Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.487 Trabalhos sobre Direito Ambiental. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito Ambiental Princípios
Aluna: Kelly Divino 8°B 1. Introdução Os princípios desempenham uma função de interpretação das normas legais, de integração ao sistema jurídico e de aplicação ao caso concreto, e assim também são os princípios do Direito Ambiental. 1. Princípio da precaução De acordo com esse princípio, não deveria ser permitido o desenvolvimento de certa atividade quando não houvesse certeza científica quanto ao impacto ambiental. Ele veda a intervenção no meio ambiente pois, a incerteza poderá provocar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2020 -
O Direito Ambiental
NOME: Taique Santos De Brito MATRÍCULA: C463-2 TURMA: DR9B30 MATÉRIA: Direito Ambiental TURNO: Matutino SALA: 206 1.Explique o que é uma Unidade de Conservação, quais as suas características, particularidades, incluindo: forma de criação, ampliação, redução e restrições de uso. (0,25 pontos). RESPOSTA: Unidade de conservação: são espaços naturais e protegidos por lei,essas áreas possuem características singulares relacionados com a fauna e a flora do local;as uinidades de conservação fazem parte do patrimônio natural e cultural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2020 -
O Direito Ambiental
Direito Ambiental Atividade 1. Princípio da Prevenção: Quando pensamos em proteção ao ambiente natural tendo em vista a nossa completa independência pelos bens e “serviços” que a natureza nos oferece já foi constatado que melhor seria prevenir qualquer tipo de prejuízo para o meio ambiente do que tentar mais tarde reverter esses prejuízos e assim podemos dizer que surge o princípio da prevenção. Onde determina que sejam tomadas medidas para afastar ou. Ao menos, minimizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2020 -
O DIREITO AMBIENTAL
Qual é o regime jurídico pelo uso da água no Brasil? Como sabemos a água é um dos elementos mais essenciais para a sobrevivência da vida no planeta. Para sua proteção houve a criação da Lei. N°9433 de 1997 essa lei que rege a proteção das águas do Brasil. Todas esses aparatos que foram criados para facilitar o trabalho dos profissionais da área, tivemos também os avanços tecnológicos que nos ajudaram muito. Se a água
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2021 -
O Direito Ambiental
Pedição Inicial de Ação Popular. Excelentissimo SR.DR.Juiz de direito da vara da fazenda publica da comarca do municipio Alfa. João da silva, nascionalidade xxx, estado civil,xxx, portador do CPF. XXX,RG XXX,endereço eletronico XXX residente a rua XXX cidadão dos seus direitos politicos ao cargo de deputado Estadual, Vem por meio de sua advogada com (procuração em anexo ) com endereço na rua XXX ,Vem respeitosamente perante a vossa excelencia propor AÇÃO POPULAR com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2021 -
O Direito Ambiental
1ª AVD – Direito Ambiental 10º Período (NOTURNO) Lucas da Silva Telles – 201620279 1) O Sistema Nacional de Meio Ambiente é um conjunto de órgãos e entidades que integram as estruturas administrativas das esferas de governo. Sobre este tema, SISNAMA, após pesquisar as Leis 6.938/81, 7.735/89 e 11.516/07, comente as seguintes afirmações: a) os municípios não fazem parte do SISNAMA, pois a Constituição Federal não lhes reconheceu competência legislativa ambiental; RESPOSTA: Apesar de os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2021 -
A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Trabalho de Conclusão de Curso Curso de Direito Caroline Esteves Gonçalves A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL SÃO PAULO/SP 2020 UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Trabalho de Conclusão de Curso Curso de Direito Caroline Esteves Gonçalves A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu como requisito essencial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Gilmar Alves Oliveira São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.883 Palavras / 36 PáginasData: 8/6/2021 -
O DIREITO AMBIENTAL
1.Não é correto afirmar:Requer resposta. Opção única. (2 Pontos) A Regra geral estabelecida na jurisdição civil coletiva é que, inexistindo vedação constitucional, poderá figurar no polo passivo das ações coletivas ambientais qualquer pessoa (física ou jurídica de direito público ou privado), que esteja encartada no conceito de poluidor previsto no art. 3º da lei 6.938/81 Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2021 -
O Direito Ambiental
FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU – FAI CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL PROFESSORA: ANDYARA LETICIA ALUNO: JOSE ROBERTO REZENDE ATIVIDADE AVALIATIVA Caxias, 2019 EVOLUÇÃO DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA A evolução desde a criação do universo vinha sendo alterada de forma lentada, mas nos últimos 50 anos vem mudando de forma assustadora, as consequências são extremante negativas. A forma de atuação do homem vem alterando cada vez a função da natureza e prejudicando a biosfera. O filme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2021 -
O DIREITO AMBIENTAL
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação à Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: direito Professor: Jorge Luiz de lima Nome do aluno: Data: 14/05/2019 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço Unisul Virtual de Aprendizagem (EVA). Leia o texto “Acordo de Paris”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.180 Palavras / 17 PáginasData: 3/9/2021 -
O Direito Ambiental
1. Diferencie o princípio da prevenção e da precaução, relacionando-os com o licenciamento ambiental. O princípio da prevenção é aquele em que se constata, previamente, a dificuldade ou a impossibilidade da reparação ambiental, ou seja, consumado o dano ambiental, sua reparação é sempre incerta ou excessivamente onerosa. A razão maior desse princípio é a necessidade da cessação imediata de algumas atividades, potencialmente poluidoras, em razão dos resultados danosos para o meio ambiente. Essa possibilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2021 -
Resumo Avatar Direito Ambiental
UNIFACC CUIABÁ CARLOS AUGUSTO DE AQUINO VENTURA DISCIPLINA: Direito Ambiental PROFESSORA: Elen Carolina Martins RESUMO FILME AVATAR VARZEA GRANDE 2021 Resumo Filme Avatar Já se passaram 12 anos do lançamento do filme sucesso de bilheterias no cinema Avatar, mesmo após tanto tempo a maioria das pessoas nem se quer entendeu a mensagem que o filme retratava sobre importância ambiental na vida dos seres que ali habitam. Embora o cenário fictício representado no filme seja algo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2021 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
Gilson César de Freitas RESUMO DO ARTIGO CIENTIFICO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL (TEIXEIRA, Alessandro Henrique, COSTA, Barbara Souza e MACHADO, Reinaldo Caixeta) Tidos como contratualistas, Hobbes, Lock e Rosseau presumem a condição em estado de natureza, onde os seres humanos são considerados iguais. Tal condição é intitulada como jusnaturalismo. É importante salientar que ambos diferem em suas concepções de jusnatutralismo, no que diz respeito à formação do estado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2021 -
O DIREITO AMBIENTAL
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM. MÉVIO ALVES DE LIMA, brasileiro, solteiro, designer, RG nº 123415-3 SSP/AM, CPF nº 292.381.922-09 (Doc. 02), domiciliado em Manaus/AM e residente na Rua Brasil, nº 9123, Bairro Compensa, CEP 69.029-999, Manaus/AM (Doc. 03), endereço eletrônico (e-mail) mevinho_dsg@gmail.com, por intermédio de seu advogado o Dr. XXXXXXXX, OAB/AM nº X.XXX, procuração anexa (Doc. 01), com escritório jurídico na Rua XXXXXX, nº XX, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 PáginasData: 24/10/2021 -
Trabalho de Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL Questões Obrigatórias: 1) Discorra sobre os seguintes princípios do Direito Ambiental: 1. princípio do poluidor-pagador; 2. princípio da precaução. (TRF 4ª – XII Concurso para Juiz Federal) Principio do poluidor - pagador, este princípio tem como principal objetivo proteger o meio ambiente que é de todos, deixa claro que quem polui deve arcar ou responder pelos prejuízos que causou ao meio ambiente, podendo esta responsabilização ser pecuniária ou em atos que reparem esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2021 -
O Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL RESUMO AULAS 07, 08 E 09 SIGNIFICADO HISTÓRICO DA LEI Lei nº 6.938/81 - Constitui a chamada Política Nacional do Meio Ambiente, foi inspirada no diploma legal existente já na época nos EUA. Primeira grande lei ambiental do país, trouxe inovações significativas como os princípios setoriais do direito ambiental, responsabilidade civil objetiva do popular, Sistema Nacional de Meio Ambiente (o SISNAMA), conceitos legais fundamentais do direito ambiental, legitimidade ativa do Ministério Público. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2021 -
Limitações direito ambiental
DIREITO AMBIENTAL AGRÁRIO ART. 225 CF – LIMITES ART 170 CF – DESENVOLVIMENTO Direitos Individuais – POSSE ≠ PROPRIEDADE Jus Fruendi – O direito que o proprietário tinha de colher os frutos do produto Jus Vtendi – O direito absoluto de utilizar a propriedade Jus Abutendi – O direito que o proprietário tinha direito de abusar da propriedade. Nu proprietário – É o dono que não tem o direito de utilizar, é o caso o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2021 -
O DIREITO AMBIENTAL IBMR
INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO – IBMR ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO PEDRO G. P. PASCHOA DE OLIVEIRA ATIVIDADE II DIREITO AMBIENTAL RIO DE JANEIRO 2021 ORIENTAÇÃO: Na Unidade 3 de nossa disciplina, estudamos diversas formas de especial proteção ao meio ambiente. De acordo com a Constituição Federal - CF, alguns biomas são tão importantes que são considerados Patrimônio Nacional, como se vê a seguir: "Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2021 -
O DIREITO AMBIENTAL IBMR
INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO – IBMR ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO PEDRO G. P. PASCHOA DE OLIVEIRA ATIVIDADE III DIREITO AMBIENTAL RIO DE JANEIRO 2021 ORIENTAÇÃO: Na Unidade 3 de nossa disciplina, estudamos diversas formas de especial proteção ao meio ambiente. De acordo com a Constituição Federal - CF, alguns biomas são tão importantes que são considerados Patrimônio Nacional, como se vê a seguir: "Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2021 -
O Direito Ambiental
A definição jurídica de meio ambiente encontra-se disposta no inciso I do art. 3º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, Carta que trata da Política Nacional do Meio Ambiente e cria o Sistema Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, in verbis: “Art 3º – Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I – meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2021 -
DIREITO AMBIENTAL
Universidade do Vale do Itajaí Logo Editora- CMYK - preto Disciplina: Direito Ambiental Acadêmicas: Amanda V. Percio e Larissa M. Waldrich FICHAMENT Assunto: Economia e globalização Referência: ARMADA, Charles Alexandre Souza. Por uma nova economia. p. 219-229 1. GLOBALIZAÇÃO E ECONOMIA O fenômeno chamado globalização vem causando uma maior complexidade das relações entre países, interagindo e aproximando pessoas, na qual permita maiores mercados para países desenvolvidos. Entretanto a globalização tem sido um dos processos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2022 -
O DIREITO AMBIENTAL
FACULDADE PITÁGORAS DE PARAUAPEBAS DIREITO AMBIENTAL FERNANDA NOLETO SOUSA FONTES MATERIAIS DO DIREITO AMBIENTAL E SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARAUAPEBAS 2020 FERNANDA NOLETO SOUSA FONTES MATERIAIS DO DIREITO AMBIENTAL E SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES Trabalho acadêmico apresentado a ilustre professora Ana Claudia Gomes, como parte das exigências para a obtenção de nota do 8° bimestre na disciplina de Direito Ambiental. PARAUAPEBAS 2020 FONTES MATERIAIS DO DIREITO AMBIENTAL E SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES 1. APRESENTAÇÃO As fontes do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2022 -
O Direito Ambiental
QUESTÃO DISSERTATIVA Diante do dano ou ameaça do dano ambiental quem pode ser considerado poluidor e como se dá a responsabilização, à luz da Constituição Federal? Segundo a lei de nº 6938/1981 no inciso IV do Art. 3º é considerado poluidor a pessoa, seja ela de natureza física ou jurídica, de direito público ou privado, sendo ela responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. IV – poluidor, a pessoa física ou jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2022 -
O Direito Ambiental Pós Meio Ambiente Sustentabilidade
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Ambiental Módulo: PGOMAMBPOSEAD-36_041021_2 Aluno: Luiza de Almeida Ramos Sonnenhohl Turma: Direito Ambiental-1121-1_2 Tarefa: Atividade Individual Peça de defesa Desenvolva até três argumentos que possam ser utilizados na defesa do shopping. No mês de novembro de 2021, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado B (SEMA-B), após denúncia de poluição sonora, realizou a fiscalização da empresa responsável pela gestão do shopping center situado no Município A, Estado B.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2022 -
A DISCIPLINA VIRTUAL DIREITO AMBIENTAL
page1image24491632 AVA2 TURMA: DIREITO ALUNO PROFESSORA CAMILA RABELO DE MATOS SILVA ARRUDA DISCIPLINA VIRTUAL DIREITO AMBIENTAL Estudo jurídico dos impactos e medidas corretivas do rompimento de uma barragem, usando o caso da barragem de Mariana e Brumadinho No caso de brumadinho foram violados alguns princípios direito ambiental, primeiramente, o princípio da Prevenção: uma vez que se saiba que uma dada atividade apresenta riscos de dano ao meio ambiente, tal atividade não poderá ser desenvolvida; justamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2022