a administração assumido o compromisso de restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial pactuado. Entretanto, a empreiteira contratada recusou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2014 -
Direito Civil IV - Jogo E Aposta
De acordo com o doutrinador Caio Mário, este define o jogo como uma espécie de contrato em que as partes prometem, entre si, pagar certa quantia para aquele que obter um resultado ao seu favor em razão de algum acontecimento incerto. Já de acordo com Sílvio Venosa, o jogo seria um contrato no qual as partes prometem pagar determinada quantia em dinheiro ou diferente de dinheiro, para a parte que for vencedora em alguma atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2014 -
Direito Civil
1. Introdução O Negócio Jurídico, para ser realizado e terexistência, validade e eficácia, precisa passar por várias etapas no campo do direito para que então possa ter a devida função e legitimidade para o qual foi firmado. A condição, que será abordada logo mais, é o que chamamos de elemento acidental do Negócio Jurídico, por ser introduzido facultativamente pela vontade das partes, não necessários à sua existência. No entanto, uma vez convencionada, passa a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.492 Palavras / 18 PáginasData: 4/5/2014 -
Ação de Usucapião Especial Urbano. Direito Civil. Estatuto da Cidade
Pratica 6 Semana 2 Ação de Usucapião Especial Urbano. Direito Civil. Estatuto da Cidade. Direito Processual Civil. Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2014 -
DIREITO CIVIL II SIMULAÇÃO
Conceito Carlos Roberto Gonçalves SIMULAÇÃO É uma declaração falsa, enganosa, da vontade, visando “aparentar” um negócio diverso do efetivamente desejado. Consiste num “desacordo intencional” entre a vontade interna e a declarada para criar, aparentemente, um ato negocial que inexiste, ou paraocultar, sob “determinada aparência”, o negócio qua¬ndo, enganando terceiro, acarreta a nulidade do negócio. Negócio simulado é, assim, o que tem “aparência” contrária à realidade. A simulação é produto de um conluio entre os contratantes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.342 Palavras / 10 PáginasData: 13/5/2014 -
ATPS - DIREITO CIVIL
ATPS Direito Civil III Etapa nº 1 1.O que se pode entender por obrigações? É o vinculo jurídico entre credor e devedor, onde o devedor deve cumprir algo previamente determinado em acordo entre as partes para o credor, sob pena de responder com seu patrimonio caso deixe de cumprir a obrigação. Quais são as modalidades de obrigação? As obrigações se classificam quanto ao tipo. Quanto a forma seriam as obrigações de dar, de fazer e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Direito Civil
Nulidades da partilha INTRODUÇÃO: O presente estudo visa abordar os aspectos normativos do disposto no Art. 2.027 do Código Civil Brasileiro, que trata da anulação da partilha, valendo-se para tanto da análise crítica deste dispositivo, e sua aplicabilidade. Com efeito, para um melhor entendimento do tema em alusão, far-se-á o estudo do dispositivo supracitado em concorrência com o CPC, que também tratou o tema, todavia, de maneira mais detalhada, dispondo sobre pontos não referidos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2014 -
Direito Tributário III
ILUSTRÍSSIMO SENHOR. DOUTOR PRESIDENTE DA 1º CÂMARA DA PRIMEIRA SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO FISCAL (CARF). PROCESSO Nº: XXX RECURSO Nº: XXX AMÉRICAS TRAVEL LTDA, sociedade já qualificada nos autos do processo administrativo, constatado que o acórdão proferido por esta Câmara deu interpretação a lei tributária divergente daquela consagrada por outras Câmaras deste 1º Conselho de Contribuintes vem por seus procurados e com fundamento no artigo 67 do regimento Interno do CARF e do artigo 37,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
Direito Civil 2
Disciplina: Direito Civil II – (Obrigações) Aula 01 - Conceito de obrigações - Conceito de Direito das Obrigações - Diferenças entre responsabilidade, obrigação e sujeição - Direitos Reais e Direitos Obrigacionais - Figuras Híbridas: obrigações “propter rem”; ônus reais; obrigações com eficácia real. – Fontes das Obrigações: fonte mediata e fonte imediata TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES (art. 233 a 420 do CC) 1 – Introdução Direito Romano No Império Romano, há mais de dois mil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2014 -
Introdução Ao Direito Civil
Tendo em vista que o nome da lei era LICC( LEI DE INTRODUÇÃO DO CODIGO CIVIL ), não se tratava somente do direito civil, ela possui 19 artigos. Apartir do artigo 7° em diante trata se do direito internacional privado. A nomenclatura desta lei foi modificado em 2010 para LINB( LEI DE INTRODUÇÃO ÁS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO ), com a função de interpretá-las ou aplicá-las, determinando-lhe a vigencia e a eficacia. A lei tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2014