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DIREITO PUBLICO E PRIVADO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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42.060 Trabalhos sobre DIREITO PUBLICO E PRIVADO. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 17/4/2015
  • O Público e Privado na Gestão Pública

    O Público e Privado na Gestão Pública

    Curso: Pós-graduação em Gestão em Administração Publica Polo: Piraí Aluno: Moreno Martins Silveira Cabral MAT: L207.116.137 Disciplina: O público e o privado na gestão pública Atividade I Questão I- Responder as perguntas de “Atividade de Aprendizagem” da Unidade 1; 1.1 – Identifique três diferenças entre: 1. Setor público e setor privado; Resposta: Setor público busca o interesse comum da coletividade e o setor privado busca satisfazer interesses particulares; No setor publico os indivíduos são visto

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    Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/4/2020 Por: moreno.martins
  • DIREITO FINANCEIRO: ORÇAMENTO PÚBLICO

    DIREITO FINANCEIRO: ORÇAMENTO PÚBLICO

    UNIME – UNIÃO METROPOLITANA DE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DERNIVAN CARDOSO BORGES DIREITO FINANCEIRO: ORÇAMENTO PÚBLICO ITABUNA 2014 DERNIVAN CARDOSO BORGES DIREITO FINANCEIRO: ORÇAMENTO PÚBLICO Pesquisa realizada para avaliação parcial do primeiro bimestre da disciplina Direito Financeiro, do 9º Semestre, do curso de Direito da UNIME Itabuna. Professor: Caio Monteiro ITABUNA 2014 SUMÁRIO 1. – INTRODUÇÃO 2. – ORÇAMENTO PÚBLICO 1. – CONCEITO 2. – PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS 3. – TIPOS DE ORÇAMENTO 4. – RELAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 3.896 Palavras / 16 Páginas
    Data: 24/4/2020 Por: DerniBorges
  • Os Conflitos de Jurisdição - Direito Global Publico

    Os Conflitos de Jurisdição - Direito Global Publico

    Conflicts of Jurisdiction as a Challenge to Global Criminal Justice Frank Zimmermann[1]* I. Introduction: global prosecution or global criminal justice? This contribution is dedicated to a particular phenomenon: conflicts of jurisdiction in the framework of criminal proceedings. That such conflicts exist is due to the fact that States usually do not restrict the application of their criminal laws to their own territory. Rather, there is a tendency to extend criminal jurisdiction beyond national borders. In

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    Tamanho do trabalho: 7.622 Palavras / 31 Páginas
    Data: 8/5/2020 Por: Yan Pedro
  • OS AGENTES PÚBLICOS NO DIREITO

    OS AGENTES PÚBLICOS NO DIREITO

    1 Lei 12.124/93 Estatuto PC/CE (174 Art.) 2 Lei 9.826/74 Estatuto do Func. Púb. Ceará (258 Art.) 3 Lei 8.666/93 Contratos Administrativos (125 Art.) 4 Lei 9.784/99 Proc. Administ. na Adm. Federal (70 Art.) 5 Lei 8.429/92 Improbidade Administrativa (24 Art.) 6 Lei Súmulas Vinculantes e Teses Jurídicas 7 Lei 13.869/19 Abuso de Autoridade (45 Art.) 8 Lei 13.964/19 Pacote Anticrime 9 Lei 12.830/13 Invest. Crim cond. por Delegado (4 Art.) 10 Lei 9.455/97 Crimes

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    Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/6/2020 Por: bvfinanceira
  • O DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO O JULGAMENTO DE NUREMBERG BACHARELADO EM DIREITO

    O DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO O JULGAMENTO DE NUREMBERG BACHARELADO EM DIREITO

    UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – CAMPO GRANDE GABRIEL CORREA CASSIMIRO 12002008-5 DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO O JULGAMENTO DE NUREMBERG BACHARELADO EM DIREITO RIO DE JANEIRO MAIO 2020 GABRIEL CORREA CASSIMIRO 12002008-5 O OBJETIVO DO FILME, O JULGAMENTO DE NUREMBERG, FOI JULGAR OS CRIMES DE GURAA COMETIDOS PELOS CHEFES DA ALEMANHA NAZISTA COM O FIM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. Trabalho sobre o filme O julgamento de Nuremberg que será apresentado na Universidade Candido Mendes – Campo Grande Professor

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    Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/6/2020 Por: gabigolcorrea
  • ECO - RESENHA VÍCIOS PRIVADOS, BENEFÍCIOS PÚBLICOS A ÉTICA NA RIQUEZA DAS NAÇÕES

    ECO - RESENHA VÍCIOS PRIVADOS, BENEFÍCIOS PÚBLICOS A ÉTICA NA RIQUEZA DAS NAÇÕES

    RESENHA: VÍCIOS PRIVADOS, BENEFÍCIOS PÚBLICOS? A ÉTICA NA RIQUEZA DAS NAÇÕES. Luiz Felippe Barretto Marcelino Graduação em Ciências Contábeis, Turma 9, EAD, 1º Semestre. O livro Vícios privados, benefícios públicos? de autoria de Eduardo Giannetti, que é cientista social e economista, com PhD em Cambridge, foi publicado em 1993 pela Editora Cia das Letras. O autor propõe em sua obra uma reflexão sistêmica acerca dos pressupostos econômicos, tendo como ponto central da reflexão a relação

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    Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/6/2020 Por: lu8521
  • O Direito Internacional Público

    O Direito Internacional Público

    C:\Users\Usuário\Pictures\logo-fis_s_efeito.png Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada. Faculdade de Integração do Sertão – FIS. Curso de Bacharelado em Direito. Aluno (a): Renata Pereira de Andrada Lins. Mat.: 2015104430. 9º Período Disciplina: Direito Internacional Privado. Professor (a): Antonio Guerra. 1. Conceitue Direito Internacional Privado. R = A existência do Direito Internacional (seja ele público ou privado), implica necessariamente, na presença de um ambiente adequado ao seu surgimento, desenvolvimento e aplicação. Esse ambiente é a sociedade

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    Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/8/2020 Por: Renata Pereira
  • O Direito Internacional Público

    O Direito Internacional Público

    1) O Decreto 6.949/09 ratificou o Tratado Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. O artigo 3º estabelece ser um dos princípios gerais do tratado a acessibilidade e a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade, das pessoas com deficiência. O Artigo 9º estabelece que as medidas adotadas no tratado incluirão a identificação e a eliminação de obstáculos e

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    Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/8/2020 Por: Thais Cristina
  • Trabalho Sobre Direito Internacional Público

    Trabalho Sobre Direito Internacional Público

    DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO São Paulo 2020 QUESTÕES: 1-) Qual objeto de estudo do Direito Internacional Público? Resposta: O objeto de estudo do Direito Internacional Público é as relações entre os Sujeitos do Direito Internacional (Estados, Organizações Internacionais e excepcionalmente Indivíduos), com o fim primordial de manutenção da paz entre as nações, entre outras atribuições. 2-) Qual a diferença entre o DIP e o Direito Internacional Privado? Resposta: Como já mencionado na questão anterior, o

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/9/2020 Por: victorhv1998
  • DO PRIVADO AO PÚBLICO: A (IN) CRIMINARÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

    DO PRIVADO AO PÚBLICO: A (IN) CRIMINARÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

    Do privado ao público: a (in) criminação da intolerância religiosa Segundo Misse, a acusação social permite retirar o conflito da intimidade para conquistar a esfera pública, revelando um modo de operar poderes nas relações sociais para atingir direta, ou indiretamente, os cursos de ação criminalizáveis. Pretende-se discutir o modo de como a Comissão tem atuado para combater a intolerância. Para isso antes é preciso distinguir conceitualmente a acusação da incriminação, conforme proposto por Michel Misse

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    Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/9/2020 Por: Bruna Ferreira
  • A Dama Dourada e o Direito Internacional Público

    A Dama Dourada e o Direito Internacional Público

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO LUCAS CARVALHO MOTA Análise de “A Dama Dourada”, sobre a visão do Direito Internacional Público FORTALEZA 2020 1. Breve Narração do Enredo O filme "A Dama Dourada" foi dirigido por Simon Curtis e lançado em 2015 nos cinemas. Nele, é contada a história verídica de Maria Altmann, uma mulher judia que travou um conflito contra o governo da Áustria para recuperar a mais famosa pintura

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    Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/9/2020 Por: lucaslcmota
  • A RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO TIMOR-LESTE

    A RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO TIMOR-LESTE

    A RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO TIMOR-LESTE. Aluna: Simone Maria Pereira Sala: 320 São diversos fatores relevantes que envolvem o Direito internacional Público no processo de independência de Timor leste, entre elas o interesse das rotas marítimas alternativas que pudessem ligar a Europa à África e à Ásia em busca do comércio de produtos orientais. Para dar possibilidades comerciais aos países Europeus dos produtos orientais em especial o comércio de

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    Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/10/2020 Por: pereiramaria
  • A RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO TIMOR-LESTE

    A RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO TIMOR-LESTE

    A RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO TIMOR-LESTE. Aluna: Simone Maria Pereira Sala: 320 São diversos fatores relevantes que envolvem o Direito internacional Público no processo de independência de Timor leste, entre elas o interesse das rotas marítimas alternativas que pudessem ligar a Europa à África e à Ásia em busca do comércio de produtos orientais. Para dar possibilidades comerciais aos países Europeus dos produtos orientais em especial o comércio de

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    Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/10/2020 Por: pereiramaria
  • Direito Internacional Público Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Direito Internacional Público Corte Interamericana de Direitos Humanos

    • INTRODUÇÃO O objetivo central deste trabalho, é mostrar de forma sucinta e esclarecedora o porquê da Corte Interamericana de Direitos Humanos ser uma organização de importância mundial, buscando desde a sua origem, explicações a cerca de sua finalidade, passando pelos momentos históricos que culminaram em sua criação. • O QUE É, E QUAIS ANTECEDENTES LEVARAM A CRIAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é uma das entidades

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    Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/11/2020 Por: Edgardo Neto
  • ATIVIDADE AVALIATIVA DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    ATIVIDADE AVALIATIVA DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS ATIVIDADE AVALIATIVA P2 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Alunos: Djail Santos Ially Lucena de Medeiros Iara de Lima Silva Matheus Paiva do Nascimento Yuri Medeiros Araújo Sousa Período: 8º Turma: A Turno: Noite DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Professor: Aécio Melo CAMPINA GRANDE - PB Novembro 2020 QUESTÃO 1 O Estatuto do Tribunal Penal Internacional (TPI) ou Estatuto de Roma, criado em 1998, enumera e define nos seus artigos 5º e 6º os

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    Tamanho do trabalho: 11.950 Palavras / 48 Páginas
    Data: 20/11/2020 Por: Ially Lucena
  • A Primeira Avaliação de Direito Internacional Público

    A Primeira Avaliação de Direito Internacional Público

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Departamento de Relações Internacionais Primeira Avaliação de Direito Internacional Público Amanda Matos Valente Belo Horizonte 2020 SUMÁRIO SUMÁRIO 2 1. Explique surgimento (nascimento), extinção e sucessão de Estados. 3 2. Faça um texto crítico sobre direito dos Estados. 5 3. Faça um texto crítico sobre: 7 a. Intervenção em nome do direito de defesa e de conservação 7 b. Intervenção para a proteção dos direitos humanos 7 c. Intervenção

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    Tamanho do trabalho: 3.572 Palavras / 15 Páginas
    Data: 26/11/2020 Por: Thaíssa Vasconcelos
  • Resenha - A Evolução do Direito Internacional Público

    Resenha - A Evolução do Direito Internacional Público

    Resenha CANEZIN, Eduardo S.; TROMBETTI, Flavio M.. A Evolução do Direito Internacional Público. Revista Ciências Jurídicas e Sociais-UNG-Ser, Guarulhos/SP,v. 3, n. 1, p. 55-69, 2013. O texto de Eduardo Canezin, aluno do curso de Direito da Universidade de Guarulhos, traz uma narrativa histórica acerca do Direito Internacional, com o objetivo de sanar uma série de dúvidas que, segundo o autor, são muito comuns entre aqueles que estudam o campo. Ele dá início ao texto conceituando

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    Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/3/2021 Por: araul
  • Reflexões a respeita gestão pública, correlacionado as interfaces: eficiência e eficácia; setor privado e público; nível estratégico e operacional.

    Reflexões a respeita gestão pública, correlacionado as interfaces: eficiência e eficácia; setor privado e público; nível estratégico e operacional.

    QUESTÃO 1-As rápidas mudanças sociais, políticas e econômicas marcam o atual cenário mundial, provocando importantes transformações em vários âmbitos; levando os governos a enfrentar os mais variados e complexos problemas. Assim, ideias inovadoras são necessárias para do da inovação nar resposta às demandas da sociedade e para a modernização da gestão pública. Traçe de forma dissertava reflexões a respeita gestão pública, correlacionado as interfaces: eficiência e eficácia; setor privado e público; nível estratégico e operacional.

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    Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2021 Por: Thayná Rodrigues
  • FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Recredenciada pela Portaria MEC n° 2.132, de 11/12/2019– DOU nº 240 de 11/12/2019, pág.66, Seção 1. CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Renovação de reconhecimento pela Portaria MEC n° 268, de 3 de abril de 2017 – DOU nº 65 de 4/4/2017, pág. 81, Seção 1. NÚCLEO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Acadêmico: Matrícula: DATA: / / VARA: Cível COMARCA: RELATÓRIO DE COMPARECIMENTO

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    Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/4/2021 Por: Franciele Luz
  • O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E AS FONTES NÃO PRESENTES NO ROL DO ARTIGO 38 DO ESTATUTO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (CIJ)

    O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E AS FONTES NÃO PRESENTES NO ROL DO ARTIGO 38 DO ESTATUTO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (CIJ)

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ KALLINE SOARES PEREIRA BARRETO O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E AS FONTES NÃO PRESENTES NO ROL DO ARTIGO 38 DO ESTATUTO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (CIJ) CAMPINA GRANDE – PB 2020 KALLINE SOARES PEREIRA BARRETO O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E AS FONTES NÃO PRESENTES NO ROL DO ARTIGO 38 DO ESTATUTO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (CIJ) Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro de Ciências Jurídicas

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    Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/4/2021 Por: Kallinebarreto
  • Fichamento do Texto "Como contruir argumentos jurídicos-dogmáticos para a solução de casos em direito privado"

    Fichamento do Texto "Como contruir argumentos jurídicos-dogmáticos para a solução de casos em direito privado"

    Fichamento de leitura do texto “ Como construir argumentos jurídico-dogmáticos para a solução de casos em direito privado”, de Flávia P. Puschel * A autora inicia o texto destacando a importância do estudo de casos práticos na formação do bacharel em direito, considerando que para atuar na área, além do aporte teórico, o profissional também precisa ter a capacidade de aplicar essa teoria em situações práticas reais. * A seguir a autora discute sobre o

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    Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/5/2021 Por: Fernandaweirichh
  • OBJETIVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

    OBJETIVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

    Unisecal Objetivação do Direito Internacional Público Ponta Grossa 2019 OBJETIVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO Dentre as tendências agrupadas em oito momentos por Jorge Miranda está a objetivação do direito internacional público, que se refere à superação da subjetividade dos estados em relação à existência do direito internacional público, devido à formação de pactos e regras internacionais que independem da vontade dos estados, o direito internacional deixa de ser apenas uma ferramenta para conveniência da vontade

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    Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/5/2021 Por: Wellinton Maia Polopes
  • A Atividade o Público e o Privado na Administração Pública

    A Atividade o Público e o Privado na Administração Pública

    UFRPE - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL VALMIR PEREIRA DA SILVA ARTIGO 21 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ATIVIDADES QUE COMPETEM Á UNIÃO. RECIFE-PE 2021 VALMIR PEREIRA DA SILVA ARTIGO 21 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ATIVIDADES QUE COMPETEM À UNIÃO. Relatório apresentado à disciplina de o Público e o Privado na Gestão Pública da Universidade Federal Rural de Pernambuco como requisito parcial para obtenção de nota. Professor: Adriano Gomes

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/6/2021 Por: valmir1972
  • O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    Farejador de Plágio - Registrado para - Não Registrado - ETEC ALBERT EINSTEIN BEATRIZ NOGUEIRA LEMOS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO SÃO PAULO 2020 ________________ BEATRIZ NOGUEIRA LEMOS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Serviços Jurídicos, Setor de Gestão e Negócios, ETEC Albert Einstein como requisito parcial à obtenção do título de Técnica em Serviços Jurídicos Orientador: Prof. Fabrizio Justino SÃO PAULO 2020 TERMO DE APROVAÇÃO BEATRIZ NOGUEIRA LEMOS DIREITO INTERNACIONAL

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    Tamanho do trabalho: 8.830 Palavras / 36 Páginas
    Data: 28/9/2021 Por: Sophie Lilían Potter
  • A Teoria Geral do Direito Privado

    A Teoria Geral do Direito Privado

    APS Teoria Geral do Direito Privado I Nome: Demetrios Marques de Moura. Direito Diurno. R: O Código Civil trata dos direitos da personalidade, nos artigos 13 ao 15, que versam sobre o direito à integridade psicofísica. Ao tratarmos dessa essencialidade da pessoalidade dos direitos da personalidade, são eles impenhoráveis e inalienáveis. Pelas suas peculiaridades, os bens que constituem a personalidade estão fora do comércio, e estão fora do âmbito da patrimonialidade, não possuindo valor material,

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    Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2021 Por: Demetrios Marques

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