DIREITO DO CONSUMIDOR Plano De Aula 14 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
167.775 Trabalhos sobre DIREITO DO CONSUMIDOR Plano De Aula 14. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução à Disciplina História Do Direito No Brasil - Aula 1
Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Direito E Legislação Aula Tema 2
Direito e legislação - Aula tema 2 1 - Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. RESPOSTA CORRETA: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito Consumidor
1. Na cidade de Passos, o que torna viável a materialização do sonho; ou do negócio da realização de eventos na cidade? Segundo o texto apresentado Passos tem toda uma infaestrutura voltada para receber estes eventos exemplos:hotéis,restaurantes,buffets,etc 2. Quem são os turistas de eventos descritos no texto? São turistas de negócios e de ecoturismo. 3. Com o que a construção do calendário de eventos deve contar? Um alinhamento de todos interessados nos calendários turisticos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito Constitucional 3 Aulas 1 A 16
Aula 01 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.072 Palavras / 13 PáginasData: 21/9/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL 4 + AULAS
Aula 2 correção caso 1 a- art 21pessoa fisica preferencialmente e se pessoa juridica tem que indicar' art 30 não pode ter estes impedimentos b -art 23 paragrafo único,será destituído 22 2 letra b , 23 3 letra e objetiva resposta letra e aula 3 correção caso 1 pode sim art 48 para 1, e os requisitos são 967 cc e 1179 cc objetiva letra a aula 4 caso 1 a-o prazo é de 60
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.452 Palavras / 42 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Consumidor
CONTRATOS Conceito: O contrato é uma espécie do gênero negócio jurídico, ou seja, é uma manifestação de vontades que autorregulamenta o interesse patrimonial das partes, devendo ser cumprido por ambas. Além do mais, o contrato configura-se um negócio jurídico bi ou plurilateral, ou seja, para que possa se formar um contrato’, é necessário que exista a vontade de duas ou mais pessoas. No entanto, distingue-se dos negócios jurídicos unilaterais, pois nesses há apenas uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2014 -
DIREITO CONSUMIDOR
Aula 4 Vamos continuar a tratar dos direitos básicos do consumidor. Retomando pela prevenção e a reparação de danos que encontra fundamento no inciso VI do artigo 6° do CDC que visa assegurar a efetiva reparação, afinal de contas, não se pode esquecer que o sujeito mais fraco da relação jurídica é o consumidor enquanto o fornecedor é a parte mais forte, por isso, tamanha proteção. VI - coibição e repressão eficientes de todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito Empresarial Tributário Aula Tema 1
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. b. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. c. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. d. representou o abandono da teoria dos atos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 8
GRADLA5R_20141: Questões para Acompanhamento da Aprendizagem http://graduacao.aeduvirtual.com.br/201401/mod/quiz/review.php?attempt=787044&id=426§ion=0 1/2 Graduação GRADLA5R_20141 Questionários Revisão da tentativa 1 AVA | GRADUAÇÃO Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Aula-tema 03: Direito Constitucional Aula tema 04: Direito Civil - Parte Geral Aula tema 05: Direito de Família e das Sucessões Aula tema 06: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual Aula-tema 07: Direito do Consumidor Aula-tema 08: Direito do Trabalho 1 Notas: 1 Escolher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito Empresarial 1 Aula 1 Caso Concreto 1
Aula 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos ?atos de comércio? que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ?empresa? de ?empresário?, trazendo as características de cada um. Res: Considera-se empresário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
Ava Direitos Humanos Questionario Aula 4
1 Notas: 1 Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. No caráter universal dos direitos humanos. b. No princípio da judicialidade. c. No primado da Constituição. d. Na visão marxista dos direitos humanos. e. Na concepção jusnaturalista do direito. Resposta correta: No primado da Constituição. Comentário resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2014 -
Respostas Questionário AVA Direitos Humanos Fundamentais Aula Temas 1
Aula 1 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2014 -
Teste Direito Consumidor
1 - (JUIZ-BA Adaptada) Acerca dos princípios que regem as relações de consumo e os direitos do consumidor, julgue os itens que se seguem: I - A política nacional de relações de consumo tem como princípio o pressuposto de que o consumidor é a parte mais vulnerável na relação de consumo; II - A publicidade abusiva, mesmo que condenável, não se insere no âmbito de proteção do direito do consumidor; III - Não se insere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
Resposta AVA Direito Consumidor
“...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao microssistema do CDC, incorporando-se na tutela especial e tendo a mesma preferência no trato da relação de consumo...” (STJ – Resp. 10009591/RS – 3ª. Turma – Relª. Minª. Nancy Adrighi). A análise do texto acima transcrito da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça revela uma ênfase: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.494 Palavras / 14 PáginasData: 8/10/2014 -
Caderno De Exercícios Direito Empresarial IV (Aulas 1,2 E 3)
Correção Caderno de Exercício Empresarial IV [Plano de Aula I] Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. 1)Banco terá uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO AULA: 4 CASO CONCRETO 1 - Tema: Nacionalidade
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO AULA: 4 CASO CONCRETO 1 – Tema: Nacionalidade João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26 de janeiro de 2000. No dia 28 de janeiro de 2000 fugiu para o Brasil. Ao chegar aqui, João da Silva Smith opta pela nacionalidade brasileira na Justiça Federal de acordo com os artigos 12, I, c e 109,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2014 -
Direito Consumidor
Constituirá cláusula contratual de decaimento e, portanto, nula de pleno direito, aquela que a. Estabelecer obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade. b. Deixem ao fornecedor a opção de concluir ou não o contrato, embora obrigando o consumidor. c. Impossibilitar, exonerar ou atenuar a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços ou impliquem renúncia ou disposição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2014 -
Resumo Direito Consumidor
O reclamante relatou ser cliente da empresa Net, onde tinha contrato da NETCOMBO (internet, TV a cabo e telefone), só que cancelou a TV por assinatura, tendo o valor do plano reduzido de R$ 59,90 para R$ 29,90. Acontece que a reclamada está enviando faturas abusivas, como se o reclamante tivesse um plano de 10 mega, sendo que ele possui um plano de 1 mega. O reclamante ligou e reclamou, a reclamada disse que iriam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 11/11/2014 -
DIREITOS HUMANOS - AVA AULA-TEMA 5
O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Discricionário. b. Vinculado. c. Hierárquico. d. Disciplinar. e. De polícia. Correto Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2014 -
Direito E Legislação - Aula Tema 8
1 - (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: RESPOSTA CORRETA: 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias. COMENTÁRIO: A jornada de trabalho permitida por lei é de 8 horas diárias ou 44 horas semanais e no máximo 2 horas extras por dia serão oferecidas. 2 - Ao empregado que se sentir ofendido pelo não cumprimento das cláusulas contratuais, por parte do empregador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
Direito E Legislação - Aula Tema 8
1 - (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: RESPOSTA CORRETA: 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias. COMENTÁRIO: A jornada de trabalho permitida por lei é de 8 horas diárias ou 44 horas semanais e no máximo 2 horas extras por dia serão oferecidas. 2 - Ao empregado que se sentir ofendido pelo não cumprimento das cláusulas contratuais, por parte do empregador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
Direito Civil V Aula 07
Direito Civil V Semana 7 Caso Concreto 1 (OAB/BA 2006.3) Raul e Regina, brasileiros, casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens desde 15/12/1998, ajuizaram ação pleiteando a alteração do referido regime de casamento para o da comunhão parcial de bens. Alegam que pretendem constituir sociedade empresária, na qual os dois serão sócios e, sendo vedada aos cônjuges casados sob o regime da comunhão universal a contratação de sociedade, requerem, então, a alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Web Aula 14
Estrutura do Conteúdo TEMA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM DUPLO EFEITO 1. Agravo de Instrumento: a. prazo de interposição; b. competência; c. peça de Interposição; d. razões; e. Efeitos do recuso de Agravo de Instrumento; f. Os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento. g. Agravo: cabimento, modalidades e pedido; h. Alterações trazidas no Anteprojeto do novo CPC. 2. Alimentos e a principiologia constitucional 2.1 alimentos provisórios, definitivos e provisionais; 2.2 critério de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
Direito Consumidor
Faça um texto dividido em duas partes: DESRESPEITO, FALTA DE COMPROMISSO, INCOMPETÊNCIA. Oi (Móvel, Fixo, Internet, TV) São Paulo - SP Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 - 16:35 Empresa Frigoneto LTDA - Estamos com um problema de cobranças indevidas nas faturas vencimento 01/04/2014 à 01/09/14 pois no dia 12/02/2014 foi instalado sem consentimento e nem conhecimento, do gestor da empresa 20 pacotes de internet para o celular, vem especificada como "Oi Velox pro Celular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito Penal 3 Aula 1,2
AULA 01 Corrigido a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? R- Não, está errado o parágrafo 1 do artigo 155 pois o furto noturno não pertence ao furto qualificado e sim ao furto simples. Deve ser denunciado apenas pelo artigo 155, parágrafo 4, incisos I e IV.Art. 155 ,lº e 4º. b) A ordem de habeas corpus deve ser concedida? R- Não, STF tem como entendimento sobre o Principio da Bagatela o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014