DIREITO CIVIL III SEMANA 14 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
158.357 Trabalhos sobre DIREITO CIVIL III SEMANA 14. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal III
CURSO: Direito Penal III PROFESSOR (A): Glauco DATA: 05/11/2013 PERÍODO: 5° TURMA: A VALOR: 04 pontos TRABALHO DE DIREITO PENAL III COMENTE SOBRE OS TIPOS PENAIS ABAIXO, ESPECIALMENTE, ABORDANDO NOS COMENTARIOS: SUJEITOS ATIVOS E PASSIVOS, NUCLEO DO TIPO, CONSUMAÇÃO E TENTATIVA E PRINCIPALMENTE, BEM JURÍDICO TUTELADO: Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. O furto é a subtração de bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.630 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL III
Plano de Aula: Ordem Econômica e Financeira. Conceito e objetivos da Ordem Econômica. Princípios Gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 Título Ordem Econômica e Financeira. Conceito e objetivos da Ordem Econômica. Princípios Gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Ordem Econômica e Financeira. Conceito e objetivos da Ordem Econômica. Princípios Gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Atps Direito Civil
ATPS DE DIREITO CIVIL(ETAPAS 1 e 2) Etapa 1-Passo 1 1.1Noções gerais de obrigações Obrigações pode ser definido no âmbito geral como uma regra de conduta que possui autoridade reconhecida ou forçadamente imposta dentro do campo da religião,moral,social etc.Porém, dentro do direito possui significado mais restrito,compreendendo-se como complexo de normas de caráter patrimonial,estabelecido entre pessoas,onde uma possui face credora(exige a prestação) e a outra face devedora(dever de cumprir a prestação). O direito patrimonial é dividido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.885 Palavras / 12 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito Civil II
ESTACIO – FAP /DIREITO CIVIL II PA 5 – APLICAÇÃO DE PENA E AÇÃO PENAL Questão n.1 (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito Civil
Uma franqueadora que detém um volume de informações grande sobre seu negócio não necessariamente consegue ter mais vantagem competitiva do que seus concorrentes. Mas, aquela que gerencia com eficiência esse conhecimento passa a dispor de mais mecanismos para se diferenciar no mercado. E a melhor maneira de se controlar o desempenho da rede é definindo indicadores de performance. Estabelecer indicadores permite checar o cumprimento das metas, avaliar o nível de produtividade de cada unidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
A questão da interpretação em direito civil
A constituição de 1988 introduziu novas concepções ideológicas em nosso ordenamento, a partir de certos princípios que inspiraram a sua elaboração, hauridos inclusive no Direito comparado. Nascida na fase critica da nossa vida, vista como repositório momentâneo de frustrações e expectativas de pessoas e de grupos, a verdade e que a nova Carta, redigida com a participação popular, por vez em nosso País, veio refletir a vontade da maioria da sociedade, representada no Congresso Constituinte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2014 -
Direito Civil Lll
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO-593/594 É TD ESPÉCIE DE SERVÇ.OU TRAB.LICITO,MATERIAL OU IMATERIAL(REFORMA,COSTURA),CONTRATADA MEDIANTE REMUNERAÇÃO E Q Ñ ESTEJA SUJEITO AS LEIS TRAB.OU ESPECIAIS NAT. JURIDICA: SINALAGMATICA,ONEROSO,CONSENSUAL,Ñ SOLENE. DURAÇÃO DO CONTRATO: COMUTATIVO(PREST.CERTA/DEFINIDA) EXTINÇÃO DO CONTRATO:607 DISPENSA DO PREST.DE SERVÇ.PELO TOMADOR: -S/JUSTA CAUSA:REMUN.VENC.+METADE DO Q LHE CABERIA DO TERM.CONTRATO. -POR/JUSTA CAUSA: RESP.POR PERDAS E DANOS. RECISÃO DO CONTRATO PELO PRESTADOR; - S/JUSTA CAUSA: ANTES DO VENC.DO PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA:DIREITO A REMUNERAÇ. VENC.E RESP.POR PREDAS E DANOS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2014 -
Direito Civil II - Obrigações
1. João procurou os serviços profissionais de Pedro, médico, para realização de uma cirurgia, objetivando a retirada de uma hérnia, diagnosticada semanas antes. Em razão da cirurgia, Pedro cobrara a importância de R$ 3.000,00, que seriam pagos, 50% adiantado e 50% após a realização do procedimento. Porém, após ouvir boatos de que João não é um bom pagador, Pedro se recusa a realizar o procedimento sem o pagamento integral dos valores. Com base nisso, responda:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2014 -
Civil Iii
Casos de Civil III Aula 1 À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2014 -
Direito Civil II
Civil II Aula 01 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim, pois o direito obrigacional está ativamente vinculado aos atos praticados no dia a dia das pessoas, fazendo assim com que ela seja usada com mais frequência e em maior quantidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2014 -
DOS BENS - CLASSIFICAÇÃO E CARECTERISTICAS NO DIREITO CIVIL
1. DOS BENS O Código Civil Brasileiro (2002) define os tipos de bens e quais suas características dentro do ordenamento jurídico do nosso país. Os bens são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Os doutrinadores os caracterizam em aqueles que têm natureza patrimonial, ou seja, tudo aquilo que pode ser incorporado e/ou absorvido ao nosso patrimônio, como por exemplo, automóveis, imóveis, livros, etc. Há também aqueles que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.727 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2014 -
Direito Processual Civil III - Sandro Marcelo Kozikoski
Direito Processual Civil III – Sandro Marcelo Kozikoski AULA DO DIA 11/02/2014 P1 – sugestão dia 03/04/2014 P2 – 15/05 Falaremos do sistema recursal brasileiro e os sistemas impugnativos. Bibliografia O melhor livro é o do Araken de Assis, Manual dos recursos cíveis. Editora RT. Outro manual indicado é o do próprio Sandro. www.oabpr.org.br > dowload gratuito do CPC comentado. O estudo vai do art. 496 ao 565. Antes de falar do sistema recursal, precisamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.245 Palavras / 17 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito Civil
SEMANA 1 CASO CONCRETO 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito Civil
DIREITOS DE VIZINHANÇA • DOS LIMITES ENTRE PRÉDIOS Art. 1.297. O proprietário tem direito a cercar, murar, valar ou tapar de qualquer modo o seu prédio, urbano ou rural, e pode constranger o seu confinante a proceder com ele à demarcação entre os dois prédios, a aviventar rumos apagados e a renovar marcos destruídos ou arruinados, repartindo-se proporcionalmente entre os interessados as respectivas despesas. Art. 1.298. Sendo confusos, os limites, em falta de outro meio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.722 Palavras / 15 PáginasData: 14/11/2014 -
ATPS 8 ª Série Direito Civil VIII
8 ª Série Direito Civil VIII 8a Série Direito Civil VIII A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2014 -
Direito civil
Direito Civil III Casos da Aula 5 Questão 1 : Com a resolução do contrato de promessa de compra e venda as partes devem retornar à sua situação anterior, com a devolução do bem e do preço pago. A vendedora terá direito de reter parte da quantia paga pelo devedor a título de indenização pelas despesas com o negócio e pela rescisão contratual. A posse do comprador será considera injusta a partir da extinção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 14/11/2014 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL VI Plano de Aula 6: Sucessão Legítima (Ordem de Vocação Hereditária) Objetivos 1- Compreender a sucessão dos ascendentes e analisar a concorrência do cônjuge supérstite. 2- Analisar a sucessão do cônjuge. 3- Compreender a sucessão dos colaterais até 4o. grau. 4- Analisar a sucessão decorrente da união estável e questionar o posicionamento adotado pelo Código Civil de 2002. Estrutura do Conteúdo 1. Sucessão Legítima a. Sucessão dos Ascendentes b. Sucessão dos ascendentes em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL 3
COMPENSAÇÃO Art. 368 e seguintes Conceito: se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. - Devem ser compensados os objetos das obrigações fungíveis passíveis de substituição, como também líquidas e vencidas. - A segurança de cada credor se constitui pelo débito que este possui na outra relação jurídica com a mesma parte. Excluem-se da compensação - Proveniente de esbulho, furto ou roubo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
ATPS 3 E 4 Direito Civil
1) As tecnologias limpas são um conjunto complexo de técnicas, artes e ofícios com base nos princípios da sustentabilidade, por meio da utilização de meios de produção que geram menor poluição ambiental e menor consumo de energia do que as tecnologias tradicionalmente usadas nas indústrias. Entre as tecnologias limpas estão: I. Fontes alternativas de energia, tais como a energia solar e a energia eólica. II. Combustíveis de origem fóssil. III. Biocombustíveis. IV. Tecnologias de captura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2014 -
Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil III Etapa 1 Aula tema 1 1-Aula-tema: Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. Passo 1 1.1 Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2014 -
DIREITO CIVIL V
Caso Concreto 5 Analise a notícia: As hipóteses previstas no Código Civil sobre [...] (invalidade do casamento), estão taxativamente previstas, descabendo interpretação extensiva. A decisão é da 8ª Câmara Cível do TJRS, julgando um raro caso – cheio de intrincados detalhes – em que uma jovem mulher do interior, em pequena cidade do RS, pediu a chancela judicial para que fosse anulado seu matrimônio e ela pudesse voltar ao estado civil de solteira. Tanto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito Civil IX
1) Relacionar a quantidade de cartórios existentes na sua cidade, qual o valor cobrado para o registro de procurações? Em nossa cidade há 4 cartórios e tabelionato, sendo eles: O Cartório do 1º Ofício, Cartório do 2º Ofício, Cartório do 3º Ofício e Cartório do 4º Ofício. 2) Para transigir, é desnecessário que constem da procuraçãopoderes especiais para tanto? Justifique sua resposta, com embasamento legal. Não, é necessário. O mandato opera-se quando alguém transfere a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito Civil V
ETAPA 1 Aula-tema: Contratos em espécie. Contrato de depósito. O contrato de depósito voluntário é um contrato habitual, muito utilizado nos dias de hoje. Tem como finalidade a guarda e a conservação de um bem, com sua posterior restituição. Pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame. Segundo o artigo 628 do Código Civil, o contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
ATPS Direito Processual Civil III
ETAPA I - Passo 1 Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes. Elizabete Konad em 18/02/2013, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2014 -
Direito Penal - III E IV
ETAPA III Crimes contra o Patrimônio 1.0 – FURTO 1.1 – FURTO SIMPLES Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. O Furto consiste em subtrair coisa móvel alheia para si ou outrem e encontra-se disposto no artigo 155 do Código Penal. É classificado como crime contra o patrimônio. Para entendermos este conceito, é de suma importância destrinchar a própria definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.413 Palavras / 14 PáginasData: 22/11/2014