DIREITO PUBLICO E PRIVADO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
42.060 Trabalhos sobre DIREITO PUBLICO E PRIVADO. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Sujeitos do Direito Internacional Público
Indice Introdução 2 Sujeitos do direito internacional público 3 Formas de Estado 3 Elementos do Estado 3 Estado perfeito 3 Estado imperfeito 4 Estados simples e Estados compostos 4 Conceito de Estado Federal 6 Origem do Estado Federal 7 Características essenciais do Estado Federal 8 A Confederação 8 Características 9 As Organizações Internacionais 9 Conceito 9 Organização das Nações Unidas (ONU) 10 O Poder Constituinte e Natureza Jurídica 10 Princípio da Autodeterminação dos Povos 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.171 Palavras / 17 PáginasData: 30/10/2017 -
Resumo Direito Administrativo : SERVIÇOS PÚBLICOS
Resumo Direito Administrativo SERVIÇOS PUBLICOS O conceito de direito administrativo mudou muito no decurso do tempo, tanto na sua abrangência, como nos elementos que o constituem. Para a doutrina em geral, são adotados dois conceitos acerca do serviço público. O primeiro é o conceito amplo, e o segundo vem a ser o conceito restrito, porém, nos dois casos temos basicamente três elementos para a definição: o formal, o subjetivo e o material. Serviço Público em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2017 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO
PRÁTICA AVALIATIVA 2\2017 (0,1) Entrega na primeira semana de novembro horário de aula. TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO PROFESSORA: Hélia Fernanda Pinheiro TURMA: _________TURNO:_____ ALUNO ________________________________MAT: ________ Questão 01. De acordo com o Código Civil, não decai em três anos: 1. o direito de anular a constituição de uma associação civil, por defeito no ato de constituição. 2. o direito de anular a constituição de uma fundação particular, por defeito no ato de constituição. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 6/11/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO * O Direito Internacional Público é uma disciplina que rege a atuação dos Estados, Organizações Internacionais e indivíduos no plano internacional. Também conhecido como Direito das Gentes (Ius Gentium) * Organização Internacional ou Organização Interestatal - composta por Estados. * Organização Não Governamental - Pessoa Jurídica de Direito Privado. * Podemos citar argumentos negadores ao DIP. * Ausência de autoridade superior ou de um legislador que imponha normas e comportamento aos estados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 8/11/2017 -
AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG
AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG BRENO SANTOS BERNARDES, casado, profissão XXX, inscrito no CPF/MF sob o número XXX.XXX.XXX.XX, portador do RG número XX.XXX.XXX-X, e-mail xxx@xxx.com.br, e MARTA GUIMARÃES BERNARDES, casada, profissão XXX, inscrita no CPF/MF sob o número XXX.XXX.XXX.XX, portadora do RG número XX.XXX.XXX-X, e-mail xx@xx.com, ambos residentes e domiciliados na Rua XXX, nº XX, CEP: XXXXX-XXX, cidade de Belo Horizonte-MG, por seu advogado ora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.638 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2017 -
O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL NO DIREITO PRIVADO
O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL NO DIREITO PRIVADO GAMA, André Couto 1 1 BATISTA,Camila Assis; 2MEDEIROS,Viviane Introdução: Os princípios são interpretativos para a compreensão das normas no ordenamento jurídico, sendo interpretadas para obedecer à unicidade do Direito. O Princípio da Reparação Integral compõe a diretriz geral da Responsabilidade Civil, em que a “conduta antijurídica” que resulta na “obrigação de indenizar o mal causado”, deve cobrir toda a extensão desse mal (o dano). Sendo assim, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2017 -
O INTERESSE PÚBLICO EM SENTIDO MÍNIMO E EM SENTIDO FORTE: O PROBLEMA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA FRENTE AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
Resumo do Artigo: “INTERESSE PÚBLICO EM SENTIDO MÍNIMO E EM SENTIDO FORTE: O PROBLEMA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA FRENTE AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS” Autor: Carlos Ari Sundfeld 1. INTRODUÇÃO - O artigo trás como objeto de estudo a intervenção estatal no exercício da função de vigilância epidemiológica - E é nesse ponto que, segundo o autor, o tema se insere em um dos capítulos mais emocionantes do direito público. - Sendo esse o momento onde ocorre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 14/11/2017 -
O Setor público x setor privado
Setor público X Setor privado: 1 – A esfera pública está (ou deveria estar) preocupada com a coletividade, com o bem comum de todos. Tendo um objetivo delimitado. Diferente da esfera privada que possui um objetivo específico para cada organização, podendo este objetivo ser alterado de acordo com a vontade de seus gestores. 2 – As pessoas para o setor público são consideradas usuárias. Para as empresas elas são indivíduos com necessidades, existentes ou criadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2017 -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO Mariane Soares da Silva[1] 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho têm por finalidade relatar a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da criança, do adolescente e do idoso. A proteção dos direitos desses indivíduos é um papel reservado ao Ministério Público na tentativa de haver uma mudança no meio social. Com a vigência do Estatuto da Criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2017 -
O Público e o Privado na Gestão Pública
O Público e o Privado na Gestão Pública Tarefa 01 1- Produza um texto de, no mínimo, 10 linhas, que contenha obrigatoriamente as seguintes palavras ou expressões: Estado, agentes públicos, interesse social, discricionariedade, esfera pública, esfera privada. O Estado, normalmente está associado à esfera pública e a empresa capitalista à esfera privada, o que for de interesse ou de propriedade comum, integrará a esfera pública, ficando todo o restante ligado à esfera privada. Logo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2017 -
O Direito Internacional Público Resumo
Contexto Histórico: Idade Moderna: Foi somente a partir do final do século XVI e início do século XVII que o Direito Internacional Público aparece como ciência autônoma e sistematizada, principalmente a partir dos tratados de Westfalia, concluídos em 24 de outubro de 1648, que colocaram fim a Guerra dos Trinta Anos, conflito religioso entre católicos e protestantes que teve como vencedores os protestantes. O que a reforma pugnou foi derrotar definitivamente o poder católico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.763 Palavras / 52 PáginasData: 27/11/2017 -
O Ensino Público x Ensino Privado
Ensino Público X Ensino Privado A Reforma do Ensino Médio, sancionada por Temer recentemente abre espaço para a gestão das escolas passarem a iniciativa privada por meio das Organizações Sociais, assim como já é comum, hoje em dia, na Saúde. O governo de Goiás já adota a administração privada nas escolas estaduais, mas ainda não se produziram dados para analises mais profundas da matéria. O problema é estrutural, faltam recursos para melhorar a infraestrutura das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2017 -
RELAÇÕES DA ÉTICA NO EXERCÍCIO DA CONTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO E PRIVADO
RELAÇÕES DA ÉTICA NO EXERCÍCIO DA CONTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO E PRIVADO. Alexsandro Bezerra do Nascimento São Paulo – SP 2017 TEMA: Relações da ética no exercício da contabilidade no serviço público e privado DELIMITAÇÃO DO TEMA: O que será investigado nessa pesquisa é a relevância da ética na vida pública e privada dos profissionais de contabilidade nos estados brasileiros e os pontos positivos e negativos que ocorrem na vida profissional dos mesmos. Segundo Santos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2017 -
AS NOTÍCIAS ATUAIS E RELAÇÕES COM O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E FILOSOFIA DO DIREITO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I PROFESSOR DR. WILLIAM SMITH KAKU TRABALHO III – NOTÍCIAS ATUAIS E RELAÇÕES COM O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Este trabalho tem por objetivo o estudo e compartilhamento de notícias sobre fatos que estejam ocorrendo atualmente, tanto no âmbito nacional, como internacional. Diante de tais fatos, será feita uma análise das circunstâncias atinentes a tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 20/12/2017 -
AS FONTES DO DIREITO PRIVADO MODERNO
Centro Universitário de Brasília - UniCEUB LUCAS BARROS CORDELLA AS FONTES DO DIREITO PRIVADO MODERNO Brasília, agosto de 2017 LUCAS BARROS CORDELLA AS FONTES DO DIREITO PRIVADO MODERNO Pesquisa apresentada à disciplina de Direito Civil - Pessoas e Bens ministrada pelo Professor Ivan Claudio Pereira Borges no Segundo Semestre Letivo de 2017, na Turma E de Direito. Brasília, agosto de 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 2.1 FONTES ROMANAS 5 2.2 FONTES BARBÁRICAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.196 Palavras / 21 PáginasData: 30/1/2018 -
O Urbanismo público versus urbanismo privado
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Faculdade de Tecnologia de Barueri Marcelo de Paula Ferreira Urbanismo público versus urbanismo privado e suas influências na indústria de eventos e turismo: o caso de Barueri (SP) Barueri/SP 2017 ________________ Marcelo de Paula Ferreira Urbanismo público versus urbanismo privado e suas influências na indústria de eventos e turismo: o caso de Barueri (SP) Relatório de pesquisa desenvolvido a partir de Horas de Atividade Específica (HAE) e submetido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.328 Palavras / 26 PáginasData: 12/2/2018 -
O Direito Internacional Público
6/8/10 Direito Internacional Público O D. Internacional Público trata das relações jurídicas que, sofram influência da Soberania Estatal ou poder dos organismos estatais. 20/08/10 Direitos Inatos dos Estados – São direitos que todos os Estados tem, dizem respeito à defesa, igualdade e liberdade. Direito à defesa – Direito de se defender em casos de guerra, a chamada defesa bélica, existe também a defesa sanitária em casos de epidemia, defesa econômica, civil, etc. Igualdade – Isonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2018 -
O Direito Internacional Público
6/8/10 Direito Internacional Público O D. Internacional Público trata das relações jurídicas que, sofram influência da Soberania Estatal ou poder dos organismos estatais. 20/08/10 Direitos Inatos dos Estados – São direitos que todos os Estados tem, dizem respeito à defesa, igualdade e liberdade. Direito à defesa – Direito de se defender em casos de guerra, a chamada defesa bélica, existe também a defesa sanitária em casos de epidemia, defesa econômica, civil, etc. Igualdade – Isonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2018 -
O Público e o Privado na Gestão Pública
Atividade dissertativa “O Público e o Privado na Gestão Pública” Aluno: Claudio de Rezendes Silva - GEP Que Lado Está? Historicamente, sabemos que as pessoas pensavam apenas como setor privado, pois colocavam seus interesses pessoais em planos primordiais ao seu favor, com o tempo estes indivíduos foram perdendo seus “poderes” e a sociedade sentiu necessidade e passou a pensar em maneira mais coletiva, neste período, surgiu à necessidade de estruturar regras para os interesses comuns,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2018 -
O COSTUME INTERNACIONAL COMO FONTE DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DISCENTE: RAFAELLA CALDAS LEONARDO OLIVEIRA TRABALHO REFERENTE À TERCEIRA AVALIAÇÃO DATA: 16/04/2018 O COSTUME INTERNACIONAL COMO FONTE DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O Direito Internacional Público possui diversas fontes para guiar sua aplicação e as formas de resolver os conflitos e questões entre os países. A doutrina majoritária diferencia as primárias dos meios auxiliares, sendo aquelas as fontes materiais e formais, tratados, costumes e os princípios gerais do Direito, e estas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2018 -
A Evolução Histórica do Direito Internacional Público
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC BRUNA RAFAELI OLIVEIRA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO MAFRA 2018 1 INTRODUÇÃO 1. CONCEITO Temos como um breve conceito de direito internacional público, o ramo do direito que se destina a construir um arcabouço jurídico a fim de orientar todos os Estados e organizar a conjuntura internacional, estabelecendo uma ordem jurídica comum que regule todas as relações que superem a soberania de cada nação. (SOARES, 1996). Em outras palavras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2018 -
Direito Internacional Público
Aula dia 20-02-2018 Direito internacional público Manual de direito internacional público Hidelbrando acciol Francisco rezek Velério de oliveira mazzuoli O direito internacional é dividido em público e privado *Sociedade internacional, comunidade internacional (atores internacionais) *Características da ordem jurídica internacional “Contatos com ordenamentos jurídicos diferentes geram conflitos” Não existe poder soberano e universal, cada Estado é soberano. Pluralidade de Estados soberanos - ausência de autoridade superior - ausência de hierarquia entre as normas (jus cogens?) -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 PáginasData: 20/4/2018 -
DISCURSO HISTORIOGRÁFICO: ENTRE PUBLICO E O PRIVADO
DISCURSO HISTORIOGRÁFICO: ENTRE PUBLICO E O PRIVADO Jordânia Pereira da Silva Gomes RESUMO Para compreender o processo da política brasileira, "Na fronteira entre o publico e o privado” é preciso analisar as interdições do campo historiográfico e do discurso que caracteriza a passagem entre o “ moderno e o atrasado ” e os desencadeamento de uma desenvolvimento das industrias , a urbanização e o surgimento do Estado moderno - instituição com a função de controlar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 22/4/2018 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
http://www.infoescola.com/wp-content/uploads/2014/09/puc-pr.jpg PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – CAMPUS LONDRINA MATHEUS BELISARIO PICCININ SOARES – 8° PERÍODO – MATUTINO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - QUESTIONÁRIO Trabalho Discente Efetivo da disciplina de Direito Internacional Público visando responder um questionário sobre a matéria disponibilizado pelo professor. Professor Rudá Ryuiti Furukita Baptista. LONDRINA 2018 DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DISCENTE: RUDÁ RYUITI FURUKITA BAPTISTA CURSO: DIREITO - 8º PERÍODO TDE 1 – 1º SEMESTRE DE 2018 – VALOR: 1,00 ALUNOS: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – 3oA e B PROFA.: FERNANDA LAPA ALUNOS/AS (duplas): 2016.1 _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ ATIVIDADE SOBRE EXTRADIÇÃO Caros alunos, Conforme combinado, esta atividade vale 3,0 pontos do 2o bimestre e deve ser feita em, no máximo, grupos de 2 pessoas. Podem consultar todo o material desejado. Entreguem a atividade no final à Márcia no departamento. Faremos a correção na outra semana. Qualquer dúvida, completem a atividade que resolveremos na outra semana. 1. Defina o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018