Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.487 Trabalhos sobre Direito Ambiental. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
AS NOÇÕES PROPEDÊUTICAS DO DIREITO AMBIENTAL
APOSTILA I DIREITO AMBIENTAL CURSO: DIREITO PROFESSORA: SIMONE CARNEIRO I – NOÇÕES PROPEDÊUTICAS DO DIREITO AMBIENTAL: 1. Conceito de Direito Ambiental e outras considerações: O Direito Ambiental (D.A) encontra-se no Ordenamento jurídico como um Direito Público, que tomou sua autonomia a partir da promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei 6.938/1981, pois anterior a esta lei o Direito Ambiental baseava-se em leis esparsas e não propriamente leis ambientais, como o Código de Florestal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.626 Palavras / 31 PáginasData: 20/6/2022 -
O Direito Ambiental Alemão
1. Disserte sobre a Proteção Constitucional do Meio Ambiente na Lei Constitucional Alemã (Grundgesetz). O meio ambiente, na qualidade de bem jurídico universal, se constitui enquanto fator de importantíssima relevância na sociedade contemporânea, sobretudo se se levar em consideração as transformações climáticas drásticas pelas quais o planeta vem passando – tais como o aquecimento global, a desertificação, o aumento do nível da água dos mares etc – e, ainda, as dificuldades enfrentadas nos processos voltados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2022 -
O TRABALHO DIREITO AMBIENTAL
TRABALHO DIREITO AMBIENTAL Paulo Emanuel Lemos da Silva 1 - Princípio do desenvolvimento sustentável Podemos definir desenvolvimento sustentável como a maneira de abastecer as nossas necessidade do dia a dia sem causar desabastecimento para as gerações futuras, isto é continuidade do atendimento da população hoje e sempre. Portanto o desenvolvimento sustentável tem como princípio a defesa das bases da produção e consumo do homem, para que as gerações posteriores tenham as mesmas ou melhores oportunidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2022 -
O DIREITO AMBIENTAL
Fichamento: MEIO AMBIENTE É necessário saber que o meio ambiente é o local onde é desenvolvido a vida na terra, é a habitação e integração da natureza com todos os seres vivos e não vivos. O meio ambiente enquadra todos os elementos vivos e não vivos que se encontram na terra, como por exemplo a água, o clima, os animais, os seres humanos, a vegetação, o solo, dentre outros. Para que seja conservado e durável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2022 -
TCC DIREITO AMBIENTAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO SÉRGIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR DIREITO AMBIENTAL PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA RECIFE 2022 SÉRGIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR DIREITO AMBIENTAL PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para conclusão do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau. Orientadora: Clara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.989 Palavras / 20 PáginasData: 6/12/2022 -
O Direito Ambiental
PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, que institui o marco regulatório para ativos financeiros associados a mitigação das emissões de gases de efeito estufa; o PL nº 3606, de 2021, que institui o marco regulatório para o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE); o PL nº 4028, de 2021, do Senador Marcos do Val, que dispõe sobre diretrizes gerais para regulamentação do mercado de carbono no Brasil; e o PL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.992 Palavras / 28 PáginasData: 8/12/2022 -
O Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL 2021. CEBRASPE. MPE/SC. Promotor de Justiça. Um cidadão, por descuido, iniciou um incêndio em sua propriedade, situada em área rural coberta pelo bioma campos, o que resultou na destruição da vegetação nativa de outras duas propriedades vizinhas. A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item: Caso o cidadão venda a sua propriedade, o novo proprietário deverá responder por eventuais obrigações ambientais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2022 -
Trabalho De Direito Ambiental. Estudo Do Caso Braskem
TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL. ESTUDO DO CASO BRASKEM I - BRASKEM Conforme a Braskem informou em seu portal, está é a maior petroquímica das Américas e líder mundial na produção de biopolímeros, a maior produtora de resinas termoplásticas das Américas. Com 36 plantas industriais distribuídas pelo Brasil, Estados Unidos e Alemanha, a empresa produz anualmente mais de 16 milhões de toneladas de resinas termoplásticas e outros produtos petroquímicos. Maior produtora de biopolímeros do mundo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2023 -
O Direito Ambiental
Introdução É indiscutível que o planeta corre o sério risco de sofrer um colapso ambiental ainda neste século se medidas enérgicas não forem tomadas para reverter o atual quadro de destruição dos recursos naturais. De acordo com estudos realizados recentemente, cerca de 60% de todos os ecossistemas do planeta estão degradados ou sendo usados de um modo insustentável, o que pode provocar um colapso ambiental global em um período de 50 anos. As perspectivas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 5/4/2023 -
O Direito Ambiental
AVALIAÇÃO I- DIREITO AMBIENTAL Docente: Eduardo Fernandes de Araujo Discentes: Pedro Henrique Resende de Brito Gomes e Miguel Inicialmente, é importante destacar que não é possível, diferentemente do pensamento comum, que se olhe para o meio ambiente sob a égide reducionista de tratar meio ambiente apenas como a natureza e seus bens acessórios, uma vez que “‘a extensão do objeto desse ramo da Ciência Jurídica, bem como a aplicabilidade dos seus institutos e instrumentos, depende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2023 -
O Direito Ambiental
C:\Users\admin\Desktop\unigrande fgf.png LUCAS PEREIRA BRANDÃO – 201520098 DIREITO AMBIENTAL PROFESSOR: MARCÍO BENÍCIO FORTALEZA 2022 DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Você, como advogado da indústria K, foi procurado para prestar consultoria jurídica em relação aos seguintes pontos: 1. Qual a natureza jurídica dos interesses dos agricultores do município X em relação à indústriaK? R= Direitos inerentes ao meio ambiente e a sua prática laboral, a produção alimentar e agrícola, uma vez que o meio ambiente é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2023 -
O Direito Ambiental
Direito Ambiental – 24/08/2023 ONDE ESTÁ O 1 2 Direito Constitucional e meio ambiente 2.1 Competencia Em síntese uma competência é um conjunto de poderes e deveres atribuídos por lei a entidades, órgãos e agentes públicos. A - Competência materiais ( ou executivas) Estão previstas pelas normas do artigo 23,VI e VIII, e dos parágrafos do art. 225 da CRFB/1988. Tais competências são comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2023 -
Direito Internacional E Meio Ambiente
Direito Internacional e Meio Ambiente Prof. Dimas 1. Como a Constituição Brasileira de 1988 incorporou o principio do “direito ao meio ambiente sadio” decorrente das Declarações Internacionais? Explique em que consiste esse princípio e se há divergência entre ele no âmbito internacional e no âmbito constitucional. Os princípios do Direito Ambiental Brasileiro se constituem na compreensão dos anseios expressos na Constituição Federal de 1988, em especial no art. 225. Em linhas gerais, o referido artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Respostas De Direitos Humanos Ambiente Virtual
Respostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: R.:O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza 2 O Constitucionalismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2013 -
Ambiente Virtual Aula Tema 1 A 4 Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: AULA TEMA 1: 1-Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.684 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2013 -
ATPS Direito Do Trabalho Quais Os Limites Devem Ser Respeitados No Tocante à Jornada De Trabalho. No Caso De Trabalho Em Ambiente Insalubre há Alguma Diferença
1. ETAPA-1: INTRODUÇÃO Jornada de trabalho é o período diário durante o qual o trabalhador está a disposição da sua empresa, e faz parte do Direito do trabalho, é o tempo em que o empregado está à disposição de seu empregador aguardando ou executando ordens. Intervalos para descanso são períodos na jornada de trabalho, ou entre uma e outra, em que o empregado não presta serviços, seja para se alimentar ou para descansar. Eles não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Do Ambiental
O Inquérito Civil constitui no procedimento administrativo, pré-processual, inquisitivo, privativo do Ministério Público, realizado com o intuito de viabilizar a apuração à lesão a interesses transindividuais, permitindo o ajuizamento de eventual ação civil pública, e não possui prazo de duração. Conforme disposto no Art. 129, III, CF: “São funções institucionais do Ministério Público: promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
Ambiente Virtual De Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Do Consumidor Aula-tema 03:Práticas Abusivas Vedadas Pelo Código De Defesa Do Consumidor
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME Carla Carolina dos Santos RA 1034985156 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
A Proteção Do Meio Ambiente Como Direitos Humanos
A Proteção do Meio Ambiente como Direitos Humanos Angélica Guimarães – R.A. 422254 Danilo Souza – R.A. 422347 João Vitor Vasconcellos – R.A. 422479 Karina Hamamura – R.A. 422505 Marcos Meira – R.A. 422563 Neste estudo veremos: 1 – Noção de Direito Ambiental e Meio Ambiente 2 – Noção de Direitos Humanos 3 – Direito Ambiental e Direitos Humanos 4 – Reconhecimento do Direito Ambiental e Meio Ambiente como Direito Fundamental 1 – Noção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2013 -
Direitos Humanos No Ambiente Que Vivemos
Pratica dos direitos humanos no ambiente que vivemos - Brasil Artigo III Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Artigo XXV Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação. (Simples, diretos, esses são textos de dois artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada solenemente pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
Analise Dos Princípios Da Precaução E Prevenção. Estabeleçendo A Relação Do Princípio Do Direito Fundamental Ao Meio Ambiente Sadio E Equilibrado.
Tendo a premissa de ser o princípio da precaução colorario do direito Ambiental pátrio indicando e fortalecendo a nova postura da sociedade brasileira em relação à degradação do meio ambiente, podemos afirmar que o referido princípio exige, de todas as esferas políticas, ações ambientais que, a priori, impeçam o começo de atividades danosas ou que tenham a probabilidade de ocasionar danos ao meio ambiente, mesmo que de forma simples, além de atuar também em lesões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Resposta De Direitos Humana Ambiente Virtual
Resposta de Direitos Humana Ambiente Virtual, número 1 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: R.:O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza Resposta Correta: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2013 -
Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1
AVA AULA 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo b. O contrato não poderia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2013 -
Direito Empresarial; Tecnologias De Gestão E Responsabilidade Social E Meio Ambiente
Direito Empresarial; Tecnologias de Gestão e Responsabilidade Social e Meio Ambiente Para atingir estes objetivos, você deverá seguir as instruções na elaboração do Desafio Profissional ao longo do bimestre, sob a orientação do Tutor a Distância, considerando as disciplinas norteadoras. A sua participação nesta proposta é essencial para o desenvolvimento de competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional. OBSERVAÇÃO - O(a) aluno(a) deverá realizar o trabalho individualmente, sob orientação do (a) Tutor(a) a Distância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 11/12/2013 -
A GREVE AMBIENTAL COMO MEIO DE ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO
O DIREITO À GREVE AMBIENTAL – INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SALUBRIDADE DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO É incontestável que a greve ambiental trata da defesa do direito à vida. Sendo assim, tal instituto jurídico possui relação direta com o princípio da dignidade humana da pessoa humana, razão pela qual é correto afirmar que é um direito fundamental do cidadão. Outrossim, o princípio da dignidade humana, é direito fundamental do trabalhador usufruir de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 21/1/2014