Direito Civil V Estácio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.895 Trabalhos sobre Direito Civil V Estácio. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Semana 10 Direito Civil I
Semana 10 Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária. Por engano, faz o depósito em conta de outra pessoa, Júlio. Este, feliz, saca o dinheiro de sua conta e o gasta. Mais tarde, quando Esmeralda exige o dinheiro de volta, Júlio alega que não coagiu ninguém a fazer o depósito e que o que aconteceu foi uma doação. Cláudio, por sua vez, cobra o dinheiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Direito Civil
Aula-tema: Propriedade - definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel, referente à sexta aula até a nona aula do cronograma do Plano de Ensino e Aprendizagem. Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito de propriedade, os mecanismos de defesa e os modos de aquisição e perda da propriedade. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Ler o Título III –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Civil
PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. 2) Que é pessoa natural? R.: O art. 1º do Código Civil, ao prescrever “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”, emprega o termo “pessoa” na acepção de todo ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, credo ou raça. 3) Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Civil
PRESA POR DEIXAR BEBÊ TRANCADO DENTRO DO CARRO PARA VER SHOW EM SP SÃO PAULO. Uma mãe deixou a filha de um ano trancada dentro do carro em um estacionamento e foi ver a apresentação do grupo de pagode Exaltasamba na casa de shows Porto Alcobaça, na em Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. A menina permaneceu duas horas trancada. Um manobreiro ouviu o choro da criança, de madrugada, e pediu ajuda à polícia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.959 Palavras / 12 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Civil
Etapa 1 – Aula tema: Contratos em espécie. Contrato de depósito. Passo 1 – Estudar os capítulos correspondentes no livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto). Direito Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2 - Refletir e responder às questões que seguem: 1. O contrato de deposito pode ser gratuito? 2. O contrato de deposito pode ser oneroso? 3. Mencionar exemplos de contratos de deposito gratuitos e onerosos, se existirem. Passo 3 - Buscar fundamento jurisprudencial para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.390 Palavras / 14 PáginasData: 17/11/2013 -
Direito Civil
Sucessão legítima A sucessão legítima é a deferida por lei, de acordo com a ordem de vocação hereditária, que é o rol das pessoas que podem ser chamadas a ser sucessores, de acordo com a preferência da lei. Ordem de vocação hereditária É um rol taxativo e preferencial. Os primeiros afastam os demais. O novo Código alterou a ordem: I – Descendentes; II – Ascendentes; III – Cônjuge sobrevivente; IV – Colaterais até o quarto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
ADAP DIREITO CIVIL
Exercício 1: Assinale a alternativa correta: A - Apenas no Direito Civil presume-se que a lei seja do conhecimento de todos. B - O Direito Civil e o Direito Penal são sub-ramos do Direito Privado. C - O direito é termo plurívoco, com várias acepções. D - Todas as alternativas estão corretas. O aluno respondeu e acertou. Alternativa(C) Exercício 2: Considere as proposições abaixo: Todas as normas apresentam sanção, sejam normas jurídicas ou não jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.744 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2013 -
Direito Civil
Em janeiro de 2011 Juliana e André dirigiram-se a uma clínica de reprodução humana assistida a fim de coletar material biológico de André para fins de congelamento e posterior fertilização de óvulos de sua esposa. Ocorre que André faleceu antes da implantação dos embriões em Juliana. No contrato com a clínica havia expresso consentimento para implantação desses embriões em Juliana, mesmo após a morte de André. Pergunta-se: esses embriões poderiam ser considerados sucessores de André?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
Caso Concreto 8 Direito Civil VI
Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: i. O que é testamento cerrado? Também chamado de secreto ou místico, porque só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
DIREITOS CIVILES
PLANO DE AULA 3 DIREITO CIVIL Caso Concreto 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Civil II
Questões Direito Civil II Responder e justificar com o(s) artigo(s) correspondente(s) do Código Civil: 1- Sobre a simulação: I. Haverá simulação nos negócios jurídicos, quando os instrumentos particulares firmados entre as partes forem antedatados, ou pós- datados. II.Haverá simulação nos negócios jurídicos, quando aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem. III.Na simulação relativa, o negócio simulado é nulo, mas o dissimulado será válido e aproveitável, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2013 -
DIREITO CIVIL II
DIREITO CIVIL II PLANO DE AULA 11 Caso Concreto 11 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Correto. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Civil 1.
Direito civil 1. Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Civil - Bem De Família
Caso Concreto 1 João é fiador de José em contrato de locação residencial que já dura três anos. José passa por enormes dificuldades financeiras e há um no deixou de pagar o aluguel. João, preocupado, procura advogado para receber informações sobre possível penhora do locador sobre imóvel seu em que reside com a família. Que orientação o advogado deve dar a João? O locador poderá penhorar o bem de família de João? Explique suas respostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
DIREITO CIVIL
Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos períodos, que a formação de uma cultura e de uma tradição jurídica no Brasil se dá a partir da identificação de processo de construção e continuidades, bem como com as rupturas históricas. Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
DIREITO CIVIL 1
Web aula 12 Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sobargumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois fora presa no aeroporto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Civil
Difamação Art. 139 Difamação Art. 139 – A reputação da pessoa que esta em jogo e que é atingido no crime de difamação. É importante como se diferencia os crimes de calúnia e difamação do de injúria. Os dois primeiros precisam de fato determinado e o segundo não. Em relação a difamação também tem que ter um fato determinado que atinge a honra da vítima. Os três são crimes comuns. O sujeito ativo é qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Ana Elisa empresta R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a seu amigo, Luiz Gustavo. No vencimento da obrigação, Luiz Gustavo não paga o empréstimo. Ana Elisa, dispondo de título executivo, ingressa com a ação de execução. Nenhum bem de Luiz Gustavo é encontrado para ser penhorado. Ana Elisa, porém, descobre que Luiz Gustavo, após vencido o débito, havia vendido para seu irmão Otacílio o único imóvel de que era titular, mais precisamente, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
Teoria Geral Do Direito Civil
QUESTÕES: 1. Conceito, Importância e Princípios do Direito Civil. Conceito e Importância do Direito Civil Podemos afirmar que o direito civil é o direito comum que regula as relações jurídicas entre os particulares, isto é, disciplina o modo de ser e de agir das pessoas. É, ao lado do direito comercial e direito internacional privado, um dos ramos do direito privado. O direito civil não se restringe ao Código Civil. De fato outras leis extravagantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.235 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Civil
AULA 08 Caso Concreto 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Civil
THAENA LARESSA MARAMALDE MONTEIRO INTRODUÇÃO Este trabalho tem como principal objetivo abordar os pontos, mas importantes da vida do filósofo, jurista, educador e poeta brasileiro Miguel Reale, relatando seus feitos e contribuições a nossa sociedade e consequentemente a educação do nosso país, destacando sua influencia não só no meio jurídico como também na filosofia e demais ramos que se propôs estudar. MIGUEL REALE Filho do médico italiano Brás Reale e de Felicidade da Rosa Góis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Civil
SEMANA 10 Questão n.1 A questão versa sobre o delito previsto no art. 1°, §2°, da Lei n.9455/1997, no qual, ainda que expressamente prevista a conduta omissiva imprópria da figura do agente garantidor, a técnica legislativa optou pelo rompimento à teoria monista do concurso de pessoas e tipificou-a como delito autônomo. Ainda, poderá o discente discutir: a) A (im)possibilidade da tipificação da referida conduta como delito hediondo; b) A controvérsia acerca da incidência da causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Civil. Plano de aula
DIREITO CIVIL PLANO DE AULA 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R= Sim, é o ramo dos Direitos Patrimoniais de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia – atividade produtiva e troca de bens.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
Caso Concreto 1 Direito Civil
Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
Participação em ponto de vista constitucional e civil, DIREITO CIVIL
Plano de Aula: Filiação sob a ótica civil-constitucional DIREITO CIVIL V Título Filiação sob a ótica civil-constitucional Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Filiação sob a ótica civil-constitucional Objetivos 1. Compreender a evolução da filiação no Direito Brasileiro. 2. Compreender a influência da Biotecnologia e da Medicina nos conceitos de maternidade e paternidade. 3. Estudar a presunção de paternidade e entender o seu alcance. 4. Estudar a presunção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013