Direito Consumidor Estacio Aulas 1 A 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.221 Trabalhos sobre Direito Consumidor Estacio Aulas 1 A 8. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Aula Tema De Direitos Empresariais
A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. o pagamento do tributo. b. prestações positivas ou negativas. c. prestações positivas. d. apenas uma penalidade pecuniária. e. prestações negativas. Question 2 Notas: 1 A modalidade de lançamento também conhecida como autolançamento é o lançamento: Escolher uma resposta. a. por homologação. b. substitutivo. c. por declaração. d. de ofício. e. direto. Question 3 Notas: 1 Assinale a alternativa que contém apenas hipóteses de extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Do Consumidor
Número de Semana de Aula 4 Aplicação Prática Teórica Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um Laboratório Farmacêutico quanto à retirada de um anti-inflamatório do mercado, em virtude da constatação de que pode causar danos aos consumidores que o utilizarem de forma contínua, dobrando a probabilidade de a pessoa sofrer infarto e outras complicações cardio-respiratórias. A decisão deste laboratório obedece algum dispositivo do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)? Fundamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Aula 11 - Direito Constitucional
Plano de Aula: 11 - PODER JUDICIÁRIO (Cont): Competência jurisdicional do Supremo Tribunal Federal DIREITO CONSTITUCIONAL II Título 11 - PODER JUDICIÁRIO (Cont): Competência jurisdicional do Supremo Tribunal Federal Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 11 Tema ESTUDO DO PODER JUDICIÁRIO Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: • Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre as competências jurisdicionais originárias e recursais do STF.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
DIREITO DO CONSUMIDOR WEB 12
Plano de Aula: Contratos Submetidos às Regras do CDC II DIREITO DO CONSUMIDOR Título Contratos Submetidos às Regras do CDC II Tema 12 Contratos com Profissionais Liberais. Médicos e Hospitalares. Contratos de Seguro Objetivos SABER que os profissionais liberais estão sujeitos às regras do Código de Defesa do Consumidor CONCEITUAR o profissional liberal IDENTIFICAR que os contratos de serviços médicos e hospitalares devem estar em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor ANALISAR o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Aula Tema 4 Direitos Empresarial Etribultario
Aula Tema 4 - Direito Empresarial e Tributário Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em sábado, 12 outubro 2013, 09:46 Completado em sábado, 12 outubro 2013, 10:01 Tempo empregado 14 minutos 37 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) : 1 A característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais é designada por: Escolher uma resposta. a. formalidade b. autonomia. c. literalidade. d. abstração. e.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
RESPOSTA AULA VIRTUAL DIREITOS HUMANOS
1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Do Consumidor
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
ARTIGO DO DIREITO DO CONSUMIDOR
ARTIGO 1576º (Fontes das relações jurídicas familiares) São fontes das relações jurídicas familiares o casamento, o parentesco, a afinidade e a adopção. ARTIGO 1577º (Noção de casamento) Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código. ARTIGO 1578º (Noção de parentesco) Parentesco é o vínculo que une duas pessoas, em consequência de uma delas descender da outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Penal - Aula 2
AULA 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao tentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
TRABALHO DIREITOS HUMANOS - AULA VIRTUAL
Aluno: Engenharia de Controle a Automação 4º A Tema: Limitações aos Direitos Humanos Fundamentais. Produza um texto de no máximo 30 linhas, respondendo às seguintes perguntas: • 1. Sabemos que os Direitos Humanos Fundamentais são imprescritíveis e inalienáveis.Você acha que em determinados casos, previstos em lei, como por exemplo, em estadode Defesa, o Direito do cidadão poderia sofrer alguma limitação? • 2. Esta limitação seria legítima, ou seja, estaria dentro da lei? Exponha seus argumentos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Direitos dos consumidores
Caso Concreto 1 Direito do Consumidor. Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Penal Aula 15
disposto nos Art. 33, caput, §1°,inciso I e Art. 40, inciso I, todos da Lei nº 11343/2006, poderia sustentar como tese defensiva o erro de proibição? Lei n. 11343/2006 Art.33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever,ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena – reclusão de 5 (cinco)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
Aula -tema 1 Direitos Humanos
Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário [pic][pic] Parte inferior do formulário |Iniciado em |terça, 28 agosto 2012, 18:12 | |Completado em |terça, 28 agosto 2012, 18:14 | |Tempo empregado |2 minutos 2 segundos | |Acertos |6/6 | |Nota |1.5 de um máximo de 1.5(100%) | Question 1 Acertos: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.191 Palavras / 17 PáginasData: 26/11/2013 -
Caso Concreto Aula 9 Direito Civil
carlos alberto e miguel são colegas de turma e estudam no 3º período da faculdade de direito. dureanta a aula de diretio civil, miguel, que anotava a meteria, vê que sua caneta começa a falhar. carlos alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapezeira, em silencio, a entrega a miguel que, também em silencio, aceita e retoma suas anotações, ao final da aula, carlos alberto pede a lapezeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Estudo do Código de Proteção aos Direitos do Consumidor
Sumário Introdução ....................................................................................................................01 1 Conceito de empresário.............................................................................................02 1.1 Direitos do Consumidor ..........................................................................................02 1.2 Direitos básicos do consumidor ..............................................................................03 1.3 Excludente de responsabilidade do fornecedor ....................................................05 Conclusão ....................................................................................................................06 Referência eletrônica ....................................................................................................07 Introdução. O presente trabalho analisará o Código de Defesa do Consumidor, analisando aspectos inerentes a este ramo do direito. Conceituando o empresário e suas mudanças.Logo em seguida, analisando alguns artigos de grande valia a defesa do consumidor. Por fim, a pesquisa será de cunho bibliográfico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
Aula Tema 7 EAD DIREITOS Humanos
Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Zelar pela proteção do patrimônio público. b. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública. c. Promover o inquérito civil e ação civil pública. d. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos. e. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. Resposta Correta: Julgar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Do Consumidor
caso concreto de direito do consumidor O Instituto de Defesa do Consumidor moveu ação civil coletiva contra o Banco Seguro, na qual pleiteia a condenação do réu a pagar a diferença de correção monetária de janeiro de 1989, relativa à Caderneta de Poupança, em favor de todos os seus associados residentes no território nacional, conforme regra do art.103 do CDC. Julgada procedente a ação e transitada em julgado a decisão, o Banco sustenta, em execução,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Aula-tema 06: Direito Tributário E Espécies De Tributos
Aula-tema 06: Direito Tributário e Espécies de Tributos Question 1 É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. facultativa. b. que possa não ser expressa em valor monetário. c. que constitui sanção de ato ilícito. d. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. e. instituída em lei. Correto Resposta correta: instituída em lei. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Qual é o direito do consumidor?
jbilmhliknhsxcsncklsckzATIVIDADE COLABORATIVA RONDONÓPOLIS – MT 2013 Nome: Daniele Dourado RA:4204771889 Samira Dourado RA:3715668735 Engenharia Civil 3ª Serie B – 2º Bimestre RONDONÓPOLIS – MT 2013 O que é Direito do consumidor? O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais. Como agir? Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2013 -
Plano de aula sobre direito do trabalho
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras / Direito Direito Trabalho Universitário: Direito Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: Edivaldo 06 junho 2013 Tags: Palavras: 1280 | Páginas: 6 Visualizações: 235 Imprimir Trabalho Direito Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema Aula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Trabalho Direito Do Consumidor
Resposta das questões. Questão: 01 Letra (a): No caso em tela foi aplicado pela 4ª Turma do STJ a Teoria Finalista na qual o destinatário final é aquele que dá uma destinação fática e econômica ao produto, ou seja, o consumidor tem que tirar o produto do mercado e não pode mais colocar aquele produto numa relação de negócio, por conseguinte, não pode mais ter qualquer tipo de lucro com aquele produto (máquina) descaracterizando assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2013 -
AULA ETICA ESTACIO
FASE 1 – A Era Industrial O interesse das empresas, naquela época, era maximizar seus lucros. FASE 2 – A Era Pós – Industrial Visualização da empresa como um grupo humano. A ética torna-se rentável e valiosa para a manutenção no mercado. FASE 3 – A Era da Informação A relação entre o capital, o trabalho e a matéria prima ganha relevância. Adam Smith “Deu-se conta do significado da divisão do trabalho e os ganhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
PORTFOLIO 1 DIREITO DO CONSUMIDOR
1. a)De acordo com o capítulo IV, Artigo 10 do código de defesa do consumidor informa que o fornecedor não poderá colocar no mercado o produto ou serviço que apresentou periculosidade á saúde ou segurança do consumidor, após essa medida o fornecedor deve convocar os consumidores mediante anúncios publicitários vinculados na imprensa, rádio e televisão para reparo do aparelho ou até mesmo substituição do produto e comunicar as autoridades competentes do ocorrido. b) Não, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013 -
Respostas às perguntas: Direito do Consumidor
25 – Como deve ser o cadastro e dados dos consumidores? R: Eles devem ser objetivos, claros, verdadeiros e de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a 5 anos. 26 – Como deve ser o termo de garantia? R: O termo de garantia deve ser padronizado e esclarecer em que consiste a mesma garantia, bem como a forma, o prazo e o lugar, em que pode ser exercitada e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2013 -
Aula 7 Direito Civil I
1) O juiz, ao rejeitar a sentença penal alegando que a conduta praticada por Ana Maria configurava “mero ilícito civil” podemos subentender que o magistrado fundamentou sua decisão nos princípios da Subsidiariedade e no princípio da Fragmentariedade do Direito Penal. O princípio da subsidiariedade estabelece, segundo Luiz Régis Prado, que o Direito Penal deve atuar na proteção de bens jurídicos imprescindíveis à coexistência pacífica e não podem ser protegidos de forma menos gravosa. Desta forma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013