Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.510 Trabalhos sobre Direito Ambiental. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AS NOÇÕES PROPEDÊUTICAS DO DIREITO AMBIENTAL
APOSTILA I DIREITO AMBIENTAL CURSO: DIREITO PROFESSORA: SIMONE CARNEIRO I – NOÇÕES PROPEDÊUTICAS DO DIREITO AMBIENTAL: 1. Conceito de Direito Ambiental e outras considerações: O Direito Ambiental (D.A) encontra-se no Ordenamento jurídico como um Direito Público, que tomou sua autonomia a partir da promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei 6.938/1981, pois anterior a esta lei o Direito Ambiental baseava-se em leis esparsas e não propriamente leis ambientais, como o Código de Florestal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.626 Palavras / 31 PáginasData: 20/6/2022 -
O Direito Ambiental Alemão
1. Disserte sobre a Proteção Constitucional do Meio Ambiente na Lei Constitucional Alemã (Grundgesetz). O meio ambiente, na qualidade de bem jurídico universal, se constitui enquanto fator de importantíssima relevância na sociedade contemporânea, sobretudo se se levar em consideração as transformações climáticas drásticas pelas quais o planeta vem passando – tais como o aquecimento global, a desertificação, o aumento do nível da água dos mares etc – e, ainda, as dificuldades enfrentadas nos processos voltados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2022 -
O TRABALHO DIREITO AMBIENTAL
TRABALHO DIREITO AMBIENTAL Paulo Emanuel Lemos da Silva 1 - Princípio do desenvolvimento sustentável Podemos definir desenvolvimento sustentável como a maneira de abastecer as nossas necessidade do dia a dia sem causar desabastecimento para as gerações futuras, isto é continuidade do atendimento da população hoje e sempre. Portanto o desenvolvimento sustentável tem como princípio a defesa das bases da produção e consumo do homem, para que as gerações posteriores tenham as mesmas ou melhores oportunidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2022 -
O DIREITO AMBIENTAL
Fichamento: MEIO AMBIENTE É necessário saber que o meio ambiente é o local onde é desenvolvido a vida na terra, é a habitação e integração da natureza com todos os seres vivos e não vivos. O meio ambiente enquadra todos os elementos vivos e não vivos que se encontram na terra, como por exemplo a água, o clima, os animais, os seres humanos, a vegetação, o solo, dentre outros. Para que seja conservado e durável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2022 -
TCC DIREITO AMBIENTAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO SÉRGIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR DIREITO AMBIENTAL PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA RECIFE 2022 SÉRGIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR DIREITO AMBIENTAL PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para conclusão do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau. Orientadora: Clara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.989 Palavras / 20 PáginasData: 6/12/2022 -
O Direito Ambiental
PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, que institui o marco regulatório para ativos financeiros associados a mitigação das emissões de gases de efeito estufa; o PL nº 3606, de 2021, que institui o marco regulatório para o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE); o PL nº 4028, de 2021, do Senador Marcos do Val, que dispõe sobre diretrizes gerais para regulamentação do mercado de carbono no Brasil; e o PL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.992 Palavras / 28 PáginasData: 8/12/2022 -
O Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL 2021. CEBRASPE. MPE/SC. Promotor de Justiça. Um cidadão, por descuido, iniciou um incêndio em sua propriedade, situada em área rural coberta pelo bioma campos, o que resultou na destruição da vegetação nativa de outras duas propriedades vizinhas. A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item: Caso o cidadão venda a sua propriedade, o novo proprietário deverá responder por eventuais obrigações ambientais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2022 -
Trabalho De Direito Ambiental. Estudo Do Caso Braskem
TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL. ESTUDO DO CASO BRASKEM I - BRASKEM Conforme a Braskem informou em seu portal, está é a maior petroquímica das Américas e líder mundial na produção de biopolímeros, a maior produtora de resinas termoplásticas das Américas. Com 36 plantas industriais distribuídas pelo Brasil, Estados Unidos e Alemanha, a empresa produz anualmente mais de 16 milhões de toneladas de resinas termoplásticas e outros produtos petroquímicos. Maior produtora de biopolímeros do mundo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2023 -
O Direito Ambiental
Introdução É indiscutível que o planeta corre o sério risco de sofrer um colapso ambiental ainda neste século se medidas enérgicas não forem tomadas para reverter o atual quadro de destruição dos recursos naturais. De acordo com estudos realizados recentemente, cerca de 60% de todos os ecossistemas do planeta estão degradados ou sendo usados de um modo insustentável, o que pode provocar um colapso ambiental global em um período de 50 anos. As perspectivas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 5/4/2023 -
O Direito Ambiental
AVALIAÇÃO I- DIREITO AMBIENTAL Docente: Eduardo Fernandes de Araujo Discentes: Pedro Henrique Resende de Brito Gomes e Miguel Inicialmente, é importante destacar que não é possível, diferentemente do pensamento comum, que se olhe para o meio ambiente sob a égide reducionista de tratar meio ambiente apenas como a natureza e seus bens acessórios, uma vez que “‘a extensão do objeto desse ramo da Ciência Jurídica, bem como a aplicabilidade dos seus institutos e instrumentos, depende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2023 -
O Direito Ambiental
C:\Users\admin\Desktop\unigrande fgf.png LUCAS PEREIRA BRANDÃO – 201520098 DIREITO AMBIENTAL PROFESSOR: MARCÍO BENÍCIO FORTALEZA 2022 DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Você, como advogado da indústria K, foi procurado para prestar consultoria jurídica em relação aos seguintes pontos: 1. Qual a natureza jurídica dos interesses dos agricultores do município X em relação à indústriaK? R= Direitos inerentes ao meio ambiente e a sua prática laboral, a produção alimentar e agrícola, uma vez que o meio ambiente é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2023 -
O Direito Ambiental
Direito Ambiental – 24/08/2023 ONDE ESTÁ O 1 2 Direito Constitucional e meio ambiente 2.1 Competencia Em síntese uma competência é um conjunto de poderes e deveres atribuídos por lei a entidades, órgãos e agentes públicos. A - Competência materiais ( ou executivas) Estão previstas pelas normas do artigo 23,VI e VIII, e dos parágrafos do art. 225 da CRFB/1988. Tais competências são comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2023 -
O Direito Ambiental
FACULDADE ÁGORA BACHARELADO EM DIREITO DIREITO AMBIENTAL SEMESTRE VIII Direito Ambiental - Trabalho MAIKON WILLIAN PEREIRA MARTINI FACULDADE ÁGORA BACHARELADO EM DIREITO DIREITO AMBIENTAL SEMESTRE VIII MAIKON WILLIAN PEREIRA MARTINI Trabalho de produção de resumo expandido para aplicação da nota bimestral Campo Novo do Parecis MT - 2024 O artigo intitulado "A Sustentabilidade e sua Aplicação na Agricultura Familiar sob o Prisma do Direito Ambiental" de Guilherme Cury Guimarães aborda a complexa relação entre sustentabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2025 -
Direito Internacional E Meio Ambiente
Direito Internacional e Meio Ambiente Prof. Dimas 1. Como a Constituição Brasileira de 1988 incorporou o principio do “direito ao meio ambiente sadio” decorrente das Declarações Internacionais? Explique em que consiste esse princípio e se há divergência entre ele no âmbito internacional e no âmbito constitucional. Os princípios do Direito Ambiental Brasileiro se constituem na compreensão dos anseios expressos na Constituição Federal de 1988, em especial no art. 225. Em linhas gerais, o referido artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Respostas De Direitos Humanos Ambiente Virtual
Respostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: R.:O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza 2 O Constitucionalismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2013 -
Ambiente Virtual Aula Tema 1 A 4 Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: AULA TEMA 1: 1-Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.684 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2013 -
ATPS Direito Do Trabalho Quais Os Limites Devem Ser Respeitados No Tocante à Jornada De Trabalho. No Caso De Trabalho Em Ambiente Insalubre há Alguma Diferença
1. ETAPA-1: INTRODUÇÃO Jornada de trabalho é o período diário durante o qual o trabalhador está a disposição da sua empresa, e faz parte do Direito do trabalho, é o tempo em que o empregado está à disposição de seu empregador aguardando ou executando ordens. Intervalos para descanso são períodos na jornada de trabalho, ou entre uma e outra, em que o empregado não presta serviços, seja para se alimentar ou para descansar. Eles não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Do Ambiental
O Inquérito Civil constitui no procedimento administrativo, pré-processual, inquisitivo, privativo do Ministério Público, realizado com o intuito de viabilizar a apuração à lesão a interesses transindividuais, permitindo o ajuizamento de eventual ação civil pública, e não possui prazo de duração. Conforme disposto no Art. 129, III, CF: “São funções institucionais do Ministério Público: promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
Ambiente Virtual De Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Do Consumidor Aula-tema 03:Práticas Abusivas Vedadas Pelo Código De Defesa Do Consumidor
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME Carla Carolina dos Santos RA 1034985156 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
A Proteção Do Meio Ambiente Como Direitos Humanos
A Proteção do Meio Ambiente como Direitos Humanos Angélica Guimarães – R.A. 422254 Danilo Souza – R.A. 422347 João Vitor Vasconcellos – R.A. 422479 Karina Hamamura – R.A. 422505 Marcos Meira – R.A. 422563 Neste estudo veremos: 1 – Noção de Direito Ambiental e Meio Ambiente 2 – Noção de Direitos Humanos 3 – Direito Ambiental e Direitos Humanos 4 – Reconhecimento do Direito Ambiental e Meio Ambiente como Direito Fundamental 1 – Noção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2013 -
Direitos Humanos No Ambiente Que Vivemos
Pratica dos direitos humanos no ambiente que vivemos - Brasil Artigo III Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Artigo XXV Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação. (Simples, diretos, esses são textos de dois artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada solenemente pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
Analise Dos Princípios Da Precaução E Prevenção. Estabeleçendo A Relação Do Princípio Do Direito Fundamental Ao Meio Ambiente Sadio E Equilibrado.
Tendo a premissa de ser o princípio da precaução colorario do direito Ambiental pátrio indicando e fortalecendo a nova postura da sociedade brasileira em relação à degradação do meio ambiente, podemos afirmar que o referido princípio exige, de todas as esferas políticas, ações ambientais que, a priori, impeçam o começo de atividades danosas ou que tenham a probabilidade de ocasionar danos ao meio ambiente, mesmo que de forma simples, além de atuar também em lesões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Resposta De Direitos Humana Ambiente Virtual
Resposta de Direitos Humana Ambiente Virtual, número 1 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: R.:O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza Resposta Correta: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2013 -
Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1
AVA AULA 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo b. O contrato não poderia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2013 -
Direito Empresarial; Tecnologias De Gestão E Responsabilidade Social E Meio Ambiente
Direito Empresarial; Tecnologias de Gestão e Responsabilidade Social e Meio Ambiente Para atingir estes objetivos, você deverá seguir as instruções na elaboração do Desafio Profissional ao longo do bimestre, sob a orientação do Tutor a Distância, considerando as disciplinas norteadoras. A sua participação nesta proposta é essencial para o desenvolvimento de competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional. OBSERVAÇÃO - O(a) aluno(a) deverá realizar o trabalho individualmente, sob orientação do (a) Tutor(a) a Distância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 11/12/2013