Delitos e das penas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
762 Trabalhos sobre Delitos e das penas. Documentos 426 - 450
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Pena de morte
As inúmeras possibilidades de avaliação VAL, O texto na escola: avaliação. (2009), A língua é um sistema que possibilita a interação, logo, facilita a compreensão de que a ação de avaliar um texto escrito é interação, é ato de leitura de uma escrita que busca produzir sentido, é tradição no ato de corrigir redações, não somente buscando erros gramaticais, pois é necessário considerar o conteúdo do texto. Assim, para estimular a escrita é necessário incentivar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 6/1/2016 -
FINALIDADE DA PENA
Finalidade da pena Ao se falar de pena é possível destacar duas vertentes teóricas que explicam sua função e finalidade: as teorias retributivas e as teorias preventivas, enquanto as primeiras se preocupam em reprovar ou de certa forma compensar o mal cometido- pode se afirmar que é voltada para o passado- as outras visam que a infração penal não se repita no futuro seja com intuito de se dirigir o coletivo (prevenção geral) seja para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 25/1/2016 -
MODELO DE READEQUAÇÃO DA PENA
brasao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ CENTRAL DE EXECUÇÃO PENAL DEFENSORIA EM BELÉM DO PARÁ ENDEREÇO: TRAVESSA PADRE PRUDÊNCIO, N. 208, 30 ANDAR, ENTRE MANOEL BARATA E Ó DE ALMEIDA (LARGO DA PALMEIRA), CEP. 66.019-000, TEL. 3223-0031. EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA *** VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ. Ref. Ao Proc. N. ******************** A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Defensor Público, infra assinado, consubstanciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2016 -
Sistema trifasico de aplicação do cálculo da pena
Sistema trifásico de cálculo da aplicação da pena Humberto Simões de Souza Júnior[1] Hewldson Reis Madeira[2] Resumo O objetivo deste estudo é esclarecer o método utilizado no Art.68 do Código Penal Brasileiro, e seu sistema trifásico de cálculo de aplicação da pena, veremos cada uma das três fases e suas particularidades. A metodologia utilizada para a elaboração deste artigo foi a bibliográfica buscando em diversos doutrinadores suas posições sobre o assunto . Com esse estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2016 -
Direito Penal - Teoria da Pena
Curso: Direito Disciplina: Direito Penal – Teoria da Pena LIVRAMENTO CONDICIONAL 1. No que consiste o livramento condicional? O livramento condicional consiste na permissão da redução do tempo de prisão com a concessão antecipada e provisória da liberdade ao preso, quando é cumprida pena privativa de liberdade, mediante o preenchimento de certos requisitos e a admissão de certas condições. 1. Quais são os requisitos do livramento condicional? A concessão do livramento condicional depende do preenchimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.981 Palavras / 16 PáginasData: 7/3/2016 -
Teoria das penas
Direito Civil IV - 25/02. Professora: Ana Paula Janzon. Teoria Geral dos Contratos. Contrato é fonte de obrigação. São geradores de obrigação: a) Contratos; b) Declarações unilaterais de vontade; c) atos lícitos. O código civil 2002 - 23 espécies de contrato nomenados (artigos 481 a 853) e 5 declarações unilaterais de vontade (artigos 854 a 886 e 904 a 909). Função social do contrato - Circulação de riqueza. Aplainar as desigualdades entre contratantes. Conceito: Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2016 -
O PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA REINSERÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA UNIDADE PRISIONAL DO PURAQUEQUARA.
MIRANILSON O PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA REINSERÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA UNIDADE PRISIONAL DO PURAQUEQUARA. MANAUS – AM 2014 ________________ MIRANILSON O PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA REINSERÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA UNIDADE PRISIONAL DO PURAQUEQUARA. Projeto apresentado ao curso de filosofia da Faculdade Salesiana Dom Bosco – FSDB para realização de pesquisa de trabalho de conclusão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.227 Palavras / 17 PáginasData: 11/3/2016 -
Rediscutindo os Fins da Pena - Renato Flávio Marcão e Bruno Marcon.
FICHAMENTO Rediscutindo os Fins da Pena - Renato Flávio Marcão e Bruno Marcon. CAP. II - ORIGEM E MISSÃO DO DIREITO PENAL "Proteger valores e bens jurídicos fundamentais da vida comunitária no âmbito da ordem social, e garantir a paz jurídica em sua plenitude são desafio e tarefa do Direito Penal." (6º parag., pag. 02) "Seja qual for a orientação a ser seguida, a missão/função incumbida ao Direito Penal se subordina, entre outros fatores, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 14/3/2016 -
Pratica pena III
PROCURAÇÃO Por este instrumento particular de procuração, o OUTORGANTE EVANDRO SÓ, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Y, nº 99, na cidade de Guaporé/RS, nomeia e constitui seus bastantes procuradores XXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito sob o numero XXXXX na OAB/MG, ambos com escritório na Rua XXXXX, nº XXXXX - conjunto XXXXX, Bairro XXXXX – em XXXXXX, outorgando-lhes todos os poderes contidos na clausula “ad judicia” e extra judiciais, para que proceda todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2016 -
TEORIA GERAL DA PENA
FACULFACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA - SP CURSO DE DIREITO ATPS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 1ª e 2ª Fases Correspondem à Avaliação Bimestral de 06/04 a 10/04. Taboão da Serra 2015 TEORIA GERAL DA PENA Trabalho apresentado ao Professor Doutor GABIRA, referente à disciplina de Direito Penal, da Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra, contendo as Atividades Praticas Supervisionadas (ATPS), desenvolvida neste primeiro bimestre, que correspondem a 1ª e 2ª etapa, relacionada ao(s) tema(s):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.466 Palavras / 42 PáginasData: 18/3/2016 -
Teorias das Penas - Aula 01
Teoria das Penas Aula 1 1- Sanção penal e as penas: Sanção penal comporta penas e medidas de segurança: a) Pena (poena) castigo: 1) Pena é uma espécie de sanção penal de caráter aflitivo, imposta pelo Estado, em execução de sentença, ao culpado pela prática de uma infração penal, consistente na restrição ou privação de um bem jurídico, cuja finalidade e a de aplicar a retribuição punitiva ao delinquente, promover a sua readaptação social e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2016 -
PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE ESPÉCIES: Reclusão Detenção Prisão simples (para as leis das contravenções penais em seu art 6º) REGIMES PENITENCIÁRIOS Fechado: Cumpre pena em estabelecimento penal de segurança máxima ou média. Semiaberto: Cumpre a pena em colônia penal agrícola, industrial ou estabelecimento similar. Aberto: Trabalha ou frequenta cursos em liberdade, durante o dia, e recolhe-se em casa do Albergado ou estabelecimento similar à noite e nos dias de folga. RECLUSÃO E DETENÇÃO O código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.237 Palavras / 25 PáginasData: 23/3/2016 -
Teoria das Penas: Ônibus 174
Universidade da Amazônia ANTONIO AURÉLIO CAETANO ALVES FERNANDES FABRICIO EUDO DOS SANTOS FELIPE MARCOS CARVALHO E SILVA MIGUEL MENDES BARBOSA NETO “DIREITO PENAL II: TEORIA DAS PENAS” Belém-Pará Universidade da Amazônia ANTONIO AURÉLIO CAETANO ALVES FERNANDES FABRICIO EUDO DOS SANTOS FELIPE MARCOS CARVALHO E SILVA MIGUEL MENDES BARBOSA NETO “DIREITO PENAL II: TEORIA DA PENA” Trabalho apresentado para fim avaliativo, como requisito para obtenção parcial de nota referente à primeira avaliação da disciplina de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2016 -
Calculo da pena
CÁLCULO DE PENA ( NICO ) DO FURTO ( ART 155 : Subtrair, para si ou para outrem , coisa alheia móvel: § 1º ( A pena aumenta-se de um terço se o crime é praticado durante o repouso noturno. Pena : 1 Ano e 4 meses de reclusão e multa PENA-BASE Para que seja possível o cálculo da pena-base, é necessário o conhecimento das circunstâncias judiciais que pesarão na sua fixação mais para perto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2016 -
Peça Relaxamento de Prisão Flagrante de Delito
EXCELENTÍSSIMpO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Romualdo, já qualificado nos autos do auto de prisão em flagrante delito, sob o n _____, lavrado pelo Dr. Delegado de Polícia do ____ Distrito Policial, por pretensa infração ao art. 121 do Código Penal, por seu (ua) advogado (a) (doc.01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Imposta ao requerente, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
FICHA RESUMO-ANALÍTICA: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DELITO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ FICHA RESUMO-ANALÍTICA: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DELITO Balneário Camboriú, 28 de agosto de 2015 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ FICHA RESUMO-ANALÍTICA: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DELITO Balneário Camboriú, 28 de agosto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2016 -
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DELITO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps campus balnério camboriú cURSO DE DIREITO FICHAMENTO Consequências Jurídicas do Delito THAIRiNE CRISTINA CUNHA Balneário Camboriú, 28 de agosto de 2015 ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps campus balnério camboriú cURSO DE DIREITO FICHAMENTO Consequências Jurídicas do Delito THAIRINE CRISTINA CUNHA Fichamento submetido à Disciplina de Direito Penal do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2016 -
FICHAMENTO ANALÍTICO: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DELITO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ FICHAMENTO ANALÍTICO: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DELITO Balneário Camboriú, 28 de agosto de 2015 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ FICHAMENTO ANALÍTICO: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DELITO Trabalho de fichamento analítico para avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2016 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA 1. PENA NO BRASIL 1. A Pena no Código Criminal do Império do Brazil de 1830 2. A Pena no Código Penal dos Estados Unidos do Brazil de 1890 3. A Pena no Código Penal de 1940 4. A Pena na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 1. PRINCÍPIOS NORTEADORES DA APLICAÇÃO DA PENA 1. Princípio da Igualdade ou Isonomia 2. Princípio da Legalidade 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016 -
DAS PENAS E O MOMENTO ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL, AS CONDIÇÕES E FORMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS.
A lei 7.210/11/1984, lei de execução penal brasileira, mesmo sendo uma das mais complexas existentes no mundo, não é colocada em prática, o Estado trata as penas como forma de castigo, uma forma coercitiva de controle social. Por esse motivo o sistema prisional do Brasil precisa de meios, alternativas, para a ressocialização dos detentos. Segundo o artigo 1 da lei de execução penal, “ A execução penal tem como objetivo efetivar as decisões de sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2016 -
Direito penal II das penas parte 3
fls. PROCESSO Nº TST-AIRR-1060640-26.2007.5.11.0017 A C Ó R D Ã O (Ac. 8ª Turma) GMMCP/rs/ra AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACIDENTE DE TRABALHO – ESTABILIDADE PROVISÓRIA – SÚMULA Nº 378 DO TST – HORAS EXTRAS – TRABALHO EXTERNO – CONTROLE DE JORNADA Não merece processamento o Recurso de Revista se o Agravo de Instrumento não logra infirmar os fundamentos do despacho denegatório, que ora se mantém. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. Vistos, relatados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2016 -
A PENA DE MORTE E UM TEMA QUE VEM SENDO DISCUTIDO A TEMPOS
marcaUnisul marcaUnisulVirtual Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Universidade e Ciência Curso: Ciências Economicas Professor: Diane Nome do aluno: Data: 06/04/2016 Questão 1 A pena de morte e um tema que vem sendo discutido a tempos, acredito que seja um mal necessário a sociedade não que causar a morte seja merecido ao criminoso mas serve para afasta-lo da sociedade porque a cadeia não o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2016 -
Direito Penal - Penas Privativas de Liberdade
DIREITO PENAL 1. CRIME 1. Fato típico: conduta + resultado + nexo causal + tipicidade (previsão legal). 2. Antijurídico: ilegalidade (a tipicidade é um indício de antijuridicidade, mas há exceções). 3. Culpável: reprovabilidade; é o norte para o cálculo da pena. * Imputabilidade * Exigibilidade de conduta diversa: o sujeito só tem sua conduta reprovada se fosse possível a realização de outra ação – teoria da normalidade das circunstâncias de Frank. * Inexigibilidade de conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.591 Palavras / 15 PáginasData: 9/4/2016 -
BREVE ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA PENA DE MULTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
BREVE ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA PENA DE MULTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO* Ithaiara Carvalho Lima** Paloma de Fátima Abreu** RESUMO Este artigo objetiva analisar a aplicação da pena de multa como pena alternativa no Direito Brasileiro. Através de um caráter descritivo-analítico, busca-se, primeiramente, a compreensão do funcionamento dessa modalidade de prestação pecuniária no ordenamento jurídico pátrio. Uma vez contextualizada a sua previsão legal, evidenciam-se os seus aspectos convenientes, quando comparada com a pena privativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.491 Palavras / 18 PáginasData: 18/4/2016 -
A Pena de Morte - PI
FACULDADE BATISTA BRASILEIRA CURSO DE DIREITO ANA CAROLINA LIMA XAVIER ANDREA CAMPELO BASTOS CELIANDRE RICARDO DA SILVA NUNES GISELE CONCEIÇÃO SANTOS IVANDO ANTUNES DA SILVA LUCAS LIMA CEDRAZ ATÉ QUE PONTO A PENA DE MORTE PODE CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS CRIMES NO BRASIL? SALVADOR 2015 ANA CAROLINA LIMA XAVIER ANDREA CAMPELO BASTOS CELIANDRE RICARDO DA SILVA NUNES GISELE CONCEIÇÃO SANTOS IVANDO ANTUNES DA SILVA LUCAS LIMA CEDRAZ ATÉ QUE PONTO A PENA DE MORTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.454 Palavras / 26 PáginasData: 8/5/2016