DIREITO CIVIL III SEMANA 14 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
158.357 Trabalhos sobre DIREITO CIVIL III SEMANA 14. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil 6 SUcessões
Título: Inventário e partilha (aula 14) Objetivo: Identificar elementos do inventário judicial no Estado de origem do aluno e as regras de partilha da herança. (OAB-PR 2005 - adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou testamento público, na forma da lei, no qual dispôs o seguinte: a seu filho Bruno deixa metade da denominada parte disponível se seu patrimônio;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2014 -
ATPS Direito Civil VIII
ETAPA 4 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Inventário. Esta atividade é importante para que você compreenda as principais disposições acerca do inventário e da partilha. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Estudar no PLT da disciplina os principais aspectos do inventário e da partilha (Título IV, Capítulo I), fazendo atenta leitura com apontamentos e correlações aos dispositivos legais contidos no Código Civil Brasileiro, com especial atenção ao artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2014 -
DIREITO CIVIL 6
WEB 7 Caso Concreto 1 (FGV – OAB Unificado – 2012 - adaptada) José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Mauro e Mário. Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente automobilístico, Raul e Mário, na data de 15/4/2005. Posteriormente, José veio a falecer em 1º/5/2006. Sabendo-se que a herança de José é de R$ 90.000,00, como ficará a partilha de seus bens? Explique sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL VIII
ETAPA 1________________________________________________________________________ DA SUCESSÃO LEGÍTIMA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO O nosso ordenamento jurídico traz dois tipos de sucessão, sendo elas a legítima e a testamentária. A sucessão legítima irá ocorrer quando não houver testamento, ou quando esse existir mas não englobar todos os bens do de cujus, ser considerado caduco ou ineficaz, ou ainda ocorrer a existência de herdeiros necessários. Sucessão legítima está disposta no art. 1.788 do Código Civil: Art. 1.788. Morrendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.830 Palavras / 12 PáginasData: 25/11/2014 -
Atps Direito Civil V
A entregou seu veículo ao estacionamento do restaurante “BOI GORDO”. Ao retornar ao estacionamento, exigiu a restituição do veículo, momento em que os funcionários do restaurante informaram que o veículo havia sido furtado. Já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n. 419465 - DF - 4ª T. - Rel. Min. Aldir Passarinho Junior - DJU 05.05.2003, que a entrega de veículo em confiança a manobrista de restaurante caracteriza contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2014 -
Semana 1 Direito Civil Familia
Caso Concreto 2 Ao conceito moderno de família enquadram-se conceitos como o dos franceses Henri, Léon e Jean Mazeaud: “família é a coletividade formada pelas pessoas que, por causa de seus vínculos de parentesco consangüíneo ou de sua qualidade de cônjuges, estão sujeitas a mesma autoridade: a autoridade do cabeça da família”? Fundamente sua resposta à luz dos princípios constitucionais de direito de família. R: Estes conceitos não se enquadram ao conceito moderno de família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014 -
Obigaçoes Direito Civil II
Aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Entende-se que sim, pois, conforme fria o autor a partir da citação de Fernando Noronha (p. 04) é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.431 Palavras / 42 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito CIVIL IV
CONTRATO DE TRANSPORTE INTRODUÇÃO • Previsão do Contrato de Transporte: artigos 734 a 6 do CC/02 • Conceito: É o contrato que alguém (pessoa física ou jurídica) se obriga, mediante retribuição (remuneração), a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas. • Essa prestação de serviço poderá ser via aquática, terrestre, ferroviária ou aérea, ou seja, o deslocamento de pessoa ou coisa poderá ser feito por qualquer um das vias citadas. • Autorização, permissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2014 -
Tópicos De Direito Civil
Caso Concreto: Cíntia, 70 anos, é solteira e plenamente capaz. Cíntia possui quatro sobrinhos Luciano, Lúcia, Lenon, Leonor e decide vender a Leonor, sobrinha que lhe ajuda nas tarefas diárias e lhe faz companhia, seu único imóvel localizado na Rua do Descanso, 10, em Curitiba. Ocorre que Luciano resolve pleitear a anulação da venda alegando que foi ela realizada sem a anuência dos herdeiros. Pergunta-se: a venda é válida ou inválida? Justifique sua resposta. R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
DIREITO CIVIL
Prescrição e Decadência. Direito Coletivo do Trabalho 1. Introdução O presente trabalho tem por finalidade trazer breves considerações a respeito do instituto da prescrição e decadência, e sua aplicação no direito trabalhista, também sobre direitos imprescritíveis. No direito Coletivo do Trabalho, destacamos a liberdade sindical no Brasil, assim com as condutas anti-sindicais, também sobre os limites da negociação, e acerca do direito de greve na lei brasileira. 2. Há direitos imprescritíveis? Sim, prova do tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2014 -
Resumo Direito Civil- Posse
Direito das coisas – PROPRIEDADE. • Propriedade é um direito em que a pessoa física ou jurídica tem de usar, gozar, (ou fruir), dispor de um bem ou reivindica-lo de quem injustamente o possua. O domínio é um direito real, posto que é exercido diretamente sobre um bem, uma coisa, independentemente da manifestação da vontade de qualquer outra pessoa. (o seu titular pode gozar, usar ou dispor da coisa) Obs: “ principio da função social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.671 Palavras / 19 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Civil
Cite 5 argumentos desfavoráveis na pretensão de indenização do dano moral: 1. Falta de um efeito penoso durável Argumento baseado na idéia de dano intimamente relacionado à diminuição do prazer, não importando a natureza do direito ofendido, se moral ou material. Seria, segundo esse entendimento, algo de efeito moral temporário, uma simples ofensa, e não propriamente um dano. Tal ponto de vista tem sua fragilidade no fato de que certas “dores morais” podem perdurar por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2014 -
DIREITO CIVIL
ETAPA 3 Aula-tema: Contratos em espécie. Seguros. Passo 2 - Discutir com sua equipe os casos hipotéticos: 1) João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos danos alegando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Civil Familia
Segundo o código civil os incapazes de exercer a tutela são pessoas que não tem a livre administração de seus bens, ou cujos interesses colidam com os do menor, ou que tenham sido condenados por crime de natureza patrimonial e não sejam probas e honestas, ou que ainda exerçam função pública incompatível com a boa administração da tutela. A tutela decorre de uma imposição legal e é exercida por delegação do estado, é de cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2014 -
Direito Civil.
1- O que é direito? Direito significa aquilo que é reto que está de acordo com a lei; significa aquilo que é o certo, o correto, o mais adequado. O direito vem associado à idéia de moralmente correto (ex. isso é errado, mas isso é direito). Direito é entendido como a ordenação normativa que regula uma sociedade. É o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social (Radbruch). É o sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.447 Palavras / 18 PáginasData: 16/12/2014 -
Direito Civil
1.1 Processo de desapropriação por reforma agrária admite imissão de posse sem atendimento ao princípio da previedade? Diante de uma realidade fundiária brasileira excludente, uma das formas de concretizar direitos como a moradia, a propriedade, alimentação, entre outros, foi inegavelmente materializado pela desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária prevista no artigo 184 da Constituição Federal. Este artigo atribuiu a competência da desapropriação por interesse social à União, delimitou em que hipótese tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 20/1/2015 -
Direito Civil
No presente trabalho, é nosso propósito verificar, sob o aspecto criminal, se o consentimento pode ser eficaz no delito de homicídio. Demonstraremos que o interesse estatal se identifica com a preservação da vida, independentemente da vontade individual, pois a vida permanece como um bem indisponível, de modo que o consentimento para morrer é, em regra, irrelevante do ponto de vista criminal. Iniciaremos com um breve escorço histórico do homicídio consentido nas civilizações mais antigas, lembrando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 14/2/2015 -
Trabalho Direito Civil II - UNISUL
Proposta da atividade: 1. Explique o efeito que faz um fato natural tornar-se um fato jurídico. Discuta essa relação com, pelo menos, dois exemplos. (2,5 pontos) RESPOSTA: Os Fatos Naturais são oriundos dos efeitos da natureza, podem ser considerados como fatos naturais: o nascimento; a morte; as tempestades; os terremotos; e etc. O efeito que torna o fato natural em fato jurídico, diz respeito às consequências que aquele fato natural efetivamente provoque com reflexos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2015 -
Caso Concreto, Direito Penal 1 Semana 3
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ DIREITO PENAL 1 CASO CONCRETO 3 Aluno: Felipe Diniz Novoa Matrícula: 201407034103 Plano de Aula 3 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2015 -
Peça Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ Protocolo n. ... PATRÍCIA SILVA, já qualificada nos autos, apud acta, por sua advogada, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, não se conformando com o r. acordão proferido pela 1ª seção Cível do Estado do Pará, interpor RECURSO ORDINARIO Para o Superior Tribunal de Justiça, com fulcro no artigo 105, II, b, CF, em conformidade com as inclusas razões. Requer-se, seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2015 -
Questionário Direito Civil
QUESTIONÁRIO ORIENTADOR PARA O ESTUDO DIREITO CIVIL I Questão 01) A luz da LINDB, salvo disposição em contrário, a lei ordinária entrará em vigor a) na data da publicação, tanto no Brasil quanto no exterior, pois para a legislação ordinária não há vacatio legis; b) 45 dias após a publicação, no Brasil, e, no exterior, três meses após a publicação. c) 60 dias após a publicação, tanto no Brasil quanto no exterior. d) 30 dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.412 Palavras / 14 PáginasData: 6/3/2015 -
Direito Civil - Resumo Doutrinario
AULA 10 (36º Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Empresarial) CASO Um representante legal de cooperativa de crédito, com sede e principal estabelecimento localizados no Distrito Federal, voltada precipuamente para a realização de mútuo aos seus associados, acaba de saber que o gerente de sucursal localizada em outro estado foi legalmente intimado, há uma semana, por decisão prolatada pelo juízo da cidade de Imaginário, em que se decretou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.155 Palavras / 9 PáginasData: 7/3/2015 -
Direito Penal III (3)_Caso: 4
APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves, portadora de deficiência física, apresentasse sua demissão, passou a afirmar que ela estava desviando dinheiro do caixa e que fazia uso dos recursos para manter sua relação extraconjugal com um colega de trabalho. Estas afirmações foram realizadas reiteradamente para todos os colegas, por mais de três meses, levando Rosa a sentir-se em um ambiente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Civil
do Direito de Família : é a própria família . Princípios do Direito de Família 1) Principio do respeito à dignidade da pessoa humana. 2) Principio da igualdade jurídica dos cônjuges e dos companheiros arts. 1567 e 1.568 do c.c, 226 da c.f - este principio derruba aquele poder marital e da mais poder a mulher, da os direitos e também deveres. Resolução Social. 3) Principio da Igualdade Jurídica de todos os filhos – art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.220 Palavras / 9 PáginasData: 14/3/2015 -
Eutanásia Direito CIviL
EUTANÁSIA O artigo deixa bem claro a definição de vida e morte sobre o aspecto jurídico, a partir do nascimento que se tem a formação da personalidade e é a partir desta que se obtém direitos e deveres, depois da morte também temos direitos preservados como, tutela de honra, do nome, da imagem, inviolabilidade, observância de disposições de vontade manifestadas em vida. O art. 10 do Código Civil define que com a morte termina a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2015