Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
154.732 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO CIVIL
A PROPRIEDADE EM SUA VISÃO TRADICIONAL: • Desde o direito romano, a questão da propriedade se põe diante dos estudiosos do direito como das mais tormentosas, sem que se possa desde logo definir lineamentos imutáveis ou axiomas quaisquer. • Em primeiro lugar, vale referir que não apenas no Direito, como também na economia, na ciência política e na sociologia, as discussões em torno da função e do conceito de propriedade sempre tiveram maior vulto. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013 -
Introdução ao Direito das Sucessões
Disciplina: DPR0231 - DIREITO CIVIL VI ( SUCESSÕES ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1. Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3. Apresentar a metodologia dos casos concretos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.997 Palavras / 36 PáginasData: 18/8/2013 -
A ética Do Estudante De Direito
A ÉTICA DO ESTUDANTE DE DIREITO (NALINI, José Renato. Ética Geral e Profissional. 3ª. ed. São Paulo: Ed. Rev. dos Tribunais, 2001.) 1 Ética é assunto para todas as idades Preocupar-se com a conduta ética não é privativo dos idosos ou dos formados. Assim como o aprendizado técnico é uma gradual evolução sem previsão de termo final, assimilar conceitos éticos e empenhar-se em vivenciá-los deve ser tarefa com a duração da vida. As crianças precisam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.611 Palavras / 11 PáginasData: 18/8/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. A sucessão aberta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
DIREITO PENAL
Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz que Toninho, comerciante local, está repassando a seus clientes notas de R$ 50,00 falsas. A simples delatio deu ensejo a instauração de inquérito policial com o indiciamento de Toninho pelo crime previsto no art. 289, p. 1º do CP, na modalidade introduzir na circulação moeda falsa. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se pela doutrina e jurisprudência. R: Alguns autores entendem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
MITO E MITOLOGIA
MITO O pensamento mítico teve início na Grécia, do séc. XXI ao séc. VI A.C. Nasceu do desejo de dominação do mundo, para afugentar o medo da insegurança. A verdade do mito não obedece à lógica nem da verdade empírica, nem da verdade científica. É verdade intuída, que não precisa de provas para ser aceita. É, portanto uma intuição compreensiva da realidade é uma forma espontânea do homem situar-se no mundo. Normalmente, associa-se erroneamente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
Direito Civil
O texto “Aplicação do Codigo de Defesa do Consumidor no Contrato de Transporte Maritimo” busca analisar os limites e as possibilidades de aplicação do Codigo de Defesa do Consumidor na Responsabilidade Civil no caso de contrato de transporte maritimo. Sustenta o autor a possibilidade de aplicação de ambas as leis usando-se a norma geral para complementar a norma especifica, bem como a possibilidade de aplicação subsidiaria dos principios de uma em relação a outra. Conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
Trabalho De Psicologia Aplicada Ao Direito
Alceste tem 44 anos, é paulista, casada, cinco filhos (dois solteiros, duas casadas e um falecido) e duas netas. Mora com o marido e os dois filhos solteiros. Cursou o ensino fundamental incompleto. Faz crochê, mas, atualmente, não trabalha. É católica. “Eu não entendo porque meu filho foi embora e a dor é demais. Eu quero ir buscar ele, mas não sei onde. Eu quero ir me encontrar com ele, mas eu fico dividida entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
Direito Empresarial
Caso Concreto: Mário Roberto, proprietário de salas comerciais no centro da cidade, aluga um andar inteiro para o contador Luiz Fernando, que é dono de um escritório para o exercício de suas atividades profissionais. Ultrapassado o prazo inicial do contrato, prosseguiram na locação, sem assinar aditivo ou outro instrumento. Durante tal prorrogação, no ano de 2005, Mário Roberto aliena as salas para uma das empresas da qual é sócio. Luiz Fernando não se interessou pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso concreto 01 Eládio faleceu deixando como herdeiros dois filhos, Emanuel e Elisângela. Antes de finalizar o inventário, Emanuel transferiu a propriedade de imóvel rural integrante do acervo hereditário, a título de cessão de direitos hereditários, a Roberto, sem consultar a irmã, pois já havia ficado acertado que o referido bem ficaria, por ocasião da partilha, em propriedade de Emanuel. Neste caso, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se Elisângela poderá anular o contrato celebrado entre Emanuel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
DIREITO CIVIL III - SEMANA 02
Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Houve negociação preliminar, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Caso Concreto Semana 1 - Empresarial II
Aplicação Prática Teórica - CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social: Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Sim, foi correta a decisão. Uma sociedade limitada pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Caso Direito Civil 4
Caso Concreto Lucas preparando-se para uma viagem de um mês solicitou ao seu amigo José Carlos que guardasse durante esse período alguns pertences seus, a fim de evitar que fossem perdidos em eventual furto à sua residência. Entre os pertences entregues a José Carlos estavam: um automóvel, uma bicicleta, um computador e um tablet. José Carlos receberá pela guarda dos bens durante o mês da viagem o equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais). Enquanto Lucas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Web Aula 06 Introdução Ao Estudo Do Direito
Exercício 06 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher: Carla da Silva de Albuquerque é a primeira carioca a obter vitória na Justiça do Rio numa ação de retificação de registro civil. Quem levou seu pleito adiante foi o defensor público Paulo César Galliez,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Semana 1 Introdução
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Aula 1 Caderno Direito Do Consumidor Estácio
DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito administrativo aula 05
DIREITO ADMINISTRATIVO AULA 05 1. Servidores Públicos – art. 39 CF. A) Princípios constitucionais aplicáveis aos servidores públicos: • Princípio da Impessoalidade – para todos que querem ingressar em cargos públicos. • Princípio da Moralidade – lisura nos preceitos morais do certame. • Princípio da Eficiência – busca de agentes qualificados. B) REGIME CONSTITUCIONAL: • EC nº 19/98 – alterou o regime jurídico único, podendo a Administração Pública adotar regime jurídico diversificado. Regime jurídico alterado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
Direito Civil II
CASO CONCRETO 1 Quatro amigos fazem planos para passar as férias de 20 dias num resort paradisíaco localizado numa praia particular no Caribe, mas como nenhum dos quatro tem dinheiro suficiente para tornar o sonho realidade, resolvem fazer um empréstimo com o Dr. Eugenio, famoso empresário local. Assim, lá se vão Antonio, Bruno, Carlos e Daniel passear, depois de os quatro terem assinado a nota promissória de 40 mil reais a favor de Dr. Eugenio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2013 -
Direito Real
1- O que significa um direito pessoal? Direito pessoal se consiste em uma relação juridica onde o sujeito ativo pode exigir do sujeito passivo determinada prestação. Ou seja, uma relação de pessoa a pessoa na qual tem como elemento o sujeito ativo, o sujeito passivo e a prestação. O direito pessoal é aquele que disciplina as relações juridicas entre pessoas, ou seja que estão no âmbito do direito pessoal os vinculos juridicos entre pessoas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2013 -
DIREITO
Caso Concreto 1 Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão-pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a notícia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta-se: a) Maria é obrigada a aceitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Estoicismo
Do princípio de que a virtude constitui o bem supremo e de que a natureza é a medida de todas as coisas, funda, em Atenas, o filósofo helenista, Zenão de Cítia em 300 a.C. o estoicismo. O ambiente que o proporcionou enquadra-se no período helenístico resultante da profunda penetração de Alexandre o Grande em território asiático. O helenismo caracteriza-se pela mistura da Cultura Oriental com a Cultura Grega. Nas raízes do pensamento filosófico ocidental, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2013 -
DIREITO DAS SUCESSÕES
TESTE SEUS CONHECIMENTOS DIREITO DAS SUCESSÕES 1) Quem é o herdeiro? É o sucessor a título universal, recebe uma fração ideal, uma quota abstrata (1/8, 32%, etc.), e recebe sua parcela em condomínio necessário. Não são bens específicos. 2) O que é legatário? É aquela pessoa que recebe bens perfeitamente determinados, individualizados (moveis, imóveis, quotas, etc.) e sucessor a título singular. 3) O que é sucessão a título universal? Herdeiro 4) O que é sucessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.165 Palavras / 17 PáginasData: 22/8/2013 -
Direito Empresarial
Litisconsórcio ________________________________________ Texto de : Raquel da Costa Branco Data de publicação: 29/01/2009 Como citar este artigo: BRANCO, Raquel. Litisconsórcio. Disponível em http://www.lfg.com.br. 29 de janeiro de 2009. INTRODUÇÃO Ocorre o litisconsórcio quando em um dos pólos da demanda ou em ambos há uma pluralidade de partes. Assim, haverá litisconsórcio quando houver mais de um autor ou mais de um réu na relação processual, ocorrendo um cúmulo subjetivo em um mesmo processo. O que justifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2013 -
Direito Penal
DA CONDUTA HUMANA O crime é um fato típico, antijurídico e culpável. Neste artigo abordaremos os elementos do Fato Típico que são, a saber: a) Conduta Humana; b) Resultado; c) Nexo Causal; d) tipicidade Antes de explicar os elementos do fato típico, vamos conceituar o que é um fato típico. Fato típico é a conduta ilícita praticada, ou seja, a conduta proibida, ilegal, prevista no Direito Penal. Para se caracterizar um fato típico, é necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 22/8/2013 -
Direito EMP IV
Introdução 1 - Considerações sobre a importância da Filosofia para o curso de Direito “Filosofia do Direito esclareça-se desde logo, não é disciplina jurídica, mas é a própria Filosofia enquanto voltada para uma ordem de realidade, que é a realidade jurídica”. (Reale, Miguel. Filosofia do Direito, p. 9) Inúmeras vezes percebemos que a falta de interesse pela leitura contribui também para certo desinteresse pelo estudo de Filosofia. Muitos alunos indagam: por que estudar Filosofia? Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.098 Palavras / 17 PáginasData: 23/8/2013