Delitos e das penas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
762 Trabalhos sobre Delitos e das penas. Documentos 676 - 700
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COMPORTAMENTO DO PRESO FRENTE A FUNÇÃO RESSOCIALIZANTE DA PENA
----------------------- Page 1----------------------- FACULDADES INTEGRADAS DE BAURU CURSO DE DIREITO Wagner Bratifich Junior COMPORTAMENTO DO PRESO FRENTE À FUNÇÃO RESSOCIALIZANTE DA PENA Bauru - SP 2016 ----------------------- Page 2----------------------- WAGNER BRATIFICH JUNIOR COMPORTAMENTO DO PRESO FRENTE À FUNÇÃO RESSOCIALIZANTE DA PENA Monografia apresentada às Faculdades Integradas de Bauru-SP (FIB) para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Mestre Dr. Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior. BAURU-SP 2016 ----------------------- Page 3----------------------- BRATIFICH,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 61.757 Palavras / 248 PáginasData: 16/10/2019 -
A Força das Penas Contínuas
É explícito que ainda no século XVIII, Cessare Beccaria defendia visões revolucionárias até para os dias atuais. Ainda que o crime seja cometido contra uma pessoa específica ou seu patrimônio, o crime atinge a sociedade como um todo, para Beccaria, o intuito das penas é promover a prevenção, seja para aqueles que cometeram o crime, buscando assim, afastar a hipótese de reincidência ou para os demais cidadãos, que se tornarão menos propensos a práticas delituosas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2019 -
Formula Negocio Online 2020 Vale a Pena ?
Muitas pessoas não entendem os conceitos de mídia social e marketing digital e acreditam que, ao se envolverem nas mídias sociais, estão implementando o marketing digital para seus negócios. Isso não é exatamente verdade porque a mídia social é apenas uma parte do marketing digital e possui suas próprias restrições, enquanto o marketing digital suporta muitos componentes como SEO, PPC, conteúdo, email marketing etc. Em alguns casos, outros métodos de marketing digital são mais viáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2019 -
Fixação de Pena
A fixação da pena, também conhecida como dosimetria da pena, é o procedimento em que o Magistrado se utiliza de certas premissas já pré-existentes no ordenamento jurídico a fim de que seja aplicada a devida pena ao condenado. De acordo com Prediger (2000, p.30) “ o Estado utiliza o Direito Penal, especialmente a pena, para regular a convivência das pessoas em sociedade, protegendo determinados bens jurídicos”. Nos ensina Mirabete (2009) assim, explicando: “investigando-se o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2019 -
Dosimetria de Pena
Caso de Dosimetria de Pena – A Meia Maratona de Corleone Corleone, foi denunciado por furto, contra uma loja de artigos esportivos. Narra a peça acusatória que Corleone teria entrado na referida loja e, após os funcionários se distraírem, subtraiu de uma prateleira um par de meias, pois é amante de corridas. O auto de apreensão registrou que o produto era comercializado a R$15,00 (quinze reais). Luiz teria sido prezo em flagrante, pois em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2019 -
TCaso de Dosimetria de Pena – A Meia Maratona de Corleone
TCaso de Dosimetria de Pena – A Meia Maratona de Corleone Corleone, foi denunciado por furto, contra uma loja de artigos esportivos. Narra a peça acusatória que Corleone teria entrado na referida loja e, após os funcionários se distraírem, subtraiu de uma prateleira um par de meias, pois é amante de corridas. O auto de apreensão registrou que o produto era comercializado a R$15,00 (quinze reais). Luiz teria sido prezo em flagrante, pois em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2019 -
Artigo Científico Pena de Morte
Serviço Social de caso, grupo e comunidade • Serviço Social de caso • É o processo que desenvolve a personalidade através de um ajustamento consciente, indivíduo por indivíduo entre os homens e seu ambiente. (Richmond, 1915) • O Serviço Social de caso caracteriza pelo objetivo de fornecer serviços básicos e de aconselhamento de modo que seja desenvolvida a capacidade psicológica do cliente e seja levado a utilizar dos serviços existentes para atender a seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2019 -
OS DELITOS DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, MILÍCIA PRIVADA E SUA APLICAÇÃO NOS DELITOS PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Resenha Crítica de Caso RENATA DE PAULA ZAQUEO Trabalho da disciplina Direito Penal Constitucional Crimes em Espécie Tutor: Profª. Milay Adria Ferreira Francisco Paranaíba-MS 2019 OS DELITOS DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, MILÍCIA PRIVADA E SUA APLICAÇÃO NOS DELITOS PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL Referência: BRASIL, Jornal do. Envolvimento entre segurança pública e empresa privada é “temerário”. Jornal do Brasil, Outubro de 2011.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2020 -
AS FARPAS DAS PENAS: EMBATES LITERÁRIOS ENTRE CAMILO CASTELO BRANCO E EÇA DE QUEIRÓS
AS FARPAS DAS PENAS: EMBATES LITERÁRIOS ENTRE CAMILO CASTELO BRANCO E EÇA DE QUEIRÓS Maíra Contrucci Jamel1 O homem é o ser que não pode sair de si mesmo, que só conhece os outros dentro de si, e que afirmando o contrário, mente. Marcel Proust Artistas de todos os níveis e de todas as artes frequentemente experimentam alguma forma de rivalidade entre si, enraizada em um certo senso de competitividade. O fato é que tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 16/3/2020 -
A figura do psicopata no Sistema Penal Brasileiro: Uma análise das penas a eles aplicadas.
................................................................................................................................................... TENHAM TODOS UMA BOA PROVA!!! QUESTÃO 01: Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Cristina para exame, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos e apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. 1. Trata-se de hipótese de morte presumida? Explique. (0,4) Sim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.691 Palavras / 11 PáginasData: 26/3/2020 -
Os Princípios e Fundamentos da Pena
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE INHUMAS FACULDADE DE INHUMAS- FACMAIS CURSO DE DIREITO CARLA GOMES VIEIRA INHUMAS – GO 2020 CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE INHUMAS FACULDADE DE INHUMAS- FACMAIS CURSO DE DIREITO PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS DA PENA Síntese acerca dos princípios e fundamentos da pena, apresentada à disciplina de Processo Penal IV, no curso de Direito, 9º período, ministrada pelo professor Fernando Emídio, como requisito de avaliação de N1. INHUMAS – GO 2020 Princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2020 -
Fichamento Livro "A Vida que Vale a Pena ser Vivida" de Clóvis de Barros e Arthur Meucci
Centro Universitário UNIVEL Curso de Psicologia DISCIPLINA: COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO PROFESSOR: LETÍCIA AFONSO ROSA GARCIA ALUNO: BRUNA OLIVEIRA GÜTHS DATA: 06/04/2020 FICHAMENTO A VIDA QUE VALE A PENA SER VIVIDA A vida que vale a pena ser vivida / Clóvis de Barros Filho e Arthur Meucci. Petrópoles, RJ. Editora Vozes Ltda, 2010. Diretor Editoral: Frei Antônio Moser. Editores: Aline dos Santos Carneiro, José Maria da Silva, Lüdio Peretti, Marilac Loraine Oleniki CAPÍTULO 1 – VIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2020 -
RESUMO: A vida que vale a pena ser vivida
Aluno: CARLOS EDUARD TOMBINI RIVERO D’AGOSTINI RESUMO: A vida que vale a pena ser vivida A vida que vale a pena ser vivida O livro tem o início com o autor falando sobre a vida pensada, nos nossos pensamentos, sobre o que seria uma vida feliz. Que a felicidade não é algo fácil de alcançar como dizem, e que a busca da felicidade é o simples resolver de problemas do cotidiano que te exigem respostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2020 -
A SUSPENÇÃO CONDICIONAL DA PENA
SUSPENÇÃO CONDICIONAL DA PENA Suspenção Condicional da Pena, também chamada de SURSIS, é a suspensão da execução de certas penas privativas de liberdade, submetendo o condenado durante um período á observância de certos requisitos legais e certas condições estabelecidas pelo Juiz. A lei se refere ao sursis como um benefício, no entanto muitos doutrinadores consideram o mesmo como um favor, mas não podemos esquecer que é um direito subjetivo do sentenciado, logo não é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2020 -
As Penas Alternativa E A Ressocialização em Palmas
PORTFÓLIO NOME DO ACADÊMICO Phabline Alves do Prado 2019.2 DATA: ______ / ______ / ______ ATIVIDADES 1. Apresentação do tema de pesquisa (tema delimitado, apresentação do conceito e breve comentário). Penas Alternativa E A Ressocialização em Palmas Frente à flagrante deficiência do sistema carcerário, as penas alternativas combinam com os objetivos das penas estabelecidas no Código Penal. Assim sendo, o presente trabalho tem como objeto de estudo a pena alternativa, com ênfase na discussão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.391 Palavras / 26 PáginasData: 3/5/2020 -
DOS DELITOS PREVISTOS NO ATUAL CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E SUAS RESPECTIVAS PENALIDADES ATRAVÉS DO OLHAR DE BECCARIA – UMA BREVE ANÁLISE COMPARATIVA
1. Introdução Em primeiro lugar, importante traçarmos um breve histórico sobre o autor dessa rica obra que passaremos a analisar. Cesare Beccaria é um importante pensador criminal que traz em seu livro “Dos Delitos e das Penas” uma rica análise sobre o antigo Direito Penal. Como todo bom doutrinador, o autor traz em seu livro diversas críticas com relação as leis penais, principalmente no que diz respeito a insegurança jurídica causada pela instabilidade jurídica que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2020 -
A FALÊNCIA DO TRADICIONAL SISTEMA DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O MÉTODO APAC
Fundação Escola Superior do Ministério Público Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público BRUNO MOLINA DO AMARAL A FALÊNCIA DO TRADICIONAL SISTEMA DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O MÉTODO APAC COMO EFETIVADOR DA TRÍPLICE FINALIDADE DA PENA (PUNITIVA-PEDAGÓGICA, PREVENTIVA E RESSOCIALIZADORA), A PARTIR DA COMUNHÃO DE ESFORÇOS ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL Porto Alegre, 2018. BRUNO MOLINA DO AMARAL A FALÊNCIA DO TRADICIONAL SISTEMA DE CUMPRIMENTO DA PENA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 43.213 Palavras / 173 PáginasData: 22/5/2020 -
OS INFRATORES ESTÃO SUJEITOS ÀS PENAS DA LEI
Todos os direitos desta edição reservados à Pontes Editores Ltda. Proibida a reprodução total ou parcial em qualquer mídia sem a autorização escrita da Editora. Os infratores estão sujeitos às penas da lei. A Editora não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nesta publicação. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Philippov, Renata / Schettini, Rosemary Hohlenwerger / Silva, Kleber Aparecido da. (Orgs.) Integrando e Desencapsulando Currículos do Ensino Superior / Renata Philippov - Rosemary Hohlenwerger
Avaliação:Tamanho do trabalho: 56.687 Palavras / 227 PáginasData: 30/5/2020 -
Justo Natural e Justo Convencional, no Que diz Respeito à Pena no Crime de Homicídio
Justo Natural e Justo Convencional, no que diz respeito à Pena no Crime de Homicídio A distinção começa naquilo que justo independente da lei e aquilo que passa a ser justo naquilo que possa vir a ser positivado na lei, ou seja, o Jus natural é aquele que certo independente da lei, mesmo antes de saber o que era certo, já o Justo convencional é aquele que passa a ser certo a partir de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2020 -
Resenha Sobre a Teoria da Anomia Segundo Robert King Merton e a Sociedade Criminógeno: Seria o delito uma resposta à frustração de não ser bem-sucedido na vida?
Resenha sobre a Teoria da Anomia segundo Robert King Merton e a sociedade criminógena: seria o delito uma resposta à frustração de não ser bem-sucedido na vida? A teoria da anomia consiste em um conflito socialmente determinado, decorrente da contradição entre a estrutura cultural de uma sociedade que estabelece objetivos ilimitados a serem perseguidos por todos, como a ascensão social e o êxito econômico, e a sua estrutura social, que limita os meios para se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 4/7/2020 -
A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FINALIDADE DA PENA E SUA INVIABILIZAÇÃO PELO MEIO EMPREGADO
A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FINALIDADE DA PENA E SUA INVIABILIZAÇÃO PELO MEIO EMPREGADO Bruna Zambaldi de Castro[1] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a atual maneira de punição do agente delitivo, o qual foi excluído pela sociedade diante de um tratamento vingativo por ser considerado um inimigo, conforme a teoria do filósofo Jakobs. Ao analisar o sistema, observou que a falha foi desencadeada pela má aplicação da Lei de Execução Penal, pois não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 18/8/2020 -
DOSIMETRIA DA PENA NO SISTEMA TRIFÁSICO BRASILEIRO
unip UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DOSIMETRIA DA PENA NO SISTEMA TRIFÁSICO BRASILEIRO São Paulo 2018 unip UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROVAS PERICIAIS NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada como requisito para a Conclusão de Curso de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. (a). São Paulo 2018 "Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens foram criados iguais, foram dotados pelo Criador de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.285 Palavras / 54 PáginasData: 19/8/2020 -
As Espécies de Penas
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS LEANDRO GOETZ DIREITO PENAL Espécies de Penas Goiânia – Goiás Outubro, 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................... 02 2. DESENVOLVIMENTO.............................................................................. 2.1 ESTRUTURA DO PROJETO.............................................................. 2.2 METODOLOGIA E CIENTIFICIDADE................................................ 2.3 APRENDENDO A PENSAR................................................................ 02 03 03 04 06 06 3. CITAÇÕES................................................................................................ 15 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................ 15 ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar sobre espécies de pena, e desde agora já destacamos que este assunto está intrinsicamente ligado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2020 -
O DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: SEGURANÇA NO TRÂNSITO, SOCIEDADE DE RISCOS E CONTROLE SOCIAL PENAL
Trabalho da disciplina Legislação Penal Especial Tutor: Prof. Daniela Bastos Soares Vieira O DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: SEGURANÇA NO TRÂNSITO, SOCIEDADE DE RISCOS E CONTROLE SOCIAL PENAL Referência: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral 1. 21ª ed. São Paulo, Saraiva, 2015. OLIVEIRA, Josilene Nascimento. Legitimidade dos crimes de perigo abstrato como meio de contenção de riscos na sociedade contemporânea. Conteúdo Jurídico. Brasília-DF. Disponível em < https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigo/46463/legitimidade-dos-crimes-de-perigo-abstrato-como-meio-de-contencao-de-riscos-na-sociedade-contemporanea> Acesso em 27 ago 2020.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2020 -
A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
1 INTRODUÇÃO Atualmente, com frequência a mídia exibe, através de noticiários na televisão, jornais e internet, a situação precária em que se encontram os estabelecimentos prisionais em todo o país. Rebeliões, assassinatos, consumo de drogas, são comuns no ambiente penitenciário do Brasil. Condenados de alta periculosidade continuam a comandar quadrilhas de criminosos de dentro das cadeias, muitas vezes acobertados por agentes de segurança corruptos. Como forma de evitar que, pessoas que cometeram crimes de menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2020